Estados poderão fazer compras centralizadas de armas, munições e viaturas

 Novo procedimento deve acelerar a execução do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública



Armas, munições, viaturas e outros itens para polícias poderão ser comprados a partir deste mês de forma unificada pelo Estados. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) divulga nos próximos dias uma portaria que institui o ComprasSusp, que consistirá em elaboração de atas de registro de preços nacionais as quais os governos estaduais poderão aderir para fazer aquisições de materiais sem a necessidade de fazer uma licitação própria.

O novo procedimento centralizado deve acelerar a execução do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), com recursos repassados da União diretamente aos Estados. O presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), Cristiano Sampaio, responsável pela área no governo do Tocantins, afirma que a expectativa é de que o ComprasSusp diminua pelo menos pela metade o tempo para efetivação das compras.

Segundo Sampaio, o processo de licitação feito nos Estados leva quase um ano a partir da liberação dos recursos do fundo. Ao passo que ao aderir a uma ata nacional pode reduzir todo o processo para a compra dos equipamentos para as polícias. "Isso pode ser um grande facilitador."


Agência Estado e Correio do Povo

Bolsonaro: com certificação da Anvisa, vacina será gratuita e não obrigatória

 Presidente ainda afirmou que imunizante será distribuído com garantia de que não faltarão recursos do governo



O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda via redes sociais que a vacina contra a Covid-19 que for certificada no Brasil será distribuída de forma gratuita e não será obrigatória. Segundo ele, o imunizante que tiver a validação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será distribuída para a toda a população com a garantia de que não faltarão recursos do governo para tal.

"Em havendo certificação da Anvisa (orientações científicas e os preceitos legais) o governo brasileiro ofertará a vacina a toda a população de forma gratuita e não obrigatória. Segundo o Ministério da Economia não faltarão recursos para que todos sejam atendidos", escreveu Bolsonaro em sua página oficial no Facebook nesta segunda.

A publicação inclui foto do presidente ao lado do ministro Paulo Guedes, da Economia, e do advogado-geral da União, José Levi. "Saúde e Economia de mãos dadas pela vida", acrescentou Bolsonaro ao final do texto. Guedes esteve no Planalto nesta tarde para uma reunião com Bolsonaro.

Nesta segunda-feira, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que a vacinação contra a Covid-19 terá início em 25 de janeiro no Estado. Desafeto político de Bolsonaro, Doria planeja vacinar inicialmente idosos, profissionais de saúde, indígenas e quilombolas com a Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzida em parceria com o Instituto Butantã, do governo paulista.

A aplicação depende ainda dos resultados de eficácia da vacina, o que ainda não ocorreu, e o registro na Anvisa. Em declarações anteriores, Bolsonaro foi contrário a uma vacina de origem chinesa sob o argumento de "descrédito" do País onde o novo coronavírus se originou. O chefe do Executivo também é a favor da imunização opcional e já afirmou que não tomará nenhum imunizante do tipo por já ter contraído a Covid-19.

Em coletiva de imprensa hoje, Doria criticou o prazo estipulado pelo Ministério da Saúde para o início da campanha de vacinação. A pasta prevê o início da imunização em março de 2021 e a vacina utilizada deve ser a da Universidade de Oxford/AstraZeneca.


Agência Estado e Correio do Povo

O ESTRANHO VOTO DE NUNES MARQUES - Percival Puggina

 http://www.puggina.org/imagem-comentada/5806





Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=2822331268002362&id=1426229014279268

Aras prorroga forças-tarefa da Lava Jato até outubro de 2021

 Grupo, que atualmente tem 13 integrantes, passará a contar com 19 após a entrada de procuradores do Gaeco do Ministério Público Federal



O procurador-geral da República, Augusto Aras, prorrogou até outubro de 2021 os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O grupo, que hoje tem 13 integrantes, passará para 19, com a entrada de procuradores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal.

O novo prazo, porém, engloba somente nove desses profissionais - os demais tiveram o trabalho prorrogado por dez meses. A data levou em consideração o fim do mandato de Aras à frente da PGR, que se encerra em outubro do ano que vem. A força-tarefa corria o risco de deixar de existir no fim de janeiro.

No Rio, os trabalhos da força-tarefa, que venceriam hoje, foram estendidos até 31 de janeiro de 2021. O prazo engloba as designações de dez procuradores que continuarão a auxiliar o coordenador da equipe no Rio, Eduardo El Hage.

A PGR informou nesta segunda-feira que planeja concluir tratativas para que a Procuradoria fluminense também passe a ter um Gaeco e sanar "algumas incorreções de ordem burocrática".

De acordo com a PGR, as prorrogações "resultam de diálogos". O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, também pontuou que a medida foi adotada até a PGR adotar soluções institucionais para as forças-tarefa, cujo modelo está sendo repensado no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Entre as propostas, está a criação de estruturas que absorvam as forças-tarefa e os Gaecos.

Agência Estado e Correio do Povo

Transição de Melo começa semana com concentração de seminários simultâneos

 Previsão é de que sejam entregue todas as propostas até as 12h de quinta-feira



A equipe de transição do prefeito eleito, Sebastião Melo (MDB) realizou durante toda a segunda-feira seminários temáticos presenciais simultâneos, com aproximadamente 90 minutos cada, e realizados no Palácio do Comércio e no escritório da transição na travessa Leonardo Truda. Ao todo, 23 grupos temáticos, como os de mobilidade, educação, meio ambiente e saúde, realizaram reuniões entre 9h e 18h. Cada um deles reuniu entre 20 e 50 integrantes, o que implicou na circulação de centenas de pessoas. As equipes argumentam, contudo, que as normas sanitárias foram cumpridas.

Os grupos seguirão com encontros presenciais ou virtuais ao longo da semana e deverão entregar todas as suas propostas até as 12h de quinta-feira. Cada um deles tem um relator, seguindo o modelo do projeto ‘Vozes da Cidade’, que deu origem ao plano de governo que Melo apresentou na campanha. Na sexta haverá um grande seminário para sistematizar todas as propostas. Até o final da tarde desta segunda ainda não estava definido se o evento será presencial ou virtual. Os conjuntos serão entregues, por áreas, a partir da próxima semana, para os futuros integrantes do secretariado, de forma a servirem de base para as prioridades de cada secretaria e o planejamento de suas ações.

Correio do Povo

Vacinação contra a Covid-19 começa em 25 de janeiro em São Paulo, diz Doria

 Início do processo ainda depende da autorização da Anvisa para a CoronaVac



O governador João Doria anunciou nesta segunda-feira que a vacinação contra a Covid-19 terá início em 25 de janeiro com a imunização de idosos, profissionais de saúde, indígenas e quilombolas. O plano se assemelha ao anunciado na semana passada pelo Ministério da Saúde. Em coletiva de imprensa, foram apresentados os grupos que terão prioridade na aplicação da Coronavac, vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac e que será produzida pelo Instituto Butantan.

O governador afirmou ainda que serão disponibilizadas 4 milhões de doses da vacina a outros Estados. A aplicação da Coronavac está condicionada à apresentação dos resultados de eficácia da vacina, o que ainda não ocorreu, e ao posterior registro do produto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Butantan promete divulgar os dados de eficácia até 15 de dezembro e entrar com pedido de registro de imediato.

Entre os grupos priorizados, os primeiros imunizados, a partir de 25 de janeiro, serão os profissionais de saúde, indígenas e quilombolas, num total de 1,5 milhão de pessoas. Serão duas doses por pessoa, com intervalo de 21 dias entre as duas.

A partir do dia 8 de fevereiro, serão imunizados os idosos com 75 anos ou mais. Na semana seguinte, a partir do dia 15 de fevereiro, será a vez dos idosos entre 70 a 74 anos. No dia 22 de fevereiro, receberá a imunização a faixa etária de 65 a 69 anos. Por fim, no dia 1º março, serão vacinados os indivíduos de 60 a 64 anos.

O acordo entre o Butantan e a Sinovac prevê o recebimento, ainda neste ano, de 6 milhões de doses prontas do imunizante e matéria-prima para a produção de outras 40 milhões de doses. Em 2021, seriam trazidos insumos para a fabricação de mais 14 milhões, totalizando 60 milhões de unidades, o suficiente para imunizar 30 milhões de pessoas.

O Butantan tenta, há meses, firmar acordo com o Ministério da Saúde para que a vacina seja incluída no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e aplicada em todos os Estados, mas a resistência do presidente Jair Bolsonaro em comprar a vacina impediu a parceria.

Cronograma do ministério prevê início da campanha em março

Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou um plano preliminar de vacinação contra a Covid-19 com início da vacinação previsto para março de 2021. Por enquanto, a pasta tem garantido o fornecimento de 100 milhões de doses do imunizante produzido pela AstraZeneca e Universidade de Oxford e outros 42 milhões vindos da Covax facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas serão os primeiros a ser vacinados contra a Covid-19 no País, segundo o cronograma do ministério. De acordo com o órgão, a campanha será realizada em quatro fases principais. Na primeira, seriam vacinados cerca de 14 milhões de pessoas. Além dos idosos com 75 anos ou mais, indígenas e profissionais de saúde, serão imunizados nessa primeira fase também idosos acima de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência.

Para essa fase, a pasta estima a necessidade de 29,4 milhões de doses, considerando duas para cada pessoa e mais 5% de perda estimada. A estimativa é que a primeira fase dure cinco semanas.

Na segunda fase, serão vacinados todos os brasileiros com mais de 60 anos, que serão escalonados dos mais velhos para os mais jovens. O primeiro grupo da segunda fase serão idosos entre 70 e 74 anos, seguidos pelas faixas etárias de 65 a 69 anos e 60 a 64. Serão cerca de 21 milhões de vacinados nesse grupo.

Na terceira fase da campanha, serão imunizadas pessoas maiores de 18 anos com as seguintes comorbidades: diabete, hipertensão arterial, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplantados de órgãos sólidos, pacientes com anemia falciforme, câncer (com diagnóstico nos últimos cinco anos) e obesidade grave (IMC acima de 40). A estimativa para essa fase é vacinar 12,6 milhões de pessoas.

Por fim, na quarta fase da campanha, receberão a proteção trabalhadores de áreas consideradas essenciais: professores do nível básico ao superior, profissionais de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional, além da população carcerária. Os grupos somam cerca de 4 milhões de pessoas.

Para as quatro fases, o ministério estima imunizar cerca de 51 milhões de brasileiros. Não há definição ainda de como será a vacinação do restante da população.


Agência Estado e Correio do Povo

Melissa Knatchbull, atriz inglesa

 










Melissa Knatchbull nasceu em 12 de novembro de 1960 em Birmingham, Warwickshire, Inglaterra como Melissa Clare Owen. É atriz e escritora, conhecida por Four Weddings and a Funeral (1994), Pennyworth (2019) e Mission: Impossible (1996). Ela já foi casada com Michael John Knatchbull . Veja a biografia completa »



IMDb

Criança morre afogada ao cair no Guaíba, em Porto Alegre

 Menina de 10 anos, moradora de Viamão, estava visitando a Orla com a família quando caiu na água


Uma criança de 10 anos, moradora da cidade de Viamão, morreu afogada na tarde desta segunda-feira ao cair nas águas do Guaíba, em Porto Alegre. De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros, Edson Domingues Mendes, a menina estava brincando na orla do Guaíba com a irmã, também uma criança, quando as duas caíram na água. De imediato, o pai delas mergulhou para fazer o salvamento, mas conseguiu resgatar só uma das crianças. O incidente ocorreu próximo ao bar flutuante 370, ao lado da Usina do Gasômetro.

Ainda segundo Mendes, as duas crianças estavam com o pai, a mãe e um terceiro adulto, passeando na área de lazer. 

Correio do Povo

Governo vai determinar que aulas nas universidades voltem em março

 Na semana passada, o MEC voltou atrás na decisão de retomar as atividades presenciais nas instituições federais no dia 4 de janeiro



O MEC (Ministério da Educação) vai publicar uma portaria para determinar o retorno das aulas nas universidades particulares no dia 1º de março de 2021.

Na semana passada, o MEC voltou atrás na decisão de retomar as atividades presenciais nas instituições federais de ensino no dia 4 de janeiro. O texto gerou repercussão negativa e foi considerado por especialistas como inconstitucional.

Nesta terça-feira (8), CNE (Conselho Nacional de Educação) deve aprovar o artigo que trata da volta às aulas remotas, que poderia valer até o dia 31 de dezembro de 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus.

R7 e Correio do Povo

Anvisa avalia que ainda falta "dado essencial" para aprovação da CoronaVac

 Governador de São Paulo, João Dória anunciou vacinação no Estado a partir de 25 de janeiro com o imunizante


Horas após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar que a vacinação contra a Covid-19 pode começar em 25 de janeiro no Estado de São Paulo, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu uma nota na qual afirma que ainda não recebeu dados da fase 3 da CoronaVac, imunizante da chinesa Sinovac que está sendo testada pelo Instituto Butantan.

“Não foram encaminhados dados relativos à fase III, que é a fase que confirma a segurança e eficácia da vacina. Esse dado é essencial para a avaliação tanto de pedidos autorização de uso emergencial quanto pedidos de registro”, diz a agência reguladora.

Até o momento, a Anvisa destaca que recebeu apenas conjuntos de dados de estudos de segurança e eficácia por meio do procedimento de submissão contínua do imunizante, sendo que o segundo deles, encaminhado no último dia 30, ainda está em fase de análise.

De acordo com a Anvisa, a inspeção na fábrica da Sinovac foi concluída no último dia 4 de dezembro. O documento final sobre a vistoria ainda será enviado ao Butantan, o que pode levar à aprovação ou reprovação da vacina. Com isso, a estimativa é de que um relatório seja formalmente finalizado entre os dias 30 de dezembro a 11 de janeiro.



R7 e Correio do Povo