Processo pode ser feito pelo aplicativo ou site do INSS
No mês passado, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS por organizações da sociedade civil. Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilhões de segurados do INSS. Abaixo veja como saber se você foi afetado:
Basta acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo), clique em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”.
Clique no mês que aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas competências, mas é possível visualizar as anteriores também). Na tabela que aparece, irá constar o possível valor do desconto, se houver.
Abertura de reclamação
Em caso positivo, o aposentado ou pensionista pode pedir a suspensão dos descontos ilegais. O INSS recomenda a abertura de uma reclamação na ouvidoria do órgão, pelo telefone 135 ou no próprio site ou aplicativo Meu INSS. O segurado também pode procurar a plataforma Fala.br, da CGU, que unifica a ouvidoria de diversos órgãos federais.
O aposentado ou pensionista também deve registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor. Isso porque a entidade que fez os descontos indevidos podem ser suspensas e até ter o contrato com o INSS rescindido, caso o volume de queixas e de sanções seja grande.
Ao constatar eventuais descontos associativos não autorizados, o aposentado ou pensionista deve pedir a exclusão da retirada.
O site e o aplicativo do Meu INSS oferecem o “excluir mensalidade associativa”. Para chegar lá, o usuário deve seguir as seguintes etapas:
- Entrar no Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Ir em "Serviços", em "Mais acessados"
- Clicar no botão "Novo pedido"
- Digitar no campo de busca "Excluir mensalidade"
- Clicar no nome do serviço/benefício não autorizado
- Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções
Bloqueio de mensalidade
O usuário também pode suspender os descontos. Diferentemente da exclusão, o bloqueio de mensalidade permite que o aposentado ou pensionista retome a retirada no futuro. Os passos a serem seguidos são os seguintes:
- Entrar no Meu INSS
- Fazer login pelo CPF e a senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial, digitar "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade"
- Clicar no nome do serviço ou do benefício na lista que aparecer
- Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções
Ressarcimento
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou, nessa segunda-feira, 5, que o governo irá cobrar ressarcimento dos conglomerados de empresas envolvidos nos descontos indevidos em aposentadorias e pensões. "Vamos buscar recursos nos sócios e conglomerados de empresas para ressarcir", declarou. Segundo ele, o pagamento aos segurados prejudicados deve começar ainda nesta semana.
As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews, na qual Waller Júnior afirmou que caso os recursos não sejam suficientes ou disponíveis de imediato, a administração pública poderá assumir a responsabilidade pelo pagamento.
"O segundo passo é que a administração pública vai arcar com o restante que não conseguiu essa restituição. Aparentemente sim, aparentemente isso é uma consequência", disse.
Questionado sobre a possibilidade de o Tesouro Nacional ser acionado para viabilizar os pagamentos, Waller não descartou a hipótese. "Não dá para garantir que Tesouro fique fora; estamos estudando método de ressarcimento", disse. O tema é acompanhado de perto por integrantes da equipe econômica por seu potencial impacto fiscal.
Ele indicou também que o formato do pagamento ainda está sendo debatido. "Estamos discutindo como ressarcir, se parcelado, ou não".
Correio do Povo
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