INSS: golpes envolvendo revisões de benefício estão cada vez mais frequentes; veja como se prevenir

 

As abordagens vêm acontecendo por carta, e-mail, telefonema ou mensagem  

Golpistas estão se aproveitando das revisões que o INSS realiza em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. As abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema ou mensagem de celular.  

 

Para evitar cair nesse tipo de golpe, é importante ficar atento às seguintes dicas:  

- mantenha sempre atualizados os seus dados de contato, como telefone, e-mail e endereço. Isso deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135; - caso alguém faça qualquer comunicação pedindo dados ou fotos em nome do INSS, não atenda a solicitação, desligue a ligação e bloqueie o contato;  

- o INSS nunca entra em contato direto com a pessoa para solicitar dados, nem pede o envio de fotos de documentos;

- o número do SMS usado pelo INSS para informar os cidadãos é 280-41. O INSS nunca manda links nem pede documentos pelo SMS.

- sempre que o INSS convoca o cidadão para apresentar documentos, essa convocação fica registrada no Meu INSS e pode ser verificada também pelo telefone 135. - a pessoa deve utilizar apenas os canais oficiais de atendimento para cumprir qualquer solicitação do INSS, seja para agendar um serviço, seja para entregar algum documento: aplicativo/site Meu INSS ou agência da Previdência Social (com agendamento);

- é bom saber que quando alguém liga para o telefone 135 ou é atendido pelo chat humanizado da Helô, o atendente pode pedir algumas informações. Esse é um procedimento de segurança para confirmar a identidade de quem telefonou ou acessou o chat;  

O que fazer em caso de tentativa de golpe  

Denuncie tentativas de golpes à Ouvidoria pela internet, em https://falabr.cgu.gov.br/, ou pelo telefone 135.   Caso tenha sofrido um golpe, registre um Boletim de Ocorrência e comunique aos órgãos envolvidos (por exemplo, o próprio INSS e o banco em que recebe o benefício, se for o caso).

Veja quais são as revisões do INSS

- Revisão administrativa   Na revisão administrativa, o INSS está notificando os beneficiários apenas por carta enviada para o endereço cadastrado nos sistemas. Se a pessoa não for localizada, a notificação ocorre por publicação no Diário Oficial da União.
Quem for convocado a apresentar documentos para regularizar o benefício deve usar os canais oficiais de atendimento: Meu INSS (site ou aplicativo para celular) ou as agências da Previdência Social (nesse caso, sempre mediante agendamento, via Meu INSS ou 135).  

Revisão de auxílio por incapacidade temporária

A revisão de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) vai começar em agosto. As convocações poderão chegar por carta, notificação do banco pagador, e-mail ou publicação no Diário Oficial da União.   Em todos os casos, o beneficiário sempre deverá agendar a perícia médica revisional por um dos canais oficiais de atendimento remoto: Meu INSS (site ou aplicativo para celular) ou telefone 135.

Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada - BPC  

O INSS realiza avaliação administrativa dos Benefícios de Prestação Continuada - BPC desde 2019.   Neste trabalho, o órgão analisa se a pessoa que recebe o BPC possui outras fontes de renda oficiais que a tornem inelegível ao benefício. Quando um caso de renda incompatível com o BPC é identificado, inicia-se um processo de averiguação junto ao segurado, que terá prazo para defesa. Se após a análise o benefício for cessado, o segurado ainda terá direito a recurso.

Nessa revisão, as convocações poderão chegar por carta ou publicação no Diário Oficial da União. Quem for convocado deve usar os canais oficiais de atendimento: Meu INSS (site ou aplicativo para celular) ou as agências da Previdência Social (nesse caso, sempre mediante agendamento, via Meu INSS ou 135).

Fonte: O Dia Online - 07/07/2021 e SOS Consumidor

Justiça do RS determina que plano de saúde forneça medicamentos de uso domiciliar

 Contrariando a regra geral sobre desobrigação de fornecimento, pelos planos de saúde, de medicação de uso domiciliar, a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre decidiu que uma seguradora deverá cumprir com o custeio do tratamento de doença autoimune raríssima.

O autor ajuizou ação de obrigação de fazer contra o plano de saúde, alegando que, em agosto de 2020, foi diagnosticado com uma doença autoimune raríssima e quadro de pneumonia intersticial. Mencionou que o tratamento iniciado em fevereiro de 2021 é indispensável para a manutenção de sua vida, até que consiga fazer um transplante de pulmão.

O custo mensal dos medicamentos é de RS 29 mil, mais R$ 22 mil para aplicação ambulatorial de drogas específicas a cada seis meses. O autor ressaltou que busca a cobertura pelo plano de saúde do tratamento há meses, mas não obteve retorno. Assim, requereu liminarmente que a empresa efetue o pagamento de todas as despesas necessárias para o tratamento.

O juiz João Ricardo dos Santos Costa entendeu que a probabilidade do direito, necessária à concessão da medida liminar, foi provada pelo atestado médico juntado ao processo. Nele, o médico prescreve todos os remédios posteriormente pleiteados pelo autor.

Acrescentou que o risco de dano também está presente, diante da gravidade da doença do paciente, inclusive com perigo à vida, condição também confirmada por relatório médico.

O juiz apontou ainda que a Lei 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde) não contém previsão expressa de exclusão de fornecimento do tratamento pretendido. Dessa forma, a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado para o tratamento da doença do autor ou simplesmente negá-lo.

Diante desse cenário, foi deferido o pedido de tutela provisória de urgência, e o plano deverá fornecer em cinco dias os medicamentos requisitados, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil. O autor foi representado pelo escritório Valério e Tavares Advogados Associados.

5066664-31.2021.8.21.0001

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 06/07/2021 e SOS Consumidor

Eletropaulo é condenada por vazamento de dados de cliente de 80 anos

Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida

iPhone 7 Apple 32GB Ouro rosa 4,7” 12MP - iOS

 

O iPhone 7 tem câmera de 12MP com vídeo 4K e estabilização óptica de imagem. Ele vem com tela Retina HD de 4,7 polegadas*** com ampla tonalidade de cores e Touch ID. Além do poderoso chip A10 Fusion e bateria de longa duração**. Tudo em um design resistente à água e poeira. Avisos legais *O iPhone 7 é resistente à água, respingos e poeira e foi testado em condições controladas em laboratório, classificado como IP67 segundo a norma IEC 60529 (profundidade máxima de um metro por até 30 minutos). A resistência a respingos, água e poeira não é uma condição permanente e pode diminuir com o tempo. Não tente recarregar um iPhone molhado. Veja instruções no Manual do Usuário para limpeza e secagem. Danos decorrentes de contato com líquidos não estão incluídos na garantia. **A duração da bateria varia de acordo com o uso e a configuração. Consulte o site do fabricante para obter mais informações. ***O tamanho da tela é medido na diagonal.

Link: https://www.magazinevoce.com.br/magazinelucioborges/iphone-7-apple-32gb-ouro-rosa-47-12mp-ios/p/157588/TE/TCSP/

Planos de saúde: ANS define reajuste hoje; veja o que esperar

 Preços podem cair até 8%

O índice de correção anual das mensalidades dos planos de saúde individuais será divulgado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o cálculo da agência prevê uma queda de 8% nos contratos. O reajuste não se aplica aos planos corporativos, contratados por empresas para seus funcionários.

Segundo o diretor da ANS, Paulo Rebello, o motivo do percentual negativo de reajuste, que na prática significará que as mensalidades ficarão mais baratas, foi a queda de 82% para 74% no uso de serviços pelos usuários, de consultas a cirurgias, no ano passado. O índice se refere à chamada sinistralidade, que caiu por causa do isolamento social imposto pela pandemia.

 

Ainda que os casos de Covid-19 tenham mobilizado emergências e internações, os planos gastaram menos com procedimentos ambulatoriais e eletivos. Em 2020, os contratos de planos de saúde individual tiveram um aumento máximo de 8,14% determinado pela ANS.

As operadoras tentaram reverter esse índice negativo junto ao Ministério da Economia. Propuseram uma redução em percentual menor ou até colocar no lugar zero como correção, mas não foram bem sucedidas. O argumento das empresas do setor é que no próximo ano que preveem será bastante alto e que uma queda na redução deste ano poderia neutralizar o aumento em 2022.

Como a data-base é maio, a cobrança é retroativa e escalonada pelo número de meses em atraso para a aplicação do índice. Ou seja, a fatura de agosto compensa o que deveria ter sido aplicado em maio, em setembro, junho e assim até zerar a diferença.

Os planos de saúde individuais representam 20% do mercado. O reajuste se aplica aos planos com aniversário de contrato entre maio deste ano e abril de 2022. A expectativa é que cresçam as pressões para que os planos coletivos também tenham reajustes menores.

Fonte: economia.ig - 08/07/2021 e SOS Consumidor

Parlamentares aprovam urgência para analisar projeto de lei que barra supersalários

 A antecipação dessa votação foi um pedido de diversas lideranças partidárias

Deputados aprovaram, nesta quarta-feira, 7, o regime de urgência para votação do projeto de lei que regulamenta os supersalários no poder público. Após a votação da urgência, o texto já pode ser analisado diretamente no plenário. A votação foi simbólica.

A antecipação dessa votação, no momento em que se discute a reforma administrativa , foi um pedido de várias lideranças partidárias.  

Projeções usadas pela equipe do relator do texto, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), apontam para uma economia nas contas públicas de R$ 2,6 bilhões a R$ 3 bilhões por ano.

Esse texto já havia sido aprovado no Senado em 2016, mas estava empacado na Câmara dos Deputados desde 2018, quando Bueno apresentou a primeira versão do relatório que não chegou a ser aprovado na Comissão Especial.  

Nova proposta  

O deputado revisou esse texto e propôs uma trava para penduricalhos, como o auxílio alimentação , vinculada ao salário do servidor. A ideia é estabelecer um limite variável para esse tipo de benefício.

No caso do auxílio alimentação, a trava seria de 3%.

Além disso, Bueno também deve incluir um dispositivo para tornar crime ordenar, receber e omitir o pagamento de extras que extrapolem o teto definido pela Constituição, hoje no valor de R$ 39.293 , equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) .

Pela proposta, uma condenação pode gerar pena de 2 a 6 anos. As mudanças valerão para servidores de todos os poderes e de todas as esferas.  

Fonte: O Dia Online - 08/07/2021 e SOS Consumidor

Limite de R$ 300 mil para transações no aplicativo do banco no celular incomoda clientes

Aluna deve ser indenizada por furto de chave de carro no interior de academia

Rodrigo Constantino: Xadrez com pombo

 

spdiario.com.br

Rodrigo Constantino: Xadrez com pombo | Diário de São Paulo

Rodrigo Constantino

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Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro - 08/07/2021

 

Facebook oferece curso gratuito para micro e pequenas empresas

 

Como parte do seu investimento contínuo para capacitação de pequenos negócios, o Facebook lançou uma nova temporada do Impulsione com Facebook, programa gratuito de desenvolvimento de micro e pequenas empresas nas ferramentas de divulgação e vendas do Facebook.

O programa tem o objetivo de reunir a comunidade empreendedora para oferecer oportunidades de conexão e acesso a conteúdos com potencial de impacto direto nos negócios dos empreendedores. O conteúdo está disponível on-line a partir de hoje.

Criado em 2019 com eventos presenciais por todo o Brasil, o Impulsione com Facebook já capacitou milhares de empreendedores, tanto presencialmente quanto no formato on-line, para o qual migrou por conta da pandemia.

“Seguir apoiando e fortalecendo as micro e pequenas empresas é fundamental para que as economias latino-americanas voltem a crescer. A partir de um celular com as ferramentas do Facebook, qualquer negócio pode continuar a vender seus produtos e serviços. É por isso que oferecemos treinamentos gratuitos e acessíveis como o Impulsione com Facebook, para ajudar pequenas empresas a criar sua presença digital e chegar a novos clientes, acompanhando a migração cada vez mais acelerada dos consumidores para o ambiente on-line”, afirma Leo Bonoli, head de Marketing para Pequenas Empresas do Facebook para a América Latina. 

Para esta nova edição, o Impulsione com Facebook aposta em um formato inovador, no estilo “infotainment”, que mescla informação e entretenimento, com aulas ao vivo, lives com empreendedores e vídeos mais curtos – em adaptação às necessidades apresentadas pelos pequenos empresários. 

O novo formato ganhou apresentação de Ana Paula Xongani, influenciadora digital, mãe e empresária do Atêlie Xongani, de moda afro-brasileira. Ela produz conteúdo com linguagem leve sobre temas sempre importantes e urgentes para a sociedade, como diversidade e inclusão, empoderamento feminino e, claro, empreendedorismo. Sua militância é afetiva, como costuma dizer. 

Programação

O Impulsione com Facebook contemplará temas de importância na rotina dos pequenos empresários, abordando cinco temas principais que costumam causar dúvidas: 

– Como estabelecer uma presença online

– Como se comunicar com os clientes

– Como começar a vender online

– Como personalizar os anúncios

– Como otimizar os resultados

Com linguagem didática e leve, cada episódio mostrará a história de dois empreendedores que conseguiram evoluir seus negócios usando as ferramentas digitais e hoje integram a Rede de Líderes do Impulsione com Facebook, trazendo inspiração para os milhares de donos de micro e pequenos negócios que buscam acelerar sua transformação digital. O programa também incentivará as pessoas que querem empreender, seja por vontade ou por necessidade, e não sabem como começar. Para participar da capacitação não precisa de inscrição prévia basta acessar o site.

Startupi

Conta de luz, gasolina e carnes voltam a ser os vilões da inflação no Brasil, que chega a 8,35% em 12 meses

 

A inflação desacelerou para 0,53% em junho, depois de ficar em 0,83% no mês anterior. Esse é o maior resultado para o mês desde junho de 2018 (1,26%). Com isso, o indicador acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses. A variação acumulada em 12 meses é a maior desde setembro de 2016 (8,48%). Em junho de 2020, a taxa mensal foi de 0,26%. Os dados são do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A alta foi puxada na maior parte pela energia elétrica. A conta de luz, a gasolina e as carnes representaram o mais forte fator de pressão sobre o índice.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em junho. O maior impacto (0,17 p.p.) foi do grupo habitação (1,10%), principalmente, por causa da energia elétrica (1,95%). Embora tenha desacelerado em relação ao mês anterior (5,37%), a conta de luz teve o maior impacto individual no índice do mês (0,09 p.p.).

“A energia continuou subindo muito por conta da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que passou a vigorar em junho e acrescenta R$ 6,243 à conta de luz a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em maio, estava em vigor a bandeira vermelha patamar 1, cujo acréscimo é menor (R$ 4,169). Os preços, porém, desaceleraram em junho devido aos diversos reajustes captados em maio nas áreas pesquisadas. Em junho, tivemos apenas o reajuste médio de 8,97%, em Curitiba, no fim do mês”, explica o analista da pesquisa, André Filipe Guedes Almeida.

Na sequência, vieram alimentação e bebidas (0,43%) e transportes (0,41%), ambos com o segundo maior impacto no índice (0,09 p.p). A alimentação no domicílio passou de 0,23% em maio para 0,33% em junho, puxada pelas carnes (1,32%), que subiram pelo quinto mês consecutivo e acumulam alta de 38,17% em 12 meses. No lado das quedas, destacam-se a batata-inglesa (-15,38%), a cebola (-13,70%), o tomate (-9,35%) e as frutas (-2,69%).

A alimentação fora do domicílio (0,66%) desacelerou em relação a maio (0,98%), sobretudo, devido ao lanche (0,24%), cujos preços haviam subido 2,10% no mês anterior. Já a refeição cresceu 0,85%, enquanto havia apresentado alta de 0,63% em maio.

No grupo dos transportes (0,41%), os combustíveis subiram 0,87% e acumulam alta de 43,92% nos últimos 12 meses. Mais uma vez, o maior impacto (0,04 p.p.) veio da gasolina (0,69%), cujos preços haviam crescido 2,87% em maio. Os preços do etanol (2,14%) e do óleo diesel (1,10%) e do gás veicular (0,16%) também registraram alta em junho.

Nos transportes públicos (-0,61%), houve reajustes nas passagens de metrô (1,76%) no Rio de Janeiro (5,65%) – aumento de 16%, válido desde 11 de maio – e dos ônibus intermunicipais (0,34%) em Salvador (4,88%), onde o aumento de 6,80% foi aplicado a partir de 1º de junho. No lado das quedas, registrou-se recuo de 5,57% nos preços das passagens aéreas, com impacto de -0,02 p.p. no resultado do mês.

Já a maior variação no mês, entre os grandes grupos, ficou com vestuário (1,21%), com destaques para calçados e acessórios (1,53%), roupas masculinas (1,52%) e roupas femininas (1,10%). Todos esses itens aceleraram em relação a maio. Os demais grupos ficaram entre a queda de 0,12% de Comunicação e a alta de 1,09% de Artigos de residência.

Em junho, todas as áreas pesquisadas apresentaram inflação. O maior índice ficou com a região metropolitana de Recife (0,92%), influenciada pelas altas nos preços da gasolina (4,92%) e da energia elétrica (2,78%). Já o menor resultado ocorreu em Brasília (0,17%), por conta da queda nos preços das frutas (-7,53%) e da taxa de água e esgoto (-2,40%).

O Sul

Bolsonaro afirma que não responderá à carta com pedido de explicações da cúpula da CPI

Saiba como a variante Delta avança pelo mundo e como pode impactar o Brasil

Porto Alegre amplia para 37 anos vacinação contra Covid nesta sexta-feira

Governo exonera diretor do Ministério da Saúde que participou de negociação de vacina contra o coronavírus

 

O governo federal exonerou nesta quinta-feira (8) Lauricio Monteiro Cruz do cargo de diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde. Cruz participou da negociação pra a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca, intermediada pela empresa Davati Medical Supply. A tratativa, que não avançou, está sendo investigada pela CPI da Covid.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. Lauricio Cruz estava no governo desde agosto do ano passado, nomeado pelo então ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

No último sábado (3), o Jornal Nacional, da TV Globo, apresentou uma série de e-mails que mostravam que Cruz autorizou o reverendo Amilton Gomes de Paula a intermediar a compra das 400 milhões de doses. O reverendo é fundador da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), uma associação privada.

De Paula afirmou que a Senah recebeu uma oferta de doação para ajudar a Davati a fechar o contrato. O reverendo afirmou que foi procurado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se diz representante da Davati. Segundo Amilton de Paula, porém, o PM não falou qual seria o valor da contribuição.

Em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, Dominguetti afirmou que Lauricio Cruz intermediou uma reunião com o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

“Essa primeira agenda que eu tive aqui foi com o Sr. Lauricio, se eu não me engano, que era o Diretor da Vigilância Sanitária. Nós levamos a proposta. Ele nos recebeu, disse que o setor não era ali e que nos encaminharia para uma agenda com o Sr. Elcio Franco, que ali era o responsável para a aquisição das vacinas”, afirmou o PM à comissão.

Na semana passada, o governo federal já havia exonerado outro diretor, Roberto Ferreira Dias, que ocupava o Departamento de Logística. Dias foi exonerado após Dominguetti afirmar, ao jornal Folha de S.Paulo, que ele teria cobrado propina de US$ 1 por dose para autorizar a compra de vacina.

Um requerimento de convocação de Cruz para prestar depoimento à CPI da Covid foi apresentado pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas ainda não foi votado.

O Sul