Após o incêndio que atingiu o prédio da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, na noite da quarta-feira (14), o governo gaúcho teve de se mobilizar para garantir todos os serviços prestados pelas forças de segurança.
Apenas os setores administrativos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funcionavam no local, além dos serviços de emergência 190 da Brigada Militar, 193 dos Bombeiros e 197 da Polícia Civil.
A seguir, veja como está o funcionamento dos serviços.
Secretaria da Segurança
– Telefones de emergência 190, 193 e 197: Ligações para acionar a Brigada Militar podem ser feitas para o 190, assim como também para o 193, do Corpo de Bombeiros Militar; e o 197, para a Polícia Civil. O serviço está funcionando normalmente para todas as vinculadas.
Após o incêndio, o Departamento de Comando e Controle Integrado da SSP, responsável pela gestão de atendimento aos telefones de emergência das vinculadas e despachos de viaturas, foi mobilizado em caráter provisório para as dependências do 9º Batalhão de Polícia Militar.
– Disque-denúncia 181: O serviço de telefone Disque-Denúncia 181 estava temporariamente inoperante nesta quinta, mas a SSP informou que estava estudando uma alternativa para redirecionar os atendimentos para outra central.
O canal Denúncia Digital 181, no site da SSP, segue operando normalmente. É possível encaminhar dados e informações sobre fatos criminosos acontecidos ou a acontecer, sobre pessoas envolvidas em delitos, desaparecidas e ou foragidas, assim como alertar sobre descumprimentos das regras de prevenção à covid-19. Você não precisa se identificar e seus dados de navegação não serão gravados.
– Câmeras de monitoramento: As câmeras de cerceamento eletrônico e todas as de videomonitoramento do município de Porto Alegre seguem operando normalmente. Apenas 80 câmeras do Estado seguiam temporariamente inoperantes até esta quinta, mas terão sua transmissão restaurada a partir de caminhões da Brigada com tecnologia de monitoramento por imagens.
Detran
– Serviços de habilitação e veículos: Estão acontecendo normalmente os serviços como aulas, exames médicos e psicológicos; exames práticos e teóricos; registro de veículos (emplacamentos, transferências); depósitos (remoções e liberações de veículos); e comercialização em desmanches. Devido ao alto grau de virtualização dos serviços da autarquia, os credenciados do Detran operam normalmente, não havendo prejuízo ao cidadão.
– Ouvidoria e Disque-Detran: O atendimento ao cidadão também está operante. A Ouvidoria (denúncias e reclamações) e o Disque-Detran funcionam normalmente.
– Chat do Detran: O chat de atendimento virtual via site voltará a funcionar já na manhã desta sexta-feira (16).
– Tudo Fácil: O atendimento presencial no Tudo Fácil, zona sul e zona norte da capital, volta a operar na segunda-feira (19).
– Canal Fale Conosco: O canal Fale Conosco estava temporariamente inoperante até esta quinta.
– Prazos de processos do Detran: O incêndio ocasionou a perda de aproximadamente 95 mil processos com recursos, defesas de multas e apresentação de condutores. Todos os prazos estão suspensos até nova comunicação oficial do Detran. Sobre esses processos, o Detran realizará consulta na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que não haja prejuízo ao cidadão.
– Junta Médica Especial de Porto Alegre: A Junta Médica Especial de Porto Alegre, que vinha sendo realizada no prédio, passará a ser realizada em Centros de Formação de Condutores a partir de segunda-feira (19).
Susepe
– Monitoramento eletrônico, penitenciários e Infopen: Todos os serviços da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estão funcionando normalmente, inclusive o monitoramento eletrônico, as penitenciárias e o Infopen (Informações Penitenciárias), disponível no site da Susepe. Alguns servidores foram realocados e outros estão em teletrabalho.
IGP
– Perícias: Nenhum servidor do IGP foi ferido e todas as perdas foram apenas materiais. No prédio, não havia laudos, que hoje são todos eletrônicos. Dessa forma, não haverá prejuízo para as perícias e nem mesmo para as provas periciais, que não eram armazenadas no local.
– Atendimento por telefone: O telefone (51) 3288-5150 estava temporariamente suspenso nesta quinta em razão do incêndio. Casos de extrema urgência para carteira de identidade podem ser atendidos pelo telefone (51) 3223-6122.
– Departamento de Identificação do IGP: O Departamento de Identificação do IGP em Porto Alegre está funcionando apenas pelo telefone (51) 3223-6122.
– Carteiras de identidade: O agendamento para carteiras de identidade pode ser feito pelo site do IGP-RS ou, em casos extremamente urgentes, pelo telefone (51) 3223-6122.
O Sul
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