STF vai julgar decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

 

Ministro Luiz Fux convocou sessão no plenário virtual para analisar suspensão da cassação do parlamentar condenado por fake news


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a terça-feira (7) uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar a ação que suspendeu a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O pedido foi feito pela ministra Cármen Lúcia neste sábado (4).

Na última quinta (2), Nunes Marques, em decisão monocrática, derrubou a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do parlamentar por propagação de fake news contra o sistema eleitoral. A decisão da corte eleitoral ocorreu em 2021, quando o tribunal avaliou a divulgação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas como ação passível de cassação.

Leia também: Entenda divergência de ministros sobre cassação por fake news

Em 2018, no dia das eleições, Francischini fez uma live nas redes sociais afirmando que duas urnas eletrônicas estavam fraudadas e não aceitavam votos em Jair Bolsonaro. O parlamentar chegou a divulgar dois vídeos que comprovariam a tese, mas em ambos o eleitor que faz a denúncia tenta votar no número de Bolsonaro quando a tela da urna pede o voto para governador.

O deputado acabou condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da lei complementar nº 64/1990, em uma decisão considerada histórica no tribunal.

No entanto, segundo Nunes, as punições impostas foram "gravíssimas". Além de perder o mandato, Francischini foi declarado inelegível por oito anos. “As gravíssimas consequências atribuídas à configuração da utilização indevida dos meios de comunicação [...] requerem a demonstração de provas robustas e incontestes relativamente à quebra da normalidade e legalidade das eleições, bem como do equilíbrio na disputa”, aponta o texto do ministro.


R7 

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"Por falta de conhecimento meu povo pereceu."

 



Fonte: https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/1429963857521486/?__tn__=%2CO

Com documentos adulterados, golpe do boleto no Brasil cresce 45% na pandemia

 


Apesar do “boom” do Pix e dos cartões de crédito, o boleto ocupa o segundo lugar entre as opções de pagamento no País, de acordo com o Banco Central (BC). Perde apenas para o Pix. Em relação a valores, fica em terceiro lugar do ranking, atrás da Transferência Eletrônica Disponível (TED) e do Pix, com R$ 386 milhões em março. O problema é que esse tipo de operação financeira é alvo de muitos crimes. Em 2021, o Brasil registrou 4,1 milhões de movimentações suspeitas de fraude, conforme o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. O número representa aumento de 16,8% em relação a 2020 e é o maior da série histórica, iniciada em 2011.

O golpe do boleto não é novo, porém tem sido aperfeiçoado pelos infratores, que fazem cópias dos documentos e transferem o pagamento para a conta do golpista. Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indicam que durante a pandemia esse tipo de ocorrência cresceu 45% no País.

Na dúvida, o especialista Guilherme Petersen, CEO da plataforma para negócios digitais Ticto, recomenda não pagar e pedir ao banco emissor uma nova via. Caso o pagamento tenha sido feito, Petersen aconselha procurar o mais rapidamente possível a instituição financeira que emitiu o documento. Segundo ele, como o boleto geralmente tem prazo de compensação entre um e dois dias, pode existir tempo hábil para reaver o dinheiro.

O executivo reforça que, embora algumas adulterações sejam feitas por falsários “extremamente técnicos”, é possível ficar atento a indicativos que podem apontar a falsidade do boleto. Acompanhe alguns deles, ao lado.

Documento confiável

Fonte confiável – “A melhor forma de se ter certeza da autenticidade é receber o documento de fonte confiável e oficial”, diz Guilherme Petersen, CEO da plataforma de negócios digitais Ticto, que tem outras dicas à população.

Código de barras – Um sinal de alerta é o fato de o aplicativo do banco não conseguir ler o código de barras, obrigando o usuário a copiar o número do boleto.

Atenção aos nomes – Boletos registrados em Débito Direto Autorizado (DDA) no CPF ou CNPJ do pagador e que tenham como beneficiário nome não reconhecido devem acender um alerta. Verifique também se os dados do pagador estão presentes, completos e corretos.

Atenção a valores discrepantes – O valor do pagamento deve ser o mesmo do boleto.

Boletos por e-mail ou SMS – Boleto que chega por e-mail ou mensagem que não tenha sido solicitado sinaliza uma grande chance de fraude.

Número do banco – Verifique se os primeiros dígitos do código de barras coincidem com o código do banco emissor. É possível consultar a numeração das instituições bancárias no site da Febraban.

Confira erros ortográficos – Erros ortográficos são comuns em boletos falsos.

Controle as datas de vencimentos – Não confie na memória. Registre as datas de vencimentos de débitos.

O Sul

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 9 milhões

 


Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena 2.488 com prêmio de R$ 3,9 milhões neste sábado (4) e o prêmio acumulado para o concurso da próxima quarta (8) está estimado em R$ 9 milhões. Os números sorteados foram: 17 – 31 – 34 – 40 – 56 – 57. Com cinco acertos, 39 apostas vão receber 54.865,83 cada uma. Os 2.541 acertadores de quatro dezenas vão ganhar R$ 1.202,99 cada.

O Sul

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Para o governo, crescimento do PIB é “robusto” e indica recuperação da economia

 


O governo federal avalia que o resultado do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de bens e serviços produzidos pelo País) divulgado na última quinta-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que a economia brasileira manteve um crescimento “robusto” no início de 2022, consolidando o processo de recuperação da economia. A avaliação é da SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia.

Segundo o IBGE, o PIB cresceu 1,0% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. Esse é o terceiro resultado positivo, depois do recuo no segundo trimestre de 2021 (-0,2%). O PIB chegou a R$ 2,249 trilhões em valores correntes.

Com esse resultado, o PIB está 1,6% acima do patamar do quatro trimestre de 2019, período pré-pandemia, e 1,7% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do país, registrado no primeiro trimestre de 2014. O nível está próximo do registrado no primeiro trimestre de 2015. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais divulgado pelo IBGE.

“Após a vigorosa retomada da atividade em 2021, quando a economia brasileira registrou alta de 4,6% no PIB e confirmou a recuperação econômica em ‘V’, o início de 2022 manteve o robusto crescimento da atividade apesar do ambiente de incerteza gerado pelos reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia”, afirmou a secretaria, na Nota Informativa – Consolidação da retomada econômica, divulgada também na quinta-feira.

A SPE declarou ainda que a atividade econômica brasileira “mostrou-se positiva no primeiro trimestre de 2022 em vários ramos, em especial na indústria e nos serviços, confirmando o reaquecimento da atividade e de melhora no ambiente de negócios”. “Esse movimento trouxe reflexos positivos na expectativa de empresários e consumidores para os trimestres seguintes”, acrescentou.

A secretaria diz também que o crescimento de longo prazo da economia brasileira depende “fundamentalmente da consolidação fiscal” (redução da relação entre dívida e PIB) e de “importante agenda de reformas pró-mercado: abertura econômica, privatizações e concessões, melhora dos marcos legais e aumento da segurança jurídica, melhor ambiente de negócios e redução da burocracia, correção da má alocação de recursos e facilitação da realocação de capital e trabalho na economia”.

Serviços

O crescimento da economia foi puxado pela alta nos serviços (1,0%), que representam 70% do PIB do país. “Dentro dos serviços, o maior crescimento foi de outros serviços, que tiveram alta de 2,2%, no trimestre, e comportam muitas atividades dos serviços prestados às famílias, como alojamento e alimentação. Muitas dessas atividades são presenciais e tiveram demanda reprimida durante a pandemia”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Ainda dentro dos serviços, houve crescimento de 2,1% em Transporte, armazenagem e correio. “Houve aumento do transporte de cargas, relacionado ao aumento do e-commerce no país nesse período, e do de passageiros, principalmente pelo aumento das viagens aéreas, outra demanda represada na pandemia”, avalia a pesquisadora.

Por outro lado, a agropecuária recuou 0,9% no primeiro trimestre. “Essa queda foi impactada principalmente pela estiagem no Sul, que causou a diminuição na estimativa da produção de soja, a maior cultura da lavoura brasileira”, destaca Palis.

O Sul

De volta dos Estados Unidos, João Doria anuncia futuro político no dia 13 e gera apreensão no PSDB

 


Após desistir de concorrer à Presidência da República, o ex-governador João Doria vai anunciar o seu futuro político em um pronunciamento marcado para o próximo dia 13. Doria voltou de uma viagem de descanso de uma semana aos Estados Unidos na última quinta-feira, mas seu rumo nas eleições de 2022 segue incerto.

Logo após renunciar à sua pré-candidatura no último dia 23, Doria se despediu nas redes sociais com um “até breve” e disse que estará “sempre à disposição de lutar a guerra” quando for chamado. A frase abriu margem no PSDB para a leitura de que o ex-governador de São Paulo podia ter feito um recuo estratégico para tentar voltar ao páreo mais à frente.

Esse cenário foi cogitado por alguns aliados, caso a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) pela terceira via não se viabilize em seu partido e ela não decole nas pesquisas. Ou na hipótese de o PSDB desistir do apoio a Tebet e decidir por uma candidatura própria. Hoje, há uma ala na sigla que tenta ressuscitar a candidatura do ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite. Para interlocutores, nesse caso Doria seria o nome mais indicado, já que venceu as prévias da sigla no ano passado.

Um retorno de Doria, no entanto, é visto como difícil internamente em razão das desavenças com a cúpula tucana e pela falta de apoio político na sigla, especialmente de correligionários de São Paulo.

Todavia, não está descartada uma candidatura do tucano ao Senado ou à Câmara. Na segunda hipótese, seu nome poderia ser lançado na tentativa de fortalecer a bancada como puxador de votos. Pessoas próximas, porém, afirmam considerar um desprestígio Doria ser cotado para disputar a eleição proporcional. Eles citam atributos como a experiência à frente da prefeitura e do Palácio dos Bandeirantes. Insistem ainda que o ex-governador é o único candidato da terceira via que tem um diferencial como o ativo político da vacina CoronaVac contra a covid-19.

Doria desistiu de disputar o Palácio do Planalto após ser pressionado pela cúpula do PSDB. Ele chegou a ameaçar entrar na Justiça para manter sua candidatura, alegando ter vencido as prévias internas.

A estratégia dos dirigentes partidários era evitar que o embate se estendesse até a convenção partidária, entre julho e agosto. Em seu discurso de despedida, Doria deixou claro que acabou enquadrado e disse que entendia “não ser a escolha da cúpula tucana”.

Para aliados, a tendência é que Doria volte a se dedicar à iniciativa privada e ao grupo Lide, de líderes empresariais, que tem o ex-governador como fundador. Mas seu entorno acredita que o paulista continuará atuando nos bastidores para ajudar na reeleição do governador Rodrigo Garcia (PSDB).

Embora Garcia tenha evitado fazer agendas públicas com Doria desde que assumiu o cargo, devido à sua alta rejeição nas pesquisas, interlocutores afirmam que o ex-governador pode ter um papel importante na articulação de apoio do setor empresarial a Garcia.

Pouco conhecido da população, Garcia tem sugerido que não tem padrinho político e, em entrevista ao jornal O Globo na semana passada, afirmou que “não é candidato de ninguém”. Mesmo que a relação entre ambos tenha passado por desgastes, Garcia sempre deixa claro que tem sentimento de gratidão em relação ao ex-governador.

Doria elogiou o sucessor político em evento ocorrido um dia após deixar a corrida presidencial, no mês passado. Na ocasião, Garcia desconversou sobre o papel do ex-governador em sua campanha política, mas fez um aceno a Doria.

“Esse gesto seu de ontem (da desistência) foi um gesto de buscar no senso coletivo uma alternativa para o nosso tão amado Brasil”, disse Garcia, ao discursar ao lado de Doria, acrescentando. “Eu sou sucessor do governador João Doria, trabalhei no governo, vou defender o nosso legado, defender as nossas ações e ele continua dando sugestões a mim e outros membros do PSDB sobre como gerir o estado de São Paulo.”

Doria retribuiu: “Rodrigo Garcia merece apoio, é o candidato mais preparado, é o candidato com melhores condições para dar continuidade ao trabalho que ele já vem realizando brilhantemente. Terá o meu apoio”, afirmou.

A relação entre os dois ficou estremecida depois que Doria, já pressionado pela cúpula partidária, ameaçou no final de março permanecer à frente do governo de São Paulo, o que minaria a estratégia eleitoral de Garcia. As informações são do jornal O Globo.

O Sul

Por que o “líder” das pesquisas não sai na rua?

 



Fonte: https://www.facebook.com/cabojunioamaral/videos/553405042832316/?__tn__=%2CO

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