segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Após cancelar reunião dos chefes de poderes, o presidente do Supremo diz ao Congresso que o diálogo com o Legislativo não será afetado

 


Após anunciar o cancelamento da reunião entre os chefes de poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, procurou a cúpula do Congresso Nacional para informar que o diálogo com o Poder Legislativo não será afetado.

A decisão de se fazer a reunião dos poderes foi anunciada em 12 de julho, após um encontro entre Fux e o presidente Jair Bolsonaro. Contudo, diante dos novos ataques do presidente da República ao sistema eleitoral e a ministros do STF, o presidente do tribunal decidiu cancelar a reunião.

Diante da decisão, Fux manteve contato com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e também teria falado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A ideia do ministro é mostrar que a situação envolvendo o Supremo e Bolsonaro é pontual e não terá desdobramentos nas relações com outras autoridades. De acordo com interlocutores, a relação do Supremo com ministros do governo Bolsonaro também não será afetada.

Nessa semana, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluiu Bolsonaro entre os investigados no inquérito das fake news em razão dos ataques às urnas.

Fux e Aras – A ideia de Fux levada à cúpula do Congresso foi reforçada durante um encontro do presidente do STF com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ao fim da reunião, em duas notas divulgadas à imprensa, STF e PGR ressaltaram a importância do diálogo.

No Supremo, a avaliação é que o Poder Executivo precisa mais do Supremo, do que o contrário. Isso porque a Corte tem processos em tramitação que podem ter forte repercussão econômica, como a ação que discute qual índice deve ser aplicado na correção dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a ação que discute a aplicação da “revisão da vida toda” ao cálculo de benefícios previdenciários.

CPI da Covid 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, disse neste domingo (8) que deve antecipar a entrega do relatório sobre os trabalhos da comissão. O senador afirmou que a CPI obteve “provas indiscutíveis” da atuação do governo de Jair Bolsonaro na promoção da cloroquina e da imunização de rebanho.

O relatório da CPI da Covid pode ser entregue até a primeira semana de novembro, pois a comissão foi prorrogada por mais 90 dias em julho. Para ser aprovado, o relatório deverá receber o voto favorável da maioria dos membros da CPI. As conclusões da CPI e o relatório aprovado podem ser remetidos ao Ministério Público para o indiciamento de possíveis infratores.

“Eu vou, como relator, procurar não utilizar os 90 dias. Eu vou tentar antecipar o relatório porque, como você sabe, nós já temos muitas coisas – na perspectiva sanitária – comprovadas. Estamos caminhando para comprovar as demais. Nós vamos ter nos próximos dias também avanços na investigação do que acontece no Rio de Janeiro nos hospitais [federais] e nas organizações sociais”, disse Calheiros.

O Sul

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