segunda-feira, 19 de maio de 2025

Inquérito ou Ato Institucional? Ameaças ao Ordenamento Jurídico e os Perigos do Poder Sem Limites

 


Um “inquérito” que atropela o ordenamento jurídico — da instauração à condução — e outorga poderes extraordinários a ministros para investigar e punir seus críticos, sem prazo de encerramento nem limites de escopo, deixa de ser um inquérito; transforma-se em um ATO INSTITUCIONAL — uma alteração constitucional implícita, imposta à revelia do Congresso. 

Post de Leandro Ruschel

Fonte: https://www.threads.com/@leandroruschel/post/DJwv5tGg25e?xmt=AQF0-F_m49l3t56ls-pYo3W3nDptKoDDuUlX2tOrLatvCA

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