O Senado aprovou nesta semana um projeto que concede aposentadoria integral e paritária aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A medida, considerada uma vitória para a categoria, traz também preocupações: segundo especialistas, o impacto fiscal pode chegar a R$ 100 bilhões em dez anos, pressionando os cofres da União, estados e municípios【source】.
⚖️ O que foi aprovado
A proposta garante que os agentes de saúde recebam aposentadoria com valor equivalente ao último salário da ativa.
O benefício será paritário, ou seja, com reajustes iguais aos concedidos aos servidores em atividade.
A medida foi celebrada por parlamentares como forma de reconhecer o papel essencial desses profissionais na atenção básica e no combate a epidemias.
📊 Impacto financeiro
Economistas e especialistas em contas públicas classificaram a decisão como uma “bomba fiscal”.
Estimativas apontam que o custo pode ultrapassar R$ 100 bilhões em uma década, comprometendo a sustentabilidade das contas públicas.
Governos estaduais e municipais, já pressionados por déficits, também serão afetados, ampliando o risco de desequilíbrio financeiro.
🔎 Avaliação dos especialistas
Para analistas, a medida ignora a realidade fiscal do país e transfere a conta para o futuro.
Há preocupação de que a decisão crie precedentes para outras categorias, aumentando ainda mais a pressão sobre o sistema previdenciário.
“O país vai pagar a conta no futuro”, resumiu um dos especialistas ouvidos, destacando que a União terá de absorver os custos caso estados e municípios não consigam arcar com a despesa.
📌 Conclusão
A aprovação da aposentadoria integral e paritária para agentes de saúde representa um avanço social para a categoria, mas abre um debate intenso sobre os limites da responsabilidade fiscal. Enquanto profissionais comemoram o reconhecimento, especialistas alertam que a medida pode comprometer seriamente o equilíbrio das contas públicas brasileiras nos próximos anos.
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