O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou nesta quarta-feira que a redução da alíquota do IR (Imposto de Renda) para pessoas jurídicas – que terá uma queda “brusca” para 2,5% – vai injetar 100 bilhões de reais na economia brasileira.
Em entrevista à Globo News, o deputado disse que esses recursos vão servir para serem reinvestidos na reindustrialização e também para ajudar empreendedores a estimular a economia.
O relator da reforma afirmou que se avançou muito no texto que chegou do governo ao Congresso, embora tenha ressalvado que ele não está perfeito. Disse ter havido melhorias em muitos aspectos a vários setores como o imobiliário e a indústria.
O deputado, que não citou quando a proposta deverá ser votada, reafirmou que a grande maioria dos brasileiros vai ter uma ampla redução da carga tributária com o texto.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia dito que espera votar as reformas tributária e política com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui a privatização dos serviços postais e a reforma administrativa, que segundo ele deve entrar na pauta do Plenário até novembro.
Arthur Lira disse que a reforma tributária pode ser votada com “muita tranquilidade”, pois segundo ele o assunto já se encontra bem amadurecido entre os líderes partidários. “A Câmara, com muita tranquilidade, transparência e paciência, deixou o projeto por mais 15 dias do recesso para que sofresse críticas construtivas e recebesse propostas para melhorar o ambiente de negócios com um imposto mais justo”, explicou.
Lira destacou a importância de baixar o Imposto de Renda do setor produtivo. “No Brasil nós temos que nos acostumar com impostos mais justos, pagar mais quem ganha mais”, disse. Ele apontou para a necessidade das reformas e privatizações para ajustar a máquina pública, tornando-a mais simples, mais ágil e mais moderna. “Que o Brasil possa precificar o serviço público, sem retirar de nenhum servidor nenhum direito adquirido.”
Lira também anunciou em suas redes sociais nesta quarta-feira que o relator Celso Sabino (PSDB-PA) vai seguir sua sugestão de manter isenta a distribuição de lucros e dividendos de micro e pequenas empresas.
A reforma tributária (Projeto de Lei 2337/21) institui tributação de 20% na fonte para distribuição de lucros e dividendos das empresas para pessoas físicas, o que atualmente está isento.
A proposta original do Poder Executivo já previa isenção para lucros e dividendos de micro e pequenas empresas, mas apenas até o limite de R$ 20 mil por mês. Esse limite seria considerado para o conjunto de sócios que forem ligados, ou seja, cônjuges, companheiro ou parentes, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau. O dispositivo havia sido mantido no relatório preliminar apresentado por Celso Sabino antes do recesso parlamentar. As informações são da agência de notícias Reuters e da Agência Câmara de Notícias.
O Sul
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