Presidente interina da Bolívia inicia formação do gabinete

Jeanine Añez designou seus primeiros 11 ministros nesta quarta-feira

Presidente interina começou a nomear gabinete nesta quarta-feira

Presidente interina começou a nomear gabinete nesta quarta-feira | Foto: Aizar Raldes

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A presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, designou nesta quarta-feira seus primeiros 11 ministros, de um total de 20, um dia após assumir o poder após a renúncia de Evo Morales, que se asilou no México. Na nova equipe se destacam a acadêmica e diplomata Karen Longari como chanceler, e o senador de direita Arturo Murillo como ministro do Interior. "O trabalho principal da nossa administração será restabelecer a paz social", disse Añez na cerimônia de posse dos ministros.

O novo gabinete assume após três semanas de greves e manifestações deflagradas pelas eleições de 20 de outubro, questionadas pela oposição. A onda de protestos contra e pró-Morales já deixou 10 mortos e 400 feridos na Bolívia, segundo números oficiais.


AFP e Correio do Povo


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A Maria Antonieta do sertão

A cidade de Serrinha, distante 179 km de Salvador, na Bahia, é uma das mais pobres e subdesenvolvidas do Brasil. Nem metade de sua população tem acesso à rede de esgoto, o salário médio é de 1,6 salário mínimo por mês, e o Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,634 (dados de 2010), o que coloca o município na 3.407ª posição entre os 5.565 municípios do Brasil. Para efeito de comparação, Pato Branco, no Paraná, que tem uma população semelhante, ostenta um IDH de 0,782, o 113º melhor do Brasil.
No meio deste cenário desolador, a promotora Leticia Baird, do Ministério Público da Bahia, achou uma boa ideia implantar um programa para que as escolas públicas da cidade (e de outros três municípios, Teofilândia, Biritinga e Barrocas, igualmente miseráveis) se tornem veganas. Como informa reportagem da Gazeta do Povo , “em prol da sustentabilidade, na prática, as escolas estão retirando carnes, ovos e leite do cardápio escolar. Em troca, oferecem aos estudantes, carentes, em sua grande maioria, pasta de amendoim, pão vegano, carne de soja, entre outras receitas.”
A intenção é que o cardápio das escolas destas cidades se torne 100% vegano nos próximos anos. Questionada pela repórter Isabelle Barone sobre como fariam os alunos que ainda quisessem carne, a promotora saiu-se com esta declaração: “Que comam em casa com o seu dinheiro”. A frase guarda uma sinistra semelhança com a que supostamente foi proferida pela rainha Maria Antonieta diante da fome do povo francês no século 18: “Se não têm pão, que comam brioches”.
A diferença entre a rainha francesa e a promotora da Bahia é que a primeira disse o que disse por maldade. A segunda o fez baseada na crença de que estava criando um mundo melhor. O que pode ser mais cheio de boas intenções e virtuoso que promover o veganismo em crianças carentes?
Obviamente a iniciativa caiu no ridículo entre os pais dos alunos. “É um absurdo”, disse Jucineide Santos ao Washington Post, que deslocou um repórter até lá para relatar o despautério. Jucineide também disse que sua filha de 12 anos frequentemente volta pra casa com fome.
A fome é algo presente no cotidiano de milhares de crianças no Brasil, por isso mesmo a merenda escolar não significa apenas um lanchinho. Fique com o depoimento que a professora Lilia Melo, de Belém (PA), deu à BBC Brasil , em um reportagem sobre a importância da merenda em todo o País: "Esses dias, servi bolo com suco e vi um dos alunos levantando em direção a sua mochila. Depois percebi que ele deixou de comer para guardar para mais tarde. Perguntei por que, e ele não disse nada. Dei mais um pedaço e ele comeu. Na saída ele revelou: 'professora, tô levando pro meu irmão'. Ele tem um irmão de quatro anos.”
Frequentemente a merenda escolar é a única refeição do dia. “Coloquei os meninos na escola pra isso mesmo, por causa da merenda", conta uma mãe desempregada ouvida pela reportagem da BBC, que mora em um barraco com os cinco filhos na favela de Paraisópolis, em São Paulo.
Ao retirar gradualmente a carne do cardápio das escolas de Serrinha, Teofilândia, Biritinga e Barrocas, a promotora de justiça ignora que a dieta vegana não é a mais adequada às crianças.
Sim, é possível obter os mesmos nutrientes presentes nos alimentos de origem animal em uma dieta vegana. O espinafre é uma ótima fonte de ferro, tem a mesma quantidade que a carne vermelha, mas o ferro contido nele não é tão bem absorvido pelo corpo humano quanto o de origem animal. Ou seja, é preciso consumir muito mais espinafre para obter a mesma quantidade presente em um bife, por exemplo. Zinco, magnésio podem ser encontrados em produtos à base de soja, mas são muito mais facilmente absorvidos pelo organismo quando o alimento é de origem animal.
E ainda há o caso da vitamina B12, fundamental para o desenvolvimento neurológico das crianças, e encontrado praticamente apenas nos alimentos de procedência animal. O Ômega-3, outro nutriente essencial para o cérebro e para o sistema imunológico, é abundante em peixes, porém sem correspondente vegetal comestível.
Todos esses nutrientes são de extrema importância na primeira infância, quando o cérebro está formando suas conexões e se desenvolvendo intelectualmente. Eles podem ser repostos de maneira artificial, por meio de suplementos. Mas as crianças que estão submetidas a esse tipo de dieta precisam ser monitoradas constantemente para detectar qualquer tipo de carência nutricional. Exatamente tudo que o sistema educacional do sertão baiano não pode oferecer a seus alunos.
Analisando a questão por um ângulo mais generoso, é até positivo notar que existe gente no Ministério Público genuinamente preocupada com a alimentação escolar. O Brasil é um país de tantos contrastes que luta ao mesmo tempo contra a desnutrição e a obesidade infantil.
Por isso mesmo o que está em discussão aqui não é o veganismo. Mas sim sua imposição fora da realidade. Usar a força do Estado para infligir a dieta vegana a crianças pobres tem o mesmo peso de mandar a plebe faminta de Paris, na ausência de pães, comer brioches — sem glúten, por favor.
Atenciosamente,

Jones Rossi, editor de Ideias

Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

Ex-deputado federal Nelson Meurer responde por mais de 13 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Por determinação de Fachin, condenação passou a ser cumprida na semana passada

Por determinação de Fachin, condenação passou a ser cumprida na semana passada | Foto: Nelson Jr. / STF / Divulgação / CP

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, nesta quarta-feira, pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado no ano passado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer é o primeiro condenado pelo STF na Operação Lava Jato que vai cumprir pena.

Na decisão, Fachin negou pedido feito pela defesa do ex-parlamentar para suspender a execução da condenação, que passou a ser cumprida na semana passada, por determinação do ministro. Meurer está preso em um presídio em Francisco Beltrão (PR).  Em maio do ano passado, o ex-parlamentar foi condenado pela Segunda Turma do STF, acusado de receber R$ 4 milhões em vantagens indevidas oriundas da Petrobras. O filho do deputado, Nelson Meurer Júnior, também foi condenado, mas a uma pena menor, de 4 anos e 9 meses de prisão em regime aberto, e também está preso.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que fez a acusação, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato. O colegiado também decidiu que Meurer e o filho deverão ressarcir a Petrobras em R$ 5 milhões após o fim de todos os recursos.

No julgamento, a defesa afirmou que não há provas de que o deputado tenha dado sustentação política a Paulo Roberto Costa na Petrobras e que tenha participado dos desvios na estatal. Segundo o advogado, a denúncia foi baseada em presunções da acusação. Para a defesa, o deputado não pode ser acusado somente por ter sido líder do PP em 2011, por seis meses, e ter sido amigo do ex-deputado José Janene, morto em 2010, e acusado de participar da arrecadação de propina para o partido.


Agência Brasil e Correio do Povo

Reformas vão tornar Brasil mais atrativo a negócios, diz Bolsonaro

Segundo o presidente, isenção de vistos vai impulsionar oportunidades econômicas

Discurso ocorreu durante o Fórum Empresarial do Brics nesta quarta-feira

Discurso ocorreu durante o Fórum Empresarial do Brics nesta quarta-feira | Foto: Sergio Lima / AFP / CP

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As reformas em curso tornarão o ambiente de negócios no Brasil mais atrativo, disse, nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro. Ele discursou na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, acompanhado dos demais chefes de Estado e de Governo do grupo.

Segundo o presidente, o Brasil iniciou um processo de mudanças que destravou reformas estruturais paradas há décadas. "O Brasil ainda tem um caminho a percorrer. Novas reformas se apresentam para nós para que possamos ter a certeza de que ambiente de negócios no Brasil se torne cada vez mais atrativo. Brasil um dos poucos países com mercados das mais diversas oportunidades para oferecer a todos", discursou Bolsonaro.

O presidente também citou a isenção de vistos para turistas e homens de negócios chineses e indianos como fator que vai reforçar os negócios entre os países do Brics. "Nossas medidas de aproximação se mostram realidade a partir do momento que temos aberto isenções de visto para homens que venham fazer turismo e negócios no Brasil", declarou.

Desde junho, o governo brasileiro deixou de exigir vistos para turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão que venham ao Brasil. No fim do mês passado, em viagem à Ásia, Bolsonaro anunciou que pretende estender a isenção para a Índia e a China, com os indianos sendo os primeiros beneficiados. Bolsonaro citou o potencial econômico do Brasil em diversos setores. "É de conhecimento do mundo todo o nosso potencial que vem do campo, bem como nossas riquezas minerais, um grande potencial turístico e um povo que cada vez mais se demonstra interessado em contribuir e cooperar com Brasil", declarou.

Ao encerrar o discurso, o presidente disse que caberá às empresas brasileiras aprofundar a integração entre os países do Brics. "Os empresários hoje presentes alimentam esperança grande no novo governo. Queremos sim, ampliar e facilitar cada vez mais o ambiente de negócios. As oportunidades são muitas. O Brasil nunca esteve num patamar como o nosso momento", concluiu.

A 11ª Reunião de Cúpula do Brics ocorre nesta quarta e quinta-feira em Brasília. Além de reuniões entre os chefes de estado, o encontro tem eventos paralelos, como o Fórum Empresarial, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O encontro teve como objetivo consolidar as propostas do setor privado, que serão apresentadas amanhã aos chefes de Estado em reunião no Itamaraty.


Agência Brasil e Correio do Povo


GERAL

Expira prazo para liberar trânsito nos arredores da Casa Azul, em Porto Alegre

AMB e associações questionam no STF pontos da nova Previdência

Entidades querem derrubar novo sistema de alíquotas progressivas

Entidades querem derrubar novo sistema de alíquotas progressivas

Entidades querem derrubar novo sistema de alíquotas progressivas | Foto: Fillipe Sampaio / SCO / STF / Divulgação / CP

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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e mais quatro entidades representativas de servidores do Judiciário e Ministério Público também apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações que questionam pontos da reforma da Previdência. Assim como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), as entidades querem derrubar o novo sistema de alíquotas progressivas.

Nele, trabalhadores que recebem salário maior vão contribuir com mais - até 14% no INSS e até 22% no serviço público federal, nos casos em que o salário supera o teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. Entra na mira também o artigo que abre a possibilidade de instituição de tributo extraordinário. Numa segunda ação, as associações questionam regra da nova Previdência relacionada à contagem de tempo de contribuição.

Para as entidades, uma norma trazida pela reforma põe em risco certas aposentadorias já concedidas. "Considera-se nula a aposentadoria que tenha sido concedida ou que venha a ser concedida por regime próprio de previdência social com contagem recíproca do regime geral de previdência social mediante o cômputo de tempo de serviço sem o recolhimento da respectiva contribuição ou da correspondente indenização pelo segurado obrigatório responsável, à época do exercício da atividade, pelo recolhimento de suas próprias contribuições previdenciárias", diz o artigo judicializado. "De imediato, um grande número de aposentados será atingido, apenas no Poder Judiciário e Ministério público, em uma violação do direito adquirido e do ato jurídico perfeito sem precedentes", afirmam.


Agência Estado e Correio do Povo


Mega-Sena acumula e deve pagar mais de R$ 10 milhões no sábado

ANA TIMM

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DIREITOS

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4 A 4

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FUTEBOL

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GRÊMIO

Provável titular contra o Fla, Darlan agradece grupo e elogia Maicon
Reservas do Grêmio vencem time de transição por 8 a 0 em jogo-treino

GERAL

Prefeitura se compromete a religar luz da Casa Mirabal

Rosário é barrada pela PM na embaixada da Venezuela, tomada por diplomatas ligados a Guaidó (veja o vídeo)

JORNALDACIDADEONLINE.COM.BR

Rosário é barrada pela PM na embaixada da Venezuela, tomada por diplomatas ligados a Guaidó (veja o vídeo)

Confronto na embaixada da Venezuela em Brasília. Sem ser chamada, sempre intrometida, a deputada Maria do Rosário foi barrada pela PM no momento em que tentava entrar no local. Segundo informações d...

Brasil fecha temporariamente embaixada e consulados na Venezuela

Medida ocorreu em virtude de invasão a embaixada do governo venezuelano em Brasília

Grupos apoiadores de Juan Guaidó ocuparam a embaixada venezuelana em Brasília

Grupos apoiadores de Juan Guaidó ocuparam a embaixada venezuelana em Brasília | Foto: Rafael Felicciano / Metropole / AFP / CP

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Para evitar possíveis retaliações de chavistas na Venezuela, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) determinou que as representações diplomáticas do Brasil no país permanecessem fechadas nesta quarta-feira, dia 13, em virtude do incidente registrado na embaixada venezuelana em Brasília. A reportagem apurou que a ordem valeu para todas as sedes da diplomacia brasileira em território venezuelano. Em regime de plantão, os servidores do Itamaraty mantiveram as portas fechadas e trabalharam de casa, em constante contato telefônico com Brasília, onde o chanceler Ernesto Araújo monitorava a situação. Eles também passaram informes sobre a fronteira, ante um receio de que a passagem pudesse ser bloqueada.

O Brasil tem uma embaixada em Caracas, onde também funciona o consulado-geral, um consulado em Ciudad Guayana e dois vice-consulados em Puerto Ayacucho e Santa Elena do Uairén. Não há embaixador brasileiro na Venezuela atualmente - o chefe no local é o encarregado de negócios Rodolfo Braga.

Na madrugada desta quarta-feira, um grupo de apoiadores de Juan Guaidó, liderado pelo ministro-conselheiro Tomás Silva, acreditado no MRE, entrou na embaixada. Ele afirmou que assumiu o local com a conivência de alguns funcionários enviados pelo presidente Nicolás Maduro, que teriam passado a apoiar o opositor Guaidó, reconhecido como presidente legítimo pelo Brasil. O governo Maduro protestou e denunciou uma invasão violenta. Durante todo dia, permaneceu um impasse sobre quem tinha o controle real da sede, até que os opositores aceitaram abandonar a embaixada, após a reprovação do governo Jair Bolsonaro, e enfrentamentos do lado de fora, com troca de agressões. Alguns dos nomes envolvidos no incidente diplomático de hoje estavam também coordenando ações de protesto e a tentativa frustrada de atravessar caminhões com ajuda humanitária, em fevereiro, em Pacaraima (RR), entre eles o próprio ministro-conselheiro Tomás Silva e o colaborador venezuelano radicado em Brasília Alberto J. Palombo.

Dos Estados Unidos, a embaixadora Maria Teresa Belandria, que tem oficialmente a credencial reconhecida pelo governo brasileiro, disse que mandou que sua equipe se retirasse por não conseguir garantir a segurança deles e por causa dos episódios de violência. "Agradecemos ao governo Jair Bolsonaro pelo todo seu respaldo nessas difíceis circunstâncias. Atuando com esse apoio (do governo Bolsonaro) e em respeito ao ordenamento jurídico do Brasil, saímos pacificamente da mesma forma como chegamos à sede da embaixada. Sabemos de onde vem a violência e quem a provocou, as evidências demonstram. Confiamos nas investigações para que se apliquem sanções legais e diplomáticas", cobrou ela. "A partir de agora, iniciamos com autoridades do Brasil um processo de negociação para que, conforme seus interesses e nossos direitos legítimos, possamos acessar no menor prazo possível a nossa sede diplomática."

Insatisfação

Fazia meses que a equipe de Belandria reclamava em não ter acesso à embaixada e ter de trabalhar de improviso, num flat na capital federal. No Brasil desde fevereiro, ela teve as credenciais aceitas pelo presidente em junho. Assessores da embaixadora afirmam que ela já havia comunicado a autoridades do Itamaraty que uma parte dos funcionários da diplomacia chavista, que ocupa a embaixada e responde a Maduro, estava com credenciais vencidas. A falta de acesso teve uma mensagem de apoio hoje do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Na semana passada, o chanceler de Guaidó, Julio Borges, se reuniu no País com o Grupo de Lima, que anunciou mais pressões alternativas políticas e diplomáticas. Borges queria que o Brasil tentasse sensibilizar Rússia e China, principais potências que apoiam Maduro e injetam dinheiro em Caracas, a rever sua posição. O episódio de não conseguir garantir a inviolabilidade da embaixada constrangeu diplomatas brasileiros, que haviam se preparado para receber na 11ª cúpula dos BRICS, os presidentes da China, Xi Jinping, da Rússia, Vladimir Putin, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o premiê da Índia, Narendra Modi.

Ao contrário do Brasil, esses países reconhecem apenas o governo Nicolás Maduro. Desde cedo, o MRE destacou o ministro Maurício Correia, coordenador de Privilégios e Imunidades, para fazer a negociação com os dois lados, tentando uma saída. Ele também mobilizou a equipe de policiais militares do Batalhão Barão do Rio Branco, responsável pelo setor de embaixadas, para tentar solucionar o caso pacificamente. O maior temor era de que um confronto entre os dois lados fizesse vítimas. Episódios de "tomada" de embaixadas e outras sedes do governo venezuelano pela diplomacia de Guaidó, sobretudo na madrugada, já haviam ocorrido em outros países como a Costa Rica e nos Estados Unidos. Enfrentamentos entre apoiadores de Maduro e Guaidó já ocorreram no Chile e na Argentina, e também houve invasão na Bolívia.


Agência Estado e Correio do Povo

Bolsonaro afirma repudiar invasão da Embaixada da Venezuela

Instalação diplomática foi invadida no início da manhã desta quarta-feira por simpatizantes de Juan Guaidó

Embaixada da Venezuela foi invadida nesta quarta-feira

Embaixada da Venezuela foi invadida nesta quarta-feira | Foto: Valéria Pacheco / AFP

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O presidente Jair Bolsonaro se manifestou pelas redes sociais no início da tarde desta quarta-feira sobre a invasão da Embaixada da Venezuela, em Brasília, por um grupo de 20 venezuelanos partidários do autoproclamado presidente Juan Guaidó, opositor do presidente Nicolás Maduro.

Bolsonaro afirmou que repudia a interferência de atores externos no conflito do país vizinho. “Estamos tomando as medidas necessárias para resguardar a ordem pública e evitar atos de violência, em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”.

O grupo, que entrou na embaixada por volta das 5h, defende que a indicada por Guaidó para o cargo de embaixadora no Brasil, Maria Teresa Belandria, passe a chefiar a embaixada.

Diante da situação, centenas de apoiadores – tanto do presidente Nicolás Maduro como de seu opositor autoproclamado presidente – se dirigiram à embaixada para acompanhar de perto a situação. Alguns políticos também foram ao local para intermediar as negociações, bem como o coordenador geral de Privilégios e Imunidades do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Maurício Correia.

Mais cedo, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se manifestou sobre o caso e informou, por meio de nota, que “o presidente da República jamais tomou conhecimento e, muito menos, incentivou a invasão da Embaixada da Venezuela, por partidários do Sr. Juan Guaidó”. No entanto, o filho do presidente Eduardo Bolsonaro chegou a ir às redes sociais apoiar o grupo.


Ainda segundo a nota do GSI, tais acusações são feitas por “indivíduos inescrupulosos e levianos que querem tirar proveito dos acontecimentos para gerar desordem e instabilidade”, e que “as forças de segurança, da União e do Distrito Federal, estão tomando providências para que a situação se resolva pacificamente e retorne à normalidade”.


Agência Brasil e Correio do Povo

Grupo pró-Guaidó deixa a Embaixada da Venezuela após mais de 12h de invasão

Eles deixaram o prédio pela porta dos fundos após negociação com o dirigentes pró-Maduro

Manifestantes deixaram local após garantia de que não seriam presos

Manifestantes deixaram local após garantia de que não seriam presos | Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / CP

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Os 20 invasores pró-Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela, deixaram no fim da tarde desta quarta-feira a Embaixada do país em Brasília após negociações com o grupo defensor de Nicolás Maduro. Depois de discussões e até mesmo troca de socos, eles deixaram pacificamente o prédio pelos fundos. O Ministério da Relações Exteriores garantiu que eles poderiam sair em segurança e sem punições, como prisão ou detenção policial.

No local, o coordenador de Privilégios e Imunidades do Itamaraty, Maurício Corrêia, negociou a saída com o ministro conselheiro acreditado pelo Brasil, Tomas Silva, representante de Guaidó. A manifestação do presidente Jair Bolsonaro repudiando a interferência e a pressão contra a ocupação foram apontados como determinantes para a resolução do impasse: ainda de manhã, por meio de nota do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ele disse que não sabia e não havia incentivado a invasão.

Apesar do governo não apoiar a invasão, o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) divulgou em suas redes sociais vídeo de um diplomata pró-Guaidó dentro da embaixada. De tarde, uma ambulância entrou no prédio para resgatar uma jovem de 25 anos que passava mal.

A invasão aconteceu na ausência da embaixadora Maria Teresa Belandria, que está fora do Brasil. Os representantes do opositor ao regime chavista adentraram no local na madrugada desta quarta-feira, horas antes do início das atividades da 11ª Cúpula do BRICS

Segundo comunicado, um grupo de funcionários decidiu abrir as portas e entregar as chaves da embaixada voluntariamente, bem como reconhecer Guaidó como legítimo presidente. É a primeira vez que eles entraram na sede, ainda controlada pelo chavistas, desde que Bolsonaro aceitou as credenciais da equipe de Guaidó, no início do ano. A diplomacia de Guaidó vinha tentando tomar o prédio e desalojar os funcionários enviados por Maduro.


R7 e Correio do Povo


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TRF-4 abre caminho para anular condenação de Lula no Sítio de Atibaia

Desembargadores derrubaram sentença da mesma juíza que condenou o petista porque consideraram que ela copiou trechos de outras peças processuais

Por Robson Bonin

Lula pode ser beneficiado por erro em sentença da juíza Gabriela Hardt (Carl de Souza/AFP)

O TRF-4 julgou nesta quarta-feira um caso envolvendo uma sentença condenatória proferida pela juíza Gabriela Hardt e decidiu anular a decisão por considerar que a magistrada copiou e reproduziu como seus argumentos de terceiros, no caso o MPF, ao condenar investigados ligados a uma entidade, o Instituto Confiance.

Embora não se trate de uma investigação da Lava-Jato, a decisão do TRF-4 tem potencial para abrir um rombo no casco da operação.

A tese defendida pelos advogados Antonio Augusto Figueiredo Basto e Rodrigo Mattos, acatada pela 8ª Turma do tribunal, inspirou a defesa de Lula a pedir a anulação da condenação do petista no caso do Sítio de Atibaia.

Os advogados do petista argumentaram que a mesma juíza, ao condenar Lula pelas reformas das empreiteiras do petrolão no sítio, copiou trechos da sentença do tríplex do Guarujá, assinada por Sergio Moro. Uma perícia, encomendada pela defesa com trechos supostamente copiados pela juíza chegou a ser enviada ao STF.

Gabriela, que chegou a substituir Moro na Justiça Federal de Curitiba, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio, em fevereiro, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.

O TRF-4 já iria julgar no fim do mês se a sentença de Lula no caso do Sítio de Atibaia deveria ser suspensa por outro motivo: o fato de os prazos de alegações finais terem sido iguais para delatores e delatados. O STF decidiu anular condenações da Lava-Jato por considerar que essa posição de igualdade desequilibrou a luta processual.

Se o caso retornar às alegações, como o próprio MPF deseja, essa falha dos trechos copiados na sentença poderá ser corrigida.


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