Missão da Receita está na França para coletar dados do caso SwissLeaks
Danilo Macedo - Repórter da Agência BrasilEdição: Armando Cardoso
Secretário Jorge Rachid diz que é difícil descobrir movimentações financeiras ilícitasAntonio Cruz/Agência Brasil O
secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse hoje (1º), durante
depoimento na CPI do HSBC, no Senado, que uma missão do órgão está na
França trabalhando na coleta de informações com autoridades francesas sobre
denúncias de sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de milhares
de correntistas de vários países, inclusive do Brasil.
O
caso, conhecido como SwissLeaks, foi revelado por uma investigação
jornalística encomendada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio
Internacional de Jornalistas Investigativos.
Segundo
Rachid, no dia 24 de março, a administração francesa comunicou que
estava finalizando a organização dos dados para disponibilização à
Receita Federal brasileira, que, então, tomou as providências para envio
da missão à França.
O secretário afirmou que, apesar de todos os
controles da Receita sobre as informações prestadas pelos
contribuintes, é difícil descobrir movimentações financeiras que usaram
mecanismos ilícitos. “Trabalhamos com intercâmbio de informações”,
explicou Rachid.
Sobre pedidos de outros órgãos às autoridades francesas, como a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça,
Rachid esclareceu que é adequado fazer pedidos individuais, de acordo
com cada objetivo. “Podemos usar as informações para fins de natureza
tributária. O propósito da procuradoria é mais amplo. Por isso, é
pertinente a busca de informações por outros canais.” No
depoimento, o secretário da Receita adiantou que todos os países estão
preocupados com a “erosão da base tributária”. Ele acrescentou que,
apesar de recente, a legislação brasileira na área está aquém da de
outros países. “Precisamos pensar, reformular ou trabalhar melhor nossa
legislação de acesso à movimentação financeira. Ela continua muito
restritiva.”
Além do secretário, participaram como
convidados da audiência da CPI do HSBC o presidente do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues; o
diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles; e
o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.
O grupo extremista islâmico somali Shebab reivindicou o ataque hoje
(2) contra o Centro Universitário de Garissa, no Quênia, que fez pelo
menos 15 mortos. “O Quênia está em guerra com a Somália (…). Os nossos
homens estão ainda no interior e em combate. A sua missão e de matar
aqueles que são contra os Shebab”, declarou por telefone um porta-voz do
grupo islâmico, Cheikh Ali Mohamud Rage.
Um número indeterminado
de estudantes continua retido no interior da Universidade de Garissa,
no Leste do Quênia a cerca de 150 quilômetros da fronteira com a
Somália, na sequência de um ataque de homens armados.
De acordo
com a Cruz Vermelha queniana, os atacantes ocuparam e controlam os
edifícios da residência universitária, onde moram centenas de
estudantes. "Cinquenta estudantes foram libertados", acrescentou a
organização em comunicado, sem explicar as circunstâncias da libertação.
As forças de segurança quenianas lançaram uma operação para capturar os atacantes.
O
Centro de Operação de Desastres local informou, através de sua conta na
rede social Twitter, que um grupo de homens armados atacou a
universidade de Garissa, por volta das 05:30 locais (23h30 de ontem, no
horário de Brasília), quando os atacantes entraram nas instalações
universitárias e começaram a disparar indiscriminadamente e detonaram
vários engenhos explosivos.
Produção industrial cai 0,9% em fevereiro, diz IBGE
Flávia Villela - Repórter da Agência BrasilEdição: Denise Griesinger
A produção industrial caiu 0,9% em fevereiro na comparação com
janeiro, informou hoje (1º) o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Em janeiro, houve aumento de 0,3%, interrompendo
dois meses de taxas negativas: -1,2% em novembro e -1,6% em dezembro.
Na
comparação com fevereiro do ano passado, a produção da indústria
nacional recuou 9,1%, 12ª taxa negativa consecutiva e a queda mais
intensa nessa comparação desde julho de 2009 (-10%). No ano, a indústria
acumula queda de 7,1%. O acumulado nos últimos 12 meses (-4,5%) manteve
a trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2%), resultado
negativo mais intenso desde janeiro de 2010 (-4,8%).
Segundo o
IBGE, os recuos de fevereiro foram registrados nas quatro grandes
categorias econômicas, com destaque para bens de capital (-4,1%),
principalmente devido à menor produção de caminhões, ainda afetada pelas
férias coletivas em várias unidades. O resultado eliminou parte do
avanço de 8,2% registrado em janeiro.
Houve queda de produção em
11 dos 24 ramos pesquisados. As principais influências negativas vieram
de veículos automotores, reboques e carrocerias (-1,7%), produtos do
fumo (-24%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e
ópticos (-4,2%).
A média móvel trimestral da indústria recuou
0,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, comparada ao nível
do mês anterior, após quedas em novembro (-0,5%), dezembro (-0,9%) e
janeiro (-0,9%).
Começa amanhã Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal
Aline Leal - Repórter da Agência BrasilEdição: Denise Griesinger
Na Semana Santa do ano passado, foram registrados 2.837 acidentes, sendo 417 graves Arquivo/Agência Brasil Começa hoje (2) a Operação Semana Santa, feita anualmente pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF) para prevenir a violência no trânsito durante o
feriadão. Na ação, que vai até a segunda-feira (6), policiais
reforçarão a fiscalização em trechos estratégicos em rodovias federais.
Todo o efetivo da PRF, inclusive policiais que estão trabalhando na área
administrativa da entidade, foi convocado para atuar no período.
Na
Semana Santa do ano passado, foram registrados 2.837 acidentes, sendo
417 graves. Ao todo, 140 pessoas morreram nesses acidentes.
Um
dos principais objetivos da operação é coibir comportamentos de risco
dos motoristas como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e a
mistura de álcool e direção. Os estados de Minas Gerais, Bahia e Paraná,
onde ocorreram mais de 40% das mortes no feriado do ano passado,
receberão apoio para o planejamento, a execução e a supervisão da
operação, com reforço no efetivo, viaturas e equipamentos.
Para
aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior
parte da malha viária nacional, a corporação vai restringir o tráfego de
caminhões com dois reboques, veículos com dimensões excedentes e
caminhões cegonha em alguns momentos. Esses veículos não poderão
transitar nas rodovias de pista simples, independentemente de estarem
descarregados ou terem autorização especial de trânsito, na quinta-feira
das 16h às 24h, na sexta-feira, das 6h às 12h, e no domingo, entre as
16h e as 24h.
Segundo a PRF, o motorista que descumprir a
determinação será multado. A infração é média, gera multa de R$ 85,13 e
quatro pontos na CNH. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer
com o veículo estacionado até o final do horário de restrição.
A
ação deste ano também terá enfoque na conscientização dos motoristas. Em
alguns postos, o condutor que for flagrado cometendo alguma infração
será abordado e, enquanto aguarda a notificação, será convidado pelos
policiais a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no
trânsito e as consequências desse tipo de conduta.
Aos
motoristas, a PRF aconselha que façam uma revisão atenta no veículo
antes de viajar, que verifiquem principalmente pneus (inclusive o
estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e
sinalização. Além disso, a PRF recomenda respeito à sinalização e aos
limites de velocidade e a programação de paradas em locais adequados
para alimentação, abastecimento e descanso.
PM começa a substituir o Exército para instalação de UPP na Maré
Da Agência BrasilEdição: Denise Griesinger
A Polícia Militar ocupou inicialmente duas das 16 comunidades do Complexo da MaréTomaz Silva/Agência Brasil A
Polícia Militar (PM) deu início, nas primeiras horas de hoje (1°), ao
processo de substituição das tropas do Exército que ocupam o conjunto de
favelas da Maré, na zona norte da capital fluminense, por policiais
militares que vão atuar nas unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na
região. Inicialmente, estão sendo ocupadas pela PM duas das 16
comunidades: a Praia de Ramos e Roquette Pinto. Para os moradores, a
rotina foi normal e não houve nenhum tipo de confronto, apreensão ou
prisões.
O processo de transição será feito por etapas. Os cerca
de 3 mil homens da Marinha e do Exército que ocupam a Maré há um ano vão
deixar definitivamente a região no dia 30 de junho, quando a PM
assumirá de vez a segurança no complexo. Ao todo, quando a substituição
for concluída, haverá 1,6 mil policiais em ação em todas as bases das
unidades, que serão estruturas físicas montadas à medida que a polícia
for ocupando o território.
As comunidades ocupadas hoje têm uma
característica de localização estratégica devido à proximidade com a
Avenida Brasil, a Linha Vermelha, o acesso ao aeroporto, a Linha Amarela
e a Baía de Guanabara. Apesar da ocupação ocorrer sem confrontos, o
relações públicas da PM, coronel Frederico Caldas, reconheceu que a
polícia encontrará dificuldades quando for ocupar a região nas
localidades mais problemáticas, como Parque Rubens Vaz, Nova Maré, Nova
Holanda e Parque União, no próximo mês.
"O efetivo de hoje foi
menor do que costumamos empregar. Foram 50 policiais realizando ações
aqui, pois o Exército já fazia o patrulhamento na Praia de Ramos e na
comunidade Roquette Pinto, mas foi um ano praticamente tranquilo, a área
não apresentava problemas. Cento e dezessete policiais vão atuar na
região, e a nossa expectativa é que, dentro de 60 dias, seja inaugurada a
UPP da Praia de Ramos. Para as outras UPPs, ainda não há uma definição
de tempo". disse o coronel.
Segundo ele, há três facções atuando
na Maré: Comando Vermelho, Terceiro Comando Puro e Amigo dos Amigos,
fora a milícia. "Certamente, na próxima vez, teremos um aparato muito
maior e certamente haverá uma mobilização das tropas especiais em uma
proporção muito maior."
O relações públicas da PM destacou a
importância do Exército na Maré e disse que a polícia vai encontrar
alguma dificuldade, mas ressaltou que o trabalho da força de segurança
será mais fácil do que no Complexo do Alemão, por causa das
características do território.
"O trabalho das Forças Armadas
realmente foi extraordinário. A Maré é uma área muito extensa – chega a
ser maior do que o Complexo do Alemão em termos de extensão territorial,
mas em função das características físicas da Maré, diferentemente do
Alemão, que é uma área muito difícil de ser patrulhada, área de vale,
área de elevação, aqui situando a área do Morro do Timbau, ela é uma
favela plana e facilita o trabalho da polícia, mas será mais complexa
que no Alemão, por conta das facções que atuam na Maré", explicou
Caldas.
Mais de 200 policiais atuam com a Força de Pacificação no
patrulhamento e no atendimento de ocorrências no Complexo da Maré,
desde novembro do ano passado. O coronel garantiu que não há prejuízo
para outras áreas com UPPs, pois os policiais que trabalhar na Maré
passaram por estágio nos batalhões e por treinamento de capacitação
específico. As bases não serão mais de contêineres, agora serão
estruturas físicas. As anteriores estão sendo substituídas porque ficou
demonstrado que os policiais ficavam mais expostos, em situação de maior
vulnerabilidade.
De acordo com Caldas, há pelo menos duas bases
definitivas para os policiais que vão trabalhar nas UPPs da Maré, uma no
Parque União e um destacamento na Roquette Pinto. Ele não descartou,
porém, a hipótese de usar o 22º Batalhão da PM como base, caso a polícia
não encontre estruturas físicas nas outras regiões. O coronel garantiu
que a UPP só será inaugurada quando as bases definitivas de estrutura
física estiverem prontas.
Crianças com deficiência visual têm acesso a clássicos da literatura infantil
Da Agência BrasilEdição: Denise Griesinger
Aos 8 anos, Luiz Eduardo já tem seu livro preferido, que leu sozinho: Robin Hood.
Ele conta a história “de como o Robin se tornou um fora da lei” para a
família, amigos e colegas na escola. Eduardo é cego, aprendeu a ler em
braille há dois anos e agora tem acesso a clássicos da literatura
infantil produzidos especialmente para crianças cegas ou com pouca
visão.
No dia Dia Internacional do Livro Infantil, lembrado hoje
(2), a mãe de Eduardo, Janaina Chaves, comemora a autonomia do filho.
“Ele mesmo pega o livro, interpreta, cria suas fantasias. Não precisa de
ajuda de ninguém. Pelo contrário, conta a história para nós”. O livro
faz parte da coleção Clássicos Acessíveis, produzida pela Fundação
Dorina Nowill.
Depois de ler Robin Hood, Luiz Eduardo já pegou emprestado o livro João e Maria
em uma biblioteca de Brasília que recebeu exemplares da coleção. “Eu
ouvia muitas história, que outras pessoas liam, mas gosto de ler
sozinho. A professora pediu para todos o lerem um livro na sala e eu eu
contei a história do Robin”. Ele estuda no 3º ano, em uma escola regular
do Distrito Federal.
Pai de uma menina de 6 anos, Edson Pereira é
cego desde os 12. Para ele, compatilhar a leitura com a filha, que não é
deficiente visual, é o mais importante. “É uma forma de compartilhar as
mesmas histórias, os mesmos assuntos com as crianças que enxergam, que
estão na sala comum. Eu, como pai cego, posso mostrar a história para
minha filha. É um momento único”.
Coordenadora na Fundação Dorina
Nowill, Regina Oliveira explica que o objetivo da coleção é fazer com
as crianças cegas leiam com a amigos, professores e com os pais.
Lançados no final de março, os livros foram distribuídos gratuitamente
em bibliotecas, escolas públicas e instituições que atuam com o público
com deficiência visual em todo o Brasil.
“São dez títulos que
todo mundo conhece, que lemos na infância, mas só agora adaptamos em
formato acessível. A gente colocou ilustrações em relevo e
audiodescrição, em um CD, como as informações das cores, dos
personagens”, afirmou Regina. Chapeuzinho Vermelho, Branca de Neve, Bela Adormecida, Cinderela, João e o Pé de Feijão, Os Três Porquinhos, Peter Pan e Rapunzel também foram adaptados.
Ler
com a família e amigos, na escola e em casa, é fundamental para a
formação de jovens leitores, na opinião da escritora Alessandra Roscoe.
Com 25 livros infantis publicados e mãe de três filhos, ela acredita
que uma relação prazerosa das crianças com a leitura é a principal forma
de aproximar os pequenos dos livros.
“A criança tem que ter
acesso, poder manusear. Tem que fazer do livro, às vezes, até um
brinquedo. Isso cria na criança uma atitude amorosa com a leitura. Uma
leitura partilhada, em voz alta, é fundamental, porque é um momento que o
pai está se dedicando ao filho e a criança sente a importância do
momento”, disse Alessandra.
Entidades pedem que Gilmar Mendes apresse análise de financiamento de campanha
Andreia Verdélio - Repórter da Agência BrasilEdição: Denise Griesinger
Cerca de 40 pessoas protestaram hoje (1º), na Praça dos Três
Poderes, contra a demora no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650,
que estabelece normas para as eleições, entre elas o financiamento de
campanhas. O alvo era o ministro do STF Gilmar Mendes, que em 2 de abril
de 2014 pediu vista do processo e ainda não fez a devolução para que o julgamento seja retomado.
Segundo
o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ismael César, o
objetivo do ato é exigir que Gilmar Mendes faça a devolução para que o
Supremo dê continuidade à votação. “Amanhã completa-se um ano do pedido
de vista do processo, que trata de financiamento de empresas a partidos
políticos, e esse ato é um esculacho, exigindo que o Gilmar Mendes
devolva esse processo, haja vista que temos 6 votos a 1 favoráveis à
aprovação, contra o financiamento privado”, disse.
A reportagem
não conseguiu contato com a assessoria do ministro, pois não há
expediente hoje no STF, em virtude do feriado da Semana Santa.
Para
Ismael César, o modelo atual de financiamento de campanhas políticas
favorece a corrupção. "As empresas, na realidade, fazem um empréstimo
aos parlamentares e depois esse recurso é devolvido por meio de
processos de corrupção. Portanto, combater a corrupção significa
garantir que o financiamento seja público e não empresarial.”
Para maiores
informações, entrar em contato com o corretor de imóveis Lúcio
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Sul e a beleza do pôr do sol do Guaíba. Um empreendimento inovador da
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acesso pela Av.Coronel Marcos, com excelentes escolas tradicionais como
João Paulo I e clubes esportivos como Ipanema Sports, Veleiros e Clube
Jangadeiros ao lado. O lugar perfeito para morar, descansar e viver com
tranquilidade.
Os
dois maiores movimentos, o "Vem pra Rua" e o "Movimento Brasil Livre",
afinaram os seus discursos e objetivos e decidiram adotar o "Fora
Dilma!" e "Fora PT e leve o Lula com Você!", como slogans aglutinadores,
para evitar-se uma
"geleia geral" de reivindicações, como ocorreu em 2013, e que ensejou a
infiltração de nefastos grupos, como os "black blocs". A
enorme variedade de pautas reivindicatórias, um verdadeiro, confuso e
difuso "mix", tudo se centrando apenas
no combate à corrupção, só beneficia o PT,
partido que deseja estar acima do Estado brasileiro e se perpetuar no
poder. O que agora dirá a TV Record, que no dia 15 de março, durante uma
longa cobertura, enganou os seus telespectadores,
somente afirmando que as manifestações em todo o Brasil, em especial na
Avenida Paulista, eram contra a corrupção, sem que em nenhum momento se
referisse aos protestos contra a presidANTA e o PT? Como se a corrupção
não adviesse desse governicho que aí está?
Agora é pra valer: há um Norte, um escopo simples e bem definido, no COMBATE DIRETO à DilmANTA, ao apedeuta Lula e aos petralhas. E vamos encher as ruas
e as cidades em todo o Brasil, no dia 12 de abril!
Soriano.
Mozart Hamilton Bueno**Juiz de Direito aposentado e Professor
PREPARA-TEMINAS GERAIS
Nascedouro da nacionalidade, berço da liberdade e sacrário dos valores eternos, minha Minas Gerais
não ficará silente nem deserdará seus filhos neste momento tenebroso por que passa o Brasil.
Nuvens negras já despontam no horizonte da Pátria com vistas a turvar e demolir a nossa democracia penosamente construída.
Homens inescrupulosos, impatrióticos e vendilhões se apoderaram do poder em todos os níveis e nele pretendem se perpetuar,
impondo-nos ideologia e regime político alienígenas, incompatíveis com nossa tradição, nossas aspirações e com a nossa história.
Estes se espelham no decadente facínora Fidel Castro, nos inconcebíveis regimes ditos bolivariano, da Venezuela, e
nos mais sanguinários ditadores do mundo.
Aspiram se eternizarem no poder mediante o covarde silêncio do Congresso Nacional e da recente decisão do STF no escandaloso
caso de corrupção denominado "mensalão".
O povo, em boa parte analfabeta, carente e dependente das tais bolsas compra votos (bolsa família, bolsa gás, bolsa
escola, bolsa prostituta, etc...) não vislumbra, por absoluta incapacidade de discernir, o perigo que se avizinha.
Já perdemos nossa identidade cívica, social e moral e, não demorará perderemos a liberdade caso prossigamos nesta
trilha maldita de corrupção e cinismo implantada pelo PT comandado por Lula.
É
revoltante assistir a presidente empunhando entusiasticamente a
bandeira cubana ao lado do ditador ilhéu; congressistas
ostentando nas paredes de seus gabinetes a foto do sanguinário Che
Guevara e o presidente da Câmara a afrontar em momento solene o Ministro
Joaquim Barbosa, Presidente do STF.
Avulta-se,
com desenvoltura nunca vista, o aparelhamento do Estado, a compra de
parlamentares, o sucateamento das
Forças Armadas, o manietar da Polícia Federal e pior, o silêncio
complacente das instituições, especialmente dos Ministérios Público
Federal e Estaduais e a leniência de boa parte do Judiciário além do
andar paquidérmico dos processos.
Os políticos, por seu turno, perderam a hombridade e se quedam em covarde passividade diante destes descalabros. Não
há oposição para combater tantos desmandos; nenhuma voz se alteia contra este estado de coisas, no Congresso submisso.
Empréstimos
secretos são feitos a ditaduras; dívidas de países governados por
ditadores são perdoadas sem que a opinião
pública brasileira seja consultada; investimentos milionários são feitos
em Cuba sob o suspeito crivo de "secretos"; igualmente "secretos" e
suspeitos são os gastos com cartões corporativos, as viagens da
secretária do ex-presidente e as despesas com viagens
internacionais, enquanto ministérios inúteis foram criados para
arrebanhar cúmplices neste nefasto aparelhamento do estado petista.
Não há uma ação sequer do governo petista que seja clara e induvidosa. Sobre todas pairam suspeitas e inexplicável
silêncio dos governantes.
O Supremo Tribunal Federal, salvo as notórias exceções, hoje mais ainda realçadas, resvalou para o julgamento de conveniência
e já não há um cidadão que lhe renda o devido respeito.
As Forças Armadas - silentes por enquanto- se submetem a inaceitável e proposital sucateamento e ainda são humilhadas
pela unilateral Comissão da Verdade.
Nossas fronteiras, deliberadamente escancaradas ao narcotráfico, ao contrabando e ao descaminho, às FARC e aos médicos
cubanos, são indícios de que estamos perdendo nossa soberania e o controle do que se passa em nosso território.
Adicionem-se
a este quadro nebuloso da nacionalidade as suspeitas demarcações de
terras indígenas, a desenvoltura
do MST, (este claramente estimulado e financiado pelo Planalto) e tem-se
o caldo da desobediência civil, do atrito entre irmãos e do caos
social.
A violência urbana, já incontrolável, domina todas as comunidades do país; as drogas já escravizam milhões de brasileiros
e, segundo consta, já passa de um milhão a coorte de menores zumbis que vaga pelas cidades, dependentes que são do "crak".
Direitos humanos só para transgressores da lei em inaceitável inversão de valores.
No malsinado governo Goulart, no qual as ameaças foram muito mais tímidas Minas Gerais se levantou e espantou o fantasma
que nos rondava.
Na verdade, o Brasil é hoje, apesar da sua grandiosidade, país satélite das diminutas (em todos os sentidos) republiquetas
sul-americanas.
Pergunto então: onde está a Maçonaria?
Onde estão as comunidades religiosas?
Onde estão os Clubes de Serviço apologistas das liberdades? Onde estão os homens de bem deste país? Onde estão as
forças vivas da comunidade brasileira? Onde está a imprensa?
Estão fingindo nada ver e nada ouvir e fazendo cara de paisagem diante da borrasca político/social que se avizinha.
Creio
e espero que agora, se necessário for, Minas novamente se levantará
contra o caudilhismo e o comunismo que aí
estão à vista e já avizinhados, para honrar a tradição de liberdade que
naquelas montanhas é cultuada desde os primórdios da colônia.
Se assim for, estimarei ser convocado e serei um entusiasmado voluntário.
Se o outro nome de Minas é Liberdade como acentuou Tancredo Neves, ela, a Liberdade, daquelas montanhas jamais se
arredará.
Quem
afaga ditador não tem moral para bancar a defensora da democracia e da
tolerância com manifestantes Em seu primeiro discurso após as
manifestações
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