A turma do “quanto pior, melhor” está desapontada e será derrotada.
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Federação de futebol confirma suspensão do Paulistão até 30 de março
Entidade desiste ir à Justiça e não buscará outros estados para jogos
A Federação Paulista de Futebol (FPF) confirmou, nesta segunda-feira, a suspensão do Campeonato Paulista até o próximo dia 30 de março, quando termina a Fase Emergencial do Plano São Paulo, a mais restritiva no combate à disseminação do coronavírus (Covid-19), que impede eventos esportivos. A entidade desistiu de buscar outros estados para sediar jogos durante o período e de recorrer à Justiça para garantir a sequência do calendário.
O anúncio foi feito após uma reunião virtual entre a FPF, os 16 clubes da Série A1 (primeira divisão) e representantes dos sindicatos dos Atletas, dos Árbitros e dos Treinadores. Segundo nota oficial, o Paulistão será retomado a partir do dia 31 (uma quarta-feira) e concluído "na data prevista, 23 de maio". Ainda conforme o comunicado, os jogos das rodadas afetadas pela paralisação (quinta, sexta e sétima) "serão reagendados e publicados em momento oportuno".
A nota da federação também reafirma - tal qual nas manifestações anteriores da entidade - "a segurança do protocolo de saúde elaborado e aprovado por todos os órgãos competentes". O argumento é o mesmo utilizado pela FPF nas reuniões em que tentou sensibilizar o governo paulista e o Ministério Público Estadual, de onde partiu a recomendação pela paralisação dos eventos esportivos em São Paulo, sem sucesso.
"A FPF e os clubes, por meio de seus departamentos de Comunicação e Marketing, se reunirão com o propósito de intensificar as campanhas relativas aos cuidados de higiene, isolamento social e vacinação, visando amplificar as informações sobre medidas sanitárias de combate à pandemia", conclui o comunicado.
Conforme números apresentados nesta segunda pelo Centro de Contingência do Coronavírus, 91,2% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em São Paulo estão ocupados no momento, devido à Covid-19. O estado contabiliza 2.311.101 casos desde o início da pandemia e 67.602 óbitos.
Agência Brasil e Correio do Povo
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Nanossatélite brasileiro desenvolvido pela UFSM é colocado em órbita
Equipamento criado com ajuda do Inpe irá monitorar em tempo real os distúrbios observados na magnetosfera terrestre
O nanossatélite brasileiro NanoSatC-Br2, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi lançado com sucesso na madrugada desta segunda-feira. O aparelho estava a bordo do foguete russo Soyuz-2, que fez a decolagem do Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão.
O equipamento brasileiro agora se encontra em órbita baixa terrestre (LEO) para, entre outros objetivos, estudar e monitorar em tempo real os distúrbios observados na magnetosfera terrestre, a intensidade do campo geomagnético e a precipitação de partículas energéticas sobre o território brasileiro.
Inicialmente, o lançamento iria ocorrer no último sábado, mas uma anomalia foi detectada no módulo “Fregat”, um dos estágios superiores do veículo Soyuz responsável pela inserção da carga útil em órbita, nos minutos finais antes do lançamento, quando são feitas as últimas checagens de equipamento. Foi decidido o adiamento para que os sistemas passassem por uma nova revisão.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, destacou a união de esforços para o lançamento do dispositivo. “Momento muito importante que não só traz a tecnologia, mas também essa agregação de valor com participação da universidade, de professores, alunos. Nós precisamos ter uma renovação de quadros, motivar jovens para trabalhar no setor espacial. Eu faço questão sempre de ressaltar esse ponto da participação da universidade dentro do Programa Espacial porque é de lá que vem a maior parte das pesquisas realizadas no país”, ressaltou Pontes.
Correio do Povo
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Empresários articulam proposta para programa de renda básica no País
Proposta visa direcionar às famílias uma parte dos recursos obtidos com as privatizações e com a reforma administrativa
A retomada do auxílio emergencial e a discussão sobre como reforçar as políticas sociais no segundo semestre do ano levaram um grupo de executivos a lançar uma nova ofensiva junto a parlamentares e integrantes do governo para tentar destravar reformas e, ao mesmo tempo, tornar viável um programa de renda básica. A proposta, destaca o Estadão, é direcionar às famílias uma parte dos recursos obtidos com as privatizações e com a reforma administrativa, que tende a reduzir os gastos com o RH do Estado.
Lançado no ano passado, o Movimento Convergência Brasil retomou as articulações após a definição para o comando do Congresso Nacional ter desanuviado o ambiente para o andamento das reformas. Com a aprovação da PEC emergencial, que recriou o auxílio a vulneráveis e instituiu mecanismos constitucionais de contenção de despesas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou a reforma administrativa como uma das prioridades e designou o relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - onde ocorre o primeiro estágio da tramitação.
O grupo é liderado por Elvaristo do Amaral e tem como apoiadores Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, Hélio Magalhães, ex-presidente do Citi e presidente do conselho de administração do Banco do Brasil, Helena Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo, e Fabio Barbosa, membro do Conselho das Nações Unidas, entre outros empresários e personalidades.
"Precisamos criar um programa complementar de renda de longo prazo aos mais necessitados", afirma Amaral. "Não se está fazendo favor, simplesmente. Não está se dando esmola para ninguém. Estamos fazendo um programa social de resgate do cidadão que hoje está no desespero."
Representantes do grupo conversaram recentemente com o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), sobre a proposta. Eles elaboraram uma emenda a ser apresentada à comissão que discutirá o conteúdo da reforma administrativa. O objetivo é vincular 30% da economia obtida com a proposta a um programa de transferência de renda a vulneráveis.
Estimativas
Cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgados em setembro apontam que iniciativas para reduzir a reposição de servidores daqui para frente, cortar salários iniciais para novos entrantes e alongar os degraus das carreiras podem resultar em impactos de R$ 202,5 bilhões a R$ 318,5 bilhões em dez anos, a depender do alcance das medidas. O valor considera a economia obtida por União, Estados e municípios.
Amaral chega a citar números mais generosos, perto de R$ 800 bilhões, pois é defensor da inclusão dos atuais servidores e dos membros dos demais Poderes, como juízes, procuradores, desembargadores e parlamentares. Todos esses grupos ficaram de fora do texto encaminhado pelo governo Bolsonaro no ano passado. Para o coordenador do grupo, é preciso acabar com "penduricalhos" em salários do serviço público, sobretudo num momento em que a administração tem poucos recursos e há famílias que precisam do apoio estatal.
A mesma vinculação seria feita com recursos a serem obtidos com as privatizações. Na avaliação de Amaral, o governo deveria colocar à venda todas as suas empresas - inclusive Petrobrás e Banco do Brasil, cuja privatização já foi descartada por Bolsonaro. Como potencial de arrecadação, ele cita valores de R$ 500 bilhões até o R$ 1 trilhão já pregado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Nessa proposta, 30% das receitas obtidas seriam colocadas em um fundo financeiro administrado pelo BNDES. A cada ano, 5% ou 10% seriam sacados para bancar o programa de renda básica. O porcentual seria calculado de forma a garantir longa duração à política.
"O esforço do Convergência é atrair as forças políticas divergentes para convergir para uma proposta concreta. Colocamos de um lado da equação a reforma administrativa e as privatizações, que teoricamente seriam um problema meramente econômico, e seria uma posição de pessoas de centro ou de direita. Do outro lado, se coloca o atendimento de uma demanda social imediata e urgente da sociedade brasileira que precisa ser atendida, é inescapável, e que, em teoria, deveria atrair pessoas de centro-esquerda", afirma Amaral.
O coordenador do movimento reconhece que alguns detalhes operacionais ainda precisam ser discutidos, como a harmonização da proposta com o mecanismo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, sobretudo no caso do uso das receitas obtidas com privatizações para elevar o gasto social. Mas ele diz acreditar que, com um sinal de compromisso do Congresso com as reformas, seria plausível encontrar um desenho que torne o programa viável. "Não é possível que não se encontre uma saída que não seja danosa às políticas fiscal e monetária", afirma.
Amaral reconhece que, além de um fator social, os empresários também se beneficiarão de uma política de renda básica mais robusta. "A criação de uma renda básica para os mais vulneráveis será altamente benéfica para toda a sociedade, inclusive para os empresários. Uma renda complementar de caráter permanente gradualmente vai sendo incorporada ao mercado consumidor, e os empresários muito corretamente estão dispostos a produzir. Isso gera mais crescimento, mais emprego", afirma.
Dividendos pagos por estatais
A ideia de vincular recursos obtidos com o processo de privatizações de empresas estatais a um programa de renda básica, como defende o Movimento Convergência Brasil, é semelhante a uma proposta já analisada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, de destinar os dividendos pagos por essas companhias públicas a um fundo que bancaria políticas sociais.
Guedes já havia cogitado a ideia no ano passado, no auge das discussões para tirar do papel o chamado Renda Brasil - que seria um sucessor mais robusto do programa assistencial Bolsa Família. No entanto, resistências do presidente Jair Bolsonaro a outras medidas do "pacote", como a revisão de despesas com seguro-desemprego e congelamento do valor de aposentadorias, acabaram adiando o debate do Renda Brasil.
No início do mês, com a polêmica em torno da política de preços da Petrobrás e a interferência feita pelo próprio Bolsonaro para mudar o comando da companhia, Guedes voltou ao assunto.
"É o seguinte: ou paga dividendos para os mais pobres ou vende. Não pode ficar dando prejuízo", afirmou Guedes em declaração no início de março. "Tem uma turma que começa com 'o petróleo é nosso', então pega os mais pobres e vamos dar um pedaço para eles. Temos a ideia de fazer algo parecido um pouco à frente, criar um fundo e colocar ativos lá, principalmente para os mais frágeis. Vamos fazer um programa de transferência na veia, pega os 20%, 30% mais pobres e dá a sua parte", acrescentou o ministro.
Funcionalismo
Guedes também tem vinculado economias obtidas com menores gastos com o funcionalismo público federal ao aumento de despesas sociais. Para lançar a nova rodada do auxílio emergencial, que custará até R$ 44 bilhões conforme a proposta aprovada no Congresso Nacional, Guedes se amparou na economia obtida com o congelamento de salários de servidores até o fim de 2021 - aprovada na lei complementar 173, que instituiu no ano passado o socorro financeiro a Estados e municípios durante a pandemia.
Na proposta do Movimento Convergência Brasil, a ideia é vincular tanto as receitas de privatizações quanto a economia com a reforma administrativa a um programa de renda básica. Ambas as propostas têm resistências no Congresso Nacional.
Apesar disso, o coordenador do movimento, Elvaristo do Amaral, se mostra confiante no avanço das medidas. "O Congresso e suas várias lideranças parecem muito sensibilizados", afirma ele.
Agência Estado e Correio do Povo
Relator apresenta parecer contrário ao projeto contra fake news no Rio Grande do Sul
Documento foi protocolado nesta segunda-feira na Comissão de Segurança e Serviços Públicos
O projeto que busca multar quem dissemine propositalmente notícias falsas relacionadas à Covid-19 receberá parecer negativo na Comissão de Serviços de Segurança e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira, o relator, Fábio Ostermann (Novo), protocolou a posição contrária à iniciativa.
A proposta, de autoria dos deputados Juliana Brizola (PDT) e Mateus Wesp (PSDB), busca coibir a circulação de fake news para auxiliar no combate à desinformação sobre a pandemia. Se aprovada, a proposta prevê que o valor da multa seja aplicado em ações de tratamento e de prevenção.
Para justificar a posição contrária, o deputado elencou três motivos: abre margem para arbitrariedade do Poder Executivo que escolherá o que é falso e o que não é; se aprovado, o projeto poderá tolher a liberdade de expressão e violar o estado democrático de direito; e a falta de recursos humanos para atuar na fiscalização e aplicação das multas impostas pelo projeto de lei.
Ostermann reconhece que a iniciativa é bem intencionada. Porém, considera que não seja pertinente e, inclusive, pode causar prejuízos ao Poder Público. O deputado justifica que a iniciativa demandaria pessoal qualificado para fazer a análise dos conteúdos, sendo que no Estado há uma carência de servidores. Além disso, há a discussão sobre o que seria fake news, que é um debate complexo.
O parlamentar ressaltou que a saída para o combate às fake news passa pelo debate público livre, imprensa livre e pela liberdade de expressão. "Esse tipo de lei, ainda mais no âmbito estadual, cria a possibilidade de 'abusos'", ponderou. A próxima reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos ocorrerá na quinta-feira, às 10h.
Correio do Povo
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Melo define como "precário" o novo modelo de cogestão do RS
O prefeito de Porto Alegre manifestou-se sobre a retomada do sistema do Distanciamento Controlado
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se manifestou no final de semana sobre o novo "modelo" de cogestão do sistema do Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul, em que afirmou que "o anúncio feito pelo governador não é cogestão". Em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba, ele frisou que não se trata de uma crítica, mas sim de um posicionamento. "Somos de muito diálogo, mas dialogar não significa não ter posicionamento", afirmou. De acordo com ele, quando o governador suspendeu a cogestão e depois retomou, "sem conversa", o modelo passa a uma "cogestão precária".
"Não é possível que os bares e restaurantes, um dos setores mais prejudicados, tenham que fechar às 18h enquanto os demais ficam abertos até as 20h, eu não acho isso correto, de jeito nenhum", assinalou o prefeito. Conforme Melo, com as cautelas que todos vão adotar, "terminar as atividades na sexta-feira também não é correto". "Não é uma crítica, mas é meu posicionamento", definiu.
Como o governador tomou uma decisão pública na sexta-feira e anunciou no final da tarde que os negócios estariam abertos na segunda-feira, Melo informou que passou o final de semana trabalhando em cima das novidades. Ele afirmou que não é necessário um novo decreto municipal, pois o regramento observado está no decreto estadual.
"Melhor remédio para economia é a vacina"
Já com relação à compra das vacinas por parte dos municípios, Melo afirmou que o prefeito Gean Loureiro (DEM), de Florianópolis, será o coordenador do consórcio para compra dos imunizantes. "Foi criado um colegiado e estamos bem adiantados para a compra, então o consórcio, através do Gean, vai liderar esse processo", explicou. E ainda reiterou que o melhor remédio para a economia, nesse momento, é a vacina. "Isso vai fazer com que a cidade volte a funcionar, vai dar segurança para as pessoas e a economia vai girar", reiterou.
Além disso, Melo comentou sobre a expansão da vacinação e a liberação das doses que estariam reservadas para uma segunda fase de aplicações. Ele garantiu que "se tiver que pagar hora extra vamos pagar, se tiver que aumentar a equipe vamos aumentar, o certo é que vamos fazer um trabalho rápido para a vacina chegar, segura, nas faixas que estão sendo escaladas", frisou.
Melo ainda ressaltou que a Prefeitura de Porto Alegre segue a aplicação das doses previstas no Plano Nacional de Vacinação e que, por isso, não pode alterar os grupos prioritários. Segundo ele, há pressão de diversos públicos como agentes de segurança e também motoristas de ônibus e agentes funerários, por exemplo. Com o carregamento das novas vacinas que chegaram e com a ampliação da vacina, o prefeito afirmou que é possível que a imunização chegue, em breve, à população de 69 anos em Porto Alegre.
Sobre o papel do Judiciário, Melo afirmou que o governador tomou uma decisão sobre abertura ou não das atividades e questionou "quem deve tomar essa decisão: um juiz ou um prefeito?". "Havia um decreto que não tinha sido publicado e já havia uma decisão judicial, acho que essas coisas não podem ser desse jeito", frisou.
Melo ainda ressaltou que isso gerou uma insegurança no final de semana. "Vivo essa cidade intensamente, quem toma essas decisões devia ir em uma comunidade ver as pessoas brigando por um prato de comida", disse. Segundo Melo, os prefeitos também têm que ter essa sensibilidade: "Aqueles que recebem em dia e estão em casa, têm um olhar sobre a pandemia, e aqueles que não recebem nada? E aqueles que trabalham duro para poder levar comida para o filho que está esperando?", questionou.
Prefeito defendeu volta da educação infantil
A respeito da suspensão das aulas na educação infantil, Melo frisou que se trata "de mais uma judicialização da política". "Esse assunto foi judicializado, uma liminar foi concedida e, portanto, hoje estamos impedidos", afirmou. Segundo ele, são mais de 200 creches conveniadas, fora as outras dezenas que existem na cidade, na rede privada. "Se fosse da vontade do governo municipal, isso já estaria resolvido, mas a judicialização da política faz com que hoje as escolas infantis não estejam funcionando", comentou.
Para a ampliação de leitos, Melo disse que a Prefeitura fará "todos os esforços possíveis para não faltar leitos". "Acredito na sensibilidade do governo Federal, tenho falado com todo mundo lá em Brasília para pedir socorro", pontuou.
Correio do Povo
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