Cidades do interior do RS começam a receber Fogo Simbólico da Pátria

 A 87ª Corrida do Fogo Simbólico iniciou sábado, na Capital, e percorrerá cerca de 20 mil km até 300 cidades do Estado

Em Lajeado, chama simóblica foi acessa em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros 

O Fogo Simbólico da Pátria começou a chegar nas primeiras cidades do interior do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira. A chama, que é protagonista nas celebrações da Semana da Pátria, foi acessa em cerimônia realizada neste final de semana no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Segundo a Liga da Defesa Nacional (LDN), responsável pela distribuição da chama pelo Estado, serão percorridos cerca de 20 mil quilômetros para entregar o fogo para mais de 300 municípios.

Lajeado, no Vale do Taquari, foi uma das que recebeu a centelha da 87ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria nesta segunda. Assim como ocorre tradicionalmente, o símbolo da Semana da Pátria percorreu algumas das principais ruas da cidade até ser levada ao quartel do Corpo de Bombeiros.

“O fogo simbólico nos lembra a importância de cultivar o respeito às nossas tradições. Receber o fogo simbólico promove um momento de reflexão sobre o papel de cada um na sociedade”, destacou o secretário de Segurança Pública, Paulo Locatelli.

Também nesta segunda-feira, a chama chegou em Tramandaí, no Litoral Norte. A solenidade de acendimento do Fogo Simbólico da Pátria na cidade aconteceu em frente a prefeitura. A chama ficará acessa no local até o dia 7 de Setembro.

Correio do Povo

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Moraes cobra relatório da PF sobre atuação de Ibaneis e Torres no 8 de janeiro

 Ministro do STF atende a pedido da PGR por informações, ainda que parciais, do caso


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Polícia Federal apresente um relatório sobre o andamento do inquérito que investiga o papel de autoridades nos atos do dia 8 de Janeiro de 2023. Segundo a decisão do ministro, se ainda não tiver concluído as investigações, a PF precisa apresentar uma justificativa para a prorrogação do inquérito.

O pedido para a Polícia Federal prestar informações partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na semana passada, o procurador-geral Paulo Gonet requisitou um relatório, ainda que parcial, do caso. "A manifestação é pela intimação da Polícia Federal, para que forneça esclarecimentos sobre o andamento da apuração criminal e apresente o respectivo relatório, ainda que parcial, bem como, se necessário for, justifique a necessidade de prorrogação da investigação, apontando as medidas instrutórias pendentes de implementação para a completa elucidação dos fatos”, diz um trecho do ofício encaminhado ao STF.

Moraes atendeu o pedido nesta segunda-feira, 19, e mandou notificar o delegado responsável. O inquérito foi aberto imediatamente após a invasão da Praça dos Três Poderes. São investigados o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, o ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF, Fernando de Souza Oliveira, e o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira.

Em depoimento, o governador contou que acompanhou os protestos pela televisão e que, assim que a manifestação começou a sair do controle, imediatamente deu ordem para que todas as providências fossem tomadas para esvaziar o prédio do Congresso Nacional, o primeiro a ser invadido, e para prender os vândalos. Também negou ter sido alertado do risco de atos violentos.

Anderson Torres também foi ouvido pela PF na investigação. Ele ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando os bolsonaristas radicais invadiram a Praça dos Três Poderes, mas estava de férias nos Estados Unidos. Torres alegou que não havia indícios de que ocorreriam ações radicais.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

STF pode invalidar imposto sobre previdência deixada como herança

 Se o STF entender que o imposto não pode ser cobrado, o caso deve ser aplicado para ações semelhantes



A decisão da Câmara dos Deputados de incluir na reforma tributária a cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência privada - proposta que havia sido retirada do projeto original do governo - pode se tornar inócua dependendo de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo tributaristas consultados pelo Estadão.

A previsão é de que o julgamento do mérito da questão aconteça ainda neste mês, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. A taxação consta do texto-base do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, aprovado na terça-feira passada (13), por 303 votos a favor e 142 contra.

O texto, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), prevê a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre planos de previdência do tipo PGBL e VGBL, com isenção para aplicações mais antigas, embora alguns Estados já apliquem tal cobrança. Outros governos estaduais, mesmo tendo previsão legal para isso, preferem isentar a cobrança.

Para tributaristas, a decisão da Câmara pode ficar sem validade dependendo da decisão do STF sobre o assunto. "O STF vai analisar o tema 1.214 (um caso do Rio sobre a incidência do ITCMD sobre o VGBL e PGBL, que começou a tramitar no fim de 2021). Apesar de serem coisas andando em paralelo, o caso do Rio faz menção a outros Estados, e a decisão do STF poderá ter efeito vinculante se a cobrança for considerada inconstitucional”, afirma o advogado Rodrigo Accioly, sócio-gestor e integrante das áreas tributária e de Direito Público do Queiroz Cavalcanti Advocacia.

Se o entendimento do STF for de que o imposto não poderá ser cobrado, o caso deve ter a chamada repercussão geral e ser aplicado para ações semelhantes. Isso ocorrerá mesmo que a criação do ITCMD sobre VGBL e PGBL passe no Congresso.

Precedente

O tema chegou ao STF após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarar a inconstitucionalidade do tributo sobre o VGBL, mas a constitucionalidade da incidência sobre o PGBL. A lógica é a de que o VGBL se assemelharia a um seguro e, assim, não entraria como herança, segundo entendimento extraído do Código Civil.

"Se estamos falando de natureza indenizatória, não estamos falando de um bem. Seria incoerente a cobrança. É como se alguém fosse obrigado a pagar Imposto de Renda caso tivesse a casa destruída e recebesse a indenização”, afirma Luiz Felipe Baggio, consultor jurídico, especialista em planejamento sucessório, proteção patrimonial e family office.

O VGBL é considerado um seguro de pessoas com cobertura por sobrevivência devido à sua estrutura de funcionamento, onde não há garantia de rentabilidade mínima durante o período de acumulação dos recursos. A rentabilidade do plano é diretamente atrelada ao desempenho do fundo de investimento escolhido pelo segurado, podendo variar conforme o perfil de investimento, desde opções mais conservadoras até as mais agressivas.

O texto aprovado na Câmara prevê que o pagamento do imposto ficará a cargo das entidades que administram os planos, com responsabilidade subsidiária do contribuinte favorecido. Para a advogada Carolina Pereira Rezende, especialista em Direito Tributário do Briganti Advogados, essa medida facilitará o acesso aos valores.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Frente fria traz chuva para parte do RS nesta terça-feira

 Chove no decorrer do dia em diferentes regiões do Estado

Dia pode ter chuva com pancadas isoladas fortes e passageiras com ocasional granizo 

Uma frente semi-estacionária sobre o Rio Grande do Sul oscila mais para o Norte nesta terça-feira (20) e traz maior nebulosidade para o estado. Chove no decorrer do dia em vários pontos do Oeste, do Centro, Sul e o Leste do estado com ar ameno avançando na Metade Leste. Isoladamente, a chuva pode vir com pancadas isoladas fortes e passageiras com ocasional granizo.

Cidades mais ao Norte e o Noroeste gaúcho terão dia de sol e nuvens com período de nublado e fumaça da Amazônia. Nestas áreas, a temperatura segue elevada com calor durante a tarde e máximas até ao redor e acima dos 30ºC.

A tendência é que esse sistema semi-estacionário permaneça no Rio Grande do Sul, avançando um pouco mais para o Norte nesta terça-feira, com chuva na maioria das regiões gaúchas. No fim do dia, o fenômeno recua para o Uruguai e o extremo Sul gaúcho com calor e abafamento na maior parte do estado. Na quinta, se desloca pelo Rio Grande do Sul como uma frente fria que precede ar polar.

Confira as mínimas e máximas esperadas para esta terça-feira em algumas cidades do Estado:

  • Pelotas 14ºC / 18ºC
  • Porto Alegre 15ºC / 20ºC
  • Santa Maria 16ºC / 20ºC
  • São Miguel das Missões 13ºC / 33ºC
  • Torres 16ºC / 21ºC

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Dólar cai mais de 1% e se aproxima de R$ 5,40, com declarações de Galípolo

 Cenário de enfraquecimento da moeda americana no exterior também influenciou a cotação

Real apresentou o segundo melhor desempenho entre as divisas latino-americanas, atrás apenas do peso chileno 

dólar à vista abriu a semana em forte queda no mercado doméstico, alinhado ao movimento de enfraquecimento da moeda americana no exterior, e chegou a flertar com fechamento abaixo do piso psicológico e técnico de R$ 5,40. O real apresentou nesta segunda-feira, 19, o segundo melhor desempenho entre as divisas latino-americanas, atrás apenas do peso chileno, que se recuperou de perdas recentes.

Já em terreno positivo pela manhã diante das apostas crescentes de início de corte de juros nos EUA a partir de setembro, o dólar aprofundou o ritmo de queda ao longo da tarde.

Além de declarações do diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, reforçando que uma alta da taxa Selic está na mesa do BC, houve aumento do apetite ao risco no exterior após a notícia de que Israel concordou com um cessar-fogo na Faixa de Gaza.

Operadores relataram entrada de fluxo comercial, com exportadores antecipando internalização de recursos diante da expectativa de um dólar mais fraco. Há também um apetite renovado dos estrangeiros por ações domésticas após a safra positiva de balanços. Em agosto, até o dia 15, o saldo do capital externo na B3 está positivo em R$ 4,057 bilhões.

Com mínima a R$ 5,3770, o dólar à vista encerrou a sessão desta segunda-feira, 19, em queda de 1,02% - cotado a R$ 5,4120 - menor valor no fechamento desde 24 de junho (R$ 5,3904). No mês, a moeda americana já acumula desvalorização de 4,30%. Do pico de agosto no dia 5 (R$ 5,7414) até esta segunda-feira, a divisa caiu 5,73%.

O economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Nicolas Borsoi, afirma que boa parte da apreciação do real nesta segunda-feira se deve ao quadro externo, com investidores "comprando" a tese de que o Fed vai começar a cortar os juros em setembro em um "processo bastante ordenado", que combina afrouxamento monetário com desinflação.

"Os diretores do Fed vêm preparando o terreno nos discursos recentes para o corte em setembro. E o mercado parece começar a precificar que Powell vai revelar alguma coisa na sexta-feira", afirma Borsoi, em referência a discurso do presidente do BC norte-americano, Jerome Powell, no simpósio de Jackson Hole, no dia 23. Na quarta-feira, 21, sai a ata do mais recente encontro de política monetária do Fed.

Lá fora, o índice DXY - que mede o desempenho do dólar em relação a uma cesta de seis divisas fortes, em especial euro e iene - caiu mais de 0,50% e furou o piso dos 102,000 pontos, com mínima a R$ 101,854 pontos, perto dos menores níveis em 2024. O dólar recuou na comparação praticamente todas as divisas emergentes e de países exportadores de commodities, com raras exceções como o peso mexicano.

O economista André Galhardo, consultor da Remessa Online, afirma que a apreciação do real vem da combinação de avaliação dos investidores sobre o rumo da política monetária aqui e lá fora. "A "certeza" da redução de juros pelo Fed e a cada vez mais elevada probabilidade de alta da taxa Selic aumentará o diferencial de juros, atraindo capital", diz Galhardo. "Isso já começou a se refletir na valorização da moeda brasileira. A tendência é a de que esse movimento persista ao longo do tempo".

Em evento nesta segunda-feira em Belo Horizonte (MG), Gabriel Galípolo repetiu que a possibilidade de elevação da taxa Selic em setembro está na mesa do BC, mas ponderou que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) é condicionada aos indicadores. "Nós estamos com quatro semanas para a próxima reunião do Copom. Existe uma série de variáveis para serem feitas, para serem observadas", disse.

Galípolo reforçou a busca do Copom pela meta de inflação (3%) e revelou que jamais se sentiu pressionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele destacou a fala de Lula na sexta-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, de que o próximo presidente do BC tem que ter "coragem" para reduzir ou elevar os juros. "Foi importante", disse Galípolo, nome mais cotado para substituir Roberto Campos Neto no comando da autarquia a partir de 2025.

Para Borsoi, da Nova Futura Investimentos, Galípolo adotou um tom menos duro nesta segunda-feira do que nas declarações da semana passada. Ele destaca o trecho em que o diretor do BC afirma que "o fato de o balanço (de riscos para a inflação) estar assimétrico não é qualquer tipo de guidance" ou sinalização para a próxima reunião do Copom.

O economista observa que, além do quadro externo de perda de força do dólar, o real se aprecia como reflexo da percepção de uma maior coordenação da política econômica do governo Lula, em decorrência de declarações reiteradas de ministros sobre o controle das contas públicas e da postura firme do BC na busca pela meta de inflação.

"Isso levou a uma diminuição dos prêmios de risco aqui. O dólar é muito usado para hedge (proteção) e, com risco menor, podemos estar vendo uma desmontagem de parte dessas posições", afirma Borsoi.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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