O governador da Califórnia, o democrata Jerry Brown, anunciou nesta quarta-feira a adoção, pela primeira vez na história, de uma série de medidas para economizar água diante da forte seca que enfrenta essa região do oeste dos Estados Unidos.
O governador da Califórnia, o democrata Jerry Brown, anunciou a adoção, pela primeira vez na história, de uma série de medidas para economizar água diante da forte seca que enfrenta esta região do oeste dos Estados Unidos há anos. REENVIO Crédito: AFP
A presidenta Dilma Rousseff escolheu hoje (2) o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho do ano passado A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Justiça.
A indicação deverá ser publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (6). O nome de Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), constava de uma lista tríplice apresentada pelo STJ, que incluía os também desembargadores federais João Batista Pinto Silveira (TRF4) e Joel Ilan Paciornik (TRF4).
A escolha foi confirmada no início da tarde. Pouco antes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve com Dilma no Palácio da Alvorada. Agora, o desembargador passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e, em seguida, terá de ser aprovado pelo plenário da Casa.
Fonseca nasceu em São Luís. Em 1992, tornou-se juiz de direito substituto no Distrito Federal (DF). No ano seguinte, foi nomeado juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF. Em 2009, tomou posse no TRF1.
O copiloto do avião da Germanwings que caiu na semana passada, nos Alpes franceses, Andreas Lubitz, procurou na internet informação sobre métodos de suicídio e sobre o funcionamento das portas da cabine da aeronave dias antes do acidente. A informação foi divulgada hoje (2) pela Procuradoria de Düsseldorf, que teve acesso a um tablet de Lubitz, apreendido em uma de suas residências.
Em comunicado, os procuradores disseram que o copiloto, de 27 anos, procurou na internet informação sobre “formas de cometer suicídio”, “especialmente entre 16 e 23 de março", véspera do acidente.
Pelo menos em um desses dias, Lubitz viu também, “durante vários minutos”, informação sobre “portas de cockpit e disposições de segurança”. Cockpit é o termo em inglês para a cabine da qual os pilotos comandam a aeronave.
As investigações indicam que Lubitz provocou deliberadamente o acidente com o Airbus A320. Ele ficou sozinho na cabine e teria bloqueado a entrada do piloto. A conclusão é baseada sobretudo na análise dos sons da cabine registrados na primeira caixa-preta.
As investigações feitas na Alemanha indicam que Lubitz sofreu um “episódio depressivo grave” em 2009 e recebeu tratamento para “tendências suicidas”.
O Airbus A320 da Germanwings, que fazia a ligação entre Barcelona, na Espanha e Düsseldorf, na Alemanha, caiu no dia 24 de março nos Alpes franceses, matando todos os 144 passageiros e seis tripulantes.
Soraya Misleh e Mohamad El Kadri foram barrados pelo serviço de imigração israelenseRepórter Eliane Gonçalves
Dois brasileiros integrantes da Missão Humanitária a Gaza do Fórum Social Mundial foram barrados pelo serviço de imigração israelense. Soraya Misleh, jornalista brasileira de origem palestina, e Mohamad El Kadri, de origem libanesa, foram impedidos de entrar na Cisjordânia, território palestino ocupado por Israel, sob a alegação de que poderiam oferecer riscos à segurança israelense.
Perguntados sobre os motivos que levaram à suspeita, os funcionários da fronteira limitaram-se a dizer que não poderiam dar mais informações. Além de terem que assinar um documento em hebraico e inglês que informava a proibição, os brasileiros foram alertados pelos funcionários do serviço de imigração de que o impedimento vale por cinco anos.
A missão chegou a Allenby Bridge, fronteira entre a Jordânia e a Palestina, por volta das 16h30 de terça-feira (31). A saída da Jordânia ocorreu com tranquilidade. As dificuldades começaram no lado controlado por Israel. Depois de quase quatro horas de espera, o grupo que, até então era formado por 15 pessoas, recebeu a notícia de que o ingresso seria permitido apenas para parte da missão. A decisão gerou um clima de indignação. Soraya Misleh e Mohamad El Kadri eram os únicos com sobrenomes árabes.
"Entendemos que mais uma vez sofremos de discriminação e racismo. Eu tenho tios e primos lá e novamente estou sendo impedida de ver minha família", disse Soraya, que já havia sido impedida de entrar na Palestina em 2011.
A diferença é que desta vez a entrada da missão foi mediada pelo governo brasileiro, em conversas com o governo de Israel. "O que queremos agora é que o governo brasileiro tome as devidas providências e adote medidas de reciprocidade. As pessoas aqui presentes puderam testemunhar como funciona a arbitrariedade desse Estado [Israel]", disse El Kadri.
Nessa quarta-feira (1°), o embaixador do Brasil na Palestina, Paulo França, foi informado de que a missão vai pedir uma posição do governo brasileiro sobre o caso. O representante do governo na Palestina disse que vai levar o assunto ao embaixador do Brasil em Israel, Henrique Sardinha.
Antes mesmo da negativa, a espera no serviço de imigração israelense havia irritado o grupo, que cantava músicas de protesto enquanto estava com os passaportes retidos. No repertório, canções como Suíte do Pescador, de Dorival Caymmi, e Apesar de Você, de Chico Buarque.
A Missão Humanitária a Gaza começou a ser organizada em novembro de 2014 pelos integrantes brasileiros do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial. O objetivo do grupo era levar apoio aos palestinos que vivem na Faixa de Gaza, região que teve cerca de 96 mil casas e edifícios destruídos e 2.272 mortos depois dos bombardeios de junho de 2014.
Apesar de terem entrado na Palestina, o grupo ainda não teve a autorização de Israel para acessoa a Gaza. A missão ainda procura meios de concretizar o objetivo.
A comitiva é formada por sindicalistas, ativistas e jornalistas, entre eles, dois profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que acompanham a missão.
O ex-senador e atual secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, Eduardo Suplicy, chegou a confirmar a participação, mas cancelou a agenda alegando outros compromissos profissionais. Dias antes, o secretário ouviu as criticas da Federação Israelita de São Paulo, que, em nota, classificou a missão humanitária de ato em "solidariedade ao grupo terrorista Hamas".
Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da França, François Hollande, elogiaram hoje (2) a conclusão de um acordo “histórico” sobre o programa nuclear do Irã. Após a definição, Obama informou que o acordo será objeto de “inspeções sem precedentes”.
Barack Obama elogiou o desempenho de Teerã nas negociaçõesMichael Reynolds/EPA/Agência Lusa
“Hoje, os Estados Unidos, com seus aliados e parceiros, concluíram um acordo histórico com o Irã, que, se for plenamente aplicado, impedirá a obtenção da arma nuclear”, declarou o presidente norte-americano durante entrevista na Casa Branca.
“O Irã concordou com um regime de transparência e com as mais intensas inspeções até hoje negociadas na história dos programas nucleares”, acrescentou.
A maratona de negociações entre as seis potências e o Irã ocorreu em Lausana, na Suíça. O chamado Grupo 5+1 é constituído pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) e a Alemanha.
Obama elogiou o desempenho de Teerã nas negociações. “O Irã cumpriu todas as obrigações, eliminando suas reservas de material nuclear perigoso e aumentando as inspeções do programa nuclear. Prosseguiremos com as negociações para tentarmos alcançar um acordo mais completo.”
O presidente dos Estados Unidos disse que telefonará ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu para explicar os termos do acordo. Antes da conclusão do acordo, Netanyahu exigiu uma “redução considerável” das capacidades nucleares de Teerã.
Obama também informou que conversou com o rei da Arábia Saudita, Salmane Ben Abdel Aziz, e anunciou uma reunião com os países árabes do Golfo, nos Estados Unidos, durante a primavera, que se estende até junho.
Hollande disse que a França zelará, "como sempre tem feito com os parceiros, para que os termos sejam pormenorizados, de modo a alcançarmos um acordo credível e passível de verificação”. Ele ressaltou que o Irã não estará em condições de ter arma nuclear.
As negociações começaram no dia 26 de março. O acordo anunciado hoje é para resolver o dossiê nuclear iraniano, etapa decisiva para o acerto definitivo, com aspectos técnicos e legais até 30 de junho.
Segundo os primeiros elementos do acordo, a capacidade de enriquecimento do Irã deverá ser reduzida, e o país terá de diminuir de 19 mil para 6 mil o número de centrifugadoras em atividade.
O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que participou das negociações de Lausana, afirmou que as reservas de urânio enriquecido do Irã serão reduzidas “em 98% durante 15 anos”.
O número de brasileiros presos no exterior diminuiu 13,1% entre o fim de 2013 e 31 de dezembro de 2014, passando de 3.209 para 2.787. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, que divulgou os dados hoje (2), foi o primeiro registro de queda desde 2011, quando o levantamento começou a ser feito.
A redução mais expressiva ocorreu nos Estados Unidos. No fim de 2014, eram 406 brasileiros presos no país. O número é 44% inferior ao de 2013 (726).
“Essa redução é o dado mais marcante de todas as estatísticas. Acreditamos que a causa são as medidas migratórias anunciadas pelo presidente Barack Obama em novembro de 2014. Apesar de ainda não estarem completamente regulamentadas, elas resultaram em um arrefecimento das práticas e políticas de autoridades migratórias e de aplicação da lei local”, avaliou a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do ministério, ministra Luiza Lopes da Silva.
Segundo a diplomata, os consulados brasileiros registraram, por parte das autoridades dos Estados Unidos, redução significativa do número de apreensões de pessoas com delitos administrativos, de irregularidade migratória. Além disso, alguns estados norte-americanos também passaram a fornecer carteira de habilitação de trânsito sem exigência de apresentação de status migratório, o que evita as prisões por falta de habilitação e também facilita, com um documento oficial, a inserção no mercado de trabalho.
Como consequência, o número de brasileiros presos na América do Norte, mais de 95% nos Estados Unidos, caiu de 729 para 423. A Oceania foi a única a registrar aumento, de 13 para 24, total de brasileiros presos, a maioria por tráfico de drogas. Na Europa, com 37,53% dos brasileiros detidos no exterior, mais da metade em Portugal (285) e na Espanha (267), o número diminuiu de 1.108 para 1.046.
Na América do Sul, com redução de 864 para 823, pouco mais da metade está presa no Paraguai (298) e na Bolívia (117). Na América Central e no Caribe, o número de detidos caiu de 18 para 15. No Oriente Médio, houve queda de 20 para 19. Na África, o número de brasileiros presos, a maioria por narcotráfico, caiu 30%, passando de 40 para 28. Na Ásia, onde 97% dos presos brasileiros estão no Japão, o total caiu de 417 para 409 detentos.
O tráfico e o porte de drogas continua uma das principais causas das prisões, sendo responsável por 31% do total, ou 864 das 2.787 detenções. Segundo a ministra Luiza Lopes, as autoridades brasileiras, incluindo a Polícia Federal, em cooperação com autoridades de outros países, usam os serviços de inteligência para combater o narcotráfico. Ela calcula que, sem essa cooperação, o número de presos por esse crime seria muito maior.
Mais da metade dos brasileiros (1.430) já estão cumprindo pena, enquanto 39% (1.086) estão em prisão preventiva, aguardando julgamento ou deportação. Como estão em países onde o direito à privacidade é preservado, cerca de 10% não tiveram a situação jurídica informada. Além disso, esse grupo não pediu ajuda ao governo brasileiro. O Itamaraty informou que também garante o direito à privacidade das informações do brasileiro preso no exterior.
Em relação ao gênero, 79,23% (2.208) são homens e 17,22% (480), mulheres, a maior parte presa em flagrante como “mulas” do narcotráfico. De acordo com os dados, 1,79% (50) é transgênero, além de sete (0,25%) menores de idade. Quarenta e dois (1,51%) estão em países europeus que não fornecem informações sobre os presos.