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domingo, 27 de fevereiro de 2022

Contas públicas brasileiras registram superávit acima de 100 bilhões de reais pela primeira vez no mês de janeiro

 


O Banco Central informou nesta sexta-feira (25) que as contas do setor público registraram superávit primário de R$ 101,833 bilhões em janeiro deste ano. O superávit primário acontece quando as receitas com impostos superam as despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, o resultado é de déficit primário.

Esta foi a primeira vez que o saldo positivo ultrapassou a marca de R$ 100 bilhões desde o início da série histórica (dezembro de 2001). Até então, o maior superávit havia sido registrado em janeiro de 2021 (R$ 58,374 bilhões).

O montante abrange as contas do governo federal, dos governos estaduais e municipais e das empresas estatais.

Em janeiro, ainda de acordo com o BC:

— o governo federal respondeu por um superávit primário de R$ 77,430 bilhões;
— os Estados e municípios apresentaram um resultado positivo de R$ 19,977 bilhões;
— as empresas estatais registraram um superávit fiscal de R$ 4,426 bilhões.

Em janeiro, o superávit nas contas do governo federal foi ajudado pela arrecadação recorde de impostos, a maior de toda a série histórica, que começa em 1995.

As receitas foram impulsionadas por arrecadação atípica, pelo ingresso de valores de minérios e petróleo e também pelo nível de atividade, segundo a Receita Federal.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o bom resultado nas contas dos Estados está relacionado com aumento nas transferências feitas pelo governo federal, e, também, com a alta das receitas próprias (ICMS).

“A gente tem um crescimento da economia, o que eleva a arrecadação dos impostos. E a gente tem uma diferença de preços relativos, com aumento de preço de gasolina, que leva a uma maior arrecadação, também de ICMS”, afirmou.

O bom desempenho das contas públicas em janeiro ajudam o governo a atingir a sua meta fiscal para o ano, que é de déficit de até R$ 177,490 bilhões.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve superávit de R$ 84,061 bilhões nas contas do setor público em janeiro.

Já em 12 meses até janeiro deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 317,531 bilhões, o equivalente a 3,62% do PIB.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, após seis elevações seguidas, a Selic está em 10,75% ao ano, o maior valor em quatro anos.

Segundo o BC, no mês passado houve despesa com juros nominais somaram R$ 17,772 bilhões. Em doze meses até janeiro, os gastos com juros somaram R$ 425,717 bilhões (4,86% do PIB).

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público, indicador que também é acompanhado pelas agências de classificação de risco, registrou queda em janeiro.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 80,3% do PIB, somando R$ 6,966 trilhões. Em janeiro deste ano, atingiu 79,6% do PIB, o equivalente a R$ 6,973 trilhões.

Essa foi a primeira vez, desde abril de 2020, que a dívida bruta ficou abaixo da marca de 80% do PIB. Naquele mês, somou 78,4% do PIB. O maior nível foi registrado em outubro de 2020 (88,99% do PIB).

Segundo Fernando Rocha, do BC, a redução da dívida bruta em janeiro está relacionada com a queda do dólar (pois parte da dívida é externa, em moeda estrangeira) e, também, com o crescimento do PIB nominal.

Apesar da queda, a dívida bruta brasileira ainda está acima da média dos demais países emergentes, que é de cerca de 65% do PIB.

O Sul

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