Ministro Gilmar Mendes determina suspensão da Medida Provisória 772/2016 Elza Fiúza/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016 , que abre crédito extraordinário para a Presidência da República e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões.
Atendendo ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de R$ 100 milhões que seriam destinados à Presidência da República para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública. A liberação do montante de R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 está mantida.
Na ação, o Solidariedade argumentou que a liberação dos recursos previstos na medida provisória seria “criminosa, pois mostra o descaso do governo e do PT com a população e a falta de transparência para liberação de créditos extraordinários”.
No despacho, Gilmar Mendes afirmou “não parecer razoável” que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes. Por isso, considerou que a edição da MP não está de acordo com Constituição Federal.
Agência Brasil
Comemoração de 120 anos do Teatro Amazonas começa com festival de ópera
Bianca Paiva - Correspondente da Agência Brasil
Teatro Amazonas é patrimônio cultural e motivo de orgulho dos amazonensesDivulgação/SEC-AM/Carla Lima/Gabriel Pinho
Patrimônio cultural e motivo de orgulho para os amazonenses, o Teatro Amazonas completa 120 anos em 2016. Esse templo das artes foi inaugurado em 31 de dezembro de 1896 na chamada Era Dourada, a Belle Époque. Para comemorar o aniversário do cartão postal de Manaus, a Secretaria Estadual de Cultura (SEC) anunciou uma vasta programação cultural que vai até março de 2017 e ainda lançou a campanha “Teatro Amazonas 120 anos: declare seu amor pelo Teatro”.
A partir desta semana, a visitação ao monumento será gratuita às terças-feiras para turistas. Os amazonenses já têm entrada liberada de segunda a sábado, das 9h às 17h. O primeiro grande evento é o XIX Festival Amazonas de Ópera, que será realizado entre hoje (1º) e 30 de maio.
“É a oportunidade importante de todos nós amazonenses ou não amazonenses, todos aqueles que trabalham e moram no Amazonas, aqueles que nos visitam ou já nos visitaram declararem seu amor pelo Teatro Amazonas. Pretendemos fazer no nosso portal uma grande história de todas as pessoas que já estiveram aqui”, adiantouu o secretário estadual de Cultura Robério Braga.
O Teatro Amazonas iniciou sua programação em 1896Divulgação/SEC-AM/Carla Lima/Gabriel Pinho
A campanha convida a população a publicar momentos marcantes dentro do Teatro Amazonas. Fotos, vídeos, frases e histórias poderão ser enviados para o site da secretaria. O material ficará disponível no site do próprio órgão.
Quem tem muita história e amor pelo Teatro Amazonas é a jornalista Amelinha Loureiro, que, desde os cinco anos, frequenta o local. “Já cresci escutando muito sobre o teatro. Quando pequena, me apresentava no teatro, brincava muito lá. Em cima, ele era totalmente diferente, porque, antes da restauração, era cheio de folhas, era regionalizado”, informou.
Segundo a jornalista, a paixão pelo monumento vem da família. “O teatro era a meninas dos olhos do meu pai. Embora ele não tenha conhecido o pai, ele também cresceu ouvindo contar histórias que o meu avô havia participado da construção do teatro”.
Para quem não conhece bem o Teatro Amazonas como Amelinha, a programação de aniversário vai proporcionar essa oportunidade com muita música, ópera, teatro, artes visuais e literatura. As atrações serão regionais, nacionais e internacionais.
“O teatro iniciou sua programação em 1896 com ópera. Então, nós também estamos abrindo a programação dos 120 anos com ópera. Vamos ter essa diversificação: uma programação dentro do teatro e uma para fora do teatro”, afirmou o secretário Robério Braga.
Agência Brasil
Ato contra impeachment de Dilma no Rio tem discursos e apresentações artísticas
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Frente Brasil Popular promove ato contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Aterro do FlamengoTânia Rêgo/Agência Brasil
Centenas de pessoas participaram hoje (1º) no Aterro do Flamengo, de um ato contra o processo de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. A manifestação, promovida pela Frente Brasil Popular, contou com apresentações musical e teatral, além de discursos de políticos do PT e artistas.
“Hoje nós passamos por um momento complicado da história do nosso país, principalmente em relação à democracia. A gente sabe o que ocorre quando a democracia está em xeque. Quando a democracia é prejudicada, o trabalhador é o próximo a ser prejudicado”, disse o vice-presidente estadual do PT no Rio, Ricardo Pinheiro.
O ator Bemvindo Sequeira também discursou durante o ato e defendeu a permanência de Dilma no poder. Apesar disso, ele considera que a situação da presidenta é muito complicada, mesmo que ela consiga se manter no poder.
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“Quem está vendido não vai mudar seu voto. Você pode botar 10 milhões de pessoas nas ruas, que eles vão votar pelo impeachmentmesmo. Agora eu acho difícil que eles consigam, no julgamento final, os 54 votos [necessários para tirar Dilma definitivamente da Presidência]. Ao mesmo tempo, como é que ela volta [depois de ser afastada]? Como uma pessoa que morre e torna a voltar? É uma situação política estranha”, disse o ator.
O professor Thiago Pereira aproveitou o domingo de sol para ir ao protesto com a mãe e sua filha de 2 anos. “Particularmente, tenho muitas críticas em relação ao governo, mas acredito que elas têm que ser resolvidas dentro da normalidade institucional e não através de uma tentativa de distorção do Estado Democrático de Direito. Não pode ser através de uma série de acusações que não têm sustentação e que são o arcabouço para se tentar derrubar uma presidente legitimamente eleita”, disse.
Senado
A abertura do processo de impeachment foi aceita na Câmara, por 367 votos a 137, e agora está em discussão na comissão especial do Senado. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado. Para ser a abertura do processo ser aprovada, é necessária a metade mais um dos votos dos presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.
Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.
Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo. Para que a presidenta perca o mandato são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, a presidenta é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.
Agência Brasil
Em ato em São Paulo, CUT diz que impeachment é contra trabalhadores
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Três centrais sindicais, além de diversos movimentos sociais de esquerda, promovem ato conjunto no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, para marcar o Dia do Trabalho. Com o lemaBrasil: Democracia + Direito, as centrais e os movimentos são contra o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Está prevista a participação da presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, no evento.
Segundo Vágner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), é uma união "histórica da esquerda brasileira" pela “a luta pela democracia”.
“Todos nós unificamos para defender a democracia, porque nós sabemos que o golpe é contra a Dilma e Lula, mas principalmente contra os trabalhadores. O golpe é para retirar direitos, acabar com a CLT, com a política de valorização do salário mínimo e com os benefícios sociais”, disse.
“Sem dúvida, a gravidade do que o país está vivendo, um golpe de Estado, juntou. Não haveria outra situação do que fazer um ato unitário, de todos aqueles que estão contra o golpe, em defesa da democracia, em defesa dos direitos dos trabalhadores”, disse Edson Carneiro Índio, secretário-geral da Intersindical.
“Não temos dúvida de que a unidade do povo brasileiro, das organizações da classe trabalhadora será fundamental para derrotar o golpe e garantir a democracia no nosso país e para garantir a continuidade das nossas lutas em defesa do emprego, do salário, dos direitos e das políticas públicas”, acrescentou.
Para Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o processo de impeachment pode provocar a perda de direitos dos trabalhadores. “Penso que a classe trabalhadora tem um motivo a mais [para ir para as ruas]. Nesse particular, o Brasil tem um recorte especial que é fazer valer o que foi garantido pela Constituição, que é o direito à democracia. A democracia é algo imperativo”, disse.
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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também destacou a união da esquerda contra o impeachment da presidente Dilma. “Acho que o mais importante é manter todos esses grupos e todas essas entidades que tem resistido ao golpe. É fundamental neste momento manter essa unidade para continuar combatendo o golpe. Temos a votação no Senado e, independentemente desse resultado, não vamos reconhecer a legitimidade de um governo que tenta assumir sem o voto popular. Isso não é só um atentado à democracia. É uma regressão social, política e cultural porque pela pauta apresentada por quem pretende sentar na cadeira antes da hora, são privatizações em série, mudanças no regime de aposentadoria, um ataque à Petrobras”.
Falcão reconhece ser difícil reverter a admissibilidade do impeachment de Dilma no Senado. “Para que não tenhamos ilusões: é muito difícil impedir a admissibilidade, ou seja, uma maioria simples que afaste a presidenta por 180 dias. Mas é muito possível que, ao longo desses meses de afastamento, se ocorrer, que possamos ter 28 votos e evitar o golpe definitivo. Para isso, precisamos continuar com as mobilizações”, disse o presidente nacional do PT.
O ato é promovido pelas centrais Única dos Trabalhadores (CUT), dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Intersindical, além de movimentos como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Impeachment
Os dirigentes das três centrais sindicais disseram hoje que pretendem intensificar os atos nas ruas para pressionar o Senado a não aprovar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“Acredito que só nas ruas [o processo de impeachment será derrotado]”, disse Vágner Freitas, da CUT.
“A maioria [das pessoas] sabe que o impeachment não resolve o problema. A maioria não quer o Temer. A maioria acredita que vá aprofundar a crise política. E é isso que estamos tentando demonstrar para os senadores, com o povo nas ruas, organizado. Eles [senadores] vão perceber que, se eles votarem, eles vão ter prejuízos porque o povo vai lembrar de quem ajudou a trair o povo”, acrescentou.
Edson Carneiro “Índio”, secretário-geral da Intersindical, defende que a cobrança continue mesmo se o processo for aprovado pelos senadores. “Na nossa opinião, [é preciso] fazer luta, fazer greve, um dia nacional de paralisações para afetar a produção. Vamos mostrar para os orquestradores do golpe que não haverá paz. Não adianta achar que basta fazer um golpe e destituir a presidente que está tudo resolvido”, disse.
“A Intersindical não faz parte da base de apoio ao governo. Temos muitas críticas ao governo. Mas uma coisa é não apoiar o governo. Outra coisa é fechar os olhos para o que está acontecendo no nosso país”, ressaltou.
Agência Brasil
Senador dispara contra presidente do PDT: “Se ele ama a Dilma, case com ela, mas deixe o partido"
P1.RADIOIMEMBUI.COM.BR
Primeiro navio de cruzeiro zarpa dos EUA para Cuba em 50 anos
Da Agência Lusa
Um navio de cruzeiro zarpou hoje (1º) do porto norte-americano de Miami, na Flórida, com destino a Cuba, pela primeira vez em meio século, devido à reaproximação entre Washington e Havana.
Com cerca de 700 passageiros a bordo, o navio “Adonia”, da Fathom, filial do grupo norte-americano Carnival, levantou âncora às 16h (20h pelo horário de Brasília) do porto de Miami. A previsão é de chegada amanhã (2) a Havana, primeira etapa do cruzeiro de uma semana à ilha comunista.
A empresa Fathom quer realizar dois cruzeiros semelhantes por mês, com o objetivo de promover o intercâmbio cultural entre os dois países, na sequência da aproximação iniciada em dezembro de 2014 entre os antigos inimigos da Guerra Fria.
“Entrar na história e preparar um futuro melhor para todos é uma das maiores honras que uma empresa pode ter”, declarou o presidente da Carnival, Arnold Donald, no porto de Miami, onde os passageiros do “Adonia” foram recebidos a bordo ao som de uma orquestra de música cubana.
“O meu pai queria ir [a Cuba], mas ele morreu. Então, vim eu em seu nome. Tenho, por isso, sentimentos contrários, mas estou, acima de tudo, feliz”, declarou Isabel Buznego, nascida em Cuba há 61 anos, que vai regressar com o marido à ilha pela primeira vez em mais de meio século.
Uma norte-americana de 58 anos, Regina Patterson, empregada numa universidade, reconhece que se trata de “uma viagem histórica”, mas que é também “um país onde queria ir desde sempre”.
“Quero ver como eles vivem, a música, a comida, além de fazer compras”, acrescentou.
A companhia de cruzeiros teve de ultrapassar vários obstáculos administrativos até ao levantamento, na semana passada, pelo governo de Raúl Castro, das últimas restrições às viagens por via marítima dos cidadãos cubanos, para ou a partir dos Estados Unidos.
Os cubanos poderão a partir de agora embarcar e desembarcar na ilha enquanto passageiros ou membros da tripulação de barcos de mercadorias ou de cruzeiro.
Agência Brasil
Passeata em Fortaleza destaca direitos do trabalhador e rejeita impeachment
Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil
Com foco na possível retirada de direitos dos trabalhadores, as manifestações do 1º de Maio em Fortaleza concentram-se em bairros da periferia da cidade Rodrigo Coimbra/Comunicadores pela Democracia
Centrais sindicais e movimentos sociais celebram neste domingo (1º), na periferia de Fortaleza, o Dia do Trabalho. Os grupos caminham pela Avenida Leste-Oeste, no bairro Pirambu, em direção à Barra do Ceará, num percurso de cerca de 6 quilômetros. Neste ano, os manifestantes voltam a atenção para a possível retirada de direitos a partir de projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) informa que há no Legislativo 55 proposições que afetam direta e indiretamente o trabalhador, como a regulamentação da terceirização para todas as áreas e a extinção dos conceitos de jornada exaustiva de trabalho degradante da lista de fatores que caracterizam o trabalho análogo à escravidão.
Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Ceará, Wil Pereira, os projetos, que beneficiam apenas os empregadores, integram a proposta de governo do vice-presidente Michel Temer, se assumir a Presidência, caso seja aprovado o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Quem tomar conhecimento desses 55 projetos verá que eles dialogam com o empresariado e retiram direitos. A maior proposta é o estado mínimo, onde poucos serão privilegiados”, afirmou Pereira.
Para o presidente a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Ceará, Luciano Simplício, os projetos representam um retrocesso na história trabalhista. “Vai ser a guilhotina contra o pescoço, e o pescoço é o trabalhador. Será um retrocesso nos direitos trabalhistas, pois querem rasgar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho].”
O ato do Dia do Trabalho também reafirma a posição das centrais e dos movimentos contra oimpeachment da presidenta Dilma Rousseff e rejeita um possível governo de Michel Temer, em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os atores Carlos Alves e Mikael Oliveira, da trupe Tramas de Teatro, levaram para a passeata dois personagens baseados em Temer e Cunha. Com máscaras e pistolas d'água, eles rendem um trenzinho puxado a reboque por um carro e apontam armas de brinquedo para as pessoas.“Tivemos um impeachment anunciado e comandado por pessoas que não tinham nada para fazê-lo. A mesa era presidida por um ladrão, os votos dados por ladrões, e nós ficamos acuados diante de um golpe que dizem que é legal. Os personagens não falam, eles só tomam o trem de assalto, que é o que estão fazendo com o país”, explicou Alves.
Matheus Figueiredo, da coordenação estadual do Núcleo Popular, disse que a possibilidade de um governo comandado pelo PMDB ameaça conquistas ligadas à educação e à qualificação profissional.
“Existe hoje uma realidade em que a juventude tem oportunidade de se tornar trabalhadora e, mais do que nunca, de ser trabalhadora qualificada. Neste momento em que todos os avanços estão ameaçados pelo Ponte para o Futuro, que, na verdade, é um túnel para o passado e uma ponte para o inferno. A gente não tem como não reagir a isso.” Uma Ponte para o Futuro é o nome de um documento apresentado em outubro do ano passado pelo PMDB com uma série de propostas para a retomada do crescimento da economia brasileira.
Agência Brasil
Em Salvador, crianças recebem cartilha sobre momento político atual
Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil
Crianças aprendem brincando o significado de termos como impeachment Sayonara Moreno/Agência Brasil
Famílias e representantes de movimentos sociais e centrais sindicais participam, desde as 10h de hoje (1º), no Farol da Barra, em Salvador, de manifestação pelo Dia do Trabalho e contra oimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Ato Dos Trabalhadores Contra o Golpe começou com a participação de crianças, na parte da manhã, que interagiram em rodas de capoeira, pintura e bambolê no espaço Brincança no Ato. Também para as crianças foi distribuída uma cartilha que explica o atual momento político brasileiro e o processo de impeachment, em linguagem infantil.
"Somos um coletivo de mães, pais, amigos e parentes de crianças e estamos preocupados em como responder às demandas das crianças. O meu filho Pietro,de 6 anos, quer saber o que éimpeachment e faz outras perguntas”, disse a professora universitária Rosana Boullosa.
Ela explicou que o Brincança no Ato é um espaço lúdico para se divertir com as crianças e ajudar outros pais e mães que têm dificuldade de explicar essas questões aos filhos. “Por isso, criamos a cartilha, que as próprias crianças estão distribuindo. Mas sabemos que há limitações da idade que não nos permitem tratar o assunto de forma séria e aprofundada", acrescentou.
Em cima de um trio elétrico, líderes sindicais deram início ao ato político ao meio-dia e dialogaram com os manifestantes sobre o processo de impeachment que está sendo analisado no Senado Federal. Caso o processo seja aprovado, Dilma Rousseff será afastada do governo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o posto.
A possibilidade de Temer assumir a Presidência é perigosa para os trabalhadores, afirmou um dos organizadores do ato, Walter Takemoto, da Frente Brasil Popular Bahia. "A classe trabalhadora tem que sair às ruas para manter seus direitos. O programa do Temer já anuncia uma série de medidas contrárias aos trabalhadores; por isso, hoje é um dia de luta contra o golpe e contra as medidas que ele já anunciou", diz Takemoto.
Em Salvador, vermelho e branco são as cores predominantes entre os manifestantesSayonara Moreno/Agência Brasil
Participam do ato estudantes, professores, representantes de movimentos feministas, sindicatos municipais e estaduais, das centrais Única dos Trabalhadores (CUT) e dos Trabalhadores do Brasil (CTB).
Para o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, a mobilização dos trabalhadores deve continuar, porque a possibilidade de aprovação do impeachment no Senado é grande. "A expectativa de aprovação no Senado é a pior possível, porque temos um Senado aliado ao Supremo Tribunal Federal, entreguista e golpista, que não merece confiança. A confiança é o povo na rua para barrar o golpe”, afirmou o sindicalista.
Cedro ressaltou que o ato deste domingo é uma comemoração do Dia do Trabalho, mas também de luta em defesa da democracia e contra o “golpe”, porque não o trabalhador não pode perder os direitos que conquistou legitimamente.
Por volta das 14h30, ao chegar ao Farol da Barra, a deputada Moema Gramacho (PT-BA) foi recebida pelos manifestantes com elogios e agradecimentos por ter votado contra oimpeachment na Câmara dos Deputados. À Agência Brasil, a parlamentar petista disse que "o golpe só mudou de endereço", já que agora está no Senado.
"Custou muito para conseguirmos as conquistas que temos hoje. O que acontece, hoje, no Brasil é um golpe contra a democracia e, mais que isso, contra a classe trabalhadora. Continuaremos denunciando esse golpe porque não há crime de responsabilidade [fiscal, cometido por Dilma Rousseff]. No dia 17, nenhum deputado a favor do impeachment falou de crime, porque não há", afirmou Moema, que acompanhou uma fanfarra local no momento da chegada e conversou com algumas feministas.
Entre os presentes ao ato, as cores vermelho e branco predominaram nas roupas, faixas, cartazes e bandeiras de partidos políticos, de apoio a Dilma, contra Cunha e denunciando o que chamam de "golpe". Bandas locais também se apresentam no ato cultural de hoje, alternando-se com os discursos de líderes trabalhistas.
Agência Brasil
Governador Pezão continua internado e sem previsão de alta
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
O governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, permanece internado no Hospital Pró-Cardíaco, sem previsão de alta. Em tratamento contra o câncer, Pezão foi internado mais uma vez, na noite de 28 de abril, com uma infecção na pele, na região do cateter implantado para receber medicação de quimioterapia.
Segundo a equipe médica do hospital, Pezão está reagindo bem ao tratamento com antibióticos e seu estado de saúde é bom. No fm de março, Pezão foi diagnosticado com linfoma não hodgkin em tecido ósseo, um tipo de câncer raro e agressivo, porém curável.
Pezão já fez duas sessões de quimioterapia, de um ciclo que envolverá entre seis e oito sessões, e está licenciado desde 28 de março. A previsão é que Pezão retorne ao trabalho apenas no dia 27 de maio, se não prorrogar novamente a licença. O vice-governador Francisco Dornelles continua à frente do governo fluminense.
Agência Brasil
