segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Restrição para isenção da taxa de inscrição deixa fora do Enem estudantes mais pobres

 


Desconsiderando as restrições impostas pela pandemia aos estudantes brasileiros, o Ministério da Educação (MEC) tirou do Enem deste ano exatamente os alunos mais pobres, que não têm como pagar a taxa de inscrição.

O sonho de Aline, de cursar educação física, foi adiado. Baiana de Vitória da Conquista, ela não conseguiu isenção da taxa de R$ 85 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio.

Para ficarem isentos, estudantes como a Aline, com renda familiar de até três salários mínimos, não podem ter faltado na edição anterior do Enem sem uma justificativa aceita pelo Ministério da Educação.

“Queriam algo comprovando o por que eu não fui. E nem tudo tem essa comprovação. Não teve carro para mim no dia, que foi domingo, e aqui não tem transporte. Várias pessoas da zona rural também não foram por conta do transporte. A covid acabou atrapalhando tudo também”, justifica Aline Alves Brito.

Um levantamento do Sindicato das Mantenedoras de Universidades Particulares mostra que o grupo da Aline foi o que mais diminuiu entre os inscritos para Exame Nacional do Ensino Médio deste ano. A queda foi de 77% e levou a edição do Enem deste ano a ter o menor número de inscritos nos últimos 16 anos.

Para entender porque o Enem 2021 encolheu tanto é preciso falar do exame do ano passado. No Enem 2020, 58% dos estudantes inscritos com isenção na taxa acabaram não comparecendo às provas. São quase 2,8 milhões candidatos de todo o país que, por terem faltado no ano passado, perderam o direito à isenção nos exames deste ano.

O número de isentos que faltaram no ano passado é praticamente o mesmo dos que não se inscreveram este ano.

Entidades estudantis, partidos e organizações da sociedade civil pediram uma liminar ao Supremo Tribunal Federal para obrigar o Ministério da Educação a aceitar as justificativas dos estudantes ausentes no Enem do ano passado e garantir a isenção neste ano.

Já o Sindicato das Mantenedoras fez um pedido formal ao MEC para readmitir no exame deste ano os ausentes de 2020.

“Acho que falta uma sensibilidade de entender o contexto, que era um contexto de pandemia. Mas ainda há tempo de talvez reabrir essas inscrições. Chega a quase 3 milhões de alunos que ficaram de fora por conta dessa situação”, acredita Rodrigo Capelato.

A diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, Claudia Costin, diz que impedir a inscrição dos mais vulneráveis é um retrocesso: “Infelizmente, isso interrompe um ciclo virtuoso de lenta, porém progressiva, inclusão de jovens de origem mais humilde no acesso ao ensino superior. É importante dar acesso a todos os que tentaram e se empenharam para construir uma trajetória melhor”.

O Sul

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