O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, antecipará a sua volta do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, para participar das negociações de ajuda financeira ao estado do Rio de Janeiro. O ministro ficará em Davos até quarta-feira (18) à noite e chegará ao Brasil na quinta-feira (19) para retomar as discussões com o governo fluminense.
O Fórum Econômico Mundial começa domingo (15) e vai até sábado (21). De acordo com o Ministério da Fazenda, Meirelles partirá do Brasil no sábado à noite e terá reuniões bilaterias na Suíça com presidentes de bancos, de multinacionais e autoridades de três países: Argentina, Suíça e Arábia Saudita.
Saiba Mais
O compromisso mais importante de Meirelles ocorrerá na quarta-feira, quando ele e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, se reunirão pela primeira vez com o novo ministro da Fazenda da Argentina, Nicolás Dujovne, e o presidente do BC do país vizinho, Federico Sturzenegger. Esse será o primeiro encontro das equipes econômicas dos dois países desde que o presidente argentino, Mauricio Macri, trocou os titulares dos dois órgãos, no fim de dezembro.
Na terça-feira (17), Meirelles se reunirá com o ministro das Finanças da Suíça, Ueli Maurer. Também está previsto um encontro com o ministro das Finanças da Arábia Saudita, em horário ainda não definido.
Segundo o Ministério da Fazenda, o ministro deverá explicar aos empresários e representantes de governos estrangeiros a atual situação econômica do Brasil e as medidas postas em prática pelo governo brasileiro, como a criação de um teto de gastos públicos e a proposta de reforma da Previdência. O principal destaque, no entanto, serão as reformas microeconômicas, que visam reduzir a burocracia e facilitar os investimentos no país.
Além de Meirelles e Goldfajn, irão a Davos representando o governo brasileiro os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
Minas Gerais está em alerta para os casos de febre amarela notificados pelo Estado.
Boletim divulgado ontem aponta 30 mortes com suspeita de terem relação com a doença, sendo que dez são consideradas prováveis. Também subiu para 110 o número de casos suspeitos de febre amarela. Leia mais
Os fãs de jogos já podem comemorar: a Nintendo anunciou que o Switch, novo videogame da empresa, vai ser lançado no dia 3 de março e vai custar US$ 300.
Diferente de um videogame tradicional, o Switch não precisa de uma televisão. O sistema é uma espécie de tablet, que pode ser levado para fora de casa. A Nintendo ainda não confirmou oficialmente se planeja lançar o Switch no Brasil. Leia mais
Ministério Público do Rio propõe grupo para enfrentar superlotação de prisões
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
Em dezembro de 2016, a taxa de ocupação dos presídios do estado do Rio chegou a 185%, mais que 60 pontos percentuais acima dos 124% de 2013Wilson Dias/Agência Brasil
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs que um colegiado formado por diversos órgãos estaduais elabore um plano para reduzir a superlotação dos presídios fluminenses. A criação do grupo foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante do aumento de 50% no número de detentos entre 2013 e 2016, período em que os presídios ganharam apenas 0,6% a mais de vagas.
O encarceramento ocorreu em um cenário que já era de lotação. Em 2013, o estado tinha 33.627 detentos em 27.069 vagas. Em 2016, o número de presos se aproximou do dobro de vagas, com 50.482 detentos para 27.242 vagas. Em dezembro de 2016, a taxa de ocupação dos presídios do estado do Rio chegou a 185%, mais que 60 pontos percentuais acima dos 124% de 2013.
O grupo seria formado pelo MP, a Vara de Execuções Penais, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Defensoaria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Penitenciário Estadual e dos Conselhos da Comunidade, por representantes da sociedade como familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados.
A primeira reunião do colegiado deve ocorrer em até 15 dias, com os órgãos que manifestarem interesse em integrá-lo. O objetivo do grupo será reduzir a superlotação dos presídios a 137,5% nas prisões masculinas e 110% nas femininas. Entre as medidas propostas pelo MP está o remanejamento de presos, a recuperação de vagas indisponíveis por interdição e a comunicação aos juízos criminais sobre presos provisórios com mais de 90 e 180 dias de encarceramento.
Mortes cresceram 90%
Saiba Mais
No período em que aumentou a população carcerária também cresceu o número de mortes dentro dos presídios. Em 2013, 133 pessoas morreram nas prisões fluminenses, número que subiu 90,9% em 2016, para 254.
O subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, Leonardo Rosa, acredita que a superlotação tem relação com o aumento ainda maior do número de óbitos.
"São mortes silenciosas. E estão morrendo cada vez mais, principalmente nas unidades que têm superlotação. Há uma correlação clara", disse Rosa.
Em 2017, 11 mortes já foram registradas nos 50 presídios do estado, segundo a Seap. A secretaria explica que todos os casos são apurados por uma sindicância interna, e os corpos são encaminhados ao Instituto Médico Legal para perícia.
"Se essa média de 2017 se mantiver, vai bater o recorde de 2016", prevê o defensor. "São mortes na maioria das vezes naturais ou por doenças, e doenças ligadas ao aparelho respiratório, como pneumonia e tuberculose".
Problemas de pele também são frequentemente encontrados por defensores públicos que atendem aos presos nos presídios, e as condições, afirma Leonardo Rosa, afetam os agentes penitenciários: "Eles trabalham em condições de alto risco e expostos a pegar doenças."
A solução para a superlotação dos presídios, na visão do defensor, é complexa e também passa pela adoção de penas alternativas ao encarceramento. Além disso, ele considera importante acelerar o julgamento dos presos provisórios, que permanecem detidos antes mesmo da condenação e estão perto de corresponder a 50% da população carcerária.
"A retenção carcerária na Vara de Execuções Penais é gritante. Os pedidos [de liberdade ou indulto] demoram a ser analisados, e são avaliados com uma cultura de encarceramento."
Nenhum comentário:
Postar um comentário