Fundo eleitoral pode atingir quase R$ 6 bilhões em 2022
Fundo eleitoral pode atingir quase R$ 6 bilhões em 2022 https://t.co/Mg9RvQg3P7
— Revista Oeste (@revistaoeste) July 15, 2021
Rio Grande do Sul chega a 50% da população com primeira dose de vacina contra o coronavírus
O Rio Grande do Sul atingiu, nesta quarta-feira (14), 50% da população imunizada com a primeira dose, segundo os dados mais recentes da SES (Secretaria Estadual da Saúde). Foram aplicadas 5.455.162 injeções da etapa inicial de imunização no Estado, que conta com 11,4 milhões de habitantes.
No entanto, de um lado, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais aplicou a primeira dose na população, segundo o Portal Covid-19 no Brasil. De outro, para atingir a imunidade coletiva, cerca de 70% dos gaúchos precisam ter tomado as duas doses – até esta quarta-feira, no entanto, apenas 20,6% haviam finalizado o esquema completo.
As estatísticas oficiais ainda mostram que os idosos estão sendo protegidos contra a Covid-19. Desde março, o número de pessoas com 70 anos ou mais que morrem devido ao coronavírus cai mensalmente. O mesmo ocorre para a faixa entre 50 e 69 anos. A média de idade dos internados em hospitais também está caindo. A avaliação é confirmada por quem atua na linha de frente no combate à Covid-19.
O Sul
Porto Alegre amplia vacinação para mulheres com 35 anos nesta sexta-feira; não haverá drive-thru
Saiba como estão funcionando os serviços que ficavam no prédio da Secretaria da Segurança Pública
Após o incêndio que atingiu o prédio da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, na noite da quarta-feira (14), o governo gaúcho teve de se mobilizar para garantir todos os serviços prestados pelas forças de segurança.
Apenas os setores administrativos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funcionavam no local, além dos serviços de emergência 190 da Brigada Militar, 193 dos Bombeiros e 197 da Polícia Civil.
A seguir, veja como está o funcionamento dos serviços.
Secretaria da Segurança
– Telefones de emergência 190, 193 e 197: Ligações para acionar a Brigada Militar podem ser feitas para o 190, assim como também para o 193, do Corpo de Bombeiros Militar; e o 197, para a Polícia Civil. O serviço está funcionando normalmente para todas as vinculadas.
Após o incêndio, o Departamento de Comando e Controle Integrado da SSP, responsável pela gestão de atendimento aos telefones de emergência das vinculadas e despachos de viaturas, foi mobilizado em caráter provisório para as dependências do 9º Batalhão de Polícia Militar.
– Disque-denúncia 181: O serviço de telefone Disque-Denúncia 181 estava temporariamente inoperante nesta quinta, mas a SSP informou que estava estudando uma alternativa para redirecionar os atendimentos para outra central.
O canal Denúncia Digital 181, no site da SSP, segue operando normalmente. É possível encaminhar dados e informações sobre fatos criminosos acontecidos ou a acontecer, sobre pessoas envolvidas em delitos, desaparecidas e ou foragidas, assim como alertar sobre descumprimentos das regras de prevenção à covid-19. Você não precisa se identificar e seus dados de navegação não serão gravados.
– Câmeras de monitoramento: As câmeras de cerceamento eletrônico e todas as de videomonitoramento do município de Porto Alegre seguem operando normalmente. Apenas 80 câmeras do Estado seguiam temporariamente inoperantes até esta quinta, mas terão sua transmissão restaurada a partir de caminhões da Brigada com tecnologia de monitoramento por imagens.
Detran
– Serviços de habilitação e veículos: Estão acontecendo normalmente os serviços como aulas, exames médicos e psicológicos; exames práticos e teóricos; registro de veículos (emplacamentos, transferências); depósitos (remoções e liberações de veículos); e comercialização em desmanches. Devido ao alto grau de virtualização dos serviços da autarquia, os credenciados do Detran operam normalmente, não havendo prejuízo ao cidadão.
– Ouvidoria e Disque-Detran: O atendimento ao cidadão também está operante. A Ouvidoria (denúncias e reclamações) e o Disque-Detran funcionam normalmente.
– Chat do Detran: O chat de atendimento virtual via site voltará a funcionar já na manhã desta sexta-feira (16).
– Tudo Fácil: O atendimento presencial no Tudo Fácil, zona sul e zona norte da capital, volta a operar na segunda-feira (19).
– Canal Fale Conosco: O canal Fale Conosco estava temporariamente inoperante até esta quinta.
– Prazos de processos do Detran: O incêndio ocasionou a perda de aproximadamente 95 mil processos com recursos, defesas de multas e apresentação de condutores. Todos os prazos estão suspensos até nova comunicação oficial do Detran. Sobre esses processos, o Detran realizará consulta na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que não haja prejuízo ao cidadão.
– Junta Médica Especial de Porto Alegre: A Junta Médica Especial de Porto Alegre, que vinha sendo realizada no prédio, passará a ser realizada em Centros de Formação de Condutores a partir de segunda-feira (19).
Susepe
– Monitoramento eletrônico, penitenciários e Infopen: Todos os serviços da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estão funcionando normalmente, inclusive o monitoramento eletrônico, as penitenciárias e o Infopen (Informações Penitenciárias), disponível no site da Susepe. Alguns servidores foram realocados e outros estão em teletrabalho.
IGP
– Perícias: Nenhum servidor do IGP foi ferido e todas as perdas foram apenas materiais. No prédio, não havia laudos, que hoje são todos eletrônicos. Dessa forma, não haverá prejuízo para as perícias e nem mesmo para as provas periciais, que não eram armazenadas no local.
– Atendimento por telefone: O telefone (51) 3288-5150 estava temporariamente suspenso nesta quinta em razão do incêndio. Casos de extrema urgência para carteira de identidade podem ser atendidos pelo telefone (51) 3223-6122.
– Departamento de Identificação do IGP: O Departamento de Identificação do IGP em Porto Alegre está funcionando apenas pelo telefone (51) 3223-6122.
– Carteiras de identidade: O agendamento para carteiras de identidade pode ser feito pelo site do IGP-RS ou, em casos extremamente urgentes, pelo telefone (51) 3223-6122.
O Sul
Vagas de emprego em Porto Alegre - 16.07.2021
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Internado, Bolsonaro concede entrevista e afasta possibilidade de cirurgia no intestino
O presidente Jair Bolsonaro afirmou no final da tarde desta quinta-feira (15) que a possibilidade de cirurgia para desobstruir seu intestino está descartada no momento. Em entrevista à TV “A Crítica”, do Amazonas, Bolsonaro e seu médico, Antonio Macedo, disseram que houve melhora no quadro clínico.
Segundo o último boletim divulgado o quadro de Bolsonaro evolui satisfatoriamente, mas segue sem previsão de alta.
“O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, mantendo evolução clínica satisfatória. Desta forma, foi retirada a sonda nasogástrica e planeja-se o início da alimentação para amanhã. O Presidente segue sem previsão de alta hospitalar”, diz o boletim.
“Cheguei aqui no dia de ontem, com indicativo muito forte para cirurgia, tendo em vista que foi constatada uma obstrução intestinal. Isso tudo aconteceu dada a facada que eu recebi e das quatro cirurgias. Essa obstrução é sempre um risco muito alto. Mas, de ontem para hoje, evoluiu bastante esse quadro, então a chance de cirurgia está bastante afastada”, afirmou o presidente.
O médico Antonio Macedo confirmou que a obstrução intestinal é uma consequência do atentado sofrido pelo presidente ainda durante a campanha de 2018, quando sofreu uma facada em Juiz de Fora. Segundo Macedo, apesar de ter se recuperado bem desde 2019, o abdômen do presidente permanece com algumas aderências que podem causar obstruções no intestino.
“A cirurgia, em princípio está afastada, uma vez que o intestino voltou a funcionar e o abdômen está mais flácido e mais funcionante”, disse Macedo.
Segundo o médico, Bolsonaro por enquanto vem se alimentando com uma dieta líquida.
O programa a que o presidente deu entrevista é apresentado por Sikêra Jr., apoiador de Bolsonaro. Ao final da entrevista, Sikêra falou, em tom de brincadeira, que o presidente deveria deixar de “mi mi mi” e voltar ao trabalho. Na sequência, perguntou quando deveria ser a alta e, em meio a risadas, o presidente respondeu “amanhã”.
— O que é obstrução intestinal?
Obstrução intestinal é um bloqueio de parte do intestino (grosso ou delgado) que impede o funcionamento normal do sistema digestivo, ou a passagem das fezes. Isso pode ser provocado por questões de saúde mais graves, como tumores, ou brandas, como desdobramentos de cirurgias abdominais. Nesse caso, o problema se assemelha a uma cicatriz na área intestinal.
A obstrução intestinal, diagnosticada no presidente Jair Bolsonaro, pode ser resultado das operações pelas quais ele passou após levar uma facada, em setembro de 2018, de acordo com médicos especialistas no sistema digestivo. Segundo os profissionais, o quadro também explica as crises de soluço que o chefe do Executivo relatou ter há mais de dez dias.
Problemas do tipo podem ser resolvidos com a ingestão de remédios ou exigir a realização de cirurgia, quando a obstrução é mais grave. Ainda segundo os médicos, em geral, essas operações não são consideradas de risco, mas tudo depende do quadro clínico do paciente, que pode ficar até dez dias internado, em recuperação.
Histórico de cirurgias
Desde que levou a facada em 2018, Bolsonaro passou por seis cirurgias, nem todas relacionadas ao atentado. O primeiro procedimento foi feito ainda em Juiz de Fora. Dias depois, passou por nova cirurgia para desobstrução do intestino no Albert Einstein, em São Paulo.
Após assumir a Presidência, fez um procedimento para retirar a bolsa de colostomia. Em setembro de 2019, passou por uma cirurgia para tirar uma hérnia na cicatriz de uma das operações anteriores. Além disso, em 2020, Bolsonaro foi submetido a uma vasectomia e retirou um cálculo renal.
O Sul
Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2022 com R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022. O texto prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – fundo eleitoral –, destinado ao financiamento de campanhas políticas.
Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.
Pela manhã, o texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento. Concluída a votação da LDO, os parlamentares poderão entrar no recesso de julho a partir do próximo dia 18, conforme estabelece a Constituição.
Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Federal teve em 2021 e terá em 2022.
Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.
A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.
“Esta Casa Legislativa, se aprovar uma LDO com quase R$ 6 bilhões, para campanha politica, estará escarrando na cara do cidadão brasileiro, que paga imposto na gasolina, paga o custo da inflação nas gôndolas de supermercado e paga a incompetência crônica deste país com mais dinheiro para campanha de políticos”, disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Segundo o deputado, a questão não foi discutida amplamente e foi incluída no projeto sob a justificativa de “aperfeiçoar” o fundo.
Emendas
Em relação às emendas parlamentares — recursos usados pelos congressistas para beneficiar suas bases eleitorais com obras e investimentos —, os deputados mantiveram as chamadas emendas de relator, que dão ao relator-geral da peça orçamentária o poder de decidir para onde será enviado parte do dinheiro do Orçamento.
Essa modalidade foi aprovada em 2019 pelo Congresso, após o presidente Jair Bolsonaro assumir a Presidência da República, e tem recebido críticas pela falta de transparência e rastreabilidade.
De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo teria privilegiado deputados e senadores aliados, numa espécie de “orçamento paralelo”. O governo nega irregularidades.
“Nossa posição é de rever a chamada emenda de relator. Nós achamos que é necessário transparência, limites de valores e, principalmente, critérios de distribuição que garantam a todos os deputados e senadores indicarem suas prioridades”, defendeu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Para as emendas individuais e de bancadas, os deputados aprovaram diretriz para permitir que o empenho (reserva do dinheiro para garantir o pagamento) abranja a totalidade ou a parcela da obra. Também reduziram de 90 para 45 dias o prazo para o governo publicar o cronograma de execução das emendas individuais.
Reajuste para servidores
Os deputados mantiveram na LDO o dispositivo que autoriza o governo, se quiser e se houver espaço fiscal, a conceder reajuste salarial a servidores públicos federais em 2022, ano de eleição presidencial. É a primeira vez que o governo Bolsonaro inclui esse dispositivo na LDO.
A decisão sobre o reajuste sairá até 31 de agosto, quando o governo tem que enviar o Orçamento para aprovação do Congresso.
Os deputados também aprovaram trecho para garantir reajuste do piso salarial dos agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias, mesmo que não haja aumento aos demais servidores.
Salário mínimo
Enquanto os servidores podem ter reajuste em 2022, a LDO aprovada estabelece que o salário mínimo será corrigido apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, não há previsão de aumento real (acima da inflação).
Na LDO, a previsão para o INPC é de uma variação de 4,27%, com isso o valor do piso passaria dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.147 em 2022. O valor, contudo, ainda deve mudar para refletir a variação do INPC no fim do ano.
Censo
Depois de ter sido adiado duas vezes, o Censo Demográfico será realizado em 2022, de acordo com a previsão da LDO.
O valor a ser desembolsado será detalhado no Orçamento e não será passível de bloqueio.
Outros pontos
Outros pontos previstos na LDO 2022:
- Permite que as contas do governo federal fiquem em até R$ 170,5 bilhões no vermelho no ano que vem, a chamada meta fiscal;
- Prevê 57 programas e 223 ações que devem ser priorizados pelo governo federal em 2022, entre os quais agenda para a primeira infância; Programa Casa Verde e Amarela para municípios de até 50 mil habitantes; Programa Nacional de Imunização; e ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico.
O Sul
Vagas de emprego em Porto Alegre - 16.07.2021
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