Concessões de rodovias são tema de reunião da transição no RS

 Grupo volta a se reunir após pausa no feriadão para discussão de três eixos até sexta-feira

Depois de uma pausa no feriadão, o grupo de transição do governo estadual volta aos trabalhos. Até o final da semana, três eixos serão pauta dos encontros que ocorrem no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. Nesta quarta-feira, assuntos ligados ao eixo Ambiental e da Infraestrutura estão no centro das apresentações com questões que envolvem infraestrutura, logística, transportes e concessões. Entre eles, a situação da concessão de novos trechos de rodovias estaduais, que ficaram pendentes no governo de Ranolfo Vieira Júnior, e passaram por novas análises técnicas.

A concessão de rodovias para a iniciativa privada em troca da instalação de praças de pedágios foi dividida em três blocos, em um total de 1.131 quilômetros. Destes, apenas o bloco 3 foi a leilão, em 13 de abril, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, tendo como vencedor o consórcio Integrasul, que ficará responsável por trechos da ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 e BR-470, com instalação de novos pedágios em municípios como Antônio Prado, Carlos Barbosa, Farroupilha e Bom Princípio, além da alteração do local da praça de Flores da Cunha.

O bloco 2 seria leiloado no começo de setembro, sendo adiado por falta de interessado, e o bloco 1, que abrange rodovias da Região Metropolitana e algumas que levam ao Litoral Norte, passa por uma nova rodada de estudos. Neste bloco está a ERS-118 que, conforme Ranolfo, poderia sair do escopo. A instalação de uma praça na rodovia é alvo de críticas e de movimentos contrários. Com isso, a questão ficará para a segunda gestão de Eduardo Leite.

“As concessões rodoviárias dos blocos que não foram realizadas devem passar por reavaliação e estudos. Devido ao lapso temporal há necessidade de atualizar os estudos e analisar alternativas viáveis as contribuições vindas e somadas ao que permeou como compromisso na campanha eleitoral”, afirma o chefe da Casa Civil e coordenador técnico da equipe de transição, Artur Lemos.

Na reunião desta quarta-feira, será apresentada a situação atual das estradas e estudos aos representantes dos partidos aliados a Leite nas últimas eleições. “Temos múltiplos colaboradores que a partir do plano de governo e dos workshops poderão, sim, encaminhar sugestões. Segue uma linha de raciocínio, mas sempre aberto a ampliar o diálogo”, explica Lemos.

Concessão do Cais Mauá

Artur Lemos salienta que o eixo abordado nesta quarta-feira é mais amplo, não se restringindo às rodovias. Ele cita a situação dos parques ambientais e do Cais Mauá. Neste último caso, o leilão do cartão-postal da Capital está previsto para 12 de dezembro, antes da posse. No entanto, o desfecho de sua desestatização, com a assinatura de contrato, deverá ficar para o novo governo.

O objetivo dos workshops é, segundo o novo governo, promover uma análise dos principais temas da gestão estadual, com a apresentação do cenário atual de cada secretaria e a participação dos partidos que integraram a coligação. O grupo iniciou os trabalhos pelo eixo Social e Qualidade de Vida, na semana passada.

“Como primeiro governo reeleito desde a redemocratização, temos presente o desafio e compromisso de bem construir a transição demonstrando à sociedade os pontos positivos quanto a continuidade e melhorias das políticas públicas efetivadas”, afirma Artur Lemos.

Na quinta-feira será a vez do eixo Econômico, ficando para sexta-feira o eixo Fiscal e Gestão. Essa primeira etapa encerra na segunda-feira, com o eixo Educação e Primeira Infância, que já vem sendo tratado de forma transversal dentro dos demais, elencado como principal foco do processo de transição.

“A transição tem sido muito positiva a medida que conseguimos obter uma sinergia da atual gestão com os colaboradores que se somam para contribuir com a próxima, tendo como elemento primeiro não ter solução de continuidade”, afirma o coordenador técnico.

Próximos passos

Depois da primeira rodada de reuniões dos cinco eixos temáticos, os partidos da coligação e aqueles que apoiaram a candidatura de Leite no segundo turno, realizam um trabalho técnico, complementando com sugestões. Essa devolutiva está marcada para a próxima terça-feira. Na sequência tem início a segunda rodada de workshops, de 21 a 25 de novembro, respeitando os mesmos eixos estabelecidos. O processo será consolidado em um seminário de transição, previsto para 30 de novembro.

A escolha dos secretários que vão compor o segundo governo Leite, assim, deverá ser tratada somente em dezembro. Conforme o governador eleito, estudos já vinham sendo feitos para avaliar mudanças na estrutura governamental.

“Estamos analisando, às vezes, um tipo de função de governo alocado em uma secretaria ir para outra. O que não significa que as secretarias vão se fundir”, disse o tucano na primeira reunião com Lemos e o coordenador político da transição, o vice-governador eleito, Gabriel Souza, na semana passada.

Leite disse que algumas funções poderiam ser trabalhadas de forma melhor dentro da estrutura de pastas diferentes daquelas a qual estão subordinadas atualmente. Questionado sobre projeção de aumento ou diminuição de secretarias, Leite evitou ser taxativo e limitou-se a dizer que como os estudos seguiam sendo feitos pela área técnica, não avançaria no tema.

Correio do Povo