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quarta-feira, 26 de abril de 2023

“Podemos não concordar”, diz líder do PDT sobre projeto de Eduardo Leite para IPE Saúde

 Bancada do partido, que está na base, sugeriu alterações em reunião na Casa Civil e manteve posicionamento em aberto

Seguindo a série de reuniões com os deputados estaduais sobre o projeto do IPE Saúde, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, recebeu, no Palácio Piratini, a bancada do PDT na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira. Os quatro deputados entregaram um documento ao Executivo com sugestões para amenizar os custos com dependentes para servidores com menores salários e proteger dependentes com deficiência. Embora base do governo, o PDT entende que há necessidade de alterações nos pontos para apoiar o projeto, que ainda não teve o texto redigido pelo Executivo.

"Nosso posicionamento está em discussão. Por outro lado, reconhecemos a necessidade de reformulação do IPE Saúde. Os problemas se agravaram muito nos últimos tempos. Concordamos que tem que reestruturar. O que estamos debatendo aqui são os caminhos. Podemos não concordar com o caminho proposto pelo governo", afirmou o líder da bancada pedetista, deputado Eduardo Loureiro.

Os pontos propostos pelos parlamentares foram criação de outras duas faixas com um limitador para os valores com dependentes. Conforme o deputado Airton Artus, que é médico, para aqueles servidores que ganham até R$ 1,5 mil, pelo menos para um dependente o valor descontado seria de 10% salário, enquanto para aqueles que ganham até R$ 2,5 mil, o valor cobrado seria de 15%. Ele ressalta que, dependendo da idade, no desenho inicial da tabela o servidor que ganha menos pode ter uma despesa de mais de R$ 500 com um dependente.

Isenção para deficientes

Já para pessoas com deficiência que sejam dependentes, a ideia, conforme Loureiro, é a isenção ou, caso não seja possível, que essas pessoas fiquem nas primeiras faixas, com tarifa de R$ 49,29, independente da idade. Essas primeiras faixas, no desenho inicial, são destinadas a menores de 18 anos e de 24 anos, em caso de estudantes.

“Há um espaço para mudança no governo. O secretário Artur (Lemos) tem se mostrado muito sensível a isso e acredito que a gente vai chegar a um bom termo. É importante manter o IPE Saúde para equilíbrio do sistema de saúde do RS”, ressaltou Artus após o encontro, reforçando que o plano atende a cerca de um milhão de gaúchos.

No aguardo do texto

O líder Eduardo Loureiro, ao reforçar que não há uma questão fechada na bancada, ressaltou a necessidade de aguardar o texto final do projeto. “Imagino que nenhuma bancada vai dizer que vota contra sem ao menos ter em mãos o projeto em definitivo. Temos que trabalhar em cima do que o governo vai propor. Hoje é uma ideia. Estamos aqui dialogando pois reconhecemos o problema”, disse na saída do Piratini.

Além das propostas, a bancada do PDT, que conta ainda com os deputados Gerson Burmann e Luiz Marenco, presentes no encontro, pediu ao governo a adoção da revisão geral anual aos servidores. Na visão da bancada, seria uma “medida paliativa” aos gastos que os funcionários terão com as mudanças no IPE Saúde.

Agenda segue

Após o encontro, Lemos recebeu entidades que compõem a Frente Sindical e tinha reunião agendada com a Federaçãoo Sindical dos Servidores Públicos Estado do RS (Fessergs) no início da noite, a fim de ouvir demandas dos servidores. Nesta quarta-feira à tarde, encontros estão agendados com as bancadas do Republicanos, Novo e PL. Na terça-feira da semana que vem, as reuniões já agendadas sao com o União Brasil e o PSDB. A primeira bancada a apresentar sugestões foi a do PP, na segunda-feira


Correio do Povo

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