Ministérios públicos recomendam adiamento de edital de OSs para escolas de Goiás

Após identificar pontos inconstitucionais no edital de chamamento de Organizações Sociais (OSs) para administrar 23 escolas em Goiás, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas do Estado recomendaram o adiamento da convocação até que as irregularidades sejam solucionadas.

A recomendação, divulgada hoje (16), foi feita à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. O governo goiano tem dez dias para se manifestar.

De acordo com os promotores e procuradores, a iniciativa do governo de Goiás fere a valorização dos profissionais de educação, estipula valores a serem repassados às entidades sem divulgar os critérios utilizados na definição, foi estabelecido sem diálogo com a comunidade escolar, entre outros.

“Chegamos à conclusão que o projeto referencial é inconstitucional”, disse o promotor do MP-GO Fernando Krebs, um dos que assinam o texto. “Vai piorar a qualidade da educação. Vai promover a terceirização, a privatização às avessas da escola pública”, acrescentou.

O edital de chamamento das OSs foi publicado no fim de dezembro do ano passado. Ontem (15), ocorreu a abertura de envelopes com as propostas. Nenhuma das dez organizações participantes entregou a documentação completa. Uma nova sessão foi agendada para o próximo dia 25.

“Se o edital não for suspenso, vamos recorrer à Justiça e pedir uma decisão liminar”. Caso o edital não seja adiado, a intenção é levar a questão ao conhecimento da Procuradoria-Geral da República para uma eventual ação direta de inconstitucionalidade.

Irregularidades

De acordo com a recomendação dos ministérios públicos, ao abrir possibilidade de 70% dos docentes e até 100% dos servidores administrativos das escolas geridas por OSs serem empregados privados, o edital viola a determinação constitucional de valorização dos profissionais da educação. Além disso, segundo os procuradores, a contratação de docentes para o ensino público só pode ocorrer por meio de concurso.

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Os valores dos repasses às OSs também são questionados na recomendação. O edital de chamamento não deixa claro quanto será transferido para as entidades, apenas estipula que o valor mínimo de repasse por aluno será de R$ 250 e o máximo, de R$ 350. De acordo com os ministérios públicos, os valores são muito diferentes dos praticados atualmente e o governo do estado não explicou os critérios utilizados para defini-los.

Outra ilegalidade do edital, segundo os MPs, é a previsão de repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as OSs, destinando a verba a despesas com o pessoal que prestará o serviço educacional.

Os promotores e procuradores argumentam que a Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb é clara ao estabelecer que os recursos só podem ser aplicados no pagamento da renumeração de profissionais da educação no efetivo exercício do cargo e que integrem a estrutura do Estado, ou seja, que sejam concursados.

Os integrantes dos MPs apontam ainda uma série de problemas quanto às OSs da área de educação que foram credenciadas pelo estado de Goiás para participar do edital. Na análise dos promotores e procuradores, nenhuma das 11 organizações qualificadas para o certame atende aos requisitos previstos na legislação. Em várias delas, os responsáveis respondem a processos judiciais, inclusive criminais, o que atenta contra a exigência de idoneidade moral, por exemplo.

A recomendação questiona ainda a capacidade profissional de algumas OSs e destaca que há, inclusive, o caso de uma que tem como responsável um médico veterinário, que não apresenta histórico de atuação na educação. A recomendação, na íntegra, está disponível na internet.

Procurada, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) diz que aguardará ser oficialmente notificada antes de se pronunciar.

Organizações Sociais

A partir deste ano, Goiás começará a transferir a administração de escolas estaduais às OSs, que são entidades filantrópicas. O modelo, que já é aplicado no sistema de saúde do estado é inédito no Brasil em escolas, segundo a própria administração goiana. A implantação começa em 23 escolas e deverá chegar a 200 até o final do ano.

O modelo goiano prevê a assinatura de uma parceria para que os repasses públicos sejam feitos às entidades, que ficarão responsáveis pela manutenção das escolas e por garantir melhores desempenhos dos estudantes nas avaliações feitas pelo estado. Elas também poderão contratar professores e funcionários. O quadro de professores efetivo será mantido.

Desde a divulgação, o projeto gera polêmica. Estudantes e professores chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Seduce em protesto.

Agência Brasil

STF???Aqui são Todos Indicados por Políticos... Tipo SARNEY,COLLOR,FHC,LULA,DILMAZIKA...!!! Vocês acreditam nessa justiça do BRASILIXO??? Eu Não,Nuncaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!!
Compartilhem!!! Reaja Povo de Bem!!! ACORDA BRASIL HONESTO!!! SOS FFAA!!! Hoje no BRAZIKA Só temos a JUSTIÇA DE DEUS & LEI DE TALIÃO!!!
"BARÕES LADRÕES... NOS TRÊS PODERES DA NAÇÃO, VILIPENDIADA POR QUADRILHAS DE PODEROSOS IMPUNES"!!! É SÓ BLÁ BLÁ BLÁ...!!!
JÁ PASSOU DA HORA DE UMA REAÇÃO POPULAR DE VERDADE,DR SÉRGIO MORO PEDE AJUDA DO POVO BRASILEIRO DE BEM!!! ESPERAR MAIS O QUE PARA FECHAR ESSE CONGRESSO DE RATOS??? ‪#‎CENSURANÃO‬
‪#‎AJUDEMACOMPARTILHAR‬
‪#‎NÃOFIQUEOMISSO‬
‪#‎NÃOTEMOSMUITOTEMPO‬
‪#‎OPAÍSQUEBROUFAZTEMPO‬
‪#‎TIREMABUNDADACADEIRA‬
‪#‎VAMOSPRASRUASJÁ‬
‪#‎CHEGADECIRCO‬

João Tauil Gaspar Filho adicionou 4 novas fotos.

11 hDavenport (Flórida), FL, Estados Unidos

Desabafo sobre truculência de taxista da Capital repercute nas redes sociais

Foto: Reprodução/ Facebook Da Redação O relato de uma usuária sobre a forma truculenta como foi tratada por um taxista da Capital provocou uma série de…

WWW.SUL21.COM.BR|POR JORNALSUL21

Carta e mapa

Mapa é o termo mais geral, enquanto carta é destinada unicamente à representação náutica ou marítima, lacustre e fluvial. Esses significados existem nos países de língua inglesa. Em português, os dois vocábulos coexistem. Assim, carta e mapa tê, praticamente, tudo em comum.

A tradição, entretanto, não permite que se chame mapa o documento ligado diretamente à navegação ou ao cunho oceanográfico.

Há uma certa tendência no Brasil, de se empregar o termo mapa quando se trata de documentos mais simples ou mais diagramáticos. Ao contrário, o documento mais complexo ou mais detalhado tende à denominação de carta.

Giovani Grizotti

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Você, dono de uma torre de telefonia...De R$ 1 milhão...Pra servir à meia dúzia de celulares...

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Tesouro Direto retoma operações; veja preços e taxas de títulos

O programa de compra e venda de títulos públicos suspendeu suas operações

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Aconteça o que acontecer, não faça isto.

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A alteração para uma data específica inutiliza o aparelho, defeito que até agora segue sem conserto

EXAME.ABRIL.COM.BR|POR FELIPE GERMANO

OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou hoje (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), documento pedindo afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

De acordo com a OAB, o objetivo é facilitar a investigação de denúncias contra Cunha no Conselho de Ética.

“A decisão foi tomada pelo Conselho Federal da OAB levando em da consideração todos os aspectos que nos chegaram com relação a esse procedimento [investigatório]. Apresentamos a nossa manifestação para que possamos ter o julgamento e apreciação desse tema [processo] de forma livre e que não haja manobra que possa ser tratada como alguma operação por parte de um que tem o poder porque está na presidência”, disse Lamachia.

Segundo Lamachia, o documento entregue ao conselho é uma apreciação administrativa, formal, jurídica da OAB, mas não é no campo judicial. “Estamos ofertando à Câmara uma manifestação dos 81 conselheiros da OAB e colocando nossa posição técnica. Entendemos que a permanência do presidente da Câmara neste momento fere inclusive o devido processo legal”, disse o advogado.

“Não fazemos nenhum juízo de valor no sentido de dizer que Cunha é, ou não, culpado. Estamos dizendo que a permanência dele no cargo interfere diretamente no devido processo legal”, explicou.

Agência Brasil

Jornal da Partido Comunista Chinês alerta para risco de guerra na Coreia

Da Agência Lusa

Um jornal oficial do Partido Comunista da China (PCC) alertou hoje para os riscos de uma possível guerra na Península Coreana, apoiando as sanções contra a Coreia do Norte e a destruição do seu arsenal nuclear.

Em editorial, o Global Times aconselha também a China a colocar mais "mísseis" no Noroeste da Ásia, caso a Coreia do Sul instale o sistema antimísseis norte-americano THAAD, que, na opinião do jornal, tem como verdadeiro alvo a China.

"A China pode tomar como referência a reação da Rússia aos países do Leste da Europa que instalaram o sistema antimísseis dos EUA", sugere o jornal, em um artigo intitulado "A China deve se preparar para o pior na Península Coreana".

Para o Global Times, o país deverá "apoiar firmemente" sanções "mais restritas" contra a Coreia do Norte – aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU – e contribuir para a destruição da "capacidade de desenvolvimento nuclear" do país.

O editorial acrescenta que, em caso de guerra, a China não terá "obrigações morais" neste conflito, visto que os outros intervenientes "não seguiram os seus conselhos".

"O fracasso em resolver a crise nuclear é o resultado das intenções dos EUA de controlar o noroeste da Ásia e sua intromissão para travar a ascensão da China", acusa o jornal.

A China é o aliado mais importante da Coreia do Norte e o seu maior parceiro comercial. Até há pouco tempo, as relações entre os dois países eram descritas como "muito próximas".

Em mapas chineses impressos até cerca de 20 anos atrás, a península coreana correspondia a apenas um país, a Republica Democrática Popular da Coreia, com a capital em Pyongyang, e Seul, capital da Coreia do Sul, tinha estatuto de cidade de província.

Consciente da fonte de tensão regional e do embaraço para a diplomacia chinesa que a Coreia do Norte representa, a Chinatem enviado cada vez menos missões diplomáticas àquele país, um dos mais isolados do mundo.

Em 2014, o presidente chinês, Xi Jinping, visitou a Coreia do Sul antes de ir à Coreia do Norte.

Agência Brasil

Pesquisadores usam radiação para impedir reprodução do Aedes aegypti

Até a física nuclear entrou na luta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. Pesquisadores da Fundação Owaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) estão usando raios gama – um tipo de radiação eletromagnética capaz de alterar organismos – para tornar os mosquitos machos incapazes de se reproduzir e, assim, controlar a população do inseto em Fernando de Noronha.

O estudo teve início em 2013, motivado pela incidência cada vez maior de casos de dengue no país. A pesquisa é financiada pelo Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS) e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe).

As pupas – fase de desenvolvimento do mosquito – são irradiadas em larga escala por um equipamento que usa o Cobalto 60 como base. Isso modifica o esperma dos insetos, tornando-os estéreis. Ao acasalar, as fêmeas usam o esperma no processo de postura dos ovos, mas não geram novas larvas do inseto. Como o acasalamento ocorre apenas uma vez ao longo da vida da fêmea do Aedes aegypti, o cruzamento com os machos modificados impede a reprodução.

Brasília - Exposição sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti, na cerimônia de troca da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) — Uso de raios gama torna os mosquitos machos incapazes de se reproduzir Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A primeira etapa da pesquisa definiu a dose mais eficiente de radiação para a esterilização, avaliou os efeitos dessa exposição aos raios gama e observou a capacidade do mosquito estéril de competir com os espécimes selvagens. A proporção indicada de soltura na natureza foi de dez machos modificados para cada inseto normal.

Na segunda fase, iniciada recentemente, os pesquisadores foram a campo verificar se os resultados se repetem fora do laboratório. Uma das 15 vilas de Fernando de Noronha, na Praia da Conceição, foi a escolhida para o início das solturas, que ocorrem semanalmente desde dezembro. A cada vez, cerca de 3 mil mosquitos modificados são espalhados na região.

“Em fevereiro, devemos saber se os resultados obtidos em condições simuladas se reproduzem em campo real para então fazer a expansão do projeto para todas as vilas, englobar a ilha como um todo, e, de posse desses resultados, o Ministério da Saúde decide se isso poderá ser aplicado no contexto de outros estados e municípios no Brasil”, detalhou a coordenadora do projeto, a pesquisadora da Fiocruz Alice Varjal.

A pesquisa não foi desenvolvida em Fernando de Noronha por acaso. Além de ter uma base de dados científica ampla para a pesquisa, a região é isolada do continente, o que significa menor interação das espécies presentes no arquipélago com fatores externos, característica que aumenta a precisão dos resultados.

Além disso, na ilha não é permitido qualquer tipo de método artificial de combate ao mosquito, segundo a pesquisadora. “Fernando de Noronha é uma área de proteção ambiental, onde muitos dos métodos, sobretudo de controle químico, não podem ser empregados para que não haja impacto sobre espécies não-alvo. Por ser uma tecnologia limpa ambientalmente, que não gera resido químico, tóxico, é indicada nesse caso.”

Radiação segura

A professora e pesquisadora do Departamento de Energia Nuclear da UFPE, Edvane Borges, garante que a radiação não contamina o mosquito nem prejudica o meio ambiente e a população. “A radiação, ao interagir com o material biológico, vai provocar os danos, mas o mosquito não fica radioativo. Ele não vai passar nenhum tipo de contaminação radioativa. Inclusive porque quando ele copula com a fêmea ela não vai conseguir se reproduzir. E o mosquito macho não é quem pica, só a fêmea. Mesmo que houvesse alguma modificação genética significativa, não teria como afetar a população”, explicou.

Os raios gama já são usados na esterilização de instrumentos médicos, de alimentos, em tratamentos contra o câncer e na esterilização de outros insetos. No entanto, segundo Edvane Borges, normalmente se usa o raio-x para fazer a esterilização. “A diferença é que o tempo de exposição é maior. O nosso leva 41 segundos”, comparou.

Paraíso turístico no combate ao mosquito

Arquipélago cheio de praias deslumbrantes, Fernando de Noronha recebe muitos turistas nacionais e estrangeiros. A população de residentes não chega a 4 mil, mas o número alcança 6 mil durante o dia com os visitantes. Por esse motivo, a região pode funcionar como um centro de distribuição das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Este ano, o arquipélago registrou 62 suspeitas de dengue, chikungunya e zika entre turistas e residentes, segundo a coordenadora de Saúde de Fernando de Noronha, Fátima Souza. Desses, apenas dois casos de chikungunya foram confirmados até agora. Mesmo assim, os números preocupam o Poder Público.

Para coordenar as ações de combate ao mosquito na região, foi criado hoje (16) o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus do arquipélago, que será composto por representantes de entidades públicas, dos governos nas três esferas, de empresas privadas e da sociedade.

Um dos assuntos a serem debatidos pelo grupo é o acúmulo de lixo em Noronha, que cria ambientes propícios para a reprodução do Aedes aegypti. “A população de Noronha tem muita dificuldade de adquirir alguns objetos. Como tudo que chega aqui é de barco ou avião, a população é muito acumuladora. Guarda tudo o que você possa imaginar: fogão, geladeira, tudo o que pode um dia ter utilidade. E a gente vai trabalhar muito essa questão do lixo sólido em função disso. São eventuais locais de multiplicação do mosquito”, disse Fátima Souza.

Agência Brasil

Dólar volta a ultrapassar R$ 4 e fecha no maior nível em três semanas

Num dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a ultrapassar R$ 4 e fechou no maior valor em três semanas. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (16) vendido a R$ 4,071, com alta de R$ 0,074 (1,86%). A cotação está no maior valor desde 28 de janeiro (R$ 4,08).

A cotação operou em alta durante toda a sessão, mas disparou a partir das 13h. A divisa acumula alta de 1,14% em fevereiro e de 3,1% em 2016.

Na Bolsa de Valores, no entanto, o dia foi de recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou o dia com alta de 2,13%, aos 40.948 pontos. Apesar de as ações da Petrobras terem caído, as ações da mineradora Vale subiram 7,42% (papéis ordinários) e 8,25% (papéis preferenciais).

Nas últimas semanas, as commodities (bens primários com cotação internacional) têm caído fortemente por causa de dados que mostram a desaceleração da economia chinesa. No caso do petróleo, o problema é agravado pela resistência de países em reduzir a produção.

O preço do barril de petróleo tipo Brent, que tinha ultrapassado US$ 33 nos últimos dias, voltou a cair hoje para US$ 32 após a notícia de que o Irã não pretende aderir ao acordo para manter a produção nos níveis em que vigoravam as sanções econômicas.

A retração da China, a segunda maior economia do planeta, prejudica países exportadores decommodities, como o Brasil, porque reduz a demanda global por matérias-primas e produtos agrícolas. Com as exportações mais baratas, menos dólares entram no mercado brasileiro, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana.

* Com informações da Agência Lusa

Agência Brasil

Local fica próximo à Rodovia Castello Branco: http://glo.bo/1OfRqmb

Incêndio atinge prédio comercial em Osasco

G1.GLOBO.COM

Aedes aegypti: não há comprovação de que repelentes alternativos funcionam

São muitas as receitas caseiras que chegam por aplicativos de mensagens prometendo combater o mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus da dengue, da febre chikungunya e da Zika, mas que não têm o aval dos cientistas. O infectologista Dalcy Albuquerque, da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, reforça que a aprovação de produtos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma garantia oficial da segurança e eficácia do produto.

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“A gente vive uma era de produtos orgânicos, os pacientes têm duvidas e perguntam com frequência sobre os repelentes caseiros. Não posso dizer que funcionam e correr o risco do meu paciente pegar uma dessas doenças, você precisa de alguma garantia”, disse Albuquerque.

Depois do surto de Zika e da associação desta doença com o nascimento de bebês com microcefalia, a busca por formas de evitar a picada de mosquito virou uma grande preocupação em todo o país. Os boatos pelas redes sociais já falaram da eficácia da vitamina B12, de própolis, citronela, de cravo da índia, entre outras ferramentas que teoricamente afastam o mosquito.

A recomendação da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde é que a população, principalmente mulheres grávidas, usem calças compridas, sapatos fechados, mangas compridas e coloquem telas nas janelas, especialmente em locais com maior incidência do mosquito.

O uso de repelentes aprovados pela Anvisa é outra recomendação das duas entidades, mas todas as recomendações dos rótulos devem ser seguidas. Segundo a Anvisa, estudos indicam que o uso tópico de repelentes, ou seja, direto na pele, à base de n,n-Dietil-meta-toluamida (DEET) por gestantes é seguro.

Agência Brasil

O milagre da multiplicação dos salários na Câmara: R$ 22 mil para trabalhar na “xerox”

Exemplo de contracheque mágico na Câmara: o salário do chefe do setor de fotocópia é de um pouco mais de R$ 5 mil - mas com a soma dos penduricalhos e abonos, vai a mais de R$ 22 mil.

» O milagre da multiplicação dos salários na Câmara: R$ 22 mil para trabalhar na “xerox”

O milagre da multiplicação dos salários na Câmara: R$ 22 mil para trabalhar na “xerox” /0 Comentários/em Radar Brasil /por Claudia Wallin Foto do contracheque…

CLAUDIAWALLIN.COM.BR

Cunha pede ao STF que suspenda processo contra ele no Conselho de Ética

O Advogado do deputado Eduardo Cunha, Marcelo Nobre durante a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato, pela continuidade das investigações contra Cunha (Wilson Dias/Agência Brasil) — Marcelo Nobre, advogado de Eduardo Cunha, acusa

o Conselho de Ética da Câmara de cercear o direito

de defesa de seu cliente Arquivo/Agência Brasil

O advogado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, entrou hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança pedindo que a Corte reconheça o cerceamento do direito de defesa de seu cliente ou suspenda os trabalhos do conselho até que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) decida sobre recurso em que o parlamentar pede a anulação do processo.

“Queremos que o Supremo dê o direito de defesa prévia”, disse o advogado.

Marcelo Nobre disse que o Conselho de Ética não concedeu a Cunha o direito de defesa, quando o relator da representação, Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO). “A expectativa é ter direito de defesa. O processo só não está muito adiantado porque desrespeitaram, atropelaram e tratoraram o direito de defesa. Estamos buscando o direito de defesa. Não é o direito de defesa de Eduardo [Cunha], é o direito de defesa de José, de Maria, de João, de Marcelo, de todos”, enfatizou o advogado.

De acordo com Marcelo Nobre, a abertura de um processo contra qualquer pessoa já é uma punição a essa pessoa. O advogado ressalta que é na defesa prévia que se tem a oportunidade de demonstrar e mostrar que a pessoa é inocente, que o processo não tem mérito e não tem futuro. Além disso, Nobre destacou que a garantia da defesa prévia está prevista no Código de Ética da Câmara. O advogado acrescentou que, por isso, está buscando junto ao STF garantir o direito de defesa de seu cliente.

Na opinião do advogado, os aditamentos apresentados pelo PSOL e pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) à representação contra Cunha têm várias ilegalidades, que estão sendo também questionadas. Ou seja, o adendo do PSOL teria que ser apresentado à Mesa da Câmara e o da deputada teria que ser entregue na Corregedoria da Casa. Nobre afirmou que, quando se faz um aditamento com novas denúncias, o direito de defesa tem de ser dado ao acusado. A abertura de representação contra Cunha foi pedida pelo PSOL e pela Rede.

Agência Brasil

Ônibus cai de ponte no Rio Jacuí

Acidente ocorreu no km 103 da BR-290, no sentido Capital-Interior

ZH.CLICRBS.COM.BR

Agricultores de MG perderam R$ 23 milhões com rompimento de barragem em Mariana

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) estima um prejuízo de R$ 23,2 milhões nas 195 propriedades rurais mineiras atingidas pela lama de rejeitos de mineração da barragem de Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro em Mariana (MG). Os dados fazem parte de um estudo divulgado hoje (16) pela Emater.

Mariana (MG) - Rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, o que restou lembra uma cidade fantasma (Antonio Cruz/Agência Brasil) — O estudo da Emater também aponta que 216 construções foram afetadas, causando R$ 5,2 milhões de prejuízoAntonio Cruz/ Agência Brasil

O levantamento foi feito a partir de visitas técnicas entre novembro de 2015 e janeiro deste ano. Foram avaliados os impactos do desastre em 95% das propriedades rurais atingidas nos municípios mineiros de Barra Longa, Mariana, Ponte Nova e Rio Doce, onde moravam cerca de 295 pessoas. Do total, 97% das propriedades atingidas estão em Barra Longa e Mariana.

De acordo com o estudo, a área rural de Barra Longa foi a mais afetada, com 136 propriedades atingidas e prejuízo de R$ 15,3 milhões. Em seguida vem Mariana, com 52 propriedades e perdas de R$ 7,1 milhões, Rio Doce, com três propriedades e perdas de R$ 670 mil e Ponte Nova, com quatro propriedades e prejuízo de R$ 71 mil. Cerca de 25 propriedades da região ainda estão sendo catalogadas.

Segundo o presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil, o estudo pode servir de referência para que proprietários rurais possam requerer possíveis indenizações da mineradora Samarco, responsável pelo acidente em Mariana.

Perdas

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A maior parte do impacto foi em áreas usadas para pastagem, capineiras, plantações de cana-de-açúcar, grãos e horticultura. Nesses locais, as perdas foram estimadas em R$ 15,6 milhões, relativas a 1.270,5 hectares de terras atingidas. Cada hectare corresponde, aproximadamente, a um campo de futebol.

O estudo da Emater também aponta que 216 construções foram afetadas, causando R$ 5,2 milhões de prejuízo, 161 quilômetros de cercas foram destruídas, ao custo de R$ 977 mil, 293 máquinas e equipamentos estragadas, no valor de R$ 760 mil, e 1.596 animais perdidos, com um prejuízo de R$ 651 mil. O levantamento também apurou que 34 produtores atingidos têm financiamento de crédito rural, no valor de R$ 3,3 milhões.

Propriedades produtivas

Governador Valadares (MG) - Passagem da lama pelo Rio Doce, por causa do rompimento de duas barragens em Mariana, Minas Gerais, causa desastre ambiental (Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação) — O estudo da Embrapa informa que a área atingida pela lama não apresenta condições para germinação de sementes ou para o desenvolvimento de raízes das plantasLeonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação

De acordo com o presidente da Emater-MG, a maioria das propriedades têm condições de continuar com as atividades agropecuárias, pois apenas parte da área foi coberta pela lama de rejeitos.

Kalil disse que as propriedades avaliadas podem ser divididas em dois grupos. “Em 31 propriedades, a lama destruiu mais de 50% da área. Isso ocorreu especialmente nas terras que estão nas margens do Rio Doce e foram atingidas mais fortemente. Nessas propriedades as atividades produtivas estão inviabilizadas, porque as melhores áreas foram perdidas”.

O estudo revelou que a porcentagem das áreas atingidas nas propriedades foi, em média, 12,9%. “Em 164 propriedades, menos de 50% da área foi atingida, então ainda é possível realocar as atividades nessas áreas e voltar a produzir. A área que foi efetivamente atingida não será usada de imediato, precisa ser recuperada em médio e longo prazo.”

Um relatório feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a pedido do governo de Minas, diz que apesar de não ter sido detectada a presença de metais pesados em níveis tóxicos nas amostras, o solo das propriedades rurais atingidas pela lama de rejeitos apresenta deficiência de fertilidade e problemas de ordem física causados pelo surgimento repentino de uma camada de sedimentos na parte superior da terra. Conforme as análises laboratoriais, o material sedimentando não apresenta condições para germinação de sementes ou para o desenvolvimento de raízes das plantas.

Agência Brasil

PMDB e PP elegem hoje seus líderes na Câmara dos Deputados

Congresso Nacional — Novos líderes do PMDB e do PP na Câmara dos Deputados serão eleitos nesta quarta-feira (17) Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Quatro deputados disputam hoje (17) as lideranças das bancadas do PMDB e do PP na Câmara, em votações secretas. Os atuais líderes das duas legendas – deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Eduardo da Fonte (PP-PE) estão disputando a reeleição. Os dois partidos fazem parte da base de sustentação do governo no Congresso.

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Ministro da Saúde retoma mandato para votar na eleição do novo líder do PMDB

No PMDB, a disputa vai ocorrer em reunião fechada da bancada, marcada para as 15h, entre o atual líder e o deputado Hugo Motta (PB), ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cabos eleitorais dos dois lados estão contando como certa a vitória de seus candidatos por uma margem considerável. Mas somente após a apuração dos votos - que serão em cédulas de papel ou no painel eletrônico - será possível conhecer o novo líder da bancada.

No PMDB, a polêmica dos últimos dias foi se o ministro da Saúde, deputado Marcelo Castro (PI), iria ou não se afastar da pasta para votar no atual líder Picciani, no momento em que o país vive uma campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti. Picciani e Motta passaram boa parte dos últimos dias conversando com os deputados peemedebistas em busca dos votos necessários à sua eleição.

No PP, a disputa será entre o atual líder e o ex-líder e ex-ministro das Cidades deputado Agnaldo Ribeiro. A escolha está marcada para as 12h e também deverá ser secreta.

Os líderes partidários têm funções importantes dentro das bancadas. Eles é que conduzem os deputados nas votações, participam das reuniões do Colégio de Líderes, participam da elaboração da pauta de votações, participam das reuniões de coordenação política do governo, no caso dos líderes de partidos aliados, indicam representantes para as comissões técnicas e especiais, entre outras atividades.

Agência Brasil