Estado Islâmico executou mais de 460 pessoas em maio na Síria
De acordo com o OSDH, o grupo Estado Islâmico controla mais de 50% do território sírio, o equivalente a 95 mil quilômetros quadrados. Na foto, as ruínas da antiga cidade de Palmira, sob domínio do grupo terrorista
O grupo terrorista Estado Islâmico executou pelo menos 464 pessoas no último mês na Síria, o que eleva para 2.618 o número de pessoas mortas desde a autoproclamação do califado, em junho de 2014.
O Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) divulgou hoje (28), por meio de comunicado, que a contagem é recente – entre 28 de abril e 28 de maio deste ano, sendo que metade das vítimas morreram na cidade de Palmira.
Entre os mortos há 149 civis, dos quais 14 são menores de idade e 13 são mulheres e 67 morreram em Palmira, antiga cidade na Síria central localizada num oásis a cerca de 210 quilômetros a nordeste de Damasco.
Dados das autoridades sírias mostram um número maior de mortes e asseguram que o grupo radical decapitou pelo menos 400 pessoas, a maioria crianças, mulheres e idosos, em Palmira desde 20 de maio, data em que o grupo terrorista dominou a cidade.
A maioria dos executados – 296 no total – são do Exército sírio e de milícias aliadas, enquanto o restante são combatentes rebeldes rivais do Estado Islâmico.
Há uma semana, o observatório indicou que o grupo controlava mais de 50% do território sírio, o equivalente a 95 mil quilômetros quadrados, após recentes avanços na província central de Homs, onde se encontra Palmira.
Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95.
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 664, ela muda também as regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença
Por essa nova fórmula, que tem o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor integral de seus salários – obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social – quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos. Os homens terão o mesmo direito quando a soma for equivalente a 95 anos. Assim, uma mulher com 55 anos, que tenha alcançado os 30 anos de contribuição, poderá requerer a aposentadoria integral. Atualmente, ela precisa ter pelo menos 60 anos de idade e o homem 65 anos e trabalhar 35 anos.
Pelo texto aprovado na Câmara e que foi mantido no Senado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício. O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também alterou a proposta original que estabelecia uma cota familiar e dava direito a 50% da pensão para o cônjuge e mais 10% para cada dependente, até no máximo de cinco. No texto do relator, o pagamento da pensão voltou a ser integral.
Em relação ao auxílio-doença, o texto mantém a obrigação de a empresa pagar ao seu empregado o salário durante os primeiros 30 dias de afastamento, o dobro do que prevê a atual legislação.
A votação no Senado levou cerca de cinco horas e passou pela apresentação de diversos requerimentos que propunham modificações no texto. Todos eles foram rejeitados por orientação do governo à base, porque a MP corria o risco de perder a validade por decurso de prazo se fosse alterada e precisasse retornar à Câmara dos Deputados.
Ao longo de toda a tarde, os deputados da oposição pressionaram o líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para que a presidenta Dilma Rousseff assumisse o compromisso público de não vetar o trecho que trata das mudanças no fator previdenciário. Delcídio, no entanto, não fechou questão sobre o assunto.
“Durante esta sessão, já perguntei duas ou três vezes aos líderes do governo – não obtive resposta até este instante – se há um compromisso da presidente Dilma Rousseff de não vetar aquilo que for aprovado pelo Senado”, disse o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), que orientou a bancada a votar contra a MP.
O líder do governo no Senado, entretanto, pediu que os senadores votassem o texto sem fazer conjecturas sobre a possibilidade de veto. Ele se comprometeu a negociar a sanção integral da matéria com a presidenta Dilma, mas não garantiu que isso acontecerá.
“O entendimento nosso é de encaminhar à presidenta a pertinência dessa proposta relativa ao fator previdenciário, que não acabou. É uma outra formatação que foi apresentada e, inclusive, motivo de um destaque na Câmara dos Deputados. Agora, se a gente começar a fazer conjecturas, se veta, se não veta, qual vai ser o procedimento... Isto aqui é o Senado da República; nós vamos votar em cima do mérito do texto”.
No fim, o texto foi aprovado sem alterações por 50 votos a favor, 18 contra e 3 abstenções. Votaram não os oposicionistas do PSDB e DEM, além dos senadores da base Cristovam Buarque (PDT-DF), Reguffe (PDT-DF) e Sérgio Petecão (PSD-AC). As abstenções foram do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Operação Caça-Laranja investiga 278 empresas em São Paulo
A Receita Federal deflagrou hoje (28) a Operação Caça-Laranja em São Paulo. O objetivo da operação, informou o Fisco, é verificar se efetivamente um grupo de empresas existem e se estão operando normalmente. Caso contrário, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais. Segundo a Receita, é a maior operação de combate a empresas laranja da história.
São 278 empresas selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal. As empresas emitiram mais de R$ 6 bilhões de notas fiscais em 2014. De acordo com o órgão, apesar de terem emitido valores expressivos de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços, essas empresas não recolheram tributos.
Além disso, não têm empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento. "Existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas de fachada ou noteiras”, destaca a Receita.
Para os auditores, empresas com perfis parecidos são utilizadas para diversos fins, todos ilegais: acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro e corrupção.
Se comprovada a fraude, ocorrerá a imediata suspensão do cadastro das empresas. "Além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os responsáveis pela criação e operação das empresas-laranja poderão responder, também, no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados com a sua utilização".
Inscritos no Enem passam de 1 milhão
Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegam a 1,2 milhão, segundo balanço das 19h divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A expectativa é que o número de inscritos supere 9 milhões.
O perído de inscrição começou no dia 25 e vai até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 5 de junho. As inscrições são feitas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.
Para evitar lentidão no acesso, o Inep recomenda que os candidatos acessem o site entre as 6h e 7h da manhã ou após as 20h. Nos demais horários, pode ocorrer congestionamento devido ao alto número de acessos.
Saiba Mais
O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão terminando o ensino médio ou que concluíram essa etapa em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do exame. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.
Neste ano, para fazer a inscrição, o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um candidato com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.
Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência aqueles com renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
Agência Brasil
VELÓDROMO DO RIO: ENTREVISTA DE CESAR MAIA À RÁDIO NACIONAL DA ALEMANHA!
1. Reportagem sobre o velódromo veiculada na Rádio Nacional da Alemanha. A visão da matéria, em alemão, é que é uma loucura trocar o velódromo e cita o interesse imobiliário. Há sonoras de Cesar Maia, Camila Coelho, Claudio Santos, do jornalista Vinicius Konchinski, Roberto Ainbinder e do projetista holandês.
2. Olympia 2016 Radsportler fühlen sich verraten.
3. Áudio da matéria.
Ex-Blog do Cesar Maia
2. Olympia 2016 Radsportler fühlen sich verraten.
3. Áudio da matéria.
Ex-Blog do Cesar Maia
PACOTE FISCAL, A POLÍTICA E A MULHER-BOMBA!
1. O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou na sexta-feira o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira com um corte de uns 70 bilhões de reais. Até aí nada diferente do que normalmente é feito no final de janeiro com o Decreto contingenciando despesas para ajustar os duodécimos à inflação e evitar que ministros antecipem empenhos, criando expectativas.
2. Mas a questão de fundo não é orçamentária, mas POLÍTICA. Esse é o nó dos problemas da conjuntura brasileira, que não permitem se ver luz no fim do túnel. A presidente tem sua autoridade diluída, o Congresso estabelece um parlamentarismo fake, já que não tem iniciativa de gestão. O governo e a CUT, sua base social, confrontam. O PT, numa longa tradição da esquerda, estilhaça com senadores dizendo que votarão contra as MPs do governo. As investigações de corrupção se estendem além da Petrobrás, para S. Paulo, Paraná e o Carf da Receita Federal. E por aí vai.
3. Quando se pensava que o pacote reduzindo despesas levaria em conta a racionalidade política, o que se viu foi exatamente o contrário. O primeiro quadro da apresentação do ministro estima que o PIB, em 2015, cairá –1,2%, bem acima das mais pessimistas projeções do mercado e de agências internacionais. Isso projeta o ciclo de recessão para depois de 2016.
4. E não ficou nisso. Sem nenhuma necessidade, cortes significativos foram adjetivados, como PAC ,em vez de simplesmente constarem de seus ministérios. Se o alvo não foi Lula, parece. E apontou também para o Congresso, com corte substancial das emendas dos parlamentares, que poderiam ter sido roladas até o final do ano só empenhando aquilo que não seria contingenciado. E para si mesma, com o Minha Casa Minha vida, cujo corte elegante teria sido no crédito.
5. Para completar, os dois ministérios puro-sangue do PMDB (Turismo e Portos) tiveram um corte de 70% de seu orçamento livre, ou seja, fora dos gastos compulsórios de pessoal, despesas de funcionamento administrativo... E deu lenha para a fogueira da oposição e para o pessimismo das ruas ao destacar os cortes em saúde e educação, ao meio das crises que atravessam.
6. Tudo isso às vésperas das votações das MPs do ajuste fiscal, da segunda votação da terceirização, do ajuste no fator previdenciário e da reforma política. Seria uma espécie de reação dos animais quando acuados? Ou um ato de autoflagelação para purificação, como algumas ordens católicas na Idade Média? Ou as mulheres e homens bomba em atos de terrorismo islâmico? Ou o vento divino kamikaze?
7. Não se trata de questionar o conteúdo fiscal-financeiro dos cortes anunciados. Mas a cenografia, a coreografia e a comunicação dos mesmos. Um desastre. A ausência do ministro Levy no anúncio das medidas só pode ter sido orientação presidencial, para permitir que ele tenha uma condição mínima de continuar negociando com o Congresso.
8. Em anexo a apresentação de 17 telas, apresentada pelo ministro Nelson Barbosa na sexta-feira.
Ex-Blog do Cesar Maia
2. Mas a questão de fundo não é orçamentária, mas POLÍTICA. Esse é o nó dos problemas da conjuntura brasileira, que não permitem se ver luz no fim do túnel. A presidente tem sua autoridade diluída, o Congresso estabelece um parlamentarismo fake, já que não tem iniciativa de gestão. O governo e a CUT, sua base social, confrontam. O PT, numa longa tradição da esquerda, estilhaça com senadores dizendo que votarão contra as MPs do governo. As investigações de corrupção se estendem além da Petrobrás, para S. Paulo, Paraná e o Carf da Receita Federal. E por aí vai.
3. Quando se pensava que o pacote reduzindo despesas levaria em conta a racionalidade política, o que se viu foi exatamente o contrário. O primeiro quadro da apresentação do ministro estima que o PIB, em 2015, cairá –1,2%, bem acima das mais pessimistas projeções do mercado e de agências internacionais. Isso projeta o ciclo de recessão para depois de 2016.
4. E não ficou nisso. Sem nenhuma necessidade, cortes significativos foram adjetivados, como PAC ,em vez de simplesmente constarem de seus ministérios. Se o alvo não foi Lula, parece. E apontou também para o Congresso, com corte substancial das emendas dos parlamentares, que poderiam ter sido roladas até o final do ano só empenhando aquilo que não seria contingenciado. E para si mesma, com o Minha Casa Minha vida, cujo corte elegante teria sido no crédito.
5. Para completar, os dois ministérios puro-sangue do PMDB (Turismo e Portos) tiveram um corte de 70% de seu orçamento livre, ou seja, fora dos gastos compulsórios de pessoal, despesas de funcionamento administrativo... E deu lenha para a fogueira da oposição e para o pessimismo das ruas ao destacar os cortes em saúde e educação, ao meio das crises que atravessam.
6. Tudo isso às vésperas das votações das MPs do ajuste fiscal, da segunda votação da terceirização, do ajuste no fator previdenciário e da reforma política. Seria uma espécie de reação dos animais quando acuados? Ou um ato de autoflagelação para purificação, como algumas ordens católicas na Idade Média? Ou as mulheres e homens bomba em atos de terrorismo islâmico? Ou o vento divino kamikaze?
7. Não se trata de questionar o conteúdo fiscal-financeiro dos cortes anunciados. Mas a cenografia, a coreografia e a comunicação dos mesmos. Um desastre. A ausência do ministro Levy no anúncio das medidas só pode ter sido orientação presidencial, para permitir que ele tenha uma condição mínima de continuar negociando com o Congresso.
8. Em anexo a apresentação de 17 telas, apresentada pelo ministro Nelson Barbosa na sexta-feira.
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Morre alemão ferido em explosão de apartamento no Rio
Edifício Canoas, de 19 andares, em São Conrado, na zona sul do Rio, onde ocorreu uma explosão há dez dias, no apartamento do empresário alemão Markus Muller, no 10º andar
O alemão Markus Muller, de 51 anos, morreu na madrugada de hoje (28) no Hospital Pedro II, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava internado desde a semana passada, depois que uma explosão, na madrugada da segunda-feira (18) atingiu seu apartamento no Edifício das Canoas, em São Conrado. O impacto da explosão foi tão forte que diversos apartamentos no condomínio ficaram danificados com pedaços de concreto e janelas destruídos.
A vítima teve 50% do corpo queimado e foi levada para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. De lá, ele foi transferido, dois dias depois para o Centro de Tratamento de Queimados, unidade especializada no Hospital Pedro II. A equipe médica tentou reanimá-lo, mas sem sucesso.
Ontem (27), o diretor do Instituto de Criminalística, Carlos Éboli Sérgio William, disse que a explosão no apartamento 1001, do prédio de 72 apartamentos, foi provocado pela má instalação do equipamento de gás na cozinha.
De acordo com William, ficou comprovado tecnicamente que a peça que deveria vedar o gás, utilizado no fogão, não foi rosqueada com a pressão adequada, causando o vazamento.
“A conclusão da perícia é de que o ocorrido foi um acidente. Foram constatados também azulejos [posicionados] sobre azulejos; essas reformas atuais acarretam isso, pois aumentam a profundidade da peça de recepção e impedem a fixação total do rabicho, que é a peça.”
Também ficou constatado que a instalação do equipamento era recente e que o uso do interruptor levou à explosão. “Houve imperícia, negligência e imprudência”, disse.
Negligência em casos de mortes maternas já levou Brasil a ser condenado pela ONU
A morte da jovem de 28 anos Alyne da Silva Pimentel Teixeira, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde levou o Brasil a ser condenado internacionalmente pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU). O caso, ocorrido na Baixada Fluminense há quase 13 anos, fez a Corte determinar uma série de recomendações ao Brasil para diminuir os números de morte materna.
Para a médica Jurema Werneck, integrante da organização não governamental Criola, a discriminação foi um dos fatores que levou à condenação do Brasil pela Cedaw. Mas, segundo ela, pouco mudou nos últimos 13 anos.
“Quando o processo de Alyne resultou em sanções, esperávamos que o Brasil aprendesse algo, esperávamos, pelo menos, que outras jovens não passassem por isso, mas Rafaela passou”, destacou, lembrando o caso da jovem Rafaela Cristina de Souza Santos, 15 anos, que morreu em abril deste ano ao dar à luz em um hospital da prefeitura do Rio.
“Como se explica ela fazer pré-natal e morrer de eclâmpsia [problema que poderia ser evitado com procedimentos diferenciados]? As duas morreram da mesma coisa: negligência, causada pelo racismo [institucional].”
As duas gestantes faziam parte do que o Comitê de Prevenção à Morte Materna do Estado do Rio de Janeiro – órgão responsável por investigar as mortes e apontar mudanças práticas – considera grupo de risco. Ambas eram negras, pobres e jovens, o grupo de mulheres que mais morre por complicações durante o parto no estado.
As duas procuraram atendimento e morreram em um hospital. Rafaela teve pressão alta – que na gestação é chamada de eclâmpsia – passou por uma histerectomia (procedimento em que o útero ou parte do útero é retirada) e teve uma série de complicações. Já Alyne, grávida de seis meses, perdeu o bebê depois de aguardar atendimento por horas e morreu logo depois de entrar em coma.
A coordenadora do Comitê de Prevenção à Morte Materna do Rio, Tizuko Shiraiwa, explica que as investigações sobre os casos de óbito melhoraram nos últimos anos. Hoje, no estado onde uma mulher grávida morre a cada dois dias, já se sabe que 40% dos óbitos são causados por hipertensão, verificada no caso de Rafaela; por hemorragias, como ocorreu com Alyne; e por infecções e abortos inseguros. Ela reconhece, entretanto, que o atendimento deixa lacunas.
“Temos falhas desde o pré-natal, na identificação precoce da hipertensão, por exemplo, até as intercorrências na hora do parto”, citou. A solução, avalia, é a capacitação dos recursos humanos e a difusão de boas práticas no atendimento.
O comitê também destaca que os dois casos, pelo perfil das vítimas, deveriam ter sido tratados com a máxima atenção desde o pré-natal e do início das consultas que podem identificar complicações na gestação. A mortalidade entre as mulheres grávidas de cor preta é sete vezes maior que as de pele branca. Em geral, segundo o Ministério da Saúde, mulheres negras recebem ainda menos tempo de atendimento do que uma mulher branca.
A morte de Rafaela Cristina de Souza está sendo investigada pela prefeitura do Rio de Janeiro, que não comenta o caso, assim como o Ministério da Saúde. Em maio, mais de 80 organizações de direitos humanos fizeram uma carta pública cobrando responsabilidades pela morte da jovem.
A família de Alyne Pimentel também aguarda justiça. A Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória, onde a jovem fez um parto induzido depois de descobrir que o feto de seis meses já estava morto, permanece conveniada ao sistema público. À época, a unidade não contava com banco de sangue, unidade de terapia intensiva ou ambulância. Esses equipamentos poderiam ter salvado a vida da jovem, na avaliação da advogada do caso, Beatriz Galli. “A morte da Alyne foi desencadeada por vários fatores que terminaram tragicamente”, destacou Beatriz, que é integrante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).
O caso de Alyne é julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio que analisa um pedido de indenização para a filha dela que à época tinha seis anos. A menina foi criada pela avó, faxineira. O processo aguarda relatoria da desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes.
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