RS tem saldo positivo de R$ 5,5 bilhões no orçamento no início de 2026

 Apesar do fôlego inicial, queda na arrecadação do ICMS e retomada do pagamento da dívida com a União acendem alerta para o restante do ano

As contas públicas gaúchas registraram um superávit orçamentário de R$ 5,5 bilhões nos primeiros quatro meses do ano. O resultado positivo se deu, principalmente, em função do incremento nas receitas – que fecharam em quase R$ 25 bilhões entre janeiro e abril deste ano. Cerca de R$ 2 bilhões a mais do que o registrado no mesmo período no ano anterior.

Esse incremento é explicado pelo ingresso de operações de crédito e pelo aumento da receita patrimonial. Em março de 2026, R$ 1,9 bilhão entrou nos caixas do Estado oriundo da operação Pró-Resiliência, contratada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para o pagamento de precatórios. Além disso, as receitas patrimoniais aumentaram R$ 513 milhões, totalizando R$ 1,4 bilhão no quadrimestre.

Apesar disso, a arrecadação de ICMS – principal receita do Estado – registrou queda. Foram R$ 18 bilhões arrecadados nesses quatro primeiros meses do ano, o que representa uma queda nominal de 2% em relação ao mesmo período de 2025 (R$ 18,3 bilhões). Em valores atualizados pelo IPCA, a arrecadação foi de R$ 18,2 bilhões, uma queda real de 5,9% frente a 2025.

Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (1º), pelo secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, e pelo contador e auditor-geral adjunto, Felipe Bittencourt, na divulgação do relatório de Transparência Fiscal (RTF) na sede da Secretaria da Fazenda.

Mas as projeções para os próximos meses apontam um resultado não tão favorável. “A gente tem uma boa situação de equilíbrio dentro do orçamento. Ao longo do ano é normal que tenha um crescimento mais acelerado na despesa, porque vai chegando o final do ano, vão se executando mais despesas que estavam planejadas” explicou Itanielson.

A retomada do pagamento da dívida com a União, em abril de 2027, é o principal fator de pressão sobre as contas públicas do Estado. O RS vem alocando os recursos que seriam destinados para os pagamentos no Fundo de Reconstrução (Funrigs). Os valores são destinados para obras e medidas de reconstrução em função das enchentes de 2024.

Encerrado o prazo, o governo pretende, em junho de 2027, sair do atual Regime de Recuperação Fiscal e ingressar no Propag. A partir de então, serão retomados os pagamentos seguindo novo fluxo.

Correio do Povo