Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima cassou o mandato do governador do estado, Chico Rodrigues (PSB), em sessão ocorrida nessa quarta-feira (5). Por maioria de votos, os juízes entenderam que Rodrigues cometeu irregularidades durante a campanha de 2010. O pedido de cassação foi protocolado pela coligação Para Roraima Voltar a Ser Feliz, adversária do candidato, e pelo PP. Rodrigues poderá permanecer no cargo enquanto recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
O governador foi cassado por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2010. Segundo o tribunal houve contratação irregular de apoiadores e confecção de grande quantidade de camisetas. Na época, ele disputou as eleições como vice do governador eleito Anchieta Júnior, que renunciou ao cargo em abril para concorrer ao Senado. 
 
Em nota divulgada à imprensa, o governador estranhou a cassação, decidida dois meses antes do término do mandato e disse recorrerá da decisão. “Governo do estado tranquiliza o povo de Roraima e deixa claro que vai conduzir todas as suas atividades administrativas de forma absolutamente normal até o final do mandato.", declarou.

Agência Brasil

Petrobras divulga índices de aumento da gasolina e do diesel

A Petrobras divulgou, no início da noite de hoje (6), os percentuais de aumento da gasolina e do diesel. A decisão de reajustar o preço dos combustíveis havia sido acertada, na última terça-feira (4), durante reunião do Conselho de Administração da estatal, mas os valores não foram divulgados.

Os preços de venda nas refinarias sofrerão reajuste de 3% para a gasolina A e 5% para o diesel, a partir de amanhã (7). A estatal esclareceu ainda que os preços sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos: Cide, PIS/Cofins e ICMS.

Agência Brasil

Dilma enviará PEC ao Congresso para União atuar com estados na segurança pública

"Precisamos romper com uma cultura de isolacionismo e de não integração na área da segurança", disse o ministro da JustiçaValter Campanato/Agência Brasil

Até o final do ano, a presidenta Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das politicas de segurança pública, atualmente atribuição exclusiva dos entes federados. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante balanço de uma operação conjunta de forças federais e policias de vários estados utilizando os centros de Comando e Controle.

O ministro negou que a medida seja uma respostas às críticas feitas por Aécio Neves, então candidato do PSDB ao Palácio do Planalto durante a disputa eleitoral. "[A PEC] não é uma reposta às críticas, mas uma constatação. Precisamos romper com uma cultura de isolacionismo e de não integração na área da segurança", disse Cardozo.

"O que a presidenta quer é uma política compartilhada de segurança pública. Hoje, para fazer isso temos que fazer convênios e parcerias. Com um o plano das competências concorrentes poderíamos desenvolver políticas federais nos estados, em conjunto. A União não pode ser um mero repassador de dinheiro", acrescentou o ministro.

Segundo Cardozo, a intenção do governo com a alteração constitucional é permitir que a União participe da elaboração das diretrizes das politicas de segurança pública sem ferir a autonomia dos estados. "Não podemos ter polícias [Federal e estaduais] agindo de forma isolada, com atitudes desconcentradas no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas".

Em um exemplo de ação integrada do governo federal e os estados, feita ontem (5) e na quarta-feira (4), foram apreendidos mais de R$ 1 milhão, 5 toneladas de drogas, 100 armas de fogo e quase 2 mil munições. A ação, que teve os resultados divulgados hoje, em Brasília, reuniu forças federais de segurança e as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, de 11 estados fronteiriços e de nove nordestinos.

Segundo Cardozo, até o final do ano deve ser desencadeada uma operação nos mesmos moldes envolvendo todos os estados. "Esse é o caminho para combater o crime organizado e o tráfico de drogas de forma nacional. Só assim vamos ter uma política de segurança realmente eficaz", frisou Cardozo.

De acordo com o Ministério da Justiça, a Operação Brasil Integrada - Ação Fronteiras e Nordeste, desencadeada em 20 estados, envolveu mais de 20 mil agentes e prendeu 436 pessoas. As equipes atuaram de forma integrada, nos moldes do esquema montado durante a Copa do Mundo.

Os homens das policias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, do Corpo de Bombeiros, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recuperaram também 141 veículos furtados ou roubados, cumpriram 221 mandados de busca, apreensão e prisão. Também foram revistadas mais de 70 mil pessoas e abordados 52 veículos em 1,5 mil barreiras ou bloqueios.

Ainda segundo o ministro, os centros de comando e controle serão usados no próximo sábado nas ações de segurança do  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa do governo federal é que todos os estados tenham centros de controle semelhantes aos construídos nas 12 cidades-sedes da Copa. Para isso, segundo Cardozo, estão previstos R$ 115 milhões no Orçamento de 2015.

Agência Brasil

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,38%

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,38%Marcello Casal / Agência Brasil

Saiba Mais

• Inflação dos alimentos sobe menos, mas ainda pressiona custo de vida
• Inflação oficial cai e fica em 0,42% em outubro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, fechou outubro em 0,38%, segundo dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é menor do que o 0,49% observado em setembro.

O INPC acumula taxas de 5,02%, no ano, e 6,34% no período de 12 meses. A inflação para famílias com renda mais baixa, portanto, ficou abaixo das taxas registradas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial e que foram 0,42% em outubro, 5,05% no ano e 6,59% em 12 meses.

Na medição de outubro do INPC, os produtos alimentícios tiveram alta de preços de 0,44%, enquanto os não alimentícios apresentaram inflação de 0,35%.

Agência Brasil

Dólar fecha acima de R$ 2,56 pela primeira vez em nove anos

Em alta pelo quinto dia seguido, a moeda norte-americana fechou acima de R$ 2,56 pela primeira vez em nove anos. O dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 2,561, com alta de 1,82%. O valor é o mais alto desde 20 de abril de 2005, quando a cotação tinha fechado em R$ 2,564.

O dólar operou em alta durante toda a sessão. A cotação acumula alta de 3,25% em novembro de 8,56% no ano.

Nos últimos meses, as tensões associadas ao cenário internacional e às eleições presidenciais fizeram o dólar disparar. No exterior, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, reduziu os estímulos monetários à maior economia do planeta, fazendo o dólar disparar em todo o mundo. Na semana passada, o Fed encerrou as injeções de dólares na economia mundial.

No mercado interno, o dólar subiu nas semanas anteriores à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Na segunda-feira (27), dia seguinte ao segundo turno, a moeda chegou a fechar em R$ 2,523, cotação superada hoje (6). Nos dias posteriores, a moeda norte-americana passou a oscilar bastante, acumulando sessões de alta e de queda, mas voltou a subir consistentemente desde a última sexta-feira (31).

O dólar não caiu apesar de o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) ter aumentado a taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,25% ao ano. Em tese, os juros domésticos mais altos ajudam a derrubar o dólar porque ampliam a diferença das taxas brasileiras em relação às dos Estados Unidos, tornando o Brasil mais atrativo para os aplicadores internacionais.

Houve perdas nesta quinta-feira também na Bolsa de Valores. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a sessão com baixa de 1,98%. As ações da Petrobras, que ainda não anunciou o aumento dos combustíveis, caíram 2,08%. As ações do Banco do Brasil recuaram 4,34%.

Agência Brasil

Inflação dos alimentos sobe menos, mas ainda pressiona custo de vida

Cerveja fora de casa tem alta de 0,88% e influencia preço dos alimentosMarcelo Camargo/Agência Brasil

Saiba Mais

• Inflação oficial cai e fica em 0,42% em outubro

Os alimentos tiveram inflação menos intensa em outubro deste ano (0,46%), na comparação com setembro (0,78%). Apesar disso, esse grupo contina como o de maior impacto sobre a inflação oficial, que ficou em 0,42% em outubro.

Entre os alimentos que tiveram aumento de preços em outubro estão as frutas (1,7%), carnes (1,46%), a cerveja (1,46%), o frango em pedaços (1,14%), refrigerante (0,98%), a cerveja fora de casa (0,88%), as carnes industrializadas (0,21%), o pão francês (0,19%) e a refeição (0,15%).

Os gastos com habitação também subiram menos em outubro (0,68%) do que em setembro (0,78%), mas, assim como os alimentos, tiveram um grande impacto na inflação oficial. Outro grupo de despesas com influência importante foi o de transportes, que tive alta de 0,39% nos preços.

Os demais grupos de despesa tiveram as seguintes altas: vestuário (0,62%), saúde e cuidados pessoais (0,39%), despesas pessoais (0,36%), artigos de residência (0,19%) e educação (0,11%). O grupo de despesas em comunicação teve queda de 0,05%.

Agência Brasil

Agências da Caixa abrirão mais cedo nesta sexta para compensar pane

As agências da Caixa Econômica Federal abrirão uma hora mais cedo amanhã (7). De acordo com o banco, o horário estendido será necessário para compensar os correntistas prejudicados pela pane no sistema que interrompeu o atendimento durante boa parte desta quinta-feira (6).

De acordo com o banco, os clientes que não conseguiram pagar contas por causa da indisponibilidade no sistema não serão prejudicados com multas e juros.

Segundo a Caixa, o atendimento voltou ao normal no meio da tarde, mas o horário em que a pane foi resolvida não foi informado. O banco também não especificou a causa da queda dos sistemas informatizados.

Desde o início da manhã, clientes não conseguiam atendimento nem nas agências nem em pontos de atendimento como lotéricas e caixas eletrônicos. O problema afetou todo o país.

A instituição tem mais de 4 mil agências, 20 mil correspondentes bancários e 24 mil terminais de autoatendimento. A Caixa atua ainda em 12 mil casas lotéricas.

Agência Brasil

Campanha de Vacinação contra a Pólio e o Sarampo começa neste sábado

Imunização contra a pólio e o sarampo vai até o dia 28 deste mês Arquivo/Agência Brasil

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa amanhã (8) em todo o país. A imunização segue até o dia 28 deste mês em todos os postos de saúde. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, devem ser vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. Na vacinação contra o sarampo, a faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

O Brasil é considerado livre da pólio desde 1990. Em 1994, recebeu da Organização Pan-americana da Saúde a certificação de área livre de circulação do vírus. A continuidade das campanhas de vacinação é considerada fundamental pelo Ministério da Saúde para evitar a reintrodução da doença no país.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores.

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.

Agência Brasil 

Candidatos devem ter atenção com material para as provas do Enem

Saiba Mais

• Enem: candidato deve ficar atento a horários de abertura e fechamento de portões

Na véspera do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é bom relembrar o que é preciso levar para a prova e também o que é proibido. Caneta de tinta preta fabricada com material transparente e documento de identidade com foto não podem faltar. As regras estão no edital do Enem. Caso não use a caneta preta, o estudante corre o risco de não ter o cartão de respostas registrado pelo leitor ótico.

Apresentar o documento com foto é obrigatório para fazer o exame (veja abaixo, no Item 4, os documentos aceitos). Se o estudante perdeu o documento, deve apresentar boletim de ocorrência com data de, no máximo, 90 dias antes da prova. É permitido levar lanches e água. O candidato não poderá usar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos e anotações. Não pode ainda usar óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses itens, deverá colocá-lo no porta-objetos.

Não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão que ficar no porta-objetos com lacre, embaixo da cadeira, até o fim das provas. No ano passado, mais de 20 candidatos foram eliminados por postar fotos do exame em redes sociais.

Amanhã (8) serão aplicadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de quaro horas e trinta minutos. No domingo (9), serão as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de cinco horas e trinta minutos.

Ao receber a prova, o candidato deve verificar se o caderno de questões e o cartão de resposta têm a mesma quantidade de itens e se não há defeito gráfico. É recomendado ler e conferir as informações no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação e na lista de presença. O estudante não terá a prova objetiva corrigida se deixar de marcar a cor da capa do seu caderno de questões no cartão-resposta e deixar de transcrever a frase que está na capa de seu caderno de questões.

O aluno poderá deixar o local após duas horas do início da prova. E levar o caderno de questões somente nos últimos 30 minutos antes do fim das provas. Se descumprir essas regras, será eliminado.

Agência Brasil

Enem: candidato deve ficar atento a horários de abertura e fechamento de portões

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 serão aplicadas neste fim de semana e um item que merece a atenção dos candidatos é a hora de abertura e de fechamento dos portões dos locais de prova. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. No entanto, vários estados estão com a hora diferente da capital federal devido ao horário e verão e nessas cidades os estudantes precisam acertar o relógio.

Em alguns locais, a diferença em relação a Brasília chega a três horas, como no Acre e em municípios do extremo oeste do Amazonas. Nesses locais, os portões serão abertos às 9h e fechados às 10h.

Em Rondônia, Roraima, e no Amazonas, a abertura dos portões ocorrerá às 10h e o fechamento às 11h. No Nordeste e no Amapá, Pará, Tocantins, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o acesso começa às 11h e os candidatos podem entrar até as 12h.

Nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste (exceto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) o horário é o mesmo do Distrito Federal - os portões serão abertos às 12h e a prova terá início às 13h.

Os candidatos sabatistas - que guardam o sábado por motivos religiosos – devem cumprir esses horários e serão acomodados em salas separadas até as 19h, quando podem iniciar a prova. Nesta edição do exame, os sabatistas somam 69.396 inscritos.

Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando é menor. Uma dica é, antes do dia do exame, fazer o percurso até o local da prova para conhecer com antecedência o trajeto e ter noção do tempo gasto.

Os cartões de confirmação, com os locais de prova, são enviados pelo correio. O candidato que não recebeu pode consultar o documento no site do Enem ou ligar para o 08000 616161. Não é obrigatório levar o cartão no dia do exame.

O estudante só pode deixar o local da prova duas horas após o início do exame. E poderá levar o caderno de questões somente nos últimos 30 minutos antes do fim da prova.

As provas do Enem serão aplicadas amanhã (8) e domingo (9). Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame. A nota do Enem pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção  Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas.

Agência Brasil