O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou nesta sexta-feira (13) que o valor bruto da produção agropecuária encerrou 2016 em R$ 527,9 bilhões. O montante ficou 1,8% abaixo do registrado em 2015. Tanto a pecuária quanto as lavouras contribuíram para a queda.
O valor da produção para a pecuária caiu 3,2% e para as lavouras 1%, segundo o ministério. Na pecuária, as carnes bovina ( queda de 5,6%), suína (10,7%) e o leite (7,8%) foram afetados pelos preços mais baixos. Nas lavouras, houve retração no valor da produção de produtos como o tomate (47,9%), mamona (41%), fumo (29,1%), uva (13,4%), cacau (14,7%), algodão (12,1%), amendoim (11,3%), cebola (11,3%) e arroz (9,5%).
Para o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do ministério, José Garcia Gasques, o aspecto mais marcante de 2016 foram as secas, que afetaram as atividades principalmente no Cerrado e no Nordeste.
Por região, o Sul liderou o valor da produção, com R$ 155,78 bilhões, seguido pelo Sudeste, R$ 145,61 bilhões, Centro-Oeste, R$ 145,38 bilhões, Nordeste, R$ 42,44 bilhões, e finalmente, Norte, onde a produção somou R$ 32, 15 bilhões.
Pela primeira vez em quatro anos, o faturamento do Sudeste superou o do Centro-Oeste. José Garcia Gasques atribuiu a mudança ao bom desempenho de Minas Gerais com o café no ano passado.
Para 2017, os primeiros resultados mostram previsão de faturamento de R$ 545 bilhões com o agronegócio entre as lavouras há forte crescimento do valor esperado para soja, milho, cana de açúcar, feijão e algodão.
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A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, orientou os tribunais de Justiça dos Estados a fazerem um 'esforço concentrado' para analisar a situação dos presos no país.
A ministra deu até a próxima terça-feira para que os presidentes dos tribunais de Justiça informem o número de processos não julgados e quantos juízes são necessários.Leia mais
Pela primeira vez, o Brasil aparece como líder de um ranking feito nos Estados Unidos por suspeita de pagar propina no exterior.
A lista é feita por um site especializado nessa legislação nos EUA. O Brasil é mencionado 19 vezes como o país em que empresas que operam globalmente pagaram propina. A China aparece em segundo lugar, com 17 menções. Leia mais
O ex-presidente Lula protocolou uma ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino.
A ação pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão. Em 2016, durante a investigação sobre o apartamento tríplex no Guarujá (SP), o promotor pediu a prisão de Lula à Justiça estadual. Leia mais
Acesso à contracepção no país é influenciado por questões religiosas, diz estudo
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Embora o Brasil tenha uma das legislações sobre planejamento familiar mais avançadas da América Latina, o acesso das mulheres a contraceptivos no país é influenciado por correntes religiosas e grupos conservadores. A conclusão está no relatório Barômetro latino-americano sobre o acesso das mulheres aos contraceptivos modernos, que levantou dados sobre direitos reprodutivos no Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile.
O documento, divulgado esta semana pela Federação Internacional de Planejamento Familiar/Região do Hemisfério Ocidental, aponta que a influência desses fatores na escolha dos métodos contraceptivos se dá porque as mulheres não têm acesso à informação nem a políticas públicas de educação sexual.
A pesquisa foi realizada no fim de 2015 e ouviu 20 especialistas de cada país, dos setores público e privado. No Brasil, o estudo foi coordenado pela organização não governamental (ONG) Cepia, que se dedica ao desenvolvimento de projetos que promovem os direitos humanos e a cidadania de grupos vulneráveis.
Interferência
De acordo com a socióloga da Cepia Jacqueline Pitanguy, muitas vezes, a influência religiosa determina a escolha de um método contraceptivo e até impede o cumprimento da Lei de Planejamento Familiar, que prevê, por exemplo, a vasectomia e a ligadura de trompas como instrumentos de programação de um casal. Em alguns casos, segundo a representante da Cepia, até profissionais de saúde – motivados por valores morais pessoais e crenças religiosas – interferem na tomada de decisão das mulheres sobre essa escolha.
Além disso, em nome de questões morais e religiosas, alguns protocolos de atendimento são quebrados, como o direito à confidencialidade e à privacidade nas consultas médicas, que também é garantido por lei a adolescentes, mas descumprido quando os profissionais condicionam o atendimento à presença da mãe ou outro adulto.
“Isso fere o protocolo e mostra uma moral incriminatória que, imediatamente, freia o que é o objetivo precípuo desse atendimento, que é fornecer à jovem informação contraceptiva, acesso a meios para que ela possa, por exemplo, evitar uma gravidez na adolescência, que é uma coisa muito séria no Brasil”, pondera a socióloga.
A interferência se dá, segundo Jacqueline, por causa da ausência de disciplinas sobre saúde sexual e reprodutiva nos currículos escolares do país. Para a socióloga, a educação sexual tem a ver “com cidadania, com projeto de vida, de liberdade” e não pode ser limitada ao ensino de questões biológicas.
De acordo com o relatório, de modo geral, os cinco países analisados tratam os temas de direitos sexuais e reprodutivos de forma limitada em campanhas de saúde. No Brasil, por exemplo, as campanhas públicas sobre o tema são quase sempre restritas ao período do carnaval e voltadas especificamente para a prevenção de HIV/Aids. “Apesar de termos alcançado pontuação elevada no que se refere a protocolos, normas, mesmo a leis com relação à saúde reprodutiva e sexual, nós não fazemos campanhas de sensibilização da população sem ser aquela coisa pontual de carnaval, Aids, camisinha”, critica Jacqueline.
Vírus Zika
O relatório destaca a necessidade de reforço das políticas de planejamento familiar em função do vírus Zika, que provoca malformações em bebês. Logo após o auge a epidemia da doença, em 2015, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos emitiu recomendações sobre a ampliação do acesso à contracepção, principalmente entre as mulheres mais pobres, mais vulneráveis à contaminação pelo vírus, transmitido pelo Aedes Aegypti. Além disso, a ONU apontou a necessidade de revisão das leis sobre o aborto por causa da doença.
Segundo Jacqueline, as diretrizes não foram acolhidas pelo Brasil, que concentrou os esforços no atendimento às famílias de bebês que nasceram com microcefalia causada pelo Zika.
Sistema Único de Saúde
No documento, a Federação Internacional de Planejamento Familiar elogia a política brasileira de distribuição gratuita de medicamentos contraceptivos no Sistema Único de Saúde (SUS), mas pondera que o acesso é desigual e varia de acordo com a região do país.
A íntegra do relatório pode ser consultada no site da Cepia.
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