quinta-feira, 27 de agosto de 2020

"Tribunal da Lava Jato" anula sentença de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

Foi a segunda sentença do ex-ministro anulada nesta semana

Foi a segunda sentença do ex-ministro Sergio Moro anulada nesta semana

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato na segunda instância, derrubou ontem por unanimidade uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, no processo aberto a partir de provas obtidas na Operação Abismo. Penas de outros dez condenados na ação foram mantidas. Foi a segunda sentença de Moro anulada nesta semana.
No julgamento, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso apresentado pelas defesas dos réus, e os colegas Thompson Flores e Leandro Paulsen inocentaram Ferreira e Capobianco das denúncias por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-tesoureiro petista havia sido condenado a 9 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado e o empresário, a 12 anos de prisão.
Em 2016, Ferreira e Capobianco chegaram a ser presos temporariamente no curso das investigações, conduzidas pela força-tarefa da Lava Jato para apurar suspeitas de irregularidades na reforma do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello da Petrobrás (Cenpes), na Ilha do Fundão, no Rio.
Os procuradores afirmam que o processo de licitação das obras foi fraudado e que empresas pagaram mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para a Diretoria de Serviços da estatal e para o PT.
Para o advogado Aloísio Lacerda Medeiros, que defende Capobianco, a decisão do tribunal "demonstra o desacerto de alguns julgamentos da Lava Jato em primeira instância". "Bastou que o tribunal analisasse a prova com serenidade e imparcialidade para concluir que Capobianco não praticou nenhum ilícito", afirmou.
A reportagem não localizou a defesa do ex-tesoureiro do PT. O ex-juiz Sérgio Moro não havia se manifestado até a publicação desta matéria.

Agência Estado e Correio do Povo

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