Governo do RS e União encaminham entendimento para adesão ao Propag
Piratini encaminhará consulta formal ao Executivo federal e Advocacia-Geral da União definirá entendimento sobre nova lei que regra pagamento da dívida dos estados
Após diferenças de interpretação sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e uma sucessão de declarações divergentes, o governo do Rio Grande do Sul e o governo federal encaminham um entendimento sobre a forma de pagamento da dívida gaúcha com a União.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), e o governador Eduardo Leite (PSDB) haviam conversado por telefone após declarações do gaúcho e de seu vice Gabriel Souza (MDB) de que o Estado poderia perder cerca de R$ 5 bilhões com a nova lei. Nesta terça-feira, Rui cumpre agenda em Porto Alegre e se encontrou com Leite durante balanço das ações do governo federal na reconstrução do Estado.
O ministro busca garantir o que havia sido acordado previamente, antes da aprovação do Propag no Congresso Nacional, entre os dois entes. “Nenhum centavo será retirado do que foi combinado. Nosso entendimento, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da Receita e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de que isso não está na lei, não tem o menor risco”, afirmou o chefe da Casa Civil, em entrevista coletiva concedida ao lado do governador.
Apesar da manifestação, o Palácio Piratini busca a formalização das intenções do Planalto. Por isso, Leite envia ainda nesta terça-feira um documento em que busca as garantias expressas via manifestação da AGU.
“Hoje nós estamos protocolando uma consulta formal com os pontos que precisam de esclarecimentos. Nossas preocupações recaem sobre dois itens: o Estado não ser demandado a fazer aportes ao Fundo de Equalização Federativa (FEF) e ser mantida a suspensão dos pagamentos de dívidas garantidas - que são dívidas com organismos internacionais, que a União está pagando pelo Estado e cujo o pagamento é incorporado ao saldo devedor. O Estado pagará à União esses valores”, declarou o governador.
“Já temos vantagens que foram garantidas: uma pelo estado de calamidade, outra pelo RRF. O que nós não queremos, para ingressar em um programa mais vantajoso, é abrir mão daquilo que nós tínhamos garantido”, sintetizou.
Quem definirá a interpretação que prevalece será a AGU, como reforçou o ministro. “Na gestão pública, às vezes um ministério ou uma secretaria têm entendimentos diferentes sobre uma lei ou outra. Quem arbitra o entendimento que deve prevalecer é a AGU, que faz a interpretação, e todos os outros órgãos do governo têm que seguir essa orientação”, disse Rui Costa.
“Ofereci ao governador que formalizasse um pedido de esclarecimento para confirmar por escrito essa decisão. O Ministério da Fazenda irá responder confirmando que isso não tem previsão legal, em momento nenhum foi intenção do governo federal e a lei aprovada diz isso”, complementou o petista.
Após o vaivém de declarações nas últimas semanas, Leite agradeceu publicamente ao ministro e ao governo federal e explicou que, fora do Propag, o Estado passaria a comprometer seu orçamento para o pagamento das parcelas.
“O RS agradece as ações empreendidas pelo governo federal ao Estado, assim como o encaminhamento que se dá em relação à dívida. Nos contratos vigentes, quando o Estado voltar a pagar as parcelas cheias da dívida, potencialmente 12% a 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) seria demandado para o pagamento. É muito pesado. É mais do que o Estado gasta em saúde sendo drenado das riquezas geradas”, afirmou.
Questionado pelo Correio do Povo se as partes haviam, enfim, chegado a um entendimento, Leite disse que “o entendimento virá na medida em que essa consulta formal for respondida pela União atendendo as necessidades do Estado”. “Há a disposição política, mas eu preciso que tecnicamente esteja garantido”, afirmou.
Caso Leite e os técnicos do Piratini fiquem satisfeitos com as garantias da AGU e da Fazenda nacional sobre a consulta formal, o Rio Grande do Sul fará a adesão ao Propag.
Confira na íntegra o ofício enviado pelo governo do Rio Grande do Sul à AGU:
Correio do Povo
Inter tem dificuldades, mas vence o São José com dois gols no final
Alan Patrick, cobrando pênalti, e o estreante Carbonero fizeram os gols colorados no Estádio do Vale
Apesar de encontrar imensas dificuldades, o Inter bateu o São José nesta terça-feira à noite no Estádio do Vale por 2 a 0. O Colorado, mesmo tendo um jogador a mais em campo desde o primeiro tempo, não conseguiu fazer uma boa partida. A vitória, ao menos, tranquiliza a equipe e dá um pouco mais de tempo para descansar antes da partida contra o Avenida, neste domingo, pela quarta rodada do Gauchão.
Cumprindo uma promessa que fez após a vitória sobre o Juventude no sábado, Roger Machado mandou a campo todos os seus principais jogadores. Afinal, a ideia do Inter é conquistar o máximo de pontos possível nessas primeiras rodadas. A equipe ainda contou com uma vantagem logo no início da partida, quando Jhonata Varela foi expulso após falta dura em Alan Patrick.
Apesar disso, o Inter não conseguiu criar oportunidades. A primeira chance minimamente clara foi do São José, aos 20 minutos, quando Marcos Vinícius girou na entrada da área e chutou raspando a trave. Os colorados só assustaram de verdade aos 40, quando Wesley cruzou e Borré errou a cabeçada.
Roger mostrava-se irritado na beirada do gramado. "Temos uma vantagem, mas precisamos saber usá-la a nosso favor. Eles estão jogando fechados, mas temos que buscar alternativas para encontrar o gol”, comentou Alan Patrick, no intervalo. O técnico, por sua vez, tratou de mudar o time, reforçando o setor ofensivo com Vitinho e Valencia, além de dar uma oportunidade para Nathan na lateral direita.
O Inter avançou ainda mais suas linhas, com os zagueiros jogando na intermediária do São José, mas seguiu com dificuldades de infiltração. Aos 17 minutos, Vitão chutou de fora da área, mas a bola passou sobre o travessão.
Depois, aos 25, Wesley cruzou e Valencia quase acertou o alvo de cabeça. Em seguida, entrou Carbonero. O time colorado cercou o São José e fez a bola circular ao redor da área, mas pecou nas finalizações. Aos 35, Valencia até marcou um gol, que foi anulado após intervenção do VAR por toque de mão do atacante.
Logo depois, o árbitro de vídeo ajudou os colorados. Aos 40, o VAR deu pênalti ao flagrar uma mão de Hulk. Alan Patrick, dois minutos depois, cobrou no cantinho e marcou o gol. Nos acréscimos, aos 48, Carbonero, que fez a sua estreia com a camisa colorada, marcou um golaço e fechou a vitória. Alívio para o Inter no Estádio do Vale.
CAMPEONATO GAÚCHO – 3ª RODADA
São José 0
Fábio; Danielzinho, Fredson, Rafael Dumas, Jadson (Gomez) e Lailson; Jhonata Varela, Gabriel Terra (Kayan) e Marcos Vinícius (Maicon); Renê (Marquinhos) e Douglas (Hulk). Técnico: Rogério Zimmermann.
Inter 2
Anthoni; Aguirre (Nathan), Vitão, Victor Gabriel e Bernabei; Fernando (Bruno Henrique), Thiago Maia (Valencia), Wanderson (Vitinho) e Wesley (Carbonero); Alan Patrick e Borré. Técnico: Roger Machado.
Árbitro: Anderson Daronco. Local: Estádio do Vale. Gols: Alan Patrick e Carbonero.
Correio do Povo
PONTO CRITICO - BURACO NEGRO
PRAZER PELA RUÍNA
Mais do que sabido, e lamentado, o insano presidente Lula e seus fiéis apoiadores nunca esconderam que construir ROMBOS -IMPAGÁVEIS- NAS CONTAS PÚBLICAS lhes propicia um incontido sentimento de prazer. Mais: esta incrível felicidade fica ainda mais estampada quando conseguem aprovar -AUMENTO DE IMPOSTOS-, mesmo que essa estúpida maldade não tenha como objetivo o eventual EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO. Resumindo: essa SANHA, FÚRIA ou VONTADE INCONTROLÁVEL, tem como princípio, meio e fim um surreal NOTÓRIO PRAZER PELA RUÍNA.
BURACO NEGRO
Na real, sem tirar nem pôr, com Lula 1 e 2; Dilma 1 e 1,5; e nesses dois anos de Lula 3, tudo que se sabe é que o Brasil, cada dia mais, flerta nitidamente com o -BURACO NEGRO-, termo que define um ESPAÇO-TEMPO onde o intenso CAMPO GRAVITACIONAL não dá a menor chance para que se tenha noção da sua PROFUNDIDADE.
DÍVIDAS IMPAGÁVEIS
Vejam que, enquanto o governo Lula luta desesperadamente com ARMAS TRIBUTÁRIAS, cujo propósito é o de infernizar, constantemente, a vida dos PAGADORES DE IMPOSTOS, a Venezuela e Cuba seguem como CALOTEIROS INTOCÁVEIS.
Vale lembrar que entre 2007 e 2015 (governos Lula e Dilma), o BNDES -EMPRESTOU- mais de R$ 6 bilhões para financiar 1- a construção da Usina Siderúrgica Nacional; 2- um estaleiro; e, 3- a ampliação do sistema de metrô da VENEZUELA e até agora NADA FOI PAGO.
CUBA
CUBA, outro país CALOTEIRO, considerado e tratado por Lula e pelo PT como -JOIA DA COROA DOS PAÍSES COMUNISTAS- também não foi esquecido. Como se sabe, o BNDES financiou a construção do PORTO DE MARIEL, ao custo de 4,2 BILHÕES DE REAIS, e, pasmem, recebeu em garantia, ativos da indústria de tabaco, atrelando o pagamento à produção de charutos. Resumo: Cuba deu um CALOTE DUPLO: em DINHEIRO E EM CHARUTOS. Pode?
Enquanto o Brasil deixa de receber mais de 8 BILHÕES DE REAIS que foram -EMPRESTADOS e CALOTEADOS- por PAÍSES AMIGOS -COMUNISTAS-, Lula busca recursos par financiar UMA GASTANÇA SEM PARAR- através de uma perseguição intensa aos já esfolados PAGADORES DE IMPOSTOS.
Pontocritico.com
Juventude acha 1 a 0 só nos acréscimos, mas vence o Guarany no Jaconi
Time da Serra teve vantagem numérica durante todo o segundo tempo, mas demorou para converter em gol
O Guarany se defendeu com valentia, o Juventude sofreu com um a mais durante boa parte da partida, mas conseguiu a vitória no Alfredo Jaconi, nesta terça-feira. O Verdão da Serra definiu o 1 a 0 após 30 finalizações, num legítimo ataque contra defesa, e assumiu a liderança do Grupo C do Gauchão, com seis pontos.
A equipe de Bagé chegou a assustar no começo da partida. Aos 13, Yan Philippe subiu melhor na área, mas cabeceou sobre a meta. Em seguida, virou vilão. Ele entrou por cima da bola e acertou o volante Giraldo. Após chegagem do VAR, levou cartão vermelho.
Apesar de jogar todo o segundo tempo com um a mais, a equipe de Caxias frustrou a torcida diversas vezes ao redor da área. Giovanny acertou a trave. Nenê cobrou falta com muito veneno, mas a bola passou raspando o travessão. Ele acertou a trave aos 29, arrancando mais um "uh" da torcida jaconeira.
O 1 a 0 veio apenas nos acréscimos. Nenê apareceu para servir com carinho na área. Erick completou e correu para o abraço da vitória, magra, mas essencial para a campanha de líder.
Correio do Povo
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