Em meio a pressões por menos contrapartidas para a retomada das renegociações das dívidas estaduais com a União, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se reunirá na próxima quarta-feira (8) os governadores em Brasília.
Como a renegociação da dívida dos estados deve ser tema prioritário, os governadores defenderão a ideia já apresentada por secretários ao Ministério da Fazenda: simplificar a proposta em discussão no Congresso. Eles querem limitar o projeto à extensão do prazo para pagamento da dívida para 20 anos, com a possibilidade de os estados terem prazo de dois anos para começar a pagar as parcelas. A proposta original previa carência por dois anos de apenas 40% do valor devido.
Em troca, os governos locais teriam de seguir duas contrapartidas: incluir no conceito de gasto de pessoal os funcionários terceirizados e limitar o crescimento das despesas com pessoal e dos gastos correntes à variação da inflação por dois anos. A correção dos desequilíbrios na Previdência dos servidores estaduais e a privatização de empresas estaduais seriam excluídas da discussão. Os governadores também se reunirão com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta semana para tratar do tema, mas a data ainda não está confirmada.
Nordeste
Em um documento chamado Carta Maceió, que deve ser reapresentado na reunião, os governadores do Nordeste descrevem o que consideram o “cenário de colapso” em que vivem. Eles listam propostas consideradas prioritárias para aliviar a crise. No texto, eles afirmam que a situação financeira da maioria dos estados está próxima do limite, podendo desembocar no atraso ou no parcelamento do salário de servidores e no atraso no pagamento a fornecedores.
“É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa” alertaram os gestores estaduais na apresentação do documento, em 19 de maio.
Propostas
Na lista de projetos prioritários dos governadores estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2015, que cria o Novo Regime Especial de Precatórios, e a PEC 128/2015, que veda a criação e a expansão de despesas para estados e municípios sem apresentação das devidas fontes de receita. Ambas já foram aprovadas pelo Senado e aguardam apreciação dos deputados.
Há ainda a PEC 159/2015, que trata dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Aprovado em primeiro turno na semana passada no Senado, o texto ainda precisa ser votado em segundo turno. Os governadores também reivindicam autorização urgente para a contratação de novas operações de crédito como forma de retomar investimentos e criar emprego.
Há pouco mais de um ano, em 20 de maio de 2015, Renan reuniu governadores de estado para elaborar a Agenda Brasil, que retomou o debate de temas da agenda federativa. Desta vez, o presidente do Congresso pretende que, com o início do governo interino de Michel Temer, o encontro seja uma atualização dessa agenda.
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
Sisu divulga hoje resultados para o segundo semestre deste ano
Da Agência Brasil
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre deste ano será divulgado hoje (6). O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
A matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.
Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.
Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação.
Rússia e Brasil avançam em parcerias nucleares apesar de crise econômica
Flávia Villela – Enviada especial*
Usina nuclear geração 3, em Novovoronezh, na RússiaFlávia Villela/Agência Brasil
Conhecida mundialmente por suas matrioskas, vodca e o caviar, a Rússia tem investido pesadamente na criação de outra marca registrada, sobretudo, entre os países em desenvolvimento: tecnologia nuclear.
O país sediou o maior congresso de energia nuclear do mundo, que reuniu milhares de participantes de 50 países em Moscou na primeira semana de junho. O evento foi patrocinado pela estatal russa de energia nuclear Rosatom, que convidou dezenas de jornalistas internacionais, inclusive da Agência Brasil, para o evento.
A viagem incluiu visita à usina nuclear de geração 3+, na cidade de Novovoronezh, considerada a mais moderna do mundo. A mesma que os russos tentam vender para o Brasil, desde que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff anunciou a meta de construção de pelo menos quatro usinas nucleares até 2030.
Durante o congresso, o número dois da Rosatom, Kirill Komarov, afirmou que a crise econômica e política que o Brasil enfrenta não mudou os planos da estatal russa de aumentar parcerias com o país.
“Energia nuclear deve estar além das questões políticas, pois a necessidade brasileira de usinas nucleares é enorme. E, apesar da situação atual, continuamos a avançar (nas negociações)”, declarou o vice-diretor geral da Rosatom. “Há um mês, recebemos o convite da Eletronuclear para visitar alguns locais e fazer consultoria, ver quais são os locais mais apropriados para construções de usinas. Estamos muito otimistas com o programa nuclear brasileiro e ficaremos felizes em participar dele”, acrescentou.
O chefe da Assessoria para Desenvolvimento de Novas Centrais Nucleares da Eletronuclear, ligada ao Ministério de Minas e Energia, Marcelo Gomes, afirmou que as conversas com as diferentes empresas ainda são iniciais, mas que a Rússia tem se mostrado parceiro mais do que habilitado, experiente e proativo.
Saiba Mais
“As usinas de geração 3 incorporam inovações no projeto que as tornam ainda mais seguras. São projetos muito interessantes para serem adotados no Brasil. Os russos são relativamente novos no Brasil nessa área. Em função desse projeto de novas usinas, estamos nos conhecendo, eles têm sido sempre muito cooperativos e isso pode render bons frutos”, declarou Gomes.
Mudança nas leis brasileiras
Pela Constituição, compete à União explorar instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio sobre materiais nucleares. Para o representante da Eletronuclear, a possibilidade de construção e operação de usinas nucleares por empresas privadas pode tornar-se realidade com o novo governo interino.
“Acho que com esse governo novo, pelo discurso do novo ministro [Minas e Energia], existe essa percepção de que o agente privado pode vir a contribuir nesse processo. Os sinais que temos recebido e a lógica da necessidade do setor elétrico apontam para uma continuidade desses projetos e até que sejam intensificados”, disse Gomes. “A Eletronuclear acredita que isso seja possível dentro do quadro atual, contanto que se crie algumas leis complementares à legislação atual.”
Angra 3
Gomes também mencionou com otimismo as negociações com a Rosatom para a conclusão de Angra 3, projeto da Eletronuclear no Rio de janeiro, cujos trabalhos de construção estão paradas por causa de irregularidades na obra.
Um dos participantes da AtomExplo 2016, o presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Antonio Muller, acredita que uma alternativa emergencial para terminar Angra 3 seria a Eletronuclear pagar a Rosatom com megawatts-horas pela finalização da usina para serem comercializados no mercado livre.
“Angra 3 está na beira da água. O envoltório metálico está parado no meio, se demorar haverá corrosão, o que é complicado. A obra da turbina já está praticamente pronta. É necessária uma solução rápida”, adverte Muller.
O presidente da Abdan também acredita que o momento atual brasileiro é propício para mudanças na legislação. “Momentos de crise geram oportunidades. Acredito que é preciso quebrar o monopólio, nenhuma empresa vai querer ser sócia de um empreendimento desse porte se a Eletronuclear continuar a ser majoritária. Precisamos decidir logo, pois daqui a pouco vai faltar energia de base e vão ter que optar pela solução mais agressiva”, comenta.
Líder de mercado
A Rússia tem 34 usinas nucleares sendo construídas em todo mundo, o que a torna líder nesse mercado. O portfólio de 2015 para os próximos dez anos de passava dos US$ 110 bilhões, quase US$ 9 bilhões a mais que no ano anterior. A meta para este ano é US$ 136 bilhões. Os lucros com contratos no exterior da empresa aumentaram de US$ 5,2 bilhões em 2014 para US$ 6,3 bilhões em 2015.
Os concorrentes da Rússia nesse setor são de peso, como Estados Unidos, China, Coreia e França. Especialista em política energética russa, do Centro de Estudos Russos do Instituto de Assuntos Internacionais da Noruega, Jakub Godzimirski ressaltou que a região latino-americana carece de know-how em tecnologia nuclear, o que a torna atraente econômica e politicamente para a Rússia nesse setor. Ele acrescentou que Moscou tenta, por meio de acordos bilaterais, mudar sua imagem no ocidente causada por crises como a que ocorre na Ucrânia.
“A motivação é sempre uma combinação de fatores econômicos e políticos. Historicamente, a Rússia compete com os Estados Unidos pela influência política nesta parte do mundo e uma forma de se alcançar isso também é aumentar sua influência econômica. Investir em energia nuclear também significa poder exportar óleo e gás a preços competitivos para outros países e aumentar o superávit. Trata-se de maximizar os lucros e sua presença como grande potência”, diz o especialista.
A manutenção desse tipo de tecnologia, segundo Godzimirski, também é vital para a Rússia produzir mais energia limpa e garantir a segurança dos armamentos nucleares e desenvolvimento de novas tecnologias.
Vistoria vai definir obras emergenciais em escolas vinculadas à Faetec no Rio
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
A partir de hoje (6), uma vistoria determinará obras emergenciais em 20 escolas vinculadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Os reparos são um compromisso do governo do estado do Rio de Janeiro para que alunos desocupem dez unidades e as atividades escolares possam ser retomadas. Desde abril, escolas foram ocupadas para cobrar melhorias de infraestrutura, no ensino e o pagamento de profissionais terceirizados. Por falta de recursos, salários atrasados por até três meses não têm previsão de serem colocados em dia.
De acordo com o presidente da Faetec, Alexandre Vieira, o objetivo é que as obras emergenciais sejam realizadas em até uma semana, com recursos já em caixa. Durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na sexta-feira (3) ele afirmou que pode investir cerca de R$ 300 mil em pequenos reparos. Para os problemas estruturais, comprometeu-se a apresentar um cronograma de obras e de orçamento em seis meses.
“Já vimos que algumas escolas precisam menos do que isso [R$ 15 mil, em média, para cada uma das 20 unidades], outras precisam de mais. Vamos analisar caso a caso e ver como fazer”, declarou Vieira, que administra uma rede com cerca de 130 unidades no estado. Entre as obras imediatas, ele citou a necessidade de reparos em banheiros e a instalação de ventiladores.
Os alunos reclamam que algumas unidades estão precárias e desconfiam do prazo de uma semana. “Nesses dois meses de ocupação, nenhum setor técnico visitou as escolas”, criticou a aluna Eduarda Del Giudice, do campus em Marechal Hermes. “Na minha unidade não tem limpeza, há problema com ratos, baratas e até mico com raiva”, relatou. “Em Quintino, tem goteira quando chove, as salas precisam ser interditadas, caem pedaços do teto, do reboco e, no Iserj [Instituto Superior de Educação no Rio de Janeiro, na Praça da Bandeira], tem fio desencapado, podendo ter um curto, além de muitos pombos”. Alunos da Escola de Teatro Martins Pena, que é da Faetec, no centro do Rio, há mais de um ano, denunciam situação semelhante.
Para que as reivindicações dos alunos sejam atendidas, o presidente da fundação disse que a comunidade vai compor uma comissão que definirá as prioridades. Outro compromisso assumido por Alexandre Vieira e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia na Alerj foi ampliar a gestão participativa nas escolas. A ideia é que os conselhos escolares decidam sobre uma pequena verba de custeio, atualmente, com repasses atrasados, por causa da crise no estado. A ampliação do passe estudantil, de quatro para seis passagens, também será cumprida.
Saiba Mais
Terceirizados
A única pendência da reunião refere-se ao pagamento de profissionais terceirizados. Mesmo com as obras emergenciais, sem porteiros, merendeiros e técnico-administrativos as escolas técnicas podem ter que permanecer fechadas mesmo após a desocupação pelos alunos.
A Secretaria de Ciência e Tecnologia ainda não conseguiu recursos para colocar em dias os salários desses profissionais, atrasados há três meses, em média. A Comissão de Educação, que acompanha também a situação de inadimplência dos terceirizados nas universidades estaduais, pretende cobrar do secretário estadual de Fazenda, Júlio Bueno, em reunião aberta, na quarta-feira (8).
“Será improvável voltar à normalidade e retomar as aulas sem os terceirizados”, disse o presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Comte Bittencourt (PPS). Ele descartou uma ajuda da própria assembleia para pagar a dívida, o que foi feito para unidades no interior.
Altos salários
Pensando em remanejar recursos, o deputado acredita que na quarta-feira (8) deve ser questionado o salário de R$ 65 mil de Bueno, acima do teto constitucional de R$ 30 mil, conforme a imprensa revelou na última semana. O ônus é do governo do estado, que quita o salário de secretário e ressarce a Petrobras, de onde Bueno é engenheiro cedido. “Seguramente, esse debate surgirá. Que é legal, é, mas nesse cenário, essa despesa precisa ser discutida”, disse.
O atual secretário de Educação do Rio, o engenheiro Wagner Victer, que presidiu a Faetec até 16 de maio, por ser engenheiro cedido pelo Petrobras, também recebe de duas fontes. São R$ 11,9 mil como secretário, mais cerca de R$ 30 mil pela estatal do petróleo.
No pacote de redução de custos, os secretários propuseram o congelamento de reajustes e o corte de comissionados. À imprensa, justificaram que não há ilegalidade nos próprios salários.
Eurocopa: presidente francês alerta sobre ameaça terrorista
Da Agência Sputnik Brasil
O presidente francês, François Hollande, considera que ataques terroristas são possíveis em seu país durante o Campeonato Europeu de Futebol deste ano, a Eurocopa. "Essa ameaça se manterá a longo prazo", disse Hollande à Rádio França Internacional. "Mas nós devemos fazer tudo para ter certeza de que a Eurocopa será bem-sucedida.
Segundo Hollande, até 90 mil policiais vão garantir a segurança durante a Copa de Futebol. Ele disse também que foram tomadas medidas adicionais e apelou aos torcedores para entender a necessidade de controle na entrada dos estádios.
O Campeonato Europeu de Futebol será realizado de 10 de junho a 10 de julho de 2016 na França. Atualmente, uma das questões mais importantes é garantir a segurança durante o evento.
No fim de maio, a imprensa relatou que os radicais planejam ataques contra os torcedores das equipes nacionais da Rússia e Grã-Bretanha que vão jogar no dia 11 de junho em Marselha. A imprensa descobriu os dados no notebook apreendido do líder dos responsáveis pelos ataques em Paris e Bruxelas, Salah Abdeslam.
A polícia francesa, no entanto, não confirmou até agora que estejam sendo planejados ataques terroristas no Campeonato Mundial.
Na noite de 13 de novembro de 2015, três grupos de terroristas fizeram uma série de ataques em Paris e em Saint-Denis, nos arredores da capital. Três jihadistas fizeram ataques suicidas nas proximidades do Stade de France, onde ocorria uma partida de futebol entre as seleções da França e da Alemanha. Outro grupo (composto, no mínimo, por três pessoas) atacaram cafés e restaurantes no nordeste de Paris. Mais três terroristas tomaram reféns na sala de espetáculos Bataclan. Cento e trinta pessoas morreram e mais de 350 ficaram feridas.
Autoridades querem descobrir por que os dois viajavam pelos mesmos trilhos: http://glo.bo/1TW7Edn
Choque entre trens na Bélgica deixa três mortos e 40 feridos
G1.GLOBO.COM
Políticos da cúpula do PMDB foram citados na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: http://glo.bo/1YaLMuW
MPF pede autorização ao STF para aprofundar investigações contra Calheiros, Jucá e Sarney
G1.GLOBO.COM
No vídeo, o garoto parece sem interrogado sem a presença de responsáveis ou de um advogado: http://glo.bo/1VGzvO9
Vídeo mostra depoimento de garoto que estava com menino morto em perseguição em SP
G1.GLOBO.COM
Vídeo mostra ação do macaco ladrão: http://glo.bo/1PxRTYr
Macaco engana comerciante e leva o equivalente a R$531 de joalheria indiana
G1.GLOBO.COM
Segundo nota do governo do Pará, Jarbas Passarinho morreu por conta de problemas de saúde ligados à idade avançada: http://glo.bo/1WAVDKX
Morre, aos 96 anos, o ex-ministro Jarbas Passarinho
G1.GLOBO.COM
Corpo de Jarbas Passarinho é enterrado em Brasília com honras militares
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil*
O presidente do Senado, Renan Calheiros, decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-senador Jarbas Passarinho, ocorrida neste domingo (5). Renan também deverá marcar uma sessão de homenagem ao político.
“Perdemos um grande brasileiro. Em todos os cargos que ocupou, demonstrou profundo espírito público e dedicação ao interesse nacional. Foi um dos melhores políticos da sua geração, que sempre teve com todos nós um relacionamento e uma convivência gentis e civilizados. Jarbas Passarinho deixou a sua marca na história do Brasil e do Senado Federal”, disse Renan.
Por ser coronel da reserva do Exército, Passarinho foi sepultado com honras militares, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Houve salva de tiros de canhão e de fuzil. Na hora do sepultamento, a bandeira do Brasil que cobria o caixão foi entregue a Carlos Passarinho, um dos cinco filhos do ex-senador.
A banda do Exército executou a Canção da Artilharia, arma da qual Passarinho fazia parte. O caixão desceu à sepultura sob uma salva de palmas. Cerca de 200 pessoas acompanharam a cerimônia, segundo com a Polícia Militar. Segundo a assessoria do governo do Pará, estado que Passarinho governou, ele morreu por “problemas de saúde decorrentes da idade avançada”. O estado também decretou luto oficial de três dias.
Saiba Mais
- Morre aos 96 anos o ex-governador do Pará e ex-ministro Jarbas Passarinho
- Temer lamenta morte de Jarbas Passarinho
Manifestações
Ao longo do dia, vários senadores lamentaram a morte do político. O senador Fernando Collor (PTC-AL) referiu-se a Passarinho como grande amigo e conselheiro. “Na presidência da República, eu o escolhi para comandar o Ministério da Justiça. Não só honrou suas funções como prestou relevante serviço ao Brasil. Meu sentimento de pesar à família enlutada e meu abraço solidário aos seus amigos”, disse Collor.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o ex-senador era um homem preocupado e sempre contribuiu muito o Brasil. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também manifestou-se. “Hoje, o Pará perdeu um dos seus maiores líderes políticos. Apesar de acriano, foi no Pará que Jarbas Passarinho construiu sua vida política”, disse em referencia ao mandato do político como governador do Pará.
“Conheci Jarbas Passarinho no meu primeiro mandato de senador. Talentoso, foi uma das melhores expressões políticas de sua época”, declarou o senador Agripino Maia (DEM-RN). O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) manifestou pesar aos familiares de Jarbas Passarinho a quem se referiu como “grande político e brasileiro”.
Trajetória
Nascido no município de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou de 1964 a 1966. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.
Agência Senado e Agência Brasil
Polícia Militar desocupa hotel no centro de Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
A Polícia Militar do Distrito Federal invadiu na manhã de hoje (5) o Torre Palace Hotel, ocupado por integrantes do Movimento Resistência Popular (MRP) desde outubro do ano passado. A operação começou por volta das 6h e, meia hora depois, o local já havia sido desocupado.
Cerca de 200 homens participaram da ação. Membros do Batalhão de Operações Especiais entraram no hotel pelo topo do prédio, utilizando dois helicópteros da corporação, enquanto homens do Batalhão de Choque entravam pelas escadas.
Ao todo, três homens, quatro mulheres, dois idosos e quatro crianças foram retirados do local. Os adultos foram algemados e encaminhados para o Departamento de Polícia Especializada. As crianças, bastante assustadas, receberam os primeiros socorros ainda no hotel e, em seguida, foram levadas para o Hospital Materno Infantil de Brasília.
Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Segurança Pública do Distrito Federal, Márcia de Alencar, classificou a operação como exitosa. “O foco hoje foi na preservação de vidas e no salvamento e resgate dos que estavam lá dentro, mas o que aconteceu, de fato, foi uma rendição por parte dos integrantes”.
Ainda segundo Márcia, o local agora está sendo periciado por homens da Polícia Civil. Os presos devem responder por resistência, dano ao patrimônio e tentativa de homicídio, por conta dos diversos objetos atirados do topo e de outros andares do hotel durante a ocupação.
“Não quisemos, em nenhum momento, criminalizar os movimentos sociais. Mas o que estava ocupando esse hotel não era mais o MRT”, disse. “Cumprimos todos os protocolos nacionais e internacionais e essa ação confirma a capacidade operacional das nossas forças”, concluiu.
Tornado derruba postes e deixa 100 mil clientes sem luz em Campinas
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil
Um temporal com raios, trovões, queda de granizo e uma forte ventania, na madrugada de hoje (5) causou vários transtornos aos moradores de Campinas, a 90 quilômetros da capital paulista. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, árvores foram arrancadas, danificando a distribuição de energia e provocando alagamentos e enxurradas. Uma árvore caiu sobre um carro e causou ferimentos leves no motorista e no passageiro.
Saiba Mais
O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que houve a queda de cinco torres de transmissão de energia e o consequente desligamento automático de linhas da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. A normalização completa só deve ocorrer na próxima terça-feira (7).
Segundo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), todas as equipes da distribuidora de energia tiveram de ser mobilizadas. Até a tarde de hoje, ainda não tinha sido possível restabelecer completamente o fornecimento de luz. Entre os bairros afetados estão São Quirino, Taquaral, Novas Campinas e a região próxima do Galleria Shopping.
A concessionária de energia informou que a força do vento foi tão grande que derrubou árvores, destelhou casas e estabelecimentos comerciais. A rede elétrica foi danificada com a derrubada de postes e o rompimento de cabos e fios. Segundo a companhia, 100 mil clientes chegaram a sofrer a falta de energia. Desses, 17 mil permaneciam sem o fornecimento, ás 14h deste domingo.
Nos últimos dias, o estado de São Paulo vem sofrendo com fortes chuvas. Na manhã de hoje, 13 moradias desabaram na favela Paraisópolis, na capital paulista, deixando dois feridos em estado leve. Também houve incidentes em municípios da Grande São Paulo e deslizamentos de terra no interior do estado.
Alemanha entra em etapa decisiva para adequar a lei de crimes sexuais
Aline Moraes – Correspondente da Agência Brasil
“Não é não” é o nome de uma aliança formada por entidades alemãs que atuam em defesa dos direitos das mulheres, entre elas a Federação de Centros de Apoio a Mulheres, a Associação de Advogadas da Alemanha e o diretório da ONU Mulheres no país. O objetivo é pressionar o governo a adequar a lei de crimes sexuais do país. Uma nova versão está agora em debate no Parlamento alemão.
A legislação atual só considera, de fato, estupro casos em que há sinais claros de uso da força e de que a mulher tentou resistir à agressão. Tais condições vão contra o que determina a Convenção de Istambul, segundo a qual basta não haver consentimento para que se cometa o crime. É esse entendimento que a aliança “Não é não” espera estar garantido na nova lei.
Entre os 47 países membros do Conselho da Europa, 25 ainda não ratificaram a convenção – a Alemanha é um deles. Em vigor oficialmente desde 2014, o tratado foi criado pelo Conselho para estabelecer padrões mínimos para prevenir a violência contra a mulher, proteger as vítimas, levar os crimes à justiça e desenvolver políticas públicas. A pesquisa mais recente, feita em 2014 pela Agência da União Europeia para Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês), mostrou que uma em cada três mulheres no bloco já sofreu algum tipo de violência física ou sexual. Uma em cada 20 diz já ter sido estuprada.
Desde que a Convenção de Istambul entrou em vigor, estão sendo pensadas mudanças na lei de crimes sexuais da Alemanha. O debate sobre torná-la mais severa se intensificou após as centenas de denúncias de ataques de cunho sexual na noite de Ano Novo na cidade de Colônia, no fim do ano passado.
No último dia 28 de Abril, foi feita a primeira leitura da nova proposta de lei no Parlamento alemão. As entidades que encabeçam a campanha do “Não é não” entregaram, então, uma carta com centenas de assinaturas direcionada à primeira-ministra Angela Merkel e aos parlamentares, pedindo que todos os atos sexuais sem consentimento sejam criminalizados.
Uma comissão especial está analisando as questões jurídicas e o resultado da audiência pública, com especialistas e parlamentares, realizada na última quinta-feira (1). “A expectativa é de que a decisão seja tomada no fim deste mês ou no começo de julho, até a última sessão do Parlamento antes do recesso de verão”, diz Dagmar Freudenberg, presidente da comissão de Direito Penal da Associação de Advogadas da Alemanha. Ela foi uma das especialistas que participou da audiência pública para defender o princípio do “Não é Não” e acredita que há “uma boa chance” de que a pressão resulte na mudança da lei.
Rede de proteção X mentalidade
Apesar das brechas legais, a rede de proteção às mulheres é um ponto forte do sistema alemão. Além das linhas telefônicas abertas vinte e quatro horas para receber denúncias e oferecer ajuda – em 15 línguas diferentes –, existem centros de atendimento espalhados por todo o país, que acolhem e dão orientação a mulheres vítimas de violência. Eles são coordenados pela Federação de Centros de Apoio a Mulheres e recebem verba federal, além de buscarem alternativas de financiamento.
Nos anos 90 começou a ser implantado nos postos policiais um serviço especializado para atender as vítimas, que se estendeu para todo o país. Agentes – homens e mulheres – recebem treinamento específico e contínuo para tratar casos de violência sexual. “Polícia e entidades de apoio trabalham de forma integrada. Fazemos reuniões conjuntas, discutimos o atendimento sentados à mesma mesa”, conta a socióloga Conny Schulte, que coordena o centro de orientação a vítimas de violência sexual da cidade de Bonn, no oeste do país.
Mas, apesar dessa rede de proteção, Schulte diz que as alemãs ainda têm receio e vergonha de falar sobre a violência sofrida e de procurar ajuda, por causa de uma mentalidade que costuma colocar o foco no comportamento da mulher. Por ano, são registrados 8.000 estupros no país, mas estima-se que 85% a 95% dos casos nem vêm à tona.
“O estupro, claro, é desaprovado pela sociedade alemã. Mas, principalmente quando o agressor é conhecido, ou da família, não é o ato que é questionado, mas o comportamento da mulher. 'Por que você não se defendeu?', 'Por que foi para aquela festa?', 'Mas você não bebeu álcool?'. Então existem ainda muitos mitos e preconceitos quando as mulheres falam sobre o assunto”, lamenta a socióloga.
