Nova ponte é inaugurada na avenida Ipiranga, em Porto Alegre

Local tem 26,5 metros de extensão e 13,6 metros de largura

Por Cláudio Isaías

Obra foi concluída em seis meses

Obra foi concluída em seis meses | Foto: Alina Souza

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Com um investimento de R$ 2,6 milhões da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), os usuários da avenida Ipiranga contam com uma nova ponte que vai o acesso ao Hospital São Lucas e ao Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer). A obra foi realizada graças ao termo de cooperação assinado entre a prefeitura de Porto Alegre e a Pucrs. A iniciativa prevê ainda a adoção do canteiro central da avenida Ipiranga pela instituição de ensino, além de manutenção e implementação de melhorias entre as ruas Salvador França, na Terceira Perimetral e a Cristiano Fischer.

A inauguração realizada nesta sexta contou com as presenças do reitor da Pucrs, Evilázio Teixeira, do vice-reitor Jaderson Costa da Costa, do prefeito Nelson Marchezan Júnior, e do vice-prefeito Gustavo Paim, que participaram da solenidade na frente ao pórtico principal da universidade na avenida Ipiranga. A obra foi concluída em seis meses, incluindo a ponte em frente ao Museu de Ciências e Tecnologia, a revitalização de uma área de 11 mil metros quadrados da avenida, entre as ruas Salvador França e Cristiano Fischer, e um novo paisagismo e mobiliário urbano, além de intervenção artística.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destacou a rapidez com que a nova ponte ficou pronta. “Se esta obra fosse feita pela prefeitura, passaria por uma licitação, teriam os prazos legais, os prazos para pagamentos, e seria um processo demorado, árduo e burocrático. Com este instrumento, podemos entregar para a sociedade obras em tempo menor e desonerando os cofres públicos”, ressaltou.

A ponte tem 26,5 metros de extensão e 13,6 metros de largura. São três faixas de rolamento, uma de ciclovia e uma de passeio, além da sinalização viária, com sinaleiras, placas e pintura de faixas. Cerca de 55 mil veículos passam pelo trecho diariamente. O reitor da Pucrs, Evilázio Teixeira, disse que a universidade é o lugar para construir uma sociedade melhor, dando qualidade de vida às pessoas. "Este tipo de entrega justifica a existência da instituição de ensino”, acrescentou.

Nesta primeira etapa, foi liberado o retorno sobre a ponte na avenida Ipiranga no sentido do Centro para o bairro. Em uma segunda etapa, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2020, a ponte servirá de acesso rápido ao Campus da Saúde da Pucrs. A nova entrada vai facilitar o ingresso dos motoristas no Hospital São Lucas e no Instituto do Cérebro.

A universidade aderiu, em abril, ao programa de adoção de verdes complementares com a adoção do canteiro central da avenida Ipiranga, entre a Terceira Perimetral e a rua Cristiano Fischer. A prefeitura de Porto Alegre tem um custo de mais de R$ 500 mil por ano na manutenção de toda a avenida Ipiranga. Apenas neste trecho adotado pela Pucrs, calcula-se um gasto de R$ 83 mil por ano. A extensão é de 11 mil metros quadrados, e a manutenção terá um custo de aproximadamente R$ 200 mil nos dois primeiros anos para a instituição de ensino.

A arquiteta Dulce Dias Carlos, da Pucrs, informou que a universidade implantou na área um novo paisagismo, com mudas cultivadas no Campus de grama preta, barba serpente e lambari. A ciclovia tem recuos para espaços de descanso e totens informativos e educativos. A arquiteta Suyê Zucchetti realizou intervenções artísticas no local. As pinturas são inspiradas em elementos da natureza e da vida urbana. 


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Publicado em 16 de ago de 2019

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Ônibus pega fogo na avenida Ipiranga, em Porto Alegre

Cerca de 50 passageiros estavam no coletivo no momento do incidente

Fogo atingiu motor de ônibus no início da tarde

Fogo atingiu motor de ônibus no início da tarde | Foto: EPTC / CP

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O motor de um ônibus que fazia a linha T1 Direto incendiou no início da tarde desta sexta-feira, na avenida Ipiranga, em Porto Alegre. O incidente ocorreu bem em frente ao Hospital Ernesto Dornelles, no bairro Azenha. O Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência e, por volta das 14h30min, as chamas já tinham sido controladas.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Havia cerca de 50 passageiros no coletivo no momento do incidente, de acordo com o motorista do ônibus, que concedeu entrevista à Record RS. Todos desceram em segurança. Segundo ele, o veículo tem cerca de dez anos de uso.

Dois caminhões do Corpo de Bombeiros foram utilizados para apagar o incêndio. Às 14h35min, o trânsito, que chegou a ficar totalmente bloqueado, foi liberado.


Correio do Povo


PRINCÍPIO DE INCÊNDIO MOBILIZA BOMBEIROS NO CENTRO

Ministério Público ingressa na Justiça contra congelamento de orçamento

Ação Direta de Inconstitucionalidade pretende suspender dispositivo que impedirá concessão de reajuste salarial aos Poderes

Por Samantha Klein

Ministério Público ingressou com ação contra congelamento de orçamento

Ministério Público ingressou com ação contra congelamento de orçamento | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

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O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ingressou nesta sexta-feira, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. A solicitação do Ministério Público é pela invalidação dos dispositivos que preveem o congelamento do orçamento dos Poderes e instituições autônomas.

No final de julho, o governador Eduardo Leite sancionou orçamento que prevê o não repasse de verbas para pagar o crescimento vegetativo da folha dos servidores, que inclui as gratificações nas carreiras públicas. Além disso, reajustes salariais não têm sido concedidos, nos últimos anos, somente aos servidores do Executivo. Como os Poderes e instituições têm autonomia financeiras, reposições inflacionárias vem sendo aprovadas anualmente.

Conforme o MP, a ação está fundamentada em estudo técnico. “O estabelecimento de um percentual de reajuste de 0% na LDO, se afigura inconstitucional”, disse Dallazen.
O procurador-geral de Justiça disse, ainda, ter convicção de que a ADI será julgada procedente, possibilitando reabertura desta discussão durante a tramitação da Lei Orçamentária. Também fez um alerta sobre os riscos que o Estado correrá caso não seja assegurada uma mínima correção legal durante a votação da Lei Orçamentária. “Correremos o risco de começar 2020 sem LDO ou com ela impugnada”, sublinhou.

O presidente do Tribunal de Justiça se manifestou sobre o tema, classificando o congelamento total do orçamento como inaceitável. "O Judiciário é um prestador de serviços, atende as mais diferentes demandas da população e deve sempre exercer sua atividade com a maior independência possível. Por isso, redução e congelamento do orçamento é algo inaceitável". A declaração do desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, ocorreu na abertura do XIII Congresso Estadual de Magistrados, na última quarta-feira.

O repasse do duodécimo conforme dispõe a Constituição também foi referido pelo Presidente do TJ gaúcho: "Há necessidade prévia de ajuste entre Poderes. A não-observância é passível de correção pela via adequada, ou seja, a jurisdicional".

Em nota, a Defensoria pública também se manifestou nessa tarde. Conforme o órgão, "o congelamento total dos orçamentos dos poderes e instituições autônomas inviabilizará o funcionamento destes e está em desacordo com o sistema constitucional vigente". Sustentou ainda que segue acreditando no diálogo permanente com o Poder Executivo, para a resolução do impasse.

A LDO prevê receita total de R$ 62,1 bilhões e fixa a despesa total em R$ 66,4 bilhões, projetando déficit de R$ 4,3 bilhões. O cálculo é tratado no governo como uma diretriz orçamentária "realista". "O documento foi construído considerando o momento crítico pelo qual passa a economia brasileira e gaúcha, com retração nos principais setores produtivos e de serviços", indicou a nota oficial do Palácio Piratini.


Correio do Povo

Presídio Estadual de Frederico Westphalen terá esgoto tratado

Publicado em 14 de ago de 2019

Com um investimento de R$ 165,5 mil, recursos do Estado, estão adiantadas as obras de construção do novo sistema de esgoto do Presídio Estadual de Frederico Westphalen.
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Vetando ou sancionando, vou levar pancada, diz Bolsonaro sobre abuso de autoridade

Presidente tem sofrido pressão para proibir trechos do texto que é visto como uma reação de políticos à operação Lava Jato

Presidente encara pressão sobre trechos que afetariam Lava-Jato

Presidente encara pressão sobre trechos que afetariam Lava-Jato | Foto: Carolina Antunes / PR / CP Memória

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, estar ainda avaliando possíveis vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que endurece a punição a agente públicos por abuso de autoridade. Ele criticou a possibilidade de punir um policial que algemar alguém que não demonstre resistência no ato da prisão.

"Tem coisa boa, tem coisa ruim. O que eu não quero, em um primeiro momento, é o policial militar... Se é que isso está lá. Não sei se isso está lá. Se o cara vier a algemar alguém de forma irregular, tem uma cadeia para isso. Isso não pode existir. O resto a gente vai ver", disse Bolsonaro. "Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, o tempo todo, eu vou levar pancada. Não tem como. Vou apanhar de qualquer maneira", acrescentou.

Bolsonaro está sofrendo pressão de diversos núcleos da política para vetar alguns trechos do texto que é visto como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas que têm sido praticadas em investigações no País.

Reforma tributária

O presidente também afirmou nesta sexta que espera o "timing político" para enviar ao Congresso o projeto próprio do Executivo para a reforma tributária. A Câmara e o Senado já iniciaram a tramitação de projetos sobre o tema.


Agência Estado e Correio do Povo

Brasil deixa Mercosul, caso Argentina "crie problema", diz Bolsonaro

Presidente avalizou fala do Ministro da Economia, Paulo Guedes

Bolsonaro avalizou fala de Guedes sobre eventual saída do Mercosul

Bolsonaro avalizou fala de Guedes sobre eventual saída do Mercosul | Foto: Marcos Correa / Presidência / CP Memória

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O presidente Jair Bolsonaro concordou nesta sexta-feira com a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que caso o candidato da oposição, Alberto Fernández, vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, recebeu 47% dos votos nas primárias realizadas no último domingo. O atual presidente, Mauricio Macri, ficou com 32%.

"O atual candidato que está à frente na Argentina, ele já esteve vistando o (ex-presidente) Lula, já falou que é uma injustiça ele estar preso, já falou que quer rever o Mercosul. Então o Paulo Guedes, perfeitamente afinado comigo, falou que se criar problema, o Brasil sai do Mercosul, e está avalizado", disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

O presidente brasileiro disse que está disposto a conversar Fernández, mas que o argentino "vai ter que dar o sinal". "Por causa do viés ideológico, o meu sentimento (antes de ser eleito) é que tinha que acabar com o Mercosul. Lógico, nós chegamos, afastamos o viés ideológico, o contato foi excelente com Macri, excelente com o Marito (presidente do Paraguai, Mario Benitez), o do Uruguai (Tabaré Vázquez), apesar de ser um pouco da esquerda, deu pra conversar", disse Bolsonaro.

Bolsonaro, entretanto, espera a reeleição de Maurício Macri. "Olha a Argentina aqui, o que aconteceu com a bolsa, com o dólar, com as taxas de juros. O mercado deu sinal que não vai perdoar a esquerda na Argentina novamente. Os empresários não vão investir mais enquanto não resolver a situação política lá", disse.

O mercado financeiro da região atravessa momentos de volatilidade, após a vitória de Fernández nas eleições primárias. No dia seguinte à votação, o índice Merval, da Bolsa de Buenos Aires, caiu 37,93%, na maior queda diária no mercado de ações na história do país, e o dólar chegou a superar a barreira de 60 pesos argentinos, mas fechou em 52,14 pesos. A moeda do país vizinho desvalorizou-se 14,99% somente nessa segunda-feira. Para conter a saída de capitais, o Banco Central da Argentina aumentou os juros básicos do país para 74% ao ano.

Coaf no Banco Central

Bolsonaro defendeu transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central por meio de uma proposta já em andamento no Congresso. Ele reafirmou que o conselho será transferido para a instituição financeira para que concursados do BC trabalhem no órgão. Segundo o presidente, uma versão de medida provisória para o Coaf deve estar pronta e pode ser assinada quando o ministro da Economia, Paulo Guedes estiver em Brasília.

Para o presidente, emendar um projeto de lei ou uma medida provisória que já está na Câmara facilita a tramitação da transferência do Coaf. "Se puder pegar um projeto ou uma MP andando na Câmara, é melhor", disse, pontuando ter intenção de resolver o assunto "o mais rápido possível". A mudança no Coaf foi anunciada por Bolsonaro com a justificativa de blindar o conselho do "jogo político".


Agência Brasil e Correio do Povo

Parcão de Novo Hamburgo terá novo Plano de Manejo

Publicado em 15 de ago de 2019

Documento prevê regramento para educação ambiental, fiscalização, programas de pesquisas e corte e manejo de árvores.
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Leite assina convênio com BNDES para elaboração de modelo de privatização da CEEE

Banco fará toda a interlocução com os investidores interessados

Por Samantha Klein

Espera-se que o Estado arrecade R$ 3 bilhões com a transação

Espera-se que o Estado arrecade R$ 3 bilhões com a transação | Foto: Samantha Klein / Especial / CP

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O governo do Rio Grande do Sul deu na tarde desta sexta-feira mais um passo para a venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), com a assinatura do contrato de assistência técnica para privatização da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável pela criação de um modelo comercialização da estatal, que impossibilita uma concessão, isto é,  uma transferência temporária dos direitos de receita e manutenção. No texto, estarão incluídos a estratégia de venda e a interlocução com os investidores, a ser feita totalmente pela agência de investimento.

O calendário para entrega desses estudos ainda será definido. As demais empresas autorizadas a serem vendidas, Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM) também estarão neste mesmo escopo de análise. Os contratos serão assinados em breve, conforme o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso. "A efetiva data para a realização da venda vai depender do mercado. A estimativa é que seja ao longo de 2020", disse Cardoso. O Piratini obteve aval da Assembleia para as privatizações no primeiro semestre deste ano.

Entre os temas da modelagem a ser orquestrada pelo BNDES, estão uma resolução para o passivo trabalhista da CEEE: são cerca de 2 mil funcionários incluídos na folha. O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, estima que partes destes trabalhadores serão absorvidas pela sucessora. No entanto, admite que uma parcela não terá como ser mantida.

Os gastos dos estudos serão entregues em um regime de reembolso e pagos pelo comprador da CEEE, segundo Lemos. O Estado estima arrecadar R$ 3 bilhões com a transação. Após a privatização das estatais, o governo acredita que estará apto para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, que prevê que o Estado possa novamente tomar financiamentos e ficar três anos sem pagar a dívida que tem com a União, além da possibilidade de expandir pelo mesmo período a adesão ao regime.


Correio do Povo



RS tem 110 mil alunos matriculados, mas fora da sala de aula

ENSINO

"Idade certa na série certa" é desafio da educação do Rio Grande do Sul

RS tem 110 mil alunos matriculados, mas fora da sala de aula

Secretário estadual de Educação, Faisal Karam, diz que dado representa parte da evasão escolar

Por Mauren Xavier

Secretaria Estadual de Educação estima que 110 mil alunos não estão em sala de aula

Secretaria Estadual de Educação estima que 110 mil alunos não estão em sala de aula | Foto: Juliano Jaques / CP Memória

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O Rio Grande do Sul tem cerca de 862 mil matriculados na rede estadual, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação. Porém, na prática, há uma quebra nesse dado de cerca de 110 mil matrículas. Em outras palavras, são alunos que estão matriculados mas que não estão na sala de aula. Isso ocorre, explicou o secretário Faisal Karam, no final da manhã dessa sexta-feira, durante ao final do ano letivo, o sistema de matrículas automaticamente atualizava o cadastro do aluno, já assegurando a vaga no ano seguinte. Por exemplo, se ele estava no segundo ano do ensino básico, ao ser aprovado, ingressava no terceiro ano.

Essa medida ocorria para evitar que os alunos precisassem fazer a matrícula na escola. Porém, segundo o secretário, acabou por criar casos em que os alunos apesar de matriculados, não estão na sala de aula. A mudança nesse sistema ocorreu na virada do ano letivo para 2019.

Apenas em Porto Alegre, distribuídos nas 246 escolas estaduais, são mais de 5.570 alunos que estão matriculados, mas fora da sala de aula Se eles fossem contabilizados em turmas, representaria 95 turmas. Esse calculo daria uma dimensão de outro problema: a falta de professores. Segundo ele, com os números reais de alunos, seria possível otimizar a distribuição dos estudantes nas turmas e também professores. “Do sexto ano para cima, tu multiplica por dez profissionais, que estão dando aula normal, mas estão com turmas reduzidas, que poderiam ter sido agrupadas. Digamos, por exemplo, a sétima série, em vez de ter 30 turmas, tu poderias ter 25.”


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