Lula sanciona Plano Nacional de Educação e critica modelo cívico-militar

 


Brasília – 14 de abril de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e afirmou que o país não precisa expandir escolas cívico-militares na rede pública.

Críticas ao modelo

Segundo Lula, a educação deve ser universal e guiada pelo Ministério da Educação:

“Quando uma menina ou um menino resolverem seguir a carreira militar, eles vão se preparar militarmente. Mas enquanto quiserem estudar, têm que estudar a mesma coisa que estudam 220 milhões de brasileiros”, disse.

O presidente classificou o PNE como uma “obra-prima” e ressaltou que a sociedade deve assumir responsabilidade pelo cumprimento das metas.

Metas do PNE

O plano estabelece 19 objetivos com acompanhamento bienal, abrangendo:

  • Educação infantil, alfabetização e ensino fundamental e médio.

  • Educação integral e inclusiva.

  • Educação profissional e tecnológica.

  • Ensino superior e qualificação docente.

Entre os principais pontos:

  • Investimento público deve subir de 5,5% para 7,5% do PIB em 7 anos, chegando a 10% até 2036.

  • Universalização da pré-escola em até 2 anos e atendimento integral da demanda por creches.

  • Alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do fundamental.

  • Ampliação da jornada escolar para 7 horas diárias em 50% das escolas públicas em 5 anos, chegando a 65% até 2036.

  • Expansão da educação técnica para 50% dos estudantes do ensino médio.

  • Universalização da internet de alta velocidade em todas as escolas públicas.

  • No ensino superior, ampliar o acesso de jovens de 18 a 24 anos para 40% e garantir que 95% dos professores tenham mestrado ou doutorado.

Defesa da inclusão

Lula criticou setores que consideram a educação restrita a poucos e defendeu políticas de acesso para indígenas e quilombolas. Também alertou para a necessidade de reação da sociedade diante de cortes em bolsas e ataques às universidades.

Avaliação do MEC

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que este é o melhor plano já apresentado, com foco em equidade e qualidade, destacando metas específicas para educação inclusiva, indígena, quilombola, do campo e em linguagem de sinais.

👉 O PNE estabelece diretrizes para os próximos 10 anos e reforça o compromisso do governo em ampliar o acesso e a qualidade da educação pública no Brasil.

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