Primeiro mês de Temer presidente interino foi marcado pela agenda positiva na economia Arquivo/Agência Brasil
Neste domingo (12), Michel Temer completa um mês como presidente interino da República. Ele assumiu o poder após o Congresso Nacional aprovar a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff e, ao longo das últimas quatro semanas, conseguiu imprimir uma agenda positiva na área econômica.
No primeiro dia de trabalho, o governo anunciou a intenção de extinguir milhares de cargos públicos até o fim deste ano e, na sexta-feira (10) detalhou que vai cortar 4.307 funções e cargos comissionados em 30 dias. Em outro gesto, Temer anunciou o congelamento de nomeações para empresas estatais e fundos de pensão, até que a Câmara dos Deputados aprove projetos que limitam tais indicações a pessoas com qualificação técnica.
Na economia, o presidente interino alterou e aprovou a meta fiscal para 2016, que prevê déficit primário de R$ 170,5 bilhões. Medida que havia ficado parada durante meses, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar livremente parte de sua arrecadação, foi aprovada em dois turnos pelos deputados e agora será analisada no Senado.
Após anunciar a nova meta, Temer foi ao Congresso entregar o projeto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos primeiros 30 dias, o governo Temer teve apoio de congressistas e do mercado, mais foi criticado por movimentos sociais, que não reconhecem a legitimidade da gestão e criticam a ausência de negros e de mulheres em sua equipe.
As vitórias em matérias econômicas foram conseguidas por meio da ampla base de apoio que, com 367 deputados e 55 senadores, aprovou o prosseguimento do processo de impeachment. O presidente interino, porém, também viu-se envolvido em polêmicas, foi obrigado a recuar em decisões e a demitir integrantes da equipe.
Depois de completar uma semana no cargo, Temer aceitou o pedido de exoneração do ministro do Planejamento, Romero Jucá, um de seus principais aliados. A saída do ministro ocorreu após a divulgação de uma conversa entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual ambos supostamente discutiam formas de barrar as investigações da Operação Lava Jato.
Sete dias depois, foi demitido o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, após serem divulgadas conversas em que ele dá orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras e aparece criticando a Lava Jato. A notícia foi dada horas depois de o Palácio do Planalto confirmar a permanência de Silveira no cargo.
Temer recuou também na questão do Ministério da Cultura, cuja extinção tinha sido anunciada. Após ser pressionado por artistas e servidores do ministério, o presidente interino recriou a pasta. Ao assumir, Temer havia anunciado reduzir de 32 para 23 o número de ministérios.
Servidores da antiga Controladoria-Geral da União, que se transformou no Ministério da Transparência, continuaram protestando mesmo após a queda de Fabiano Silveira, e o governo não descarta voltar atrás para atender reivindicações, tais como a volta da identidade institucional da marca CGU e a vinculação do órgão à Presidência da República.
Na última segunda-feira (6), Temer anunciou uma medida que teve muita repercussão: a disponibilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) exclusivamente para o transporte de órgãos para transplante.
Ele também buscou, ao longo do mês, fazer acenos a diferentes setores, como quando surpreendeu a própria equipe e participou de uma reunião em que vários ministros discutiam os Jogos Olímpicos Rio 2016. Nesta semana, após se reunir empresários, ele fez questão de almoçar também com representantes de entidades sindicais no Palácio do Jaburu.
Na próxima semana, Temer deve comparecer novamente ao Congresso para entregar aos parlamentares um projeto que cria um teto para as despesas públicas, medida que já tinha sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
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Janot apresenta ao STF terceira denúncia contra Cunha na Lava Jato
André Richter - Repórter da Agência Brasil*
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma denúncia contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Esta é a terceira denúncia apresentada contra Cunha na Operação Lava Jato. A petição foi apresentada sob sigilo.
De acordo com inquérito, que tramita na Corte desde março, Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, da empreiteira Carioca Engenharia.
Os delatores afirmaram à PGR que Cunha e Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, cobravam propina para liberar verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
Mais cedo, em outra decisão envolvendo Eduardo Cunha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, liberou para a pauta do Plenário da Corte o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em um inquérito contra o presidente afastado. O pedido de investigação feito pelo PGR foi baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha.
Nota de Cunha
Em nota, Cunha disse que nunca recebeu vantagem indevida e afirmou que o procurador-geral da República é “seletivo” na apresentação de denúncias contra ele.
Saiba Mais
Em seis itens, Cunha contesta os argumentos de Janot:
1) Não tenho qualquer relação com os fatos da denúncia e desminto, como já o fiz anteriormente, qualquer recebimento de vantagem indevida de quem quer que seja, assim como qualquer relação com as contas denunciadas e desafio a comprovarem.
2) É estranha a seletividade do PGR com relação à mim, onde em nenhum dos três inquéritos que originaram as respectivas denúncias, não chegaram nem a tomarem a minha oitiva para ter a oportunidade de rebater os fatos, o que é anormal e não acontece em situações semelhantes.
3) A estranheza aumenta, na semana que eu seria julgado no Conselho de Ética, uma verdadeira avalanche de vazamento criminosos e denúncias, contra mim e minha família, aparecem para criar o clima de pressão nesse processo.
4) Mais estranho ainda é que 6 inquéritos foram abertos imediatamente após a votação da abertura do processo de impeachment e que outros agentes políticos não tem tido a mesma celeridade na apreciação dos seus inquéritos.
5) Nesse inquérito específico que nada tem de conexão com a Lava Jato, foi requerida a redistribuição dele no STF, ainda pendente de apreciação.
6) Continuo confiando no STF e assim que tomar ciência apresentarei a defesa com a convicção que provarei a minha inocência.
Congresso deve dar palavra final no afastamento de parlamentares, diz Senado
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Senado Federal defendeu hoje (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja do Congresso Nacionl a última palavra nos casos de eventuais decisões judiciais que determinem o afastamento de parlamentares do mandato.
A manifestação foi enviada ao Supremo pelos advogados que representam o Senado na ação em que o PP, o PSC e o Solidariedade afirmam que o afastamento de um parlamentar não pode ocorrer de forma automática sem a confirmação de seus pares, por meio de votação no plenário, assim como ocorre nos casos de prisões determinadas pelo STF. A ação foi protocolada no início de maio.
No caso do ex-senador Delcídio do Amaral, por exemplo, o Senado confirmou em plenário a decisão do ministro do STF Teori Zavascki, que determinou a prisão, conforme determina a Constituição.
Na manifestação, os advogados do Senado entendem que a medida deve ser estendida para os casos em que o afastamento do parlamentar também seja autorizado, como ocorreu no caso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles argumentam que o afastamento é uma medida excepcional, que deve ser submetida à decisão final da Casa Legislativa à qual pertence o parlamentar.
“Se a medida cautelar diversa da prisão implicar afastamento da atividade parlamentar, devem ser os autos remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a medida cautelar”, diz o parecer.
A ação é relatada pelo ministro Edson Fachin e não tem data para ser julgada.
No início da noite a assessoria de imprensa da presidência do Senado divulgou nota informando que "as manifestações da Advocacia-Geral do Senado Federal não espelham a opinião do presidente da instituição".
Senador pede ajuda da população para acabar com o “Foro Privilegiado” de político
O apelo foi feito pelo Senador Alvaro Dias, autor de um Projeto de Emenda à Constituição que põe fim ao Foro Privilegiado de políticos, que, para…
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Sobre o meu avô, o Estado e o “Estado brasileiro
Por Mario Sabino
Acho graça quando petistas me xingam de "fascista”. Sou fruto da oposição ao fascismo. Explico: o meu avô materno refugiou-se no Brasil ao receber um ultimato de Benito Mussolini para sair da Itália. Era cair fora ou morrer. Mussolini lhe deu essa oportunidade porque ambos trabalharam juntos no jornal socialista Avanti! e nutriam certa afeição recíproca quando eram colegas de redação.
É impossível que Mussolini tenha odiado o meu avô, no máximo uma minúscula nota de rodapé na sua biografia. Mas o meu avô odiava Mussolini, a ponto de a simples pronúncia do seu nome ser proibida diante dele. Até mesmo falar dos feitos dos antigos romanos -- que os fascistas pateticamente tentaram copiar -- era considerado ofensa grave. Nada podia lembrar Mussolini, o homem que o expulsara da Itália e havia assassinado muitos dos seus amigos.
Meu avô era melhor do que Mussolini? Digamos que não teve a chance de provar. O meu avô era, mais do que socialista, anarco-socialista, amigão de Errico Malatesta, prócer do movimento italiano (os que me chamam de “socialista fabiano” vão adorar saber). Uma vez no poder, talvez mandasse fuzilar Mussolini, sem lhe dar a chance de escapar para a América do Sul. Só estou sendo franco porque a minha mãe morreu e os dois tios maternos que me restam dificilmente lerão esta newsletter.
A minha existência, portanto, se deve ao fato de um anarco-socialista ter sido expelido da Itália por um socialista que se tornou o Duce fascista. Assim sendo, é natural que eu pense no meu avô quando leio a palavra “fascista” ou a expressão “socialista fabiano” associadas a mim. Mas eu também penso nele ao ouvir jovens adeptos do liberalismo em pregação pelo fim do Estado.
O meu avô anarco-socialista pregava o fim do Estado. Ele basicamente queria substituir essa grande conquista da civilização por sindicatos de trabalhadores em assembleia permanente que decidiriam tudo: do preço do leite ao fim das fronteiras nacionais. Troque-se os sindicatos dos trabalhadores em assembleia permanente pelas leis do mercado e a privatização de todas as atividades humanas e eis que temos a profissão de fé desses jovens adeptos do liberalismo que pregam o fim do Estado. O nome de tal profissão de fé é anarco-capitalismo.
A revolta mais do que justificada contra o "Estado brasileiro” deveria nos fazer refletir menos sobre o substantivo e mais sobre o adjetivo. Diminuir o nosso Estado é fácil, difícil é fazer com que ele não seja brasileiro.
O Estado é uma grande conquista da civilização porque, lá na sua origem, impediu que devorássemos uns aos outros. Depois, porque resultou na separação entre o público o privado, sem matar o privado. Mais tarde, porque propiciou a escola gratuita. Em seguida, porque possibilitou a construção de redes de saúde, saneamento básico, iluminação e transporte dignos desses nomes para as massas. Por último, viabilizou a criação de museus e bibliotecas fantásticos.
O Estado da civilização, como se pode ver, é o exato oposto do Estado brasileiro” -- um monstrengo surgido da colusão entre os patrimonialistas da direita e esquerda nacionais, lubrificados por um povo ignorante e abúlico.
Nem “fascista”, nem “socialista fabiano”, nem anarquista de qualquer tipo, sou muito pelo contrário.
O MELHOR DO DIA
Janot promete apurar e punir vazamentos
Rodrigo Janot disse que vai "descobrir e punir quem cometeu esse crime", referindo-se aos recentes vazamentos de informações sigilosas da PGR... [leia mais]
- "A quem esse vazamento beneficiou?", indaga Janot
Gilmar Mendes: "Socialistas de botequim"
Gilmar Mendes discursou, nesta manhã, em encontro na Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, registra o Valor. O ministro disse que o impeachment está "a caminho de se concretizar"... [veja na íntegra]
- Gilmar contra Janot
Um brizolista em defesa de Lula
Em 2014, quando concorreu a vice-governador de São Paulo na chapa de Paulo Skaf, José Roberto Batochio, novo advogado de Lula, foi questionado pelo portal Terra sobre "ficar marcado por ter defendido pessoas estigmatizadas por casos de corrupção"... [veja mais]
Quanto dura o teto?
A proposta de teto para o gasto público será encaminhada ao Congresso Nacional na semana que vem. O governo de Michel Temer será recordado por essa medida... [leia na íntegra]
Acertos e erros de Temer
O Estadão e a Folha de S. Paulo listam erros e acertos de Michel Temer. A lista de erros, segundo o Estadão: “É difícil entender que Temer tenha montado um primeiro escalão de governo sem...” [veja o texto completo]
- Como o mundo vê Temer
- Os brasileiros sabem o que não querem
- O aparelhamento definha
Dilma se rende
Dilma Rousseff resolveu cassar o próprio mandato. Em sua entrevista para a TV Brasil, contrabandeada por Ricardo Melo, ela defendeu... [leia na íntegra]
- Dilma safadinha
- A única chance de Dilma
- Só faltou o Biro-Biro
A Lava Jato intima Delfim
A delegada da PF Renata da Silva Rodrigues intimou Delfim Netto para “prestar esclarecimentos” aos investigadores... [veja o texto completo]
Segurança máxima para Odebrecht
Às vésperas de completar um ano na prisão, Marcelo Odebrecht continua sozinho em uma cela da PF em Curitiba. A reclusão solitária é uma forma de garantir... [veja mais]
PP ignora pedido de expulsão de Maranhão
O Antagonista apurou que o PP sequer abriu o processo para analisar o pedido de expulsão de Waldir Maranhão do partido. O pedido foi feito há exatamente um mês... [veja na íntegra]
- Presidente do PP defende Maranhão
Três nãos para Lindbergh e seus coleguinhas
A bancada do jardim de infância no Senado acordou magoada. Ontem à noite, Ricardo Lewandowski negou mais três recursos apresentados pela turminha do barulho... [leia mais]
Doze sobreviventes do acidente na Mogi-Bertioga continuam internados
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil
Doze dos 21 feridos no acidente ocorrido quarta-feira (8) com um ônibus de estudantes na Rodovia Mogi-Bertioga permanecem internados em quatro hospitais da região. Dos cinco sobreviventes atendidos no Hospital de Clínicas de São Sebastião, três já tiveram alta, e apenas o estudante Daniel Silva Santos continua internado, informou a prefeitura. O estado de saúde de Daniel é estável.
Com traumatismo craniano, a jovem Gabriela Leite Braz teve de ser transferida para um hospital de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, onde está em recuperação na unidade de terapia intensiva (UTI). De acordo com informações da assessoria municipal de São Sebastião, Gabriela apresentou melhora.
Quatro universitários estão internados em Mogi das Cruzes, quatro, no Hospital Santo Amaro, em Guarujá, e dois, em Santos.
O acidente ocorreu por volta das 22h50 de quarta-feira, quando o ônibus fretado pela prefeitura de São Sebastião para o transporte de estudantes capotou no km 84 da Rodovia Mogi-Bertioga, entre o município de Biritiba-Mirim e de Bertioga, no litoral norte de São Paulo. O destino era São Sebastião e todos os passageiros voltavam para casa depois de uma noite de aula em universidades de Mogi das Cruzes.
Sepultamentos
Em São Sebastião, foram sepultadas 11 das 18 vítimas do acidente na Mogi-Bertioga Rovena Rosa/Agência Brasil
Em clima de forte comoção, foram sepultados na manhã de hoje os corpos de 17 dos 18 mortos, incluindo o do motorista do ônibus, Antônio Carlos da Silva. Ele foi enterrado em São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba. Parte dos demais sepultamentos ocorreu de forma coletiva, mas alguns dos corpos seguiram para diversos locais. Onze vítiimas foram sepultadas em São Sebastião.
O corpo da estudante Sônia Pinheiros de Jesus foi enterrado em São Paulo e o de Aldo Sousa Carvalho, levado para o Piauí; o de Guilherme Mendonça de Oliveira, para Itaquaquecetuba (SP); o de Janaína Oliveira Pinto, para Bituruna (PR); e o de Carolina Marreca Benetti, para Ribeirão Claro, também no Paraná.
No fim da manhã desta sexta-feira, o corpo de Daniel Bertoldo ainda estava no Instituto Médico-Legal de Guarujá, aguardando liberação para ser cremado.
Temer diz a sindicalistas que "não fará nada contra trabalhadores"
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Em almoço com representantes de centrais sindicais para discutir pautas como desemprego e reforma da Previdência, o presidente interino Michel Temer disse que o governo “não fará nada contra os trabalhadores” e que é preciso “fazer mudanças por meio do diálogo”.
Temer voltou a afirmar que pegou o país em grande dificuldade. “Elas [dificuldades] são maiores do que vocês podem imaginar. ” As declarações foram divulgadas no Twitter do presidente interino.
Após o almoço, o presidente da Força Sindical e deputado pelo Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), informou que o problema do desemprego no país e a reforma da Previdência foram os principais temas do encontro.
Sobre a reforma da Previdência, o deputado destacou que há uma ampla discussão pela frente, já que o governo insiste em idade mínima para aposentadoria e as centrais não concordam com a proposta. “Estamos apresentando propostas para o governo resolver de imediato o caixa de Previdência, como vender prédios da Previdência que estão abandonados e que a metade do dinheiro [obtido com a liberação] dos jogos, [projeto] que será aprovado na Câmara, vá para a Previdência. E qualquer reforma é de médio e longo prazos. Precisamos resolver o problema do déficit que a Previdência tem.”
Está marcada para segunda-feira (13) uma reunião do grupo de trabalho criado em maio pelo presidente interino com as centrais sindicais para apresentar propostas e discutir a reforma da Previdência.
O deputado Paulo Pereira da Silva disse que as centrais sindicais não concordam com a idade mínima para aposentadoria e levaram a Termer sugestões resolver o problema de caixa de PrevidênciaJosé Cruz/Agência Brasil
O presidente da Força Sindical disse que uma das sugestões levadas pelas centrais ao presidente interino para estimular a geração de empregos é a edição de uma medida provisória para tratar de acordo de leniência em empresas que têm diretores presos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “Não queremos interferir na Lava Jato, mas as empresas não podem pagar pelos malfeitos dos diretores, e isso pode alavancar o setor da construção civil, da construção pesada.”
Participaram do almoço representantes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). A Central Única dos Trabalhadores (CUT) não tem participado de reuniões com Temer por não reconhecer a legitimidade de seu governo.
Críticas à oposição
Aos sindicalistas, Temer fez críticas à oposição a seu governo na Câmara dos Deputados por ter atuado para dificultar a aprovação de matérias que ele lembrou terem sido encaminhadas pelo governo da então presidenta Dilma Rousseff. Temer citou a ampliação da meta fiscal. “Quando votamos, o que fizeram? Votaram contra e tumultuaram a sessão”. E completou “A DRU [Desvinculação das Receitas da União] também foi proposta pelo governo anterior. E os que propuseram votaram contra”.
Sepultamentos de vítimas de acidente na Mogi-Bertioga são encerrados em SP
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
São Sebastião (SP) - Vítimas do acidente de ônibus na estrada Mogi-Bertioga são enterradas no cemitério municipal em Barra do Una (Rovena Rosa/Agência Brasil)Rovena Rosa/Agência Brasil
Terminou por volta do meio-dia de hoje (10) o sepultamento, em São Sebastião (SP), dos estudantes mortos no acidente da rodovia Mogi-Bertioga, ocorrido na noite da última quarta-feira.
Onze das dezoito vítimas foram enterradas em São Sebastião hoje pela manhã: Gabriela Silva Oliveira dos Santos, Lucas Inácio Alves Pereira, Damião Nunes Braz, Maria Wdirlania Maceno de Sousa, Daniela Aparecida Mota Dias, Daniel de Oliveira Damazio, Rafael Santos do Carmo, Natália Rodrigues Teixeira, Ana Carolina Cruz Veloso, Rita de Cássia Alves de Lima, Camila dos Santos Alves.
O motorista do ônibus, Antônio Carlos da Silva, foi sepultado em São Luiz do Paraitinga (SP), e Sônia Pinheiros de Jesus, em São Paulo. O corpo de Aldo Sousa Carvalho foi levado para o Piauí; de Guilherme Mendonça de Oliveira, para Itaquaquecetuba (SP); de Janaína Oliveira Pinto, para Bituruna (PR); e de Carolina Marreca Benetti, para Ribeirão Claro (PR). O corpo de Daniel Bertoldo ainda aguarda liberação no Instituto Médico Legal do Guarujá para ser cremado.
Saiba Mais
Revolta
Os sepultamentos em São Sebastião foram marcados pela comoção dos familiares e amigos das vítimas. Parte dos presentes estava revoltada e inconformada com o acidente ocorrido com o ônibus da viação União do Litoral. Ainda sem informações conclusivas, muitos especulavam o que teria sido a causa dos acidentes.
“A cidade toda está muito triste com o que ocorreu. Ninguém sabe ao certo o que fez com que o ônibus tombasse. Nessa hora, acaba sobrando para o motorista, para a empresa de ônibus. Mas nada disso vai trazer os meninos de volta”, disse uma mulher, identificada apenas como Mercedes. Ela acompanhou os sepultamentos.
Em São Sebastião, o maior velório ocorreu em Barra do Una, onde as vítimas foram veladas no ginásio de esportes. Por volta das 9h30, familiares começaram a levar a pé, em cortejo, os caixões em direção à capela Nossa Senhora do Carmo e Senhor Bom Jesus, vizinha do cemitério municipal. Os enterros ocorreram um por vez.
No pátio da capela, alguns familiares que aguardavam pelo sepultamento pediram, em tom de desabafo e revolta, justiça em relação aos responsáveis pelo acidente. Muito comovida, uma mulher, parente de uma das vítimas, disse - em voz alta - que todos sabiam que os ônibus que transportavam os alunos não tinham boas condições.
Nesta madrugada, após comparecer ao velório em Juqueí, o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, disse que o ônibus da empresa União do Litoral, envolvido no acidente, fretado pela prefeitura para transportar os estudantes, estava com a documentação e a revisão mecânica em dia.
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