Sentinel-3A liftoff - Lançamento do Sentinel-3A #ESA

Publicado em 16 de fev de 2016
Replay of the Sentinel-3A liftoff on a Rockot launcher from the Plesetsk Cosmodrome in northern Russia at 17:57 GMT (18:57 CET) on 16 February 2016.
Sentinel-3A is the third satellite to be launched for Europe’s Copernicus environment monitoring programme.

Designed as a two-satellite constellation – Sentinel-3A and -3B – the Sentinel-3 mission carries a series of cutting-edge instruments for systematic measurements of Earth’s oceans, land, ice and atmosphere. Over oceans, Sentinel-3 measures the temperature, colour and height of the sea surface as well as the thickness of sea ice. These measurements will be used, for example, to monitor changes in sea level, marine pollution and biological productivity. Over land, this innovative mission will monitor wildfires, map the way land is used, provide indices of vegetation state and measure the height of rivers and lakes.

Credit: European Space Agency, ESA






Vênus - irmã da Terra -- Венера - сестра Земли #Roskosmos



A mais longa viagem no tempo -- Самое долгое путешествие во времени #Roskosmos

J.R. Guzzo: 'PT migrou para a elite'

Publicado em 16 de fev de 2016
O colunista de VEJA José Roberto Guzzo analisa a mudança de perfil do Partido dos Trabalhadores e os imóveis usados pelo ex-presidente Lula. Sobre o desempenho da atual presidente, afirma: "Dilma dá de 7 a 1 em Collor como a pior presidente". Acompanhe o 'Sem Edição' com Augusto Nunes.

Redobre a atenção ao realizar compras pela internet

Um artifício usado atualmente é a criação de sites falsos com preços abaixo da média do mercado, conseguindo atingir um grande número de vítimas que, após efetuarem o pagamento, não recebem os itens. Por isso, busque a opinião de amigos e familiares que já realizaram qualquer compra na loja virtual que está oferecendo o produto. Outra opção é procurar na internet opiniões de outros consumidores em sites especializados em tratar reclamações de clientes insatisfeitos com as lojas.

E-commerce: pesquisa é essencial
Faça uma pesquisa sobre o valor de mercado do produto. Se a oferta for muito inferior ao anunciado por outros sites, desconfie. Antes de efetuar a compra, procure saber o endereço e o telefone do anunciante, ligue para o número de contato informado no site e busque na internet informações sobre o CNPJ da loja.

Fique de olho ao utilizar redes Wi-Fi públicas
Evite acessar redes de Wi-Fi desconhecidas, principalmente ao realizar compras on-line, transações bancária ou acessar suas redes sociais. Pode ser que softwares estejam monitorando e capturando todos os dados que transitam por essa rede aberta, tais como senhas, números de cartão de crédito entre outros. Para aumentar sua segurança, instale um antivírus para celulares. Desative o acesso automático às redes sem fio, ativando-as apenas quando entender que é necessário utilizar.Opte por atualizar seu aparelho apenas em uma rede Wi-Fi confiável, ou sua rede 3G.

Não abra e-mails duvidosos
Atualmente, o e-mail é uma das principais ferramentas utilizadas pelos estelionatários para tentar aplicar golpes na web. Salientamos que os bancos jamais fazem atualização de dados enviando uma mensagem por correio eletrônico ou pedindo por telefone. Por isso, qualquer correspondência virtual suspeita deve ser imediatamente removida, evitando que os criminosos consigam capturar indevidamente suas informações bancárias.

Tenha cuidado com os e-mails suspeitos
Mantenha sempre atualizado o seu software de proteção e antivírus. Ao receber notificações de pagamentos, o indicado é entrar em contato com a empresa solicitante. Desconfie de situações onde é necessário efetuar algum pagamento com a promessa de receber um valor maior.

Cuidado ao instalar aplicativos ou programas em seu celular
Uma boa maneira de evitar a instalação de apps maliciosos em seu smartphone é utilizar apenas as lojas oficiais de seu aparelho para efetuar o download. Antes de realizar a instalação do aplicativo, faça uma análise de acordo com número de vezes ele já foi baixado, as qualificações recebidas e os comentários de pessoas que utilizam o serviço.

Cuidado para não pagar títulos fraudados
Um dos golpes que está crescendo no Brasil é o do boleto falso. Os estelionatários enviam um documento com os números do código de barras alterado, desviando o pagamento efetuado pelo consumidor para outra conta. Geralmente a pessoa só percebe o ocorrido após receber cartas de empresa de cobrança informando sobre o débito em aberto.

Caso desconfie da origem de um boleto
Verifique se os três primeiros números correspondem ao código do banco emissor do documento. Consulte no site da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) cada um deles. Veja se o beneficiado informado na tela corresponde ao fornecedor do produto ou serviço. Se os números não forem iguais, o pagamento não deve ser feito, pois pode ser fraude.
Fonte: Idec - 16/02/2016 e Endividado

Ele fez sucesso como o comandante Lassard da franquia de filmes 'Loucademia de Polícia': http://glo.bo/1opTYcJ

O barbeiro Nasir Sobhani, 26, usa o seu talento com as tesouras para melhorar a autoestima de pessoas que perderam quase tudo na vida. Nasir corta o cabelo de…
INQUIETARIA.99JOBS.COM|POR VICENTE CARVALHO


Consumidor busca menos crédito no início de 2016, diz Serasa Experian

Demanda por crédito caiu 2,6% em janeiro, frente ao mesmo mês de 2015. Juros e inflação alto, além de desemprego, desencorajaram consumidor.

A quantidade de consumidores que buscaram crédito em janeiro de 2016 caiu 2,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo aponta a Serasa Experian. Frente a dezembro de 2015, o recuo foi menor, de 0,6%.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, juros e inflação altos, desemprego em ascensão e baixo grau de confiança estão "afugentando" os consumidores do crédito.
Em janeiro de 2016, frente ao mesmo mês de 2015, a demanda do consumidor por crédito recuou em todas as regiões geográficas do país. No Nordeste o recuo foi de 8,2% e no Centro-Oeste, de de 6,8%. No Norte a retração foi de 3,9%. No Sul e Sudeste as quedas foram menores: -0,7% e -0,3%; respectivamente.
Fonte: G1 - 16/02/2016 e Endividado

Seguradora deverá cumprir contrato e pagar indenização por invalidez


A Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A deverá pagar, ao autor da ação, o valor de R$ 90.182,93 a título de indenização por invalidez. A decisão é da 3ª Vara Cível de Brasília.

O autor afirmou que é cabo do Exército Brasileiro em processo de reforma, e aderiu a um seguro de acidentes pessoais (VIP MAIS) celebrado com a Capemisa. Noticiou que sofreu acidente automobilístico e lesionou seu joelho esquerdo, causando sua incapacidade permanente para as atividades militares. Assegurou que a apólice contratada prevê o pagamento de indenização por invalidez no valor de R$ 90.182,93 e apresentou documentos.

A Capemisa foi devidamente citada e apresentou contestação. Alegou que a apólice contratada do Plano Vip Mais não prevê cobertura para o caso de invalidez, somente para o evento morte natural e acidental. Ao final, pediu pela improcedência do pedido.

Em análise dos autos, a juíza verificou que o autor contratou com a seguradora o seguro "VIP MAIS", em junho de 2008. No certificado, consta expressamente que "O VIP Mais é um pecúlio Individual por Morte conjugado com o Seguro de Acidentes Pessoais". Ademais, a proposta de inscrição remete ao Processo SUSEP, cujas condições gerais trazem a seguinte definição de acidente pessoal:

"3.1. Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário, violento, e causador de lesão física, que, por si só e independente de toda e qualquer outra causa, tenha como consequência direta a morte, ou a invalidez permanente, total ou parcial do Segurado, ou que torne necessário tratamento médico (...)"

Para a juíza, embora tal cláusula esteja em divergência com o conceito de acidente pessoal constante do art. 3° do Manual do Cliente, deve prevalecer a interpretação mais favorável ao segurado, na forma do art. 47 do CDC.

Desta forma, a magistrada julgou procedente o pedido formulado pela parte autora e condenou a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A ao pagamento de R$ 90.182,93, a título de indenização por invalidez.

Da decisão, cabe recurso.

Processo: 2015.01.1.110454-9
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 16/02/2016 e Endividado


Chile: marcha por educação 'transformadora'

Protesto que reuniu nesta quinta-feira milhares de estudantes terminou em confronto com a Polícia


Santiago – Milhares de estudantes voltaram ontem às ruas do Chile exigindo um reforma educacional “transformadora” e em repúdio às medidas propostas pelo governo de Michelle Bachelet. Convocados sob o lema “gratuidade sem transformar não é avançar”, os estudantes avançaram pelo centro de Santiago em um percurso no qual os jovens tocaram tambores e dançaram. “Exigimos o ano inteiro uma reforma educacional transformadora”, ressaltou a presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile, Valentina Saavedra.
No meio do trajeto na capital, Santiago, uma manifestante escreveu: “Sem negociações ou propostas fracas, educação digna agora!”. Segundo os organizadores, 60 mil manifestantes participaram da marcha. No fim do ato, foram registrados confrontos entre alguns estudantes e agentes das forças especiais chilenas.
Os universitários estão em desacordo com o avanço de uma reforma educacional feita por Michele Bachelet. A dirigente resolveu adiar para 2016 a implementação da primeira parte do projeto de gratuidade nas universidades, que beneficiaria cerca de 200 mil pessoas dos setores mais pobres. Em seu programa de governo, ele havia se comprometido em beneficiar até o fim do seu mandato, em 2018, 70% dos estudantes mais pobres e alcançar a gratuidade total nos próximos dois anos.



Fonte: Correio do Povo, página 8 de 16 de outubro de 2015. 

Consumidora será compensada por uso de cosmético que provocou queda de cabelos

por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo


A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga e determinou que um fabricante de cosméticos indenize uma consumidora em R$ 10,3 mil por danos morais e materiais. Segundo os autos, a mulher adquiriu produto de embelezamento capilar mas, depois de aplicá-lo no couro cabeludo, passou a sofrer forte rubor e perda de fios em extensa área da cabeça.

Em apelação, ela pediu a ampliação da condenação, além de valor autônomo em relação aos danos estéticos. O desembargador João Batista Góes Ulysséa, relator da matéria, não viu motivos para acolher tais pleitos. Ele tomou por base trechos dos depoimentos prestados pela própria consumidora nos autos, em que ela informa que teve de conviver com a perda de cabelos e alterar sua apresentação pública "por algum tempo", para concluir que a situação foi passageira.

"Aliás, a lesão não duradoura, tal como um edema ou hematoma, ou ainda, como na hipótese, a queda de cabelo passageira não dão azo ao surgimento do dano estético", concluiu o magistrado (Apelação Cível n. 2014.033742-9).
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 16/02/2016 e Endividado

Pensamento de Antonio Gramsci


Reclamar é para os fortes

por Maria Inês Dolci


Sempre orientamos o consumidor a ir atrás de seus direitos e formalizar reclamação começando pelo contato com o fornecedor. Mas  há casos em que é preciso muita insistência e paciência, pois os diversos canais disponibilizados ao consumidor simplesmente são inúteis.

Hoje mesmo uma amiga precisou formalizar uma reclamação num SAC da Caixa e desistiu. Tentou sem sucesso os diversos 0800 para ter o número de protocolo, pois sem esse registro inicial pelo SAC, não se consegue ser atendido pela ouvidoria. Colecionou números de protocolos que são gerados no início das ligações, mas os contatos não avançavam. Sempre  surgia a gravação: sistema indisponível no momento.

Pelo site da Caixa não foi diferente. Ao preencher os formulários não era possível terminar o registro. Simplesmente travava.  Dá para entender porque o banco se mantém entre os mais reclamados no Banco Central. Coitado do cidadão!
Fonte: Folha Online - 16/02/2016 e Endividado

Empresas devem indenizar em R$ 51,5 mil cliente que recebeu carro defeituoso


As empresas Premium Comércio de Veículos e Peças Ltda e Chery Brasil foram condenadas a pagar indenização de R$ 51.514,85 pela venda de carro defeituoso para cliente. A decisão, proferida nesta terça-feira (16/02), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

“Segundo demonstrado nos autos, o veículo em questão, em curto lapso de tempo após a aquisição, apresentou diversos defeitos, sucedendo diversas ocorrências mecânicas, que levaram a consumidora a buscar a garantia da concessionária”, explicou o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra.

Em 7 de agosto de 2012, a cliente adquiriu um veículo na concessionária Premium, da marca Chery e modelo Face, pelo valor de R$ 30.990,00. Já na retirada, ela observou vários defeitos, como persiana da saída de ar-condicionado quebrada, porta-luvas arranhado e estofado manchado. Após um mês que os primeiros problemas foram consertados, novos defeitos apareceram na embreagem e na trava da chave.

O automóvel ainda foi levado para conserto outras três vezes nos seis meses seguintes. Por isso, a consumidora ajuizou ação requerendo reparação pelos danos materiais e morais sofridos.

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou tanto a fabricante (Chery Brasil) quanto à empresa em que o carro foi adquirido (Premium Comércio de Veículos) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização moral, R$ 30.990,00 valor pago pelo automóvel, além de R$ 524,85 referentes a gastos com aluguel de carro.

Inconformadas, as empresas apelaram (nº 018555594-91.2013.8.06.0001) no TJCE alegando que a apresentação de defeitos no veículo não justifica a anulação de compra, nem o pagamento de dano moral.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível negou provimento aos recursos, mantendo a decisão de 1º Grau, seguindo o voto do desembargador relator. “A impossibilidade de uso do bem adquirido na condição de zero quilômetro pelo consumidor, ultrapassa os meros aborrecimentos e dissabores, representando verdadeira frustração de uma expectativa pelo produto adquirido, cuidando-se de consequências lesivas que merecem ser minimizadas”.
Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará - 16/02/2016 e Endividado

Catador converte lixo em riqueza

Entre os projetos prioritários da Fundação Banco do brasil, encontra-se o que trabalha com resíduos sólidos. Grupos de catadores participam do Programa Cataforte, que teve início em 2007. Para o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária, Roberto Marinho, o caminho futuro para os catadores é fazer com que agreguem valor aos resíduos. “Os catadores sabem transformar lixo em riqueza, só que eles ainda precisam de suporte para fortificar suas cooperativas.”
Na opinião de Marinho, o desafio é garantir a continuidade das conquistas já alcançadas. “Mesmo no Rio Grande do Sul, exemplar em termos de cooperativismo, tem projetos que estão paralisados”, diz. Ele cita que o programa Cadeia Binacional do Pet, que une RS e Uruguai na reciclagem das garrafas plásticas, está preparado, apesar de ter reunido 200 cooperativas.

Fonte: Correio do Povo, página 6 de 24 de agosto de 2015.

Casa noturna de Porto Alegre condenada a indenizar cliente por danos morais

por Patrícia Cavalheiro


A casa noturna Rambla Comércio de Alimentos LTDA., com sede em Porto Alegre, foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma cliente que foi atingida por um pedaço de madeira enquanto estava com as amigas no estabelecimento.

O caso

Na noite do dia 19 de setembro de 2014 a autora da ação estava na casa noturna e segundo relato de uma testemunha o grupo de amigas ficou abaixo do mezanino, perto do palco e do ar condicionado. O acidente teria sido ocasionado pelo assento de um banco que, desprendido das pernas, caiu de uma certa altura, conforme consta na decisão do Juiz de Direito Paulo César Filippon, titular da 8ª Vara Cível do Foro Central.
Uma das quatro testemunhas ouvidas no processo contou que a amiga foi levada para a cozinha do restaurante chorando e bastante nervosa. O gerente do estabelecimento acompanhou as amigas até o hospital.

Segundo o Juiz, foram lesões de pouca gravidade na região da cabeça, o que, naturalmente, em um momento inicial causou mal estar e grande apreensão para  autora. Mas, afirmou, a ocorrência de tais infortúnios pode e deve ser evitada dentro de um estabelecimento que tem o dever de garantir a segurança de seus clientes. Não se trata de algo "surreal" nem imprevisível, e além do mais, a casa noturna deveria poder contar com algum suporte médico que pudesse ser alcançado em casos de emergência, concluiu o magistrado.

Proc.001/11403299987 (Comarca de Porto Alegre)
Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 16/02/2016 e Endividado


Erro no diagnóstico de gripe suína gera indenização

Um hospital particular de Taubaté e quatro médicos foram condenados a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais ao pai de uma vítima fatal de gripe suína. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo a turma julgadora, houve erro médico, pois os profissionais não teriam dado a devida importância aos sintomas apresentados pelo paciente, indicativos da gripe, em período de grave epidemia no País.

O relator do caso, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, afirmou em seu voto que os médicos incidiram em erro culposo – mais precisamente negligência – ao deixar de aventar a possibilidade de o paciente ter sido contaminado pelo vírus H1N1. Ainda de acordo com o magistrado, caberia aos profissionais, uma vez reconhecido o erro médico, demonstrar que esse fato foi indiferente para o falecimento do paciente, o que não ocorreu. “Como desse mister não se desincumbiram, de rigor a constatação do nexo de causalidade entre o erro médico e o óbito do filho do recorrente. Configurada, pois, a responsabilidade dos médicos requeridos pela morte, cabível sua imputação também ao nosocômio réu.”

Os desembargadores Claudio Luiz Bueno de Godoy e Christine Santini também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator. 

Apelação nº 0004666-66.2010.8.26.0625
Fonte: TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo - 16/02/2016 e Endividado

Carta retrata violência

ONU divulga pedido de paz mundial de 18 crianças



Nova Iorque – A ONU lançou uma carta de 18 crianças afetadas pela violência para pedir aos líderes mundiais “um mundo mais seguro”. As 18 crianças – que retratam as situações de diferentes países – lembram que “a cada cinco minutos uma criança morre em consequência da violência”. Elas pedem às lideranças no mundo que acabem com essa prática e construam um mundo mais seguro para as crianças, diz o texto, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
De acordo com os últimos dados do Unicef, dos 120 milhões de jovens com menos de 20 anos, um em cada dez já foi vítima de relações sexuais forçadas. Cerca de um quarto das jovens entre 15 e 19 anos (quase 70 milhões) afirmam ter sido vítimas de algum tipo de violência física desde os 15. “Fomos forçadas a abandonar as nossas casas, a combater como crianças-soldados e a trabalhar como escravas domésticas. Fomos violadas, espancadas e atacadas em nossas próprias comunidades. Vimos, impotentes, os nossos pais, irmão e amigos serem mortos à nossa frente. Memórias com essas são como murros no estômago e deixa-nos apavoradas. Nenhuma criança deveria ter um início de vida assim”, afirmam os menores na carta, promovida pelo embaixador de boa vontade do Unicef, David Beckham.
Na próxima semana, os líderes mundiais vão se reunir em busca de um acordo sobre os novos objetivos globais para o desenvolvimento, um plano de ação para os próximos 15 anos. Um quinto das vítimas de homicídio no mundo é formado por crianças e adolescentes com menos de 20 anos, lembra a agência da ONU. “Não esperem nem mais um minuto. É a nossa vida que está em jogo”, destacam os 18 signatários da carta, dentre eles um brasileiro.





A carta do Unicef inclui testemunhos de abusos sexuais na Islândia e violência em Portugal.






Fonte: Correio do Povo, página 6 de 20 de setembro de 2015.

Casais recriam célebre cena

Nova Iorque – Centenas de casais recriaram nesta sexta-feira em Nova Iorque, a célebre cena de beijo na Times Square – uma imagem registrada em 14 de agosto de 1945 pelo fotógrafo Alfred Eisenstaedt e que se tornou o símbolo do fim da II Guerra Mundial. A fotografia “V-J Day in Times Square” (V-J representando a vitória sobre o Japão) mostra um marinheiro americano beijando uma enfermeira vestida de branco.
Os homens que participaram da recriação desta sexta-feira usavam um chapéu branco de marinheiro, enquanto as mulheres usavam um cor-de-rosa. Alguns recriaram o traje exato que o casal usava havia 70 anos. Os idosos Ray e Ellie Williams, que se casaram em 15 de agosto de 1945, eram convidados de honra, e vieram especialmente da Geórgia (Sul dos EUA).




Fonte: Correio do Povo, página 7 de 16 de agosto de 2015.

Carvão gaúcho: exploração deve aumentar

Uma das principais preocupações atuais envolve a preservação e a compensação ambiental

Mauren Xavier


O primeiro soar do apito indica que o processo de detonação da camada do subsolo começará. Em poucos minutos, outro aviso é sonoro é ouvido e há movimentação de veículos. O último alerta é fatal. Todos os olhos ficam vidrados na espera da explosão, que rompe o campo de visão, mas só é registrado aos ouvidos com um delay de segundos, quebrando o silêncio, assim como as camadas do solo, dando evidência aor enormes blocos de carvão. Em seguida, a movimentação dos caminhões na mina continua, num processo de vai e vem, levando e trazendo cargas.
A detonação ocorre numa das partes da mina a céu aberto São Vivente do Norte, localizada em uma propriedade privada em Minas do Leão. O local é explorado pela Companhia Riograndense de Mineração (CRM) desde 2008. A previsão é de que a retirada do mineral siga pelos próximos seis anos. O superintendente da Minas do Leão, da CRM, Roberto Brandes Saraiva, explica que há seis camadas de carvão no terreno. Assim, a extração se dá por tiras.
Geólogo por formação, ele ressalta ser preciso antes da extração retirar a camada de rocha de arenito e outros materiais estéreis na parte superior do terreno. O carvão removido é comercializado para empresas de Santa Catarina. Para amenizar o impacto, a exploração é realizada em conjunto com ações de compensação ambiental. Por exemplo, a água que fica acumulada na última camada onde o carvão é retirada passa por processos de purificação.


Perfil dos mineiros mudou


Uma das grandes transformações na mineração foi a do trabalhador. O historiador Alexsandro Witkowski recorda que, no passado, eles trabalhavam sem a menor condição de segurança, o que, não raramente, provocava mortes. Atualmente, além de inúmeros EPIs(Equipamentos de Proteção Individual), parte do serviço foi substituído por máquinas, como as escavações.


Visita diária é gratuita


O Museu Estadual do Carvão, em Arroio dos Ratos, é referência do patrimônio histórico-cultural da Região Carbonífera. Os destaques são a ruína do prédio da antiga usina e a chaminé, que podem ser avistados de longe, além dos utensílios do acervo histórico. A visitação é gratuita. Informações no telefone (51) 3656-1211 ou no e-mail mcarvao@sedac.rs.gov.br


Museu guarda a história e alma da mineração no RS


A estrutura em ruína da fachada da primeira usina termelétrica do Brasil a utilizar carvão mineral para gerar energia, entre os anos de 1924 e 1956, localizada em Arroio dos Ratos, a cerca de 50 quilômetros da Capital, é emblemática É por ela que os visitantes fazem uma espécie de viagem ao tempo e vislumbram da mineração no RS e suas curiosidades no Museu Estadual do Carvão.
O espaço permite por meio das construções e objetos, vivenciar um pouco os costumes da época. O prédio principal da termelétrica foi destruído na década de 50. Porém, os seus túneis internos, como os utilizados para tirar as cinzas da queima do carvão, ainda estão acessíveis, com o devido cuidado. Já os das escavações, uma vez que também funcionou um poço no local, estão bloqueados.
No prédio das máquinas, ficam hoje expostos itens que faziam parte da vida dos mineiros e das empresas, como máscaras, equipamentos de segurança e marretas, utilizadas pelos primeiros mineradores. Segundo o historiador Alexsandro Witkowski, há um acervo fotográfico “valioso”, uma vez que muitas fotos são únicas e retratam com riqueza de detalhes um pouco da rotina da época.. Alguma das imagens mostram as precárias condições como os mineradores trabalhavam nos anos 30.





Fonte: Correio do Povo, página 8 de 10 de setembro de 2015.



Governo pretende enviar em abril ao Congresso reforma da Previdência

por GUSTAVO URIBE


Em negociação com centrais sindicais e a base petista, a presidente Dilma Rousseff estipulou o mês de abril como data para o envio ao Congresso Nacional da reforma previdenciária preparada pela equipe econômica do governo federal.

O prazo foi apresentado em reunião, nesta terça-feira (16), entre a petista e líderes da base aliada na Câmara dos Deputados. No encontro, a presidente afirmou que a proposta ainda não está formatada e que será discutida no Fórum Nacional de Trabalho e Previdência, marcado para quarta-feira (17).

Segundo relatos, a petista afirmou que o governo federal ainda não tem um "prato feito" e que está aberta a sugestões tanto das centrais sindicais como de deputados federais.

No encontro da quarta-feira (17), o governo federal apresentará as linhas gerais de sua proposta, mas não um projeto fechado, em uma tentativa de evitar críticas das centrais sindicais, resistentes a uma reforma previdenciária.

A presidente, que ainda avalia participar do encontro, entende que precisa enfrentar o tema para mostrar compromisso de sua administração com a sustentabilidade das contas públicas no futuro.

A ideia é que o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) apresente no fórum proposta que prevê um processo de unificação, a partir de 2027, das regras de aposentadoria.

O governo federal defende, entre outros cenários, que exista apenas um modelo para aposentadoria de homens e mulheres, servidores públicos e privados e trabalhadores urbanos e rurais até o ano de 2040.

Na reunião com os líderes da base aliada, a presidente fez ainda um diagnóstico do cenário econômico e pediu empenho à aprovação da recriação da CPMF.

Segundo ela, o Palácio do Planalto conseguiu chegar a um entendimento com governadores e prefeitos para elevar a proposta de alíquota de 0,20% para 0,38% e, assim, poderá apresentar uma emenda aumentando o valor inicialmente proposto.

A avaliação é de que, sem o apoio de governos municipais e estaduais, dificilmente será possível aprovar a recriação do tributo no Congresso Nacional, que reluta em votar a proposta em um ano eleitoral.

No encontro, de acordo com relatos, a petista disse ainda que está disposta a dialogar com partidos de oposição ao governo federal para discutir projetos estruturantes e que pretende aumentar o diálogo com a base aliada. A ideia é de que ela receba semanalmente, no Palácio da Alvorada, uma bancada diferente que apoia a administração petista.
Fonte: Folha Online - 16/02/2016 e Endividado

MPF recorre da decisão da Justiça de rejeitar denúncia contra Neymar

O Ministério Público Federal em Santos recorreu, na sexta-feira (12), da decisão da Justiça Federal de rejeitar a denúncia oferecida, por falsidade ideológica e sonegação tributária, contra Neymar da Silva Santos Junior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dois dirigentes ligados ao Clube de Futebol Barcelona, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta. Segundo a procuradoria, o magistrado deixou de considerar diversos crimes descritos na peça de acusação e não observou o momento processual adequado para emitir um juízo sobre a prática dos delitos.
De acordo com o MPF, os envolvidos forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013, em prejuízo ao fisco e a terceiros. O juiz federal Mateus Castelo Branco rejeitou a denúncia alegando que há ainda um processo administrativo em curso para apurar a questão do pagamento de impostos, o que deve suspender uma ação penal por crime contra a ordem tributária enquanto não haja decisão de tal processo. “Pendente processo administrativo, descabe adentrar o campo penal quer considerada a ação propriamente dita, quer inquérito policial”, escreveu o juiz.
O juiz considerou também que a prática de falsidade ideológica constituiria um “crime-meio” para a sonegação de tributos, ou seja, a falsificação de documentos teria servido somente para a supressão dos tributos.
No entanto, o MPF afirmou que os crimes de falsidade ideológica foram cometidos de maneira autônoma, sem conexão única com a sonegação. “Ao forjarem diversos contratos, os denunciados visaram também a lesar parceiros comerciais e driblar normas que regem as atividades do futebol”, divulgou o órgão.
“Exemplo disso foi a simulação de empréstimo entre o Barcelona e a empresa N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, em 2011, no valor de € 10 milhões. O acordo, que posteriormente se revelou um adiantamento para a compra do jogador, foi o artifício usado para que o Santos Futebol Clube e o grupo de investimento DIS, detentores de parte dos direitos federativos de Neymar, não recebessem suas parcelas da transação”, argumentou a procuradoria.
“Devemos consignar que o julgador de primeiro grau não analisou cada uma das falsidades individualmente, limitando-se apenas, de modo genérico, a rechaçar a subsistência autônoma do ilícito de falsidade diante da denúncia conjugada com diversas sonegações fiscais”, concluíram os procuradores da República Thiago Lacerda Nobre e Antonio Morimoto Júnior, autores do recurso.
Segundo, o MPF a conclusão do juiz federal de que as falsidades ideológicas foram praticadas exclusivamente com a finalidade de lesar o fisco só poderia ser extraída ao final do processo, depois do exame mais aprofundado das provas.

Brasil avança pouco no saneamento e se afasta de meta de universalização

por DIMMI AMORA


O percentual de pessoas atendidas em áreas urbanas por redes de água e esgoto estagnou em 2014 e deixou o país mais longe da meta de atingir a universalização do saneamento até 2033.

De acordo com dados publicados nesta terça-feira (16) pelo ministério das Cidades, o índice de atendimento por rede de água passou de 93% em 2013 para 93,2% no ano seguinte, e o de esgoto, de 56,3% para 57,6% (ambos nas áreas urbanas). Os dados são do SNIS (Sistema Nacional de Informação em Saneamento), um banco de dados federal abastecido por empresas de saneamento e governos locais.

A meta do país é chegar a 2023 com a universalização do acesso à água e 93% de atendimento de rede de esgoto dez anos depois. Conforme a Folha mostrou, pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que o plano vai atrasar ao menos 20 anos no ritmo em que está.

Mesmo com dados de 2014, ano em que o país ainda não sofria a crise econômica de forma profunda, os números apontam que os gastos com o setor já não eram condizentes com a meta estabelecida pelo governo. O valor gasto no setor chegou a R$ 12,2 bilhões, valor superior aos R$ 10,5 bilhões gastos no ano anterior. Mas, para alcançar a meta, o valor anual dos desembolsos teria que superar os R$ 25 bilhões ao ano. O secretário nacional de Saneamento do ministério, Paulo Ferreira, reconheceu os problemas para alcançar a meta.

"A evolução é menor do que gostaríamos. Há uma tendência crescente, mas se vamos atingir a meta é prematuro dizer", afirmou Ferreira, afirmando que a meta do país é ambiciosa e colocaria o Brasil com índices de saneamento de países do primeiro mundo.

De acordo com os dados do ministério, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o principal programa de governo para o desenvolvimento do setor, ainda está longe de concluir os projetos já contratados. De 2.914 projetos contratados, apenas 1.058 estavam concluídos até 2015, ou seja, algo próximo a um de cada três.

Ferreira tentou desvincular a falta de saneamento básico aos problemas que o país enfrenta de epidemia de dengue e zika, ambas doenças provocadas por mosquito que cresce em água limpa. Segundo ele, o governo está atuando de forma correta no combate aos vetores da epidemia cujos focos são encontrados dentro das casas na maioria das vezes.

"O saneamento trabalha no longo prazo. Epidemia é muito episódico", afirmou Ferreira.

REDUÇÃO

Os dados de 2014 já captam a crise hídrica que afetou centenas de cidades do país. O consumo per capita de água caiu de 166,3 litros por habitante ao dia para 162 litros. Em São Paulo, a queda foi de 188 litros em 2013 para 179 litros no ano seguinte.

Apesar da queda, o índice de perda das empresas de saneamento continua grande. Segundo os dados do levantamento, de cada cem litros produzidos, 37 não são cobrados pelas empresas em perdas técnicas e não técnicas, número levemente inferior ao de 2013.

Segundo Ferreira, uma das dificuldades do país é que vários municípios não cobram ou cobram um valor baixo pela água que produzem. Isso faz com que os recursos para o setor sejam escassos e o governo federal seja responsável por mais de 95% dos investimentos.

Outro problema apontado por ele é a dificuldade de gestão de municípios e estados, que enfrentam problemas para dar andamento às obras de saneamento, principalmente pela falta de licenciamento ambiental.
Fonte: Folha Online - 16/02/2016 e Endividado