STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

 Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias



A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.

O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos.

O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda. Faltam três votos.

O julgamento virtual será finalizado na sexta-feira (27).

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi de 7 votos a 4.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Agência Brasil e Correio do Povo

Distrito Federal tem a pior seca em 20 anos com 150 dias sem chuva

 Inmet prevê rápidas pancadas de chuva isoladas na transição de setembro para outubro


O Distrito Federal registra a pior seca das últimas duas décadas, informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) em nota. Nesta sexta-feira, 20, o Distrito Federal completou 150 dias sem chuva, o equivalente a cinco meses de seca, segundo o instituto.

'Este ano de 2024 só perde para o ano de 1963, quando o Distrito Federal registrou, à época, 163 dias sem chover. Faziam 20 anos que a capital federal e regiões administrativas não enfrentavam uma seca tão rigorosa: a última vez foi em 2004, quando o Distrito Federal ficou 147 dias sem chuva', observou o Inmet.

O último registro de chuva na capital federal e nas regiões administrativas foi em 23 de abril. O Inmet analisou os dados históricos de seca em Brasília desde 1962. De acordo com o instituto, é observado um aumento significativo na quantidade de dias secos desde a década de 1980, com uma média de 80 dias sem chuva.

Neste ano foi registrado o segundo maior período de seca severa no Distrito Federal, de acordo com o levantamento histórico do Inmet. O Inmet alerta para risco de incêndios florestais e piora na qualidade do ar decorrente da seca. O institui prevê a ocorrência de rápidas pancadas de chuva isoladas na transição de setembro para outubro no Distrito Federal.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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Lula embarca para Nova Iorque neste sábado para participar da Assembleia-Geral da ONU

 Brasil tradicionalmente é o primeiro país a discursar


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste sábado, 20, às 9h, rumo a Nova Iorque, nos Estados Unidos, para participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula partirá de Brasília e a previsão é que chegue a Nova Iorque às 17h pelo horário local (18h pelo horário de Brasília).

O presidente brasileiro ficará nos Estados Unidos até quarta-feira, 25. Integram a comitiva, até agora, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; da Igualdade Racial, Anielle Franco; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho.

A Assembleia-Geral da ONU começa na terça-feira, 24, e o Brasil tradicionalmente é o primeiro país a discursar, logo depois das falas de António Guterres, secretário-geral da ONU, e de Philemon Yang, presidente da Assembleia-Geral.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Hezbollah confirma que “um de seus grandes líderes”, Ibrahim Aqil, foi morto por Israel

 Confirmação veio horas depois que Israel informou que havia executado o líder


Israel anunciou, nesta sexta-feir, 20, que "eliminou" um chefe militar do Hezbollah em um bombardeio que, segundo o Ministério da Saúde do Líbano, deixou 12 mortos e dezenas de feridos no subúrbio sul de Beirute, um reduto do grupo islamista pró-Irã.

"Os aviões de combate da Força Aérea de Israel executaram um ataque seletivo na região de Beirute, eliminando Ibrahim Aqil, comandante da unidade Radwan", e outras "figuras de primeiro plano da rede operacional e da cadeia de comando" deste corpo de elite do Hezbollah, informou um porta-voz do Exército em um comunicado.

O Hezbollah confirmou, nesta sexta, que Aqil foi morto em um ataque israelense.

O movimento islamista disse que Aqil, "um de seus grandes líderes" morreu em "seu caminho a Jerusalém", uma expressão que usa para se referir aos combatentes vítimas das forças israelenses.

Os comandos eliminados estavam reunidos "no subsolo no coração de um bairro residencial", informou posteriormente o porta-voz do exército, Daniel Hagari, acrescentando que "cerca de 10 comandantes morreram lá".

Os Estados Unidos ofereciam uma recompensa de 7 milhões de dólares (cerca de 38 milhões de reais na cotação atual) por informações sobre Aqil, considerado um "membro principal" da organização que assumiu a responsabilidade pelo ataque à embaixada americana em Beirute em 1983, que deixou 63 mortos.

O Ministério da Saúde do Líbano relatou, por sua vez, 12 mortos e 66 feridos no bombardeio israelense.

Repórteres da AFP indicaram que o ataque deixou um enorme buraco e destruiu os andares inferiores de um edifício nos subúrbios ao sul da capital libanesa.

"Nossos inimigos não têm onde se refugiar", afirmou o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, na rede social X.

O Hezbollah afirmou ter atingido com foguetes Katiusha "o principal quartel-general da inteligência na região norte [de Israel], responsável por assassinatos", "em resposta aos ataques do inimigo israelense" no sul do Líbano.

Israel indicou que a milícia xiita havia lançado, do Líbano, 140 foguetes em direção ao seu território.

Este é o terceiro bombardeio do subúrbio sul de Beirute desde o início da guerra entre Israel e o movimento islamista Hamas em Gaza, há quase um ano, mas os confrontos de artilharia entre os países são quase diários desde então, levando milhares de habitantes a deixarem suas residências em ambos os lados da fronteira.

Nas operações anteriores na região de Beirute, atribuídas a Israel, morreram o comandante militar do Hezbollah, Fuad Shukr, e o líder do Hamas, Saleh al Aruri.

A incursão desta sexta-feira ocorreu após as explosões de pagers e walkie-talkies, que na terça e quarta-feira mataram 37 pessoas e deixaram quase 3 mil feridas em redutos do Hezbollah no Líbano.

O líder do movimento, Hassan Nasrallah, prometeu na quinta-feira que o Estado israelense receberá "uma punição justa".

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, lembrou nesta sexta-feira que o direito internacional "proíbe" o uso de dispositivos "explosivos" que pareçam ser objetos "inofensivos" e considera "um crime de guerra cometer atos de violência destinados a semear o terror entre a população civil".

Perante o Conselho de Segurança da ONU, o ministro libanês de Relações Exteriores, Abdallah Bou Habib, qualificou a explosão dos dispositivos de comunicação como um "atentado terrorista", por sua "brutalidade".

Israel nega desejo de escalada

A ONU se declarou "muito preocupada" com a situação no Líbano nesta sexta-feira e fez um apelo a "todas as partes [por uma] desescalada imediata" e para que mostrassem "máxima moderação".

O Exército israelense assegurou, nesta sexta, que não tem a intenção de aumentar as tensões regionais.

"Não estamos buscando uma escalada ampla na região. Estamos operando de acordo com os objetivos definidos [da guerra] e continuaremos a fazê-lo", declarou o porta-voz do Exército israelense.

O Ministério das Relações Exteriores iraniano condenou o bombardeio "brutal e impiedoso" contra Beirute, afirmando que este "constitui uma violação flagrante do direito internacional, bem como uma violação da soberania, integridade territorial e segurança nacional do Líbano".

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, adiou por um dia sua viagem aos EUA, inicialmente prevista para 24 de setembro, devido à situação de segurança na fronteira norte de seu país.

Durante a visita, que deve terminar no dia 28, o premiê discursará na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Bombardeios em Gaza

A Defesa Civil de Gaza afirmou que dois bombardeios israelenses nesta sexta-feira deixaram 14 mortos.

A guerra neste território palestino foi desencadeada pela incursão mortal de comandos do Hamas no sul de Israel em 7 de outubro de 2023. O ataque deixou 1.205 mortos, em sua maioria civis, segundo um levantamento da AFP baseado em dados oficiais israelenses, que incluem os reféns mortos ou executados em cativeiro em Gaza.

Dos 251 sequestrados durante a incursão, 97 continuam retidos em Gaza, dos quais 33 foram declarados mortos pelo Exército israelense.

Os bombardeios e as operações terrestres israelenses destruíram o território palestino e causaram a morte de pelo menos 41.272 palestinos, a maioria civis, de acordo com dados do Ministério da Saúde do território, governado pelo Hamas, que a ONU considera confiáveis.


AFP e Correio do Povo

Dólar sobe para R$ 5,52 após sete quedas consecutivas

 Bolsa cai 1,55% e perde 2,83% na semana

Apesar da alta desta sexta, a moeda norte-americana acumula queda de 2,51% em setembro 

Num dia de ajustes técnicos no exterior e de expectativas no Brasil, a turbulência marcou as negociações no mercado financeiro. O dólar teve forte alta após sete quedas seguidas e voltou a ficar acima de R$ 5,50. A bolsa de valores caiu pela quarta vez consecutiva e aproximou-se dos 131 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (20) vendido a R$ 5,521, com alta de R$ 0,097 (+1,78%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas disparou após a abertura dos mercados norte-americanos, até fechar na máxima do dia.

Apesar da alta desta sexta, a moeda norte-americana acumula queda de 2,51% em setembro. Em 2024, a divisa sobe 13,76%. Assim como nos últimos dias, o mercado de ações continuou a cair. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.065 pontos, com queda de 1,55%. No menor nível desde 9 de agosto, o indicador recuou 2,83% na semana.

O dólar teve um dia de alta global porque os investidores estrangeiros aproveitaram a queda dos últimos dias para comprarem a moeda. Além disso, a manutenção dos juros básicos na China não ajudou países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. A expectativa era que o Banco Central chinês reduzisse os juros para estimular a segunda maior economia do planeta, mas isso não ocorreu.

Em relação à bolsa de valores, as ações continuam refletindo a alta da Taxa Selic (juros básicos da economia), que estimula os investidores a fugir de investimentos arriscados e migrar para títulos públicos e demais investimentos de renda fixa, de menor risco. No comunicado após a reunião de quarta-feira (18), o Comitê de Política Monetária (Copom) indicou que pode ser mais agressivo nos próximos encontros.

No cenário doméstico, os investidores também estavam na expectativa de um anúncio de novos congelamentos no Orçamento de 2024. O Ministério do Planejamento divulgará nesta noite o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Acampamento Farroupilha vira palco de campanha eleitoral no 20 de Setembro

 Prefeituráveis, a caráter, e concorrente por uma vaga na Câmara Municipal aproveitaram o feriado tradicionalista para dialogar diretamente com a população, que lotou o local



Neste feriado de 20 de Setembro, além de ser tomado por gaúchos e gaúchas de todas as partes do Estado, o Acampamento Farroupilha foi palco central da campanha eleitoral porto-alegrense. Afinal, falta pouco mais de duas semanas para a realização do primeiro turno, em 6 de outubro.

O Parque Harmonia esteve apinhado de concorrentes nesta sexta-feira. Diversos candidatos a vereadores fizeram presença no parque, distribuindo adesivos, santinhos e conversando com possíveis eleitores que celebravam o tradicionalismo gaúcho.

Os prefeituráveis também marcaram presença. A caráter, caminharam pelo parque, sendo calorosamente recebidos por apoiadores, que pediam fotos, enquanto paravam nos piquetes para beliscar churrasco e conversar com acampados.

Maria do Rosário (PT) foi a primeira a chegar, trajando bombacha, bota, terno vermelho e lenço branco. Entre a metade da manhã e pouco após o meio-dia, fez uma caminhada pelo parque acompanhada do ex-prefeito José Fortunati, da deputada estadual e presidente municipal do PT, Laura Sito, e candidatas nas proporcionais.

  | Foto: Alegria González / Divulgação / CP

"No tradicionalismo, está cada vez mais presente a mulher gaúcha. A mulher, no Rio Grande do Sul, seja na história ou na atualidade, estava na guerra, como no caso de Anita Garibaldi, seja na casa, na saga das 7 mulheres, como nos escritos de Érico Verissimo de "O Tempo e o Vento", no cuidado, na lida, na espera, mas sempre com uma dimensão altiva e transformadora", ressaltou Rosário.

"As mulheres também buscam o protagonismo. Talvez a gente esteja realizando agora o sonho das mulheres de muito tempo", disse, durante uma pausa no Galpão das Patroas, onde parou para conversar com um grupo de mulheres.

Sebastião Melo (MDB) chegou um pouco depois do previsto devido ao atraso no tradicional desfile por conta da chuva, agenda institucional que acompanhou como prefeito, não como candidato. Ele, além da camisa branca, do lenço vermelho e do chapéu de palha, vestiu uma jaqueta desenhada como a bandeira do RS. Tirou fotos com muitos apoiadores e esteve acompanhado do deputado federal Luciano Zucco (PL).

  | Foto: César Lopes/Divulgação/CP

"Tem gaúcho de nascimento, tem gaúcho de adoção. De coração, que é o meu caso. O 20 se Setembro é muito importante em um país que ainda é muito imperial. Os farroupilhas lutaram muito por autonomia. E essa autotomia, de fato, ainda não acontece", afirmou o emedebista.

"O Brasil é muito Brasília e pouco Brasil", explicou. Para ele, o acampamento é o local ideal para aumentar o potencial eleitoral dos candidatos. "Cada pedaço da cidade está aqui dentro, então não tem lugar melhor para fazer campanha".

Juliana Brizola (PDT) esteve menos caracterizada, usando jeans, mas vestiu o tradicional chapéu de gaúcho. Além disso, esteve acompanhada do cantor de música gauchesca e deputado estadual Luiz Marenco (PDT), além do vice Thiago Duarte (União). Com outras agendas durante o dia, ela chegou apenas no início da noite ao parque, que seguia lotado.

  | Foto: Mariana Ramos / Divulgação / CP

"A gente vem todo ano aqui, mas neste tem um significado bem maior que é a reconstrução de Porto Alegre, a ocupação dos espaços públicos, as pessoas na rua aproveitando nossa cidade. Para Porto Alegre, o acampamento é muito importante pois recebemos muitas pessoas do interior. Fico muito feliz de poder caminhar aqui de cabeça erguida", disse a candidata.

"A gente recebe muito carinho e isso é muito importante porque sabemos que a política e os políticos não estão em um bom momento. Mas o interior está vindo dar força para Porto Alegre, para que a gente possa reconstruir essa cidade, trazendo esse espírito do gaúcho, de um povo guerreiro", completou.

O candidato Felipe Camozzato (Novo) não fez campanha no Acampamento Farroupilha durante esta sexta-feira. Sua assessoria informou que ele deve comparecer ao Parque Harmonia no sábado. Em sua agenda, consta apenas um reunião com o deputado Marcel van Hattem (Novo) no comitê eleitoral.

  | Foto: Fabiano Byas / Divulgação / CP

Correio do Povo

Após 140 dias, Trensurb retoma serviço em Porto Alegre

 Estação Farrapos foi reaberta nesta manhã, em retomada alusiva à Revolução Farroupilha

Presidente da Trensurb, Ernani Fagundes, em evento de retomada na Estação Farrapos 

A Trensurb retomou as atividades em Porto Alegre. O serviço voltou a operar na manhã desta sexta-feira, com circulação do Vale do Sinos até a Estação Farrapos, na zona Norte. A retomada ocorre após 140 dias de interrupção gerada por chuvas e enchentes.

Os trens circulam no trecho entre as estações Novo Hamburgo e Farrapos das 5h às 23h, com intervalos de 15 minutos, em dias úteis e sábados. Nos domingos e feriados, o intervalo entre as viagens é de 20 minutos. O serviço também volta a funcionar nas estações Fátima e Niterói, em Canoas, além de Anchieta e Aeroporto, na Capital.

A tarifa em viagens até o Centro de Porto Alegre continuará sendo cobrada em R$ 4,50. A passagem inclui o serviço de transbordo, com ônibus fretados pela Trensurb, entre as estações Farrapos e Mercado (Terminal Júlio de Castilhos), com uma parada de embarque e desembarque, apenas até a Estação São Pedro.

Na Estação Farrapos, uma coletiva de imprensa marcou a retomada das operações nesta manhã. O presidente da Trensurb, Ernani Fagundes, chegou ao local em um dos vagões, aludindo a retomada com as celebrações da Revolução Farroupilha na mesma data.

"Na data em que o Rio Grande do Sul celebra a Revolução Farroupilha, a população também comemora o êxito da reabertura da Estação Farrapos. Diante de toda a catástrofe que sofremos com a inundação, fomos buscar ajuda na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que nos permitiu adquirir equipamentos que não existem no Brasil”, disse.

De acordo com o presidente da estatal, o baixo investimento na indústria ferroviária nacional é o maior desafio da volta da Trensurb. Ele alega que, por conta da falta de peças no Brasil, até a aquisição de trilhos é precisa ser feita nos mercados europeu e chinês.

A estimativa dele é que a Trensurb faça a retomada integral das atividades até o dia 24 de dezembro. Entretanto, a recuperação de duas subestações que registraram perda total na enchente pode dificultar a concretização do plano.

"Nós não temos nem como adquirir trilhos, que é o material mais básico das ferrovias, no nosso país. Imaginem então o que significa adquirir retificadores de energia, que alimentam os trens com eletricidade em corrente contínua. Essa é a função das subestações. A Trensurb possui cinco, sendo que duas sofreram perdas totais na inundação”, afirmou o presidente da empresa.

Ernani Fagundes destacou que é preciso recuperar ao menos uma das subestações danificadas, mas o processo de aquisição de novos equipamentos ainda passará por licitação. Na visão dele, o resultado ideal seria ter um vencedor do certame ainda em outubro. Entretanto, o presidente da Trensurb enfatizou que não há como garantir que isso ocorra dentro do prazo esperado.

O curso da recuperação do sistema de trens é estimado em R$ 400 milhões. O governo federal já repassou R$ 164 milhões do montante, sendo que a estatal pretende investir mais R$ 20 milhões do orçamento na missão.

Com a retomada das cinco estações, a estatal projeta aumento de 20 mil tripulantes por dia nas viagens, que atualmente somam cerca de 50 mil passageiros diários. A projeção é que, com uma retomada total, a Trensurb voltaria a atender mais de 100 mil.

Correio do Povo

Toffoli vê “conluio” entre Moro e Lava Jato e anula processos e provas envolvendo empresário

 Raul Schmidt Felippe Júnior foi apontado pela força-tarefa como operador de propinas a servidores do alto escalão da Petrobras



O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira, 20, todos os processos e provas envolvendo o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior na Operação Lava Jato. Ele foi apontado pela força-tarefa como operador de propinas a servidores do alto escalão da Petrobras.

A defesa pediu a extensão de decisões que beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).

Toffoli concluiu que o empresário foi vítima de "conluio" entre o ex-juiz Sérgio Moro, a juíza Gabriela Hardt e procuradores da força-tarefa de Curitiba e que seus direitos foram violados nas investigações e ações penais. Eles foram procurados pela reportagem do Estadão para comentar a decisão. A magistrada informou que não vai se manifestar.

"Os constantes ajustes e combinações realizados entre os referidos magistrados e o Parquet apontados acima representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente", aponta o ministro.

"Fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático", segue Toffoli.

A decisão toma como base diálogos hackeados de membros da Lava Jato, obtidos na Operação Spoofing, que prendeu o grupo responsável pelo ataque cibernético.

O ministro menciona, por exemplo, o desmembramento de processos e a suposta manipulação do ritmo de tramitação de ações penais para permitir a extradição e prisão do empresário, que tem nacionalidade portuguesa.

Toffoli afirma ainda que provas foram obtidas fora dos canais oficiais junto a autoridades da Noruega e de Mônaco. A decisão também põe sob suspeita as medidas cautelares decretadas contra a filha do empresário, o que na avaliação do ministro foi uma estratégia para pressioná-lo na investigação.

Foi decretada a "nulidade absoluta de todos os atos praticados" contra o empresário na âmbito da Lava Jato, inclusive na fase pré-processual.

O empresário foi absolvido pelo juiz Eduardo Fernando Appio, em sua primeira sentença ao assumir os processos remanescentes da Lava Jato. O magistrado foi substituído após uma curta e turbulenta passagem pela 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Raul Schmidt foi denunciado pela força-tarefa como operador de propinas a funcionários da Petrobrás. Ele foi acusado de intermediar pagamentos em troca da contratação da empresa Vantage Drilling, em 2009, para fretamento de um navio-sonda. Os beneficiários dos pagamentos teriam sido Jorge Luiz Zelada (ex-diretor internacional da Petrobras) e Eduardo Vaz da Costa Musa (gerente-geral da área internacional).

A decisão se insere em um contexto maior de revisão de decisões e processos da Operação Lava Jato no STF. Foi Dias Toffoli quem anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), em setembro de 2023, o que vem gerando um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.

Com base na decisão do ministro, processos têm sido arquivados nas instâncias inferiores. Isso porque inúmeras ações derivadas da Lava Jato usaram provas compartilhadas pela construtora. Uma ação envolvendo executivos da Braskem por supostas fraudes de R$ 1,1 bilhão foi trancada no mês passado. Os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa também foi anulado, o que vai gerar a devolução de R$ 25 milhões.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo