Novo procedimento deve acelerar a execução do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública
Armas, munições, viaturas e outros itens para polícias poderão ser comprados a partir deste mês de forma unificada pelo Estados. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) divulga nos próximos dias uma portaria que institui o ComprasSusp, que consistirá em elaboração de atas de registro de preços nacionais as quais os governos estaduais poderão aderir para fazer aquisições de materiais sem a necessidade de fazer uma licitação própria.
O novo procedimento centralizado deve acelerar a execução do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), com recursos repassados da União diretamente aos Estados. O presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), Cristiano Sampaio, responsável pela área no governo do Tocantins, afirma que a expectativa é de que o ComprasSusp diminua pelo menos pela metade o tempo para efetivação das compras.
Segundo Sampaio, o processo de licitação feito nos Estados leva quase um ano a partir da liberação dos recursos do fundo. Ao passo que ao aderir a uma ata nacional pode reduzir todo o processo para a compra dos equipamentos para as polícias. "Isso pode ser um grande facilitador."
Agência Estado e Correio do Povo
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