Câmara vai finalizar votação da PEC dos Precatórios em 2022, diz Lira

 Texto aprovado nas duas Casas deve ser promulgado para garantir Auxílio Brasil, mas alterações precisam tramitar de novo


A Câmara dos Deputados vai finalizar a análise da PEC dos Precatórios, aprovada nesta quinta-feira no plenário do Senado, apenas em 2022. A informação é do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse que o texto será fatiado.

A parte do texto aprovada na Câmara e referendada pelo Senado pode ser promulgada nos próximos dias, de forma a garantir o pagamento do Auxílio Brasil com valor ampliado de R$ 400 ainda em dezembro. Já as alterações precisam tramitar novamente desde o início, passando pela admissibilidade na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), comissão especial para depois o novo texto ser submetido aos dois turnos em plenário. 

"Faremos o máximo esforço possível para que o texto comum das duas casas seja promulgado o mais rapidamente possível para permitir que mais de vinte milhões de famílias brasileiras recebam auxílio, para permitir que o orçamento do governo federal não seja totalmente utilizado pelos precatórios no ano de 2022."

No Senado, havia a preocupação por parte de alguns senadores de que alterações importantes no texto, como o dispositivo que prevê a vinculação do espaço fiscal aberto ao pagamento do Auxílio e despesas com Saúde, Previdência e Seguridade Social, fossem mantidos pela Câmara. Outros pontos que devem ficar de fora no fatiamento serão a questão da securitização e o subteto dos precatórios apenas até 2026, e não 2036. Ao questionamento, Lira disse que todas as alterações passarão pelas duas Casas até que haja consenso. 

"Não há uma uma supremacia de uma Casa com relação a outra. Até que os textos sejam iguais, a PEC continuará sendo votada. Então não há que ter preocupação de uma Casa, nem preocupação com outra".


R7 e Correio do Povo

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Após aprovação dos Precatórios, Auxílio Brasil no valor de R$ 400 começa a ser pago no dia 10

 O valor foi viabilizado com a aprovação da PEC dos Precatórios que parcela as dívidas judiciais da União



O Auxílio Brasil de R$ 400 começa a ser pago neste mês de dezembro, a partir do dia 10, confirmou ao blog, uma fonte do Ministério da Cidadania. O valor dobra o que era pago no Bolsa Família, em média, R$ 192. 

O benefício reajustado será repassado a cerca de 17 milhões de famílias, número maior que o antigo Bolsa Família, que atendia 14 milhões. O programa social de no mínimo R$ 400 é uma forma de o Governo tentar reduzir a pobreza que vem aumentando por conta dos efeitos da pandemia.

O calendário de pagamentos começa a partir do dia 10 e vai até o dia 23, segundo fontes do Governo.

R7 e Correio do Povo

Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

 Governo prometeu pagar parcelas de R$ 400 em programa substitutivo ao Bolsa Família



O plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que cria o programa social Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. A MP foi enviada pelo governo ao Congresso em junho, aprovada na Câmara no último dia 25, e perderia validade no dia 7 de dezembro. A proposta agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O governo já informou que irá pagar parcelas de R$ 400 do programa social. 

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi escolhido o relator da matéria na Casa, após confirmação do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira (30). A MP foi aprovada logo após aprovação em dois turnos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. A PEC obteve os votos necessários após diversas alterações do texto aprovado na Câmara. O placar do primeiro turno ficou em 64 votos favoráveis e 13 contrários; o segundo, 61 a favor e 10 contra.

Dentre as alteações, está a vinculação do espaço fiscal aberto para fins sociais e o limite máximo para o pagamento dos precatórios vigorando até 2026, e não até 2036, como queria o governo.

A PEC é a aposta do governo para financiar o Auxílio Brasil a R$ 400. Para isso, a proposta estabelece um limite para o pagamento de precatórios (dívidas que a União é obrigada a pagar por já ter esgotado os recursos na Justiça) e uma mudança no cálculo do Teto de Gastos. Com esses dois pontos, o governo calculou um espaço fiscal em 2022 na ordem de R$ 106,1 bilhões. 

Em seu relatório, Roberto Rocha falou sobre a PEC, pontuando que com ela "a proteção social não-contributiva passa finalmente a fazer parte da Constituição, livrando tantos brasileiros da abjeta exploração político-eleitoral dos benefícios sociais". "A reforma do Bolsa Família, ampliando os valores recebidos com o novo programa chamado de Auxílio Brasil, é bem-vinda. O Auxílio Brasil não é só importante. Ele é necessário", frisou.

No documento, ele ainda falou sobre o problema da fila de pessoas à espera do benefício. "No Brasil, a fila é de quase 3 milhões de famílias. É importante que esta fila seja zerada neste momento de crise social, o que o governo já se comprometeu a fazer. A partir de 2022, competirá ao Poder Executivo compatibilizar a despesa gerada pela nova Lei com as dotações orçamentárias disponíveis, mantendo esta fila zerada. Afinal, aprovamos nesta Casa a PEC dos Precatórios que assegura recursos para o Auxílio Brasil pelo menos até 2026", ressaltou.

R7 e Correio do Povo

Barco grego foi responsável por derramamento de óleo no Brasil em 2019

 Mancha de óleo causou prejuízos ambientais em 2 mil quilômetros da costa brasileira



A misteriosa mancha de óleo que causou um desastre ambiental ao longo de mais de 2 mil quilômetros da costa brasileira, entre agosto de 2019 e março de 2020, foi causada por um navio de bandeira grega. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pela Polícia Federal (PF), após dois anos de investigação.

A polícia "concluiu que há evidências suficientes de que um petroleiro de bandeira grega foi responsável pelo derramamento da substância oleosa", que afetou mais de mil cidades em 11 estados costeiros, declarou a PF em um comunicado, sem especificar o nome da empresa proprietária da embarcação.

Em novembro de 2019, as autoridades brasileiras identificaram o petroleiro grego Bouboulina, da empresa Delta Tanker, do mesmo país, como "o principal suspeito" pela mancha de óleo. Na época, a Delta Tankers negou "qualquer responsabilidade" pela catástrofe ambiental, que ameaçou manguezais, santuários de baleias jubarte, recifes de coral e inúmeras praias em cidades costeiras do nordeste, uma região cuja economia é altamente dependente do turismo.

"Apenas os custos arcados pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões", disse a PF, que especificou que ainda realiza investigações para apurar o valor total dos danos ambientais causados.

Durante o desastre, o governo mobilizou cerca de 5.000 soldados para operações de limpeza e mais de 4.500 toneladas de resíduos de petróleo foram coletadas. Centenas de moradores voluntários também ajudaram a remover as substâncias.

A PF explicou que a investigação se concentrou em três aspectos: determinar o tipo e a origem do material derramado; a localização exata do "derramamento/despejo"; e o levantamento de fatos, por meio de "cooperação nacional e internacional, inclusive com o apoio da Interpol."

A empresa proprietária do barco e seus representantes legais, bem como o comandante e o engenheiro-chefe do navio, "foram acusados dos crimes de poluição, não cumprimento de obrigações ambientais e danos às reservas naturais", acrescentou a Polícia Federal. Após o inquérito policial, caberá à Justiça e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte a adoção das medidas cabíveis contra os responsáveis.

AFP e Correio do Povo


Sobreviventes se emocionam no julgamento da Kiss e engenheiro frisa não ter recomendado espuma


Mural de fotos lembra vítimas do incêndio na Boate Kiss



"Perdi muitos colegas, muitos amigos, muitos conhecidos", lamenta DJ Lucas Peranzoni


Emanuel Pastl diz não ter visto luzes de emergência, extintores e alarme de incêndio


Denis Abrahão elogia reação do Grêmio e desafia: "Nós não vamos cair secadores"

Mancini diz que Grêmio busca "feito grandioso" para ficar na história: "Vamos para a guerra"

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Atlético Mineiro vira para cima do Bahia e conquista o título do Brasileirão após 50 anos

 Donos da casa abriram 2 a 0, mas mineiros foram buscar reação espetacular em 5 minutos e venceram por 3 a 2



No jogo do título, uma atuação de campeão. Assim, o Atlético Mineiro buscou a virada contra o Bahia no segundo tempo, após estar perdendo por 2 a 0, e venceu na Fonte Nova por 3 a 2 na noite desta quinta-feira pela 36ª rodada. Com o resultado, o Galo garantiu o título do Brasileirão após jejum de 50 anos. De quebra, a vitória mineira impede que o Grêmio seja rebaixado hoje, mesmo que o Tricolor perca para o São Paulo, na Arena. 

Para os baianos, que estão na 17ª colocação, com 40 pontos, o resultado foi desastroso. Especialmente pela maneira como se construiu. Os comandados de Guto Ferreira venciam até os 27 minutos da segunda etapa, com gols de Gilberto e Luiz Otávio. Além de uma consistente atuação coletiva.

Então, a impressionante reação do Atlético começou. Hulk, de pênalti, descontou. Logo na sequência, Keno fez um lindo gol e igualou o marcador. Antes de pensar em reconstruir sua vantagem, o Bahia viu Keno novamente virar a partida aos 32 minutos. 

Nos últimos minutos, o nervosismo tomou conta do jogo. Para quebrar o jejum do Galo e para não complicar o rebaixamento do Bahia. Melhor para os mineiros, que conseguiram administrar a vantagem e celebram muito no apito final. 

Correio do Povo

Sol aparece no RS, mas metade Leste ainda tem sexta-feira nublada

 Litoral Norte pode ter chuva passageira



A sexta-feira ainda tem predomínio de sol no Rio Grande do Sul, com céu claro na maioria das regiões. A metade Leste, no entanto, segue com nuvens esparsas. Uma chuva isolada em pontos da Costa não está descartada.

De acordo com a MetSul Meteorologia, o tempo fica mais aberto no Noroeste e Norte. O dia começa ameno para dezembro, com até um pouco de frio em localidades de maior altitude. A tarde será quente especialmente no Noroeste. 

Em Porto Alegre, o sol aparece entre nuvens. A mínima na capital é de 16°C, e a máxima chega aos 28°C.

Mínimas e máximas no RS 

Santa Maria 14°C / 30°C
Santiago 14°C / 29°C
Uruguaiana 18°C / 32°C
Santa Rosa 14°C / 35°C
Caxias do Sul 13°C / 27°C

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

Grêmio goleia o São Paulo e ganha sobrevida na luta contra o rebaixamento

 Tricolor segue em situação dramática, mas triunfo por 3 a 0 na Arena deixa time vivo para enfrentar o Corinthians no domingo


O Grêmio ainda respira no Brasileirão. Em um jogo em que não havia outro resultado possível, entrou mais ligado que o São Paulo, em partida realizada na Arena na noite desta quinta-feira, e conquistou uma importante vitória por 3 a 0. A goleada não corrige o drama, mas dá sobrevida na luta contra o rebaixamento para a Série B. 

A situação, no entanto, segue desesperadora. A distância de 4 pontos para sair do Z-4 pode aumentar para 5 ao final da rodada, já que Athletico-PR e Cuiabá, os primeiros times fora do Z4, se enfrentam nesta sexta. O Tricolor ainda disputa 6 pontos na competição.

Aos 22, Thiago Santos, de cabeça, abriu o placar. Na etapa final, Diogo Barbosa, de muito longe, anotou um golaço. Jonatha Robert fechou o marcador de ainda mais longe, com um gol de cobertura quase da meia-lua. O Grêmio volta a campo para mais um jogo decisivo no domingo, quando enfrenta o Corinthians, às 16h. A partida, válida pela 37ª rodada do Brasileirão, acontece na Neo Química Arena, em São Paulo.

Grêmio domina e marca no primeiro tempo

Para a partida decisiva, o Grêmio obteve um efeito suspensivo para a condenação de Rafinha no STJD. Assim, ele voltou ao time na lateral direita. Na esquerda, por conta da suspensão de Cortez, Diogo Barbosa foi o escolhido. No meio campo, Campaz começou à frente de Lucas Silva e Thiago Santos. Na direita, recuperado de lesão, Douglas Costa também iniciou. Com Borja no banco, o escolhido para a função de centroavante mais uma vez foi Diego Souza.

Desesperado, o Grêmio começou o jogo bem mais interessado que o São Paulo. E, aos 13 minutos, perdeu uma chance inacreditável. Pressionou a saída de bola, e Diego Souza roubou. Ela sobrou para Campaz, que rolou para Thiago Santos, sem goleiro, livre, perdeu com o gol aberto. Também por mérito do zagueiro Miranda, que salvou em cima da linha, mas muito passou pelo erro do volante, que desperdiçou grande oportunidade de abrir o placar.

Concentrando os ataques pelo lado esquerdo, foi pelo setor que saiu o gol do Grêmio, aos 22 minutos. Ferreira, um dos mais participativos novamente, fez bom passe para Diogo Barbosa. O lateral conseguiu um cruzamento ainda melhor, para o segundo pau, justamente para Thiago Santos. O volante se redimiu: cabeceou para o chão, forte, sem chances para Thiago Volpi, abrindo o placar na Arena.

O Grêmio se manteve mais atento até o fim da primeira etapa na comparação com o rival. Já o tricolor paulista parecia desajustado em campo. O meia Benítez praticamente não apareceu, encaixotado na marcação dos volantes, especialmente de Thiago Santos, que teve boa atuação defensiva, além do gol. Assim, o placar de 1 a 0 foi mantido até a ida para o intervalo.

Diogo Barbosa decide no segundo tempo

O técnico Rogério Ceni fez logo duas trocas no intervalo, para tentar corrigir os muitos problemas apresentados pela sua equipe na etapa inicial. Tirou Wellington e o apagado Benítez, para as entradas de Marquinhos e Igor Vinícius. Com isso, corrigiu as improvisações feitas para o começo da partida.

Mas foi o Grêmio quem manteve a postura agressiva e, antes dos 10 minutos, finalizou duas vezes com perigo em sequência. Campaz bateu para defesa de Volpi. Depois, Ferreira fez grande jogada, limpou a marcação enquanto invadia a área e finalizou com muito perigo. A bola passou rente à trave esquerda, e por pouco não ampliou o marcador.

A pressão deu resultado aos 22 do segundo tempo. Campaz fez lançamento longo para Ferreira, que finalizou na trave. Na sequência da jogada, ela ficou no meio campo para Diogo Barbosa. Com espaço, o lateral esquerdo avançou, driblou um marcador e, de perna direita, anotou um golaço. Bateu no ângulo, sem chances para Volpi e ampliou para 2 a 0 a vantagem gremista.

Abatido e claramente superado pelo Grêmio em campo, o São Paulo nada mais pôde fazer. Apático, assistiu Vagner Mancini trocar seus jogadores para preservá-los, e ainda se complicar para o próximo jogo contra o Corinthians, já que Douglas Costa levou o terceiro cartão amarelo na saída de campo e está suspenso. Problema para o próximo jogo, mas nada que estragasse a vitória.

No último lance, Jonatha Robert ainda anotou um golaço e fechou o marcador. Com o goleiro adiantado, ele enfiou o pé na bola, quase na meia-lua. Ainda quicou rente à linha e entrou para definir o 3 a 0 do alívio, ainda que momentâneo para o Tricolor.

Campeonato Brasileiro - 35ª rodada 

Grêmio 3

Gabriel Grando; Rafinha, Geromel, Kannemann e Diogo Barbosa; Thiago Santos, Lucas Silva, Campaz, Ferreira e Douglas Costa; Diego Souza. Técnico: Vagner Mancini

São Paulo 0

Thiago Volpi; Arboleda, Miranda, Léo e Wellington; Rodrigo Nestor, Gabriel Sara, Igor Gomes e Benitez; Rigoni e Calleri. Técnico: Rogério Ceni

Gols: Thiago Santos (22/1T), Diogo Barbosa (22/2T)

Cartões amarelos: Douglas Costa (Grêmio); Rigoni (São Paulo)

Arbitragem: Savio Pereira Sampaio (DF)

Local: Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS)

Data e hora: 02/12, às 20h


Correio do Povo


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A NAÇÃO NO DIVÃ DO PSICANALISTA - 02.12.21

 por Percival Puggina - www.puggina.org

 

Nunca me acomodei num desses divãs porque, para pensar, prefiro a cadeira do computador. Outro dia, porém, estarrecido e irritado diante do que vejo consolidar-se como prática política no cotidiano nacional, escrevi que tais conflitos e arreglos estavam a me exigir um divã e um papo com psicanalista.


Uma ideia puxa outra e isso me levou a perceber que essa era uma necessidade comum a todos nós, brasileiros. A nação precisava de um divã para compreender as tumultuadas relações com que, querendo ou não, estava envolvida até o fundo da alma. E o divã era bem adequado a isso, principalmente para compreendermos como se caracterizam, em nosso subconsciente, estes três elementos: Pátria, Nação e Estado.


A Pátria é a mãe. Amada e amável, gentil, generosa, pródiga em riquezas naturais. Na célebre definição de Rui, “não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade”.  


A Nação somos nós, herdeiros dessa tradição, fé, consciência e idioma; herdeiros da cultura, valores e verdades aprendidos no lar.


O Estado é essa criatura, esse ente político, que se vai tornando abominável. Criatura, sim, porque bem antes dele surgir na história havia a pessoa humana, gregária, havia a comunidade, e foi nela que nasceu o Estado. Discutam os filósofos os fatores causais e instrumentais desse nascimento, mas sua finalidade é servir. E se alguma dúvida houver, lembremo-nos: o Estado brasileiro tem a forma a ele conferida pela sociedade num processo legislativo em que os constituintes agiam como seu representante.       


Se a Pátria é a boa mãe e se nós somos seus filhos, o Estado brasileiro, então, é o pai ou padrasto de maus costumes e mau caráter, que abusa de seu poder, que cerceia direitos fundamentais, que não ouve os que estão sob sua autoridade, que avança sobre seus bens. Gastador, perdulário, desonesto e injusto, cuida prioritariamente de si mesmo e descumpre o único papel que lhe corresponde: servir à nação.   


Capturados nesse triângulo psicológico, habituamo-nos a reverenciar o Estado e aqueles que o encarnam, como entes ou entidades superiores. Falamos a eles olhando para cima, numa reverência que convalida seu poder e sua conduta. Errados, estamos! A relação foi invertida. O Estado não existe para ser o monstro que nos sufoca. Se sua função é servir, a soberania popular deveria fazer a sociedade ver o Estado na perspectiva segundo a qual o Estado a vê: de cima para baixo, com o devido respeito pela importância dos papéis que desempenha. A soberania, contudo, desculpem informá-los, é popular. 


Há que emergir desse drama quase freudiano, dessa tumultuada relação “familiar” em que nós, os brasileiros, fomos capturados.


Pontocritico.com