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COM REDUÇÃO DA CONTA DE LUZ, ESTADOS PERDEM R$ 5 BILHÕES DE ICMS!

(Folha de SP, 08) 1. Com o cronograma já definido para a retirada dos encargos adicionados às contas de luz pelas bandeiras tarifárias, os governos estaduais devem perder cerca de R$ 5 bilhões nos próximos 12 meses na cobrança de ICMS. A perda mensal deve ficar em R$ 390 milhões, média arrecadada em 2015, quando, em todo o ano, ficou em vigor a bandeira vermelha na conta de luz, a mais cara.
               
2. O ICMS é um imposto que incide sobre as mercadorias e serviços e a maior fonte de arrecadação dos Estados. No ano passado, essa receita extra do tributo se transformou em uma espécie de 13º para os governos. Desde o início deste ano, o governo federal vem adotando medidas para retirar essa taxa extra cobrada nas contas de luz. Para o mês de fevereiro, foi criada a bandeira vermelha patamar 1, também chamada de bandeira rosa, que é mais barata do que a que estava valendo até janeiro.
               
3. O encargo adicionado na conta passou de R$ 4,50 para R$ 3 por 100 kilowatts-hora (KWh) consumidos. Para março, já está definido que a bandeira amarela entrará em vigor, reduzindo o encargo para R$ 1,50 por 100 KWh consumidos.

Ex-Blog do Cesar Maia