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segunda-feira, 31 de agosto de 2020

CPMF, a ideia que nunca morre

Governo busca ressuscitar imposto sobre transações financeiras.


A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto federal que vigorou por 11 anos, de 1997 a 2008, tem uma marca peculiar: é uma ideia que nunca morre. Inicialmente, chamava-se Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), instituído e aplicado em 1994, sendo ressuscitado e aprovado em 1996 para cobrança a partir de 1997, sob a bandeira do ministro Adib Jatene, para quem era preciso um tributo para financiar a saúde pública no país.

Durante os 11 anos em que vigorou, a CPMF incidiu sobre as movimentações bancárias (exceto as negociações de ações na bolsa de valores), saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes do mesmo titular. A CPMF, é preciso reconhecer, trazia algumas vantagens: era de fácil cobrança, praticamente impossível de sonegar, não dependia de batalhão de fiscais e passou a ser usada também como instrumento de combate à sonegação de Imposto de Renda a partir do fim do ano 2000, quando começou o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda.

A celeuma sobre a necessidade de garantir recursos para os serviços públicos de saúde nunca saiu de cena, até que foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, em 13 de setembro de 2000, fixando limites mínimos do orçamento destinados à saúde. A CPMF foi prorrogada algumas vezes até que, em dezembro de 2007, o Senado derrotou a proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, que faria a CPMF valer até 2011. Diante da derrota no Senado, o presidente Lula ficou irritado, afirmou que faltaria dinheiro para a saúde e nunca se conformou com a derrota parlamentar.

 
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Gazeta do Povo

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