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terça-feira, 28 de junho de 2016

Temer desmancha Conselho Nacional de Educação

Michel Temer exonerou hoje 12 dos 24 membros do Conselho Nacional de Educação que tinham sido nomeados por Dilma Rousseff antes do prazo legal.

O desaparelhamento foi solicitado pelo ministro Mendonça Filho com base em pareceres da AGU e da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Fábio Medina Osório e Gustavo Rocha, pela primeira vez, concordaram que houve desvio de finalidade nas nomeações, que só poderiam ser feitas em julho.

“Agora, o presidente Temer poderá escolher seus indicados. Nada impede que ele reaproveite um ou outro nome entre os antigos conselheiros”, disse Mendoncinha a O Antagonista.

 

O Antagonista

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