quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Prefeitura responde questionamentos do MPRS sobre medidas para desbloqueio de ruas de Porto Alegre

 Gestão Municipal admitiu dificuldades em desmobilizar atos contra o resultado da eleição


A Prefeitura de Porto Alegre respondeu, na tarde desta terça-feira, o ofício encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Ministério Público de Contas (MPC), sobre eventuais medidas para o desbloqueio de vias do Centro Histórico, ocupadas há mais de uma semana por manifestantes contrários ao resultado da eleição. 

Entre os principais pontos relatados no documento de resposta, a gestão municipal admite que a manifestação, que ocorre desde o dia 1º de novembro, dois dias após a eleição, “obstrui parcialmente algumas vias públicas”, e que medidas de limitação de espaço aos manifestantes foram adotadas. “Conforme orientações recebidas dos órgãos estaduais de segurança pública, concentrando os manifestantes na local que traria menor comprometimento para a circulação na Área Central”, diz o documento. 

 A prefeitura também entende que se o Ministérios Públicos avaliam que possa estar ocorrendo um abuso, "a situação ultrapassa o limite de competência municipal, enquadrando-se no exercício do poder de polícia ostensivo, relacionados ao âmbito da segurança pública, de contornos estadual e federal.” 

No documento, o poder público também relata que não conseguiu identificar líderes da manifestação que está em frente ao Comando Militar do Sul na rua 7 de setembro em Porto Alegre, “o que dificulta o convencimento para a desmobilização dos manifestantes".

Leia a resposta na íntegra


Correio do Povo

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