Redução na conta de luz para família de baixa renda pode ser automática; entenda

 Já aprovada pelo Senado, a proposta vai para a sanção presidencial

O Projeto de Lei 1.106/2020, que garante a inclusão automática de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (dia 19). Com isso, não haverá mais necessidade de fazer requerimento. Já aprovada pelo Senado, a proposta vai para a sanção presidencial. O benefício garante descontos de até 65% na conta de luz.

Para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 kWh/mês, o percentual aplicado é de 65%; entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês, o desconto é de 40%; entre 101 kWh/mês e 200 kWh/mês, o abatimento é de 10%.

 

Segundo o texto aprovado (de autoria do deputado André Ferreira (PSC-PE)), as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas do serviço público de distribuição de energia elétrica ficarão obrigadas a inscrever automaticamente os integrantes do cadastro federal na tarifa social. Para isso, o governo deverá manter o CadÚnico atualizado.

"Sabemos que muita gente que está no Cadastro Único desconhecia este direito. Estamos fazendo uma distribuição de renda. O projeto vai reduzir em 65% a conta de energia para mais de 12 milhões de brasileiros", justificou Ferreira.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício (garantido pela Lei 12.212/2010) as famílias precisam estar no CadÚnico e ter renda mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550).

Também têm direito as famílias em que um de seus integrantes recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idodos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Nos dois casos, é preciso confirmar a baixa renda.

Ter um parente que faça tratamento com uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia, desde que a unidade familiar tenha renda total de até R$ 3.300 e esteja inscrita no CadÚnico, também garante o benefício.

Como é hoje

Hoje, os interessados devem entrar em contato com a concessionária apresentando o Número de Identificação Social (NIS) ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Essas informações podem ser encontradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da prefeitura e no INSS, respectivamente.

Se a proposta for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, não será mais necessário fazer o requerimento, desde que a família atenda a um dos requisitos.

Votação anterior

O Projeto de Lei 1.106/2020 já tinha passado pela Câmara, mas o Senado modificou o projeto, o que exigiu uma segunda votação dos deputados. Originalmente, a proposta estendia a tarifa social para moradores de empreendimentos habitacionais de interesse social, como o programa Casa Verde e Amarela ou outros projetos municipais e estaduais. Mas a ideia foi retirada do texto.

Fonte: economia.ig - 19/08/2021 e SOS Consumidor

Banco é condenado por não apresentar documento

 Valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Instituição financeira que não apresentou documentos solicitados por um cliente é condenada em R$ 10 mil a título de danos morais. Decisão é do juiz de Direito Osvaldo Canela Junior, da 24ª vara Cível de Curitiba/PR, ao considerar que a conduta do banco configura "verdadeiro descaso ou menoscabo, que sujeitou o autor à contratação de advogado para ajuizamento da demanda, tão somente para que pudesse se inteirar das suas obrigações pactuadas".

 

Na ação, o autor postulou que o réu seja compelido à entrega dos instrumentos contratuais havidos entre as partes, bem como sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Para tanto, argumentou que solicitou à instituição financeira a apresentação dos documentos, a fim de que pudesse se inteirar de seus termos, mas não obteve resposta, o que violou as disposições do CDC.

Ao analisar os autos, o juiz ponderou que muito embora o banco afirme que o cliente poderia solicitar administrativamente os instrumentos contratuais, não impugnou a robusta prova produzida em sentido diverso, descurando-se do onus probandi disposto no art. 373, inciso II, do CPC.

"Conclui-se, portanto, que houve inequívoca resistência à solicitação formal, de natureza administrativa, produzida pelo autor, sem a apresentação, pela instituição financeira, de qualquer justificativa plausível."

O magistrado reconheceu, portanto, não somente o interesse de agir, no caso concreto, como, igualmente, a violação ao direito à adequada informação do consumidor, tal como instituída no art. 6, inciso III, do CDC.

"Constitui direito do consumidor a plena informação sobre as relações jurídicas havidas com o fornecedor de serviços, o que, evidentemente, compreende o recebimento de cópia dos instrumentos contratuais, quando solicitada."

Assim, ficou decidido:

a) que o réu deve exibir todos os instrumentos contratuais entabulados com o autor, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão;

b) que o banco pague indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
A banca Engel Advogados patrocina a causa.

Processo: 0000148-29.2019.8.16.0194
Veja a sentença.

Fonte: migalhas.com.br - 19/08/2021 e SOS Consumidor

Heráclito - História virtual

  Heráclito é o autor da teoria dos contrários, que diz: “a vida e a morte, a vigília e o sono, a juventude e a velhice são a mesma coisa, porque o primeiro de cada um destes contrários transforma-se no segundo e este naquele”.

“Os vivos nascem dos mortos e, não com menos razão, que os mortos nascem dos vivos. Dessa forma, parece-me que há fundamento bastante para afirmarmos que as almas dos mortos existem em algum lugar, pois se faz necessário para que possam regressar à vida”.

Alusão à crença na transmigração das almas do pitagorismo órfico.

Fonte: https://www.facebook.com/luciomachadoborges/posts/2242457575769161?__cft__[0]=AZV8xqaPMmWbzrBMr8FJEwJApHAmfqbSScQoq1KTlVgdgdPNRBy4lbK_-I9PCGzEL3gn_dtOhC4lUn_H3OTAdXCIzF1VQPkw-0j8qmp7MUZE93_7r1S07nQV9CrCo145icIqOUYbxEGt3QucjnC56YiS&__tn__=%2CO%2CPH-R

Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI

 A demora para disponibilizar vaga em Unidade de Terapia Intensiva - UTI a paciente em estado grave, mesmo após recomendação médica e determinação judicial, configura omissão estatal. O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao aumentar o valor a ser pago pelo Distrito Federal à filha de uma paciente que faleceu enquanto aguardava vaga na UTI no Hospital Regional do Gama. 

Narra a autora que, em janeiro de 2020, a mãe estava internada na unidade de saúde com solicitação de vaga na UTI por conta do grave quadro de saúde. Relata que, por conta da negativa de transferência, ajuizou ação e obteve liminar que obrigou o réu a disponibilizar o atendimento necessário. A ordem judicial, de acordo com a autora, não foi cumprida em tempo hábil. Afirma que a mãe foi a óbito por conta da falta de tratamento adequado, uma vez que houve inércia do poder público em promover sua transferência para a UTI. 

 

Em sua defesa, o Distrito Federal alega que o óbito não pode ser atribuído à demora na transferência para a UTI. O réu assevera ainda que forneceu o atendimento adequado e que não pode ser responsabilizado pelo agravamento do quadro de saúde da mãe da autora.

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o réu ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais. A autora recorreu pedindo a majoração do valor fixado. 

Ao analisar o recurso, a Turma pontuou que houve omissão estatal. No caso, de acordo com o Colegiado, há provas suficientes para “reconhecer que o Estado privou a paciente não só de atendimento, como de uma chance de sobrevivência, quando lhe negou a transferência para leito de UTI, em contrariedade à recomendação médica e à ordem judicial posterior”.

Quanto ao dano moral, a Turma explicou que o valor deve considerar a conduta ilícita do réu e o dano sofrido. “No que tange à perda da genitora e sua indenização, há que se perquirir não apenas a dor em si causada pela ausência do ente querido. A compensação pelos danos morais deve guardar a proporção com a gravidade e consequências do ilícito praticado”, registrou o Colegiado.  

Dessa forma, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso para majorar o valor da indenização para R$ 70 mil. 

Acesse o PJe2 e conheça o processo: 0702084-60.2020.8.07.0001

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal - 19/08/2021 e SOS Consumidor

Plano de saúde deve fornecer medicamento à base de cannabis

  por José Higídio

A falta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não impede o fornecimento de fármaco. Com esse entendimento, o desembargador Gilberto Ferreira, do Tribunal de Justiça do Paraná, determinou, em liminar, que uma operadora de plano de saúde ofereça um medicamento à base de cannabis a um portador de doença psiquiátrica.

O autor tinha prescrição de óleo de canabidiol, cujo custo para tratamento anual é de cerca de R$ 25 mil. Ele conseguiu autorização da Anvisa para importar o remédio, e ajuizou ação para que o plano de saúde arcasse com o custeio.

 

O pedido foi negado em primeira instância, com o argumento de que o medicamento seria de uso domiciliar. Na ocasião, também foi ressaltado que a medicação não estaria no rol de fornecimento obrigatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Representado pelos advogados Leo Rosenbaum e Fernanda Glezer Szpiz, sócios do Rosenbaum Advogados, o homem recorreu.

No TJ-PR, o relator lembrou que o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o rol da ANS tem natureza apenas exemplificativa.

Ele também ressaltou que a Anvisa já editou regras para requerimento de autorização excepcional de importação de medicações derivadas da cannabis — a qual já havia sido obtida pelo paciente.

Segundo o desembargador, "a jurisprudência entende que os planos de saúde podem delimitar quais doenças serão cobertas, mas não restringir o tratamento, exame ou o material que poderá ser utilizado".

Por fim, o magistrado destacou que o quadro clínico do autor poderia regredir sem o medicamento. Além disso, nenhum outro tratamento usado anteriormente teria sido satisfatório. "Os direitos fundamentais do agravante têm proeminência em relação a eventual prejuízo patrimonial da agravada", concluiu.

Clique aqui para ler a decisão
0039299-31.2021.8.16.0000

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 19/08/2021 e SOS Consumidor

VÍDEO DO DIA

 Show de drones Geoscan.

Saint Petesburg Rússia.

Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1296451797436823

Caixa começa a pagar 5ª parcela do auxílio emergencial 2021

 por Cristiane Gercina

Grana cairá na conta de 2,16 milhões de trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos no mês de janeiro

SÃO PAULO

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta sexta-feira (20), a quinta parcela do auxílio emergencial para os trabalhadores informais e os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) nascidos em janeiro. A liberação dos valores segue conforme o mês de nascimento do trabalhador. Nesta primeira parcela, serão contempladas 2,16 milhões de pessoas.

 

A grana será depositada primeiro na conta-poupança digital, aberta no Caixa Tem, e poderá ser movimentada no aplicativo para pagar contas e fazer compras nas lojas que aceitam o benefício. Somente depois é que os valores são liberados para saque.

Confira o calendário de pagamentos

Depósito da grana na conta

 

Nascidos em	5ª parcela	6ª parcela	7ª parcela
Janeiro	20 de agosto	21 de setembro	20 de outubro
Fevereiro	21 de agosto	22 de setembro	21 de outubro
Março	21 de agosto	23 de setembro	22 de outubro
Abril	22 de agosto	24 de setembro	23 de outubro
Maio	24 de agosto	25 de setembro	23 de outubro
Junho	25 de agosto	26 de setembro	26 de outubro
Julho	26 de agosto	28 de setembro	27 de outubro
Agosto	27 de agosto	29 de setembro	28 de outubro
Setembro	28 de agosto	30 de setembro	29 de outubro
Outubro	28 de agosto	1º de outubro	30 de outubro
Novembro	29 de agosto	2 de outubro	30 de outubro
Dezembro	31 de agosto	3 de outubro	31 de outubro

Liberação de saques e transferências

Nascidos em	5ª parcela	6ª parcela	7ª parcela
Janeiro	1º de setembro	4 de outubro	1º de novembro
Fevereiro	2 de setembro	5 de outubro	3 de novembro
Março	3 de setembro	5 de outubro	4 de novembro
Abril	6 de setembro	6 de outubro	5 de novembro
Maio	9 de setembro	8 de outubro	9 de novembro
Junho	10 de setembro	11 de outubro	10 de novembro
Julho	13 de setembro	13 de outubro	11 de novembro
Agosto	14 de setembro	14 de outubro	12 de novembro
Setembro	15 de setembro	15 de outubro	16 de novembro
Outubro	16 de setembro	18 de outubro	17 de novembro
Novembro	17 de setembro	19 de outubro	18 de novembro
Dezembro	20 de setembro	19 de outubro	19 de novembro

  A quinta parcela do benefício abre o lote de cotas extras do auxílio emergencial 2021 para os informais. A princípio, seriam apenas quatro pagamentos neste ano, com valores variados, conforme a estrutura familiar do beneficiário.   A grana é liberada somente para quem se cadastrou no site ou app do programa em 2020 ou que passou a fazer parte do CadÚnico a partir do dia 20 de agosto. Ao todo, serão três novas parcelas.

O valor pago é vai de R$ 150, para quem mora sozinho, a R$ 375, para mães que são as únicas responsáveis pelo sustento dos filhos menores de 18 anos. As demais famílias recebem R$ 250.

Quem é do Bolsa Família já começou a receber a quinta parcela. Neste caso, o dinheiro é liberado conforme o calendário habitual do programa. Os beneficiários podem sacar a grana diretamente nos caixas eletrônicos ou lotéricas, sem precisar esperar, como ocorre com os informais.

Veja o calendário do auxílio emergencial do Bolsa Família

Final do NIS	5ª parcela	6ª parcela	7ª parcela
1	18 de agosto	17 de setembro	18 de outubro
2	19 de agosto	20 de setembro	19 de outubro
3	20 de agosto	21 de setembro	20 de outubro
4	23 de agosto	22 de setembro	21 de outubro
5	24 de agosto	23 de setembro	22 de outubro
6	25 de agosto	24 de setembro	25 de outubro
7	26 de agosto	27 de setembro	26 de outubro
8	27 de agosto	28 de setembro	27 de outubro
9	30 de agosto	29 de setembro	28 de outubro
0	31 de agosto	30 de setembro	29 de outubro

O auxílio emergencial 2021 tem maiores limitações na comparação com o benefício pago em 2020. Ele é destinado somente a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos.

Quem recebe benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep, não tem direito ao auxílio.

Estão excluídos ainda contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinham, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Ficam também impedidos de receber o benefício cidadãos que tenham recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com valor acima de R$ 40 mil.

A exclusão do auxílio ainda será aplicada a menores de 18 anos, exceto mães adolescentes, a quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode ligar para a central telefônica 111 da Caixa, que funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente. O banco disponibiliza, ainda, o site auxilio.caixa.gov.br.

Fonte: Folha Online - 19/08/2021 e SOS Consumidor

PF faz buscas em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula

 

PF faz buscas em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Reis, do deputado federal do PSC-RJ e de mais oito alvos. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que também determinou que os envolvidos na operação, com exceção de Otoni de Paula por conta da natureza do cargo legislativo, fiquem impedidos de se aproximar da Praça dos Três Poderes em Brasília. De acordo com a PF, o objetivo é investigar eventual cometimento do crime de incitar a população a “praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, em protestos convocados para 7 de setembro. Otoni de Paula nega ter incitado atos contra instituições e diz que continuará "sendo crítico ao comportamento de ministros do STF". O cantor Sérgio Reis não se manifestou até o momento, segundo o G1.

Foto via @Metropoles

CIÊNCIA E ESPIRITUALIDADE

 Por: Marcelo Castro _ Adm. Cultura em Dose

Ciência e Espiritualidade deveriam caminhar juntas. Se não, vejamos:

O físico e cosmólogo brasileiro Marcelo Gleise ganhou em março de 2019 o prêmio Templeton, mais conhecido como o Nobel da espiritualidade. Marcelo é o primeiro cientista da América do Sul a receber o prêmio que já foi concedido também a Madre Teresa de Calcutá e ao Dalai Lama.

O interesse dos cientistas pela espiritualidade vem aumentando a cada ano e o prêmio Templeton é apenas um exemplo do que eu chamaria de uma reaproximação da ciência materialista com o transcendente, pelo menos nos últimos cinquenta anos.

Universidades famosas no mundo, como a de Harvard e Stanford (EUA), Melbourne (Austrália) e Copenhague (Dinamarca) já incluem nos seus currículos disciplinas para estudar a espiritualidade aplicada à saúde.

A carta de Ottawa, conclamou, em 1986, organizações sociais e a Organização Mundial da Saúde (OMS) a esforços para um novo padrão de saúde pública e hoje a OMS já determina que o conceito de qualidade de vida envolve aspectos biológicos, psicológicos, sociais e espirituais (protocolo WHOQOL-100).

A desunião

Desde a antiguidade a medicina era praticada por líderes sacerdotais que aliavam suas práticas de curas à práticas espirituais no cuidado aos seus pacientes. Podemos mesmo dizer que na história da civilização ocidental, desde os filósofos pré socráticos até o Renascimento, o sagrado e o transcendente, sempre andaram de mãos dadas com a matéria.

O fato é que a partir de René Descartes e principalmente no período pós iluminista muitos mitos tomaram conta do meio científico como por exemplo: que o universo só é composto de matéria e forças físicas e tudo que transcende o material é tratado como superstição e anticientífico (dogmatismo). Outro mito que difundiu-se é que o cérebro produz a mente, o que a ciência até o momento não comprovou. Se tomarmos isto como verdade então nós não seríamos nada mais que uma espécie de robô.

Mas o mito que mais prejudica o bom relacionamento entre a ciência e a espiritualidade é de que não é possível estudar “cientificamente” aspectos transcendentes do ser; obviamente tendo em vista as limitações da nossa ciência atual frente ao incognoscível.

Ciência é um método de investigação racional e empírica e que para evoluir deve estar livre de dogmas e preconceitos.

Ciência e religião (não a espiritualidade), contribuíram historicamente para que houvesse esse afastamento entre o meio científico e o transcendente.

Veja por exemplo o que a religião causou quando em 1630, Galileu Galilei publica um novo livro que reafirma o heliocentrismo (o sol é o centro do universo e não a terra como se pensava). Na época, o papa cedeu às pressões e enviou o caso à Inquisição em 22 de junho de 1633 e aos 70 anos, Galileu foi condenado por heresia e à prisão em sua residência onde ficou até sua morte.

Por outro lado, a convivência harmoniosa entre ciência e religião também foi minada pelas atrocidades cometidas durante a revolução francesa e por Hitler (eugenia) em nome da ciência.

Embora o período que vai do renascimento à chamada revolução científica (século XIV ao XVIII) seja reconhecido como sendo materialista e anti-espiritual, o Prof. Alexander Almeida da faculdade de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e profundo pesquisador do tema, defende que os revolucionários da ciência daquele período como por exemplo: Bacon, Copérnico, Galileu, Kepler, Robert Boyle, Newton e Descartes,”…tinham uma visão espiritual do homem e da natureza…” “… e a maioria deles tinha motivações espirituais para realizar as suas investigações…” “eles queriam compreender a obra Divina e conhecer a mente de Deus.”, diz o professor.

Novos rumos

Felizmente a espiritualidade está reflorescendo e retornando à academia. Nos últimos 20 anos foram realizados mais de 30 mil trabalhos sobre espiritualidade na área de saúde no mundo.

Nas palavras da presidente da Fundação Templeton, o prêmio Nobel da espiritualidade é importante incentivo para que as pessoas possam “explorar aspectos da existência espiritual e da natureza do divino”.

A postura de Marcelo Gleiser como pesquisador nos parece acertada quando mostra a sua sobriedade e humildade nas seguintes declarações sobre o assunto:

“A ciência é apenas mais uma maneira de nos envolvermos com o mistério de quem somos.”

e essa outra sobre a fé das pessoas:

“Quem sou eu ou qualquer outro cientista para dizer que a pessoa que tem fé está certa ou errada quando nós sabemos tão pouco quanto ao universo.”

Nas últimas décadas muitos outros cientistas abriram caminhos com os seus estudos indo ao encontro da descoberta da dimensão espiritual do ser. Esses estudos só aumentam a cada dia.

Vejamos exemplos em algumas áreas:

Ciência e Reencarnação

Dr. Ian Stevenson psiquiatra canadense, cientista e professor da Universidade da Virginia (EUA); foi um dos mais importantes pesquisadores na temática das experiências espirituais e a maior autoridade mundial no estudo da reencarnação com método científico, e talvez ainda o fosse se não tivesse falecido em fev/2007 aos 88 anos.

Dedicou-se por mais de 40 anos à pesquisa, estudou mais de 3.000 casos sugestivos de reencarnação, escreveu mais de 200 artigos e diversos livros fundamentais sobre o tema. Mas as descobertas que realizou e o imenso acervo de casos que pesquisou o fez chegar a poucos passos das provas definitivas, já que as ferramentas contemporâneas da ciência ainda não são capazes de flagrar esse fenômeno.

Veja ao final (*) os vídeos de dois casos muito interessantes e impressionantes de reencarnação estudado por Dr. Stevenson: o caso da criança indiana Titu Singh/Suresh Verma da cidade de Agra e o caso de James Leininger.

Influência espiritual nas doenças físicas _ Mediunidade

O Dr. Sérgio Felipe de Oliveira, médico da USP, idealizador e coordenador da UNIESPÍRITO Universidade Internacional de Ciências do Espírito (**) pesquisador das áreas de neurociências medicina e espiritualidade e Diretor do Instituto Pineal Mind desenvolve um trabalho sério de pesquisa sobre a influência do mundo espiritual na saúde das pessoas, e vem obtendo resultados fantásticos. É talvez o maior estudioso do mundo da glândula pineal ou epífise, que seria o canal físico no cérebro por onde transitam as ondas eletromagnéticas que possibilitam a comunicação com o invisível.

No passado muitos outros cientistas sérios estudaram a espiritualidade. Vejam por exemplo a conclusão, não definitiva, a que chegaram o famoso psiquiatra Carl Gustav Jung e o psicólogo americano William James:

“a mediunidade não é necessariamente patológica, teria origem no inconsciente do médium, mas não foi excluída a possibilidade de uma origem paranormal, inclusive a real comunicação de um espírito. Reforçam a necessidade de maiores estudos.” (Almeida, A.M.; Lotufo Neto, F, 2004)

Medicina e espiritualidade no Brasil e no mundo

Cada vez mais Universidades ao redor do mundo estão incluindo nos seus currículos acadêmicos a disciplina Medicina e Espiritualidade, que já é ministrada na faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), desde 2017.

Segundo o Prof. Ribeiro, urologista e professor da (UFF), na Europa e nos Estados Unidos, cerca de 80% das faculdades já têm essa disciplina no currículo.

Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), alunos criaram a Liga Acadêmica de Medicina e Espiritualidade (Liame), em 2014, para dar espaço a pesquisas e debates sobre o tema.

O Dr. Alexander Moreira de Almeida professor de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e também coordenador da seção em religião e espiritualidade da Associação Mundial de Psiquiatria, comanda sérias pesquisas na área e fundou o NUPES (Núcleo de Pesquisa em Espiritualidade e Saúde) na UFJF.

O Fato é que para o bem da humanidade, aos poucos a resistência da ciência materialista às pesquisas na área da espiritualidade está sendo quebrada.

Hoje, por causa desse movimento é que o SUS – Sistema Único de Saúde já oferece a milhões de brasileiros terapias alternativas que até pouco tempo atrás eram impensáveis. Até início de 2018 contava-se com 29 terapias alternativas gratuitas à disposição da população, como yoga, meditação e reiki só para citar 3 exemplos.

Por: Marcelo Castro _ Adm. Cultura em Dose

Fontes: OMS carta de Ottawa_1986, OMS protocolo WHOQOL-100, NUPES _ UFJF , SCIELO Dr. Alexander Moreira , UNIESPÍRITO, Revista Planeta_Ago/2007, O GLOBO_Jun/2018.

(*) Vídeos _ click nos links ou para ver, copie os endereços abaixo e cole no seu navegador:

Reencarnação – O Caso de Titu Singh

https://youtu.be/BnwBjDuq9Zc

Reencarnação – James Leininger – Um dos casos de reencarnação mais convincentes

https://youtu.be/eSSPLBrCi1o

Fonte: https://www.facebook.com/culturaemdoses/posts/1296462647435738

Comissão do Senado quebra sigilo fiscal de Ricardo Barros e do advogado Frederick Wassef

 

A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo fiscal do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, e de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.

A ação se deu um dia após Ricardo Barros ter sido incluído na lista de investigados da CPI da Covid, pelo seu suposto envolvimento na aquisição da vacina Covaxin.

Barros prestou depoimento à CPI em 12 de agosto. Sobre Wassef, senadores querem apurar se o advogado teve algum envolvimento no processo de aquisição de vacinas contra a covid-19.

Senadores pediram à Receita Federal a relação de empresas das quais Barros e Wassef participaram nos últimos cinco anos, incluindo eventuais sociedades anônimas.

Os parlamentares desejam saber o faturamento, a relação de notas fiscais emitidas, os maiores clientes e fornecedores e detalhamento do lucro dessas empresas, além de informações relacionadas a “indícios de crimes, fraudes, irregularidades ou comportamentos e movimentações atípicas”.

Blogueiro bolsonarista

Os senadores também aprovaram a quebra de sigilo bancário e fiscal do blogueiro Allan dos Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, alvo de dois inquéritos em andamento no STF e de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na quarta-feira (18).

Ao todo, os senadores aprovaram 187 requerimentos nesta quinta. Os pedidos visam possibilitar aos parlamentares o avanço nas investigações sobre:

— a aquisição de vacinas por meio de empresas intermediárias;

— o uso de hospitais federais do Rio de Janeiro para desvio de verbas;

— o financiamento e a propagação de notícias falsas sobre a pandemia do coronavírus.

Em um dos requerimentos aprovados, Calheiros aponta que há entre diversas pessoas citadas registros de “passagens de recursos e/ou relacionamentos comerciais com origem ou destino na empresa Precisa Medicamentos, seus sócios, familiares destes e outros investigados por esta CPI”.

Também foram aprovados os requerimentos de convocação de Roberto Pereira Ramos Junior, presidente do FIB Bank, do advogado Marconny Nunes Riberto Albernaz, e de José Ricardo Santana, empresário que participou de jantar no qual teria havido cobrança de propina por parte do então diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias – o ex-diretor nega as acusações.

Requerimentos aprovados

À Receita Federal, a CPI solicitou dados fiscais sobre: Ricardo Barros (PP-PR), deputado federal; Frederick Wassef, advogado; Marcelo Bento Pires, coronel da reserva e ex-assessor do Ministério da Saúde; Thais Moura Amaral, assessora especial da Secretaria de Governo; Danilo Cesar Fiore; Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos; José Carlos da Silva Paludeto; Global Gestão em Saúde; R.C.6 Mineração; XIS Internet Fibra; Instituto de Florestas do Paraná; Construtora Magalhães Barros; Centro de Educação Profissional Técnico Maringá; AKB Magalhães Barros Locações.

Os senadores aprovaram a quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático de: José Ricardo Santana, ex-secretário executivo da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED); Empresa Brasil Paralelo;
Márcio Luis Almeida dos Anjos; Global Gestão em Saúde; ML8 Serviço de Apoio Administrativo; Maia e Anjos advocacia; Emanuel Catori; Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários); FIB Bank; XIS Internet Fibra; Filiais da Precisa Medicamentos; Primarcial Holding.

Também foi aprovada a quebra de sigilo bancário e fiscal de: Allan dos Santos, blogueiro; Precisa Medicamentos.

Os senadores solicitaram ao Coaf relatórios de inteligência sobre: Danilo Berndt Trento; Empresa Cetest; Organização Social Instituto Solidário;
Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio Grande do Sul; Allan dos Santos, blogueiro; Diretores e ex-diretores de hospitais federais do Rio de Janeiro.
Instituto Força Brasil, grupo conservador; Bernardo Kuster, blogueiro; Oswaldo Eustáquio, blogueiro.

A comissão aprovou a convocação de: Roberto Pereira Ramos Junior, presidente do FIB Bank; Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria,  advogado; Jaime José Tomaselli, executivo da World Brands; Emanuel Catori, sócio da Belcher Farmacêutica; José Ricardo Santana, ex-secretário executivo da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED); Luiz Henrique Lourenço Formiga, diretor do FIB Bank.

Foi aprovada, ainda, a quebra do sigilo telemático de perfis em redes sociais, são eles: Verdade dos Fatos; Movimento Conservador; Farsas do Covid-19; Patriotas; Brasil de Olho; Alemanha Comentada.

O Sul