Lula veta projeto de lei que prevê o aumento do número de deputados federais

 O Congresso promete derrubar a decisão do presidente

Proposta prevê o aumento de 513 para 531 no número de deputados | Foto: Mauro PIMENTEL / AFP / CP


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quarta-feira, 16, o aumento do número de deputados federais aprovado pelo Congresso, de 513 para 531. Lula acha que não fazia sentido sancionar uma proposta de elevação dos gastos públicos em um momento de aperto nas contas públicas.

O Congresso promete derrubar o veto de Lula. Mesmo assim, na avaliação do presidente, era preciso marcar posição sobre esse tema e mostrar que o governo não pode aceitar passivamente tudo o que vem do Legislativo. Sob a orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, o Palácio do Planalto tenta passar a mensagem de que não é refém de deputados e senadores.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira mostra uma tendência de recuperação na popularidade de Lula após o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros. O levantamento revelou que a aprovação do governo passou de 40% para 43% enquanto o índice dos que rejeitam a gestão petista caiu de 57% para 53%.
Lula usa boné com a inscrição "O Brasil é dos brasileiros" após Trump anunciar tarifaço de 50% sobre os produtos do País Foto: Ricardo Stuckert/PR

A nova decisão de Lula ocorre após o confronto entre o Planalto e o Congresso por causa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em 25 de junho, a Câmara e o Senado impuseram uma derrota acachapante ao Palácio do Planalto, derrubando o decreto presidencial que prevê o aumento do IOF. O governo recorreu, então, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Coube ao ministro do STF Alexandre de Moraes anunciar uma solução intermediária para o impasse, nesta quarta-feira, vinte e quatro horas após o fracasso da audiência de conciliação entre as partes.

Lula agora espera a derrubada do veto ao aumento do número de deputados, mas, em reunião com auxiliares, disse que esse ônus caberá ao Congresso. As últimas pesquisas que chegaram ao Planalto, indicando que a rejeição do presidente diminuiu, animaram o governo.

O impacto estimado para os cofres públicos com a ampliação do número de deputados ultrapassa R$ 140 milhões anuais, por causa do “efeito cascata”.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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