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Busão e combustível mais baratos - Boletim Coppolla n.111 (02/08/22)

Boletim Coppolla n.111 (terça-feira, 02 de agosto de 2022)

Supermercados resgatam plano de vender remédio, e farmácias reagem

Projeto de lei para liberar venda de medicamentos sem prescrição tramita na Câmara SÃO PAULO

Voltou a esquentar nesta semana uma briga que se arrasta há mais de uma década entre supermercados e farmácias.

Está no radar de votações da Câmara dos Deputados um projeto que pode liberar os supermercados para venderem medicamentos isentos de prescrição (MIPs), como xaropes, analgésicos e antiácidos.

O PL 1774/19, abre discussão sobre a quebra do monopólio das farmácias na venda desses remédios e opõe os dois setores que são diretamente atingidos pela proposta.

De um lado, a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), contrária à mudança, afirma que a presença de um farmacêutico é essencial para tirar eventuais dúvidas dos clientes e evitar complicações médicas com o mal uso desses remédios.

Do outro, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) diz que a quebra da reserva de mercado vai diminuir os preços desses medicamentos e que já elabora uma cartilha preparando as empresas para receberam as mudanças.

Em comunicado aos deputados, a Abrafarma avalia que os MIPs representam 30% das vendas das farmácias e que mais de 2 milhões de funcionários serão impactados com a possível queda na receita.

Além disso, o setor observa que a falta de informação sobre os produtos pode comprometer a saúde das pessoas, causando intoxicação por uso indevido, por exemplo.

O vice-presidente da Abras, Antonio Longo, afirma que toda a rede de supermercados será treinada para receber os medicamentos em suas gôndolas. Serão adicionados de 50 a 100 MIPs no circuito de vendas e a ideia é que somente 5% dos supermercados possam comercializar remédios neste primeiro momento, enquanto todo o setor vai sendo padronizado.

"Nós preparamos uma cartilha e cada empresa vai ter um farmacêutico como responsável técnico, igual acontece agora com os nutricionistas que são responsáveis pela liberação da venda de determinados alimentos. O setor sabe das suas responsabilidades", afirma.

O projeto estava na Comissão de Seguridade Social e Família, porém um requerimento de urgência protocolado em 31 de maio pede a análise do tema em plenário. Ainda não há consenso sobre quando o texto será votado, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quer discutir o mérito nos próximos dias.

Fonte: Folha Online - 01/08/2022 e SOS Consumidor

IPCA para 2022 recua de 7,30% a 7,15%, aponta Focus

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Projeção para 2023, foco atual da política monetária, registra alta de 5,30% para 5,33%

Mantendo o cenário de estouro da meta inflacionária por três anos seguidos (2021 a 2023), o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 1º, mostrou nova desaceleração na mediana para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - índice que mede a inflação oficial - deste ano, enquanto a projeção para 2023, foco atual da política monetária, não para de subir.

Com efeito das desonerações sobre combustíveis e energia e da queda do preço da gasolina, a estimativa para o IPCA de 2022 cedeu pela quinta semana consecutiva, de 7,30% para 7,15%. Em contrapartida, a de 2023 continua avançando, agora de 5,30% para 5,33% - a 17ª alta seguida. Há um mês, as estimativas eram de 7,96% e 5,01%, respectivamente.

Continua após a publicidade Considerando somente as 107 estimativas atualizadas nos últimos 5 dias úteis, a mediana para 2022 passou de 7,18% para 7,11% e a de 2023 foi de 5,30% para 5,32%.

Os dados divulgados na Focus desta semana continuam a apontar para três anos consecutivos de estouro da meta a ser perseguida pelo Banco Central, após o descumprimento já observado em 2021, com o IPCA de 10,06%. O alvo para 2022 é de 3,50%, com tolerância superior de 5,00%, enquanto, para 2023, a meta é de 3,25%, com banda até 4,75%.

No Comitê de Política Monetária (Copom) de junho, o BC indicou que mira algo mais próximo do centro da meta no ano que vem do que sua projeção atual (4,0%).

O Boletim Focus também mostra sinais de desancoragem mais ampla, com a mediana de 2024 acima do centro da meta. Pela terceira semana seguida, a estimativa continuou em 3,30%. Há um mês, estava em 3,25%. A previsão para 2025, por sua vez, continuou em 3,00%, mesmo porcentual há 55 semanas. A meta para 2024 e para 2025 é de 3,00%, com margem de 1,5 ponto porcentual (de 1,5% a 4,5%).

No Copom de junho, o BC atualizou suas projeções para a inflação com estimativas de 8,8% em 2022, 4,0 % em 2023 e 2,7% para 2024. O colegiado elevou a Selic em 0,50 ponto porcentual, para 13,25% ao ano.

Próximas projeções

Os economistas do mercado financeiro continuaram a prever deflação de 0,65% no índice oficial de inflação de julho, conforme o Relatório de Mercado Focus divulgado pelo Banco Central. Um mês antes, o percentual projetado era de alta de 0,06%.

Para agosto, com a queda da gasolina nas refinarias anunciada na semana passada pela Petrobras, a projeção de IPCA no Focus cedeu de alta de 0,05% para recuo de 0,11%, em relação ao avanço de 0,18% há quatro semanas. Para o índice de setembro, a estimativa de aumento continuou em 0,50%, contra 0,47% de um mês antes.

Já a inflação suavizada para os próximos 12 meses acelerou, de alta de 5,38% para 5,52% de uma semana para outra - há um mês, estava em 5,45%.

Fonte: O Dia Online - 01/08/2022 e SOS Consumidor

Banco é condenado por abertura de conta e empréstimos não solicitados

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, além de R$ 4.882,22 pelos danos materiais.

O juiz de Direito Paulo de Tarsso da Silva Pinto, da 4ª vara Cível de São Miguel Paulista/SP, condenou um banco a indenizar cliente que teve conta aberta em seu nome e dois empréstimos contratados sem autorização. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, além de R$ 4.882,22 pelos danos materiais.

O autor ajuizou ação alegando que é beneficiário do INSS, tendo recebido correspondência do referido órgão informando sobre a mudança dos seus dados bancários para conta mantida na financeira ré. Ele não conseguiu sacar seu benefício junto ao seu banco e compareceu na agência do requerido, quando foi informado sobre a existência dois empréstimos.

Por esses motivos, requereu a procedência dos pedidos para declarar a inexigibilidade dos empréstimos, condenando-se o réu na obrigação de fazer consistente em cancelar a conta, além do pagamento de indenização por dano moral.

Na análise dos autos, o juiz ponderou que o banco não se preocupou em esclarecer os fatos. "Aliás, apresentou contestação genérica sem a mínima preocupação na impugnação dos fatos apresentados na inicial."

"Incontroverso que a conduta do Banco réu, em transferir os proventos de aposentadoria do autor para outra conta e facilitar a contratação de dívida em nome dele, sem o menor constrangimento, confessa a forma desleixada com que se conduziu na administração de seus negócios."

Banco é condenado por abertura de conta e empréstimos não solicitados.(Imagem: Freepik)
Para o magistrado, evidente que o autor não tem nada a ver com suposta "deficiência" do sistema de segurança do réu, "deficiência" esta que é responsável pela abusividade perpetrada contra ele.

Com efeito, condenou a financeira na obrigação de fazer consistente em cancelar a conta corrente aberta em nome do autor; declarar a inexigibilidade do empréstimo consignado; condenar o réu ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.882,22, além de indenização por danos morais fixados em R$ 15 mil.

O escritório Tadim Neves Advocacia patrocina a ação.

Processo: 1008137-07.2021.8.26.0005

Veja a sentença.

Fonte: migalhas.com.br - 01/08/2022 e SOS Consumidor

Bolsonaro estuda melhor forma de dividir palanque com Onyx e Heinze no RS

Presidente criticou resistência às sugestões das Forças Armadas ao TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que vai disputar a reeleição ao cargo em outubro, terá dois palanques no Rio Grande do Sul. O ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) e o senador Luís Carlos Heinze (PP) – que estão entre os nomes mais fieis ao chefe do Executivo brasileiro – confirmaram que vão se enfrentar na disputa ao governo do Rio Grande do Sul.

Em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba, nesta terça-feira, Bolsonaro disse que será difícil conciliar a presença nos palanques dos dois postulantes ao Palácio Piratini, em razão da polarização do pleito em nível nacional. Por isso, segundo o presidente da República, há uma tentativa de compor uma agenda única entre os candidatos.

“Eu sou amigo do Onyx, que está comigo desde a pré-campanha que começou em 2016, e também amigo do Heinze. É bem difícil eu ir duas vezes (ao Rio Grande do Sul). Estamos tentando compor para ver a melhor maneira de conduzir as eleições no Estado. No Senado, é a mesma coisa. Vários candidatos me apoiam”, ressalta o político.

O presidente também falou sobre o sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre a lisura do processo democrático no país, e criticou a suposta resistência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em responder as sugestões dadas pelas Forças Armadas desde que foram convidadas a participar do pleito.

“Ninguém está dizendo que não vão haver eleições. Mas queremos transparência. Qual o temor do outro lado, que é contra? No meu entender, essa suspeição tem de ser dissipada. Nada mais frustrante do que alguém votar e não saber o voto se foi para o candidato escolhido, independentemente de quem seja”, argumenta o presidente.

Durante a entrevista, o político fez críticas veladas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontado pelas pesquisas eleitorais como o líder na corrida eleitoral. Sem citar o nome do desafeto, Bolsonaro comparou o Brasil a uma empresa e disse que “se um empregado for pego roubando, não dá para recontratar ele para roubar de novo”.

Rádio Guaíba e Correio do Povo

Quem assina carta pela democracia é "cara de pau" e "sem caráter", diz Bolsonaro

Documento será lido em 11 de agosto e tem como signatários banqueiros, empresários e outros segmentos da sociedade civil ligada a partidos de esquerda

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira (2) os signatários da carta em defesa do sistema eleitoral brasileiro e da democracia. "Esse pessoal que assina esse manifesto é 'cara de pau', sem caráter. Não vou falar outros adjetivos, porque sou uma pessoa bastante educada", afirmou Bolsonaro, em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grtande do Sul.

A carta, gestada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ultrapassou a marca de 640 mil adesões em menos de uma semana no ar. O documento será lido em 11 de agosto e, sem fazer qualquer menção ao presidente da República, afirma que o Brasil está "passando por momento de imenso perigo" para a normalidade democrática, com riscos às instituições e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Entre os signatários estão banqueiros, empresários, intelectuais e advogados. O documento contou também com a assinatura de ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal e de docentes de diversas universidades do país, como USP, UFMG, UFRJ e UFPB.

A carta chega em meio às críticas feitas por Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Recentemente, o presidente convocou embaixadores estrangeiros para levantar suspeitas contra o modelo adotado, sem apresentar provas, o que provocou reações em diversos segmentos da sociedade.

Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Celso Fernandes Campilongo, a democracia está em ameaça e é preciso que os atores do processo eleitoral tenham de depositar confiança na democracia.

"A democracia não é uma preferência pessoal. É um valor constitucional. Toda nossa ordem jurídica é calcada na democracia. Não existe espaço para qualquer posição política ou ideológica antidemocrática no nosso sistema Constitucional", disse Campilongo.

Reação

Para se contrapor à carta em defesa da democracia, o Movimento de Advogados de Direita Brasil lançou um manifesto em apoio ao presidente. Segundo o site da organização, mais de 700 mil pessoas já assinaram o documento. Na entrevista à Rádio Guaína, Bolsonaro agradeceu aos autores da iniciativa.

"Nós, o povo brasileiro, na defesa do Brasil e do direito às liberdades do povo, pelo povo e para o povo, e em apoio ao presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro nos dirigimos à nação brasileira, para declarar que sem liberdade não há democracia, sem justiça não há liberdade, sem honra não há respeito, sem dever não há ordem e progresso, sem piedade não há amor e humildade, e sem esperança iremos sucumbir", diz trecho do documento.

R7 e Correio do Povo

Bolsonaro reitera que governo não interfere na política da Petrobras

Presidente destacou em entrevista à Rádio Guaíba que sua gestão tenta se antecipar a problemas

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista à Rádio Guaíba nesta terça-feira e falou sobre a recente redução do combustíveis. Ao se manifestar durante o programa Agora, Bolsonaro reiterou que seu governo não influencia as ações da Petrobras.

"Não interferimos na política de Petrobras. Eu zerei o imposto federal da gasolina, etanol e do diesel. A redução dos impostos veio com o estabelecimento do teto do ICMS e quem influencia isso são os governadores. O Congresso e o Parlamento decidiram colocar um teto. Eu sei que no primeiro momento houve relutância, alguns estados do Nordeste foram contra isso, mas acabou se tornando uma realidade", disse Bolsonaro.

O chefe de Estado destacou ainda que o governo agiu para colaborar com os estados que atuam como produtores de etanol. "Nós lutamos, por mais de um ano, e conseguimos aprovar a venda direta do etanol. Não tem mais intermediário. A partir daí, o preço em alguns locais já está abaixo dos R$ 4. É mais uma medida tomada antes da crise, antes da guerra da Ucrânia", salientou.

Questionado sobre a relação com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e se ela pode ir além dos quatro anos, Bolsonaro disse que o relacionamento não tem um prazo previamente definido. "O nosso casamento não tem data de validade. Eu passei por momentos difíceis", comentou antes de dizer que tenta manter a rédea curta com os comandantes dos ministérios. "Eu perturbo todo mundo. Tiro print e mando para todo mundo. Peço para tomar providência quando algo está fora do lugar e prejudicando o povo. A gente faz a nossa parte e tenta se antecipar aos problemas. Eu não dou sossego para ministro, nem para secretário. Eu sou o técnico e apenas distribuo missões", acrescentou.

Bolsonaro ainda disse que a Lei da Liberdade Econômica facilitou a vida de muitos empreendedores. "Antes dessa lei, uma pessoa que tinha pequenos negócios demorava muito tempo para simplesmente começar a trabalhar. Isso eu considero uma grande vacina, essa política de desburocratização. São centenas de decretos e portarias que foram revogadas. Ajudamos o empresariado nesta questão e estimulamos as pessoas a trabalhar", sublinhou.

Correio do Povo

DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba (SP)

Falta de manutenção de canaletas causou acidente.

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, que condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) a pagar indenização por danos morais e materiais após morte de homem em rodovia no Município de Araçatuba.

De acordo com os autos, houve negligência na manutenção das canaletas de escoamento de água, juntando lixo, mato, galhos e folhagem no local. Isto causou acúmulo de água na rodovia, que contribuiu tanto para uma redução na aderência da pista, dificultando o controle da moto, quanto para o afogamento do motociclista, que ficou desacordado ao cair.

O DER deverá pagar à família R$ 4.102,03 por danos materiais; R$ 210 mil por danos morais; pensão mensal no montante de 1/3 do último salário percebido pela vítima (R$ 1.649,20), convertido em percentual do salário mínimo nacional da época do fato, devida a partir da data do óbito, até que a filha da vítima complete 21 anos ou 25, se cursando ensino superior; e pensão mensal, também em 1/3 do último salário percebido pela vítima e convertido em percentual do salário mínimo nacional da época do fato, devida a partir da data do óbito até que o homem completasse 75 anos de idade.

Para a relatora do recurso, desembargadora Teresa Ramos Marques, há nexo de causalidade entre a situação das canaletas e a morte do homem, “logo, indiscutível o dever de indenizar”. Quanto à pensão, a magistrada ressaltou que “tanto viúva quanto filha são presumidas dependentes da vítima, na medida em que esta é criança ainda hoje, e aquela está desempregada”. Sobre os danos morais, afirmou que “o resultado lesivo foi o mais grave possível: morte”. “Além disso, a vítima deixou uma filha recém-nascida”, completou. “Evidente que o falecimento de um ente querido, ainda mais um pai de família que deixa mãe, mulher e filha recém-nascida (autoras) provoca consequências e cicatrizes emocionais indeléveis”, concluiu.

O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez e Carlos Villen.

Fonte: TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo - 01/08/2022 e SOS Consumidor

Com temperaturas amenas, lojistas antecipam liquidações de inverno em Porto Alegre

Comerciantes oferecem descontos que variam de 20% a 60% nos produtos

A chegada do inverno representa uma oportunidade para os lojistas faturarem com a venda de roupas da estação. Por conta das temperaturas mais amenas do mês de julho, este ano os comerciantes decidiram antecipar as liquidações em Porto Alegre, oferecendo descontos que variam de 20% a 60% nos produtos. A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) informa que muitos estabelecimentos comerciais já estão promovendo liquidações. Conforme a FCDL, os lojistas já estão de olho na próxima estação e precisam substituir o estoque de inverno.

Numa loja de roupas femininas localizada na rua Uruguai, no Centro Histórico, cartazes com os descontos foram afixados na vitrine da loja. A gerente Marcelle dos Santos Lima Scher explica que os meses de maio e junho foram 'muito bons'. Por conta do frio ajudou bastante. Mas o mês de julho, em função das férias escolares, calor, isso atrapalhou um pouco as vendas e fez com que antecipássemos as liquidações", observa. No final de junho, a loja decidiu dar início às promoções, com peças que têm descontos de 20% a 50%.

O carro-chefe da loja são os tricôs, que registram boas vendas durante o inverno, junto com blusas térmicas e calças. “Quem segurou para comprar, e até para garantir uma peça nova para usar no próximo ano, pode aproveitar agora. Vale a pena investir agora e guardar para o próximo ano”, ressalta. Segundo Marcelle, o público está pesquisando bastante os preços. “São peças de boa qualidade com preço interessante. Pode ser parcelado também. Dependendo do valor dá pra dar uma boa parcelada”, completa.

Segundo Marcelle, além pesquisar produtos de inverno, muitas pessoas já podem observar peças de lançamentos da próxima estação por conta dos dias de calor. “Essas seguem com preço normal. Mas tem muita gente procurando já”, observa. Conforme a FCDL, a expectativa é de que as vendas durante a estação possam superar R$ 1 bilhão.

Correio do Povo

James Webb: Nasa divulga imagem de galáxia "Roda de Carro" feita pelo telescópio

Mara Gabrilli é confirmada como vice na chapa de Simone Tebet

Nome da senadora foi confirmado nesta terça-feira, após negociação entre líderes do MDB, Cidadania e do PSDB

A senadora Mara Gabrilli (PSDB) foi anunciada, nesta terça-feira, como candidata a vice na chapa encabeçada pela senadora Simone Tebet (MDB) na corrida ao Palácio do Planalto. O anúncio foi feito no diretório do PSDB em São Paulo.

"Eu estou lisonjeada por ter uma mulher como a Simone me convidando para ser vice dela. O Brasil pode ser diferente. Juntos, com coragem, vamos mudar o Brasil. Não existe limite quando se tem coragem e noção do que é a inclusão", disse Gabrilli.

Momento histórico. Uma chapa 100% feminina para mudar o Brasil. Vamos juntos, @simonetebetbr e @maragabrilli!!! 🇧🇷🇧🇷 #SimomeSim pic.twitter.com/Obfgw6Ss4G
— PSDB 🇧🇷 (@PSDBoficial) August 2, 2022

A senadora também citou o trabalho de Tebet durante a CPI da Pandemia, criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que é urgente "transformar o país e acabar com a fome".

A chapa é fruto de uma aliança firmada entre os tucanos, o MDB e o Cidadania. "Essa construção mostra a força da mulher brasileira. Essa chapa é uma construção política, não é um momento de improviso ou arrumadinho político, é uma construção simbólica de uma chapa que vai entrar para a história do Brasil", afirmou o presidente do PSDB, Bruno Araújo.

Em seu discurso, Tebet disse que a política não é um ambiente fácil para mulheres. "O Brasil precisa de uma voz moderada de equilíbrio, sensatez, dizer basta de ódio e de polarização nesse país", disse a candidata ao Planalto.

Levantado como o possível vice de Tebet na chapa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) comentou que a escolha por Mara Gabrilli foi uma decisão pensada e conversada. "Hoje, vivemos um momento muito difícil, com o país dividido e ameaças à nossa democracia e instituições são constantes. Reunimos aquilo que de melhor nós poderíamos e que representasse essa mudança de ambiente", disse. "Somente o amor e a docilidade da mulher podem unir esse país", finalizou.

"Uma chapa de duas mulheres não é que é contra os homens, mas que é a favor da humanidade. Tudo isso acontece em um momento crucial do país, estamos falando muito em unir o país, não é unir para impedir pensamento democráticos, mas ao contrário, queremos unir para que isso continue existindo", disse Roberto Freire, presidente do Cidadania.

Também presente na mesa, o ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB) disse que a "luta vai ser dura", mas que se chegarem ao Planalto, Tebet e Gabrilli vão "tirar o Brasil da pobreza". "Muita coisa boa se soma aqui, a Simone foi colega no Senado, sou testemunha do trabalho dela. Ela é filha de um político matogrossense, bem preparada. E a Mara conhece muito as questões das pessoas com problema de saúde", elogiou.

Mara Gabrilli foi eleita senadora pelo estado de São Paulo nas eleições de 2018 com 6.201.878 votos. A senadora ficou tetraplégica após sofrer um acidente de carro em 1994. Defende os direitos das pessoas com deficiência desde 1997, foi secretária da Pessoa com Deficiência em São Paulo, vereadora e deputada federal.