Brasil se retira de acordo migratório da ONU | Clic Noticias

Rapidez na decisão foi vista com preocupação por diplomatas das Nações Unidas

Pacto foi construído ao longo de dois anos como resposta à crise de refugiados | Foto: Guillermo Arias / AFP / CP

O governo brasileiro informou oficialmente às Nações Unidas, em Nova York e em Genebra, que o Brasil está se retirando do Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro pelo governo de Michel Temer. Na ONU, a rapidez da decisão foi interpretada como um sinal de que o novo governo promoverá uma reviravolta em sua relação com a organização. Diplomatas brasileiros confirmaram ao jornal O Estado de São Paulo que a ONU já foi notificada da decisão de Jair Bolsonaro.

A notícia foi recebida com muita preocupação. Negociado por quase dois anos, o pacto era uma resposta internacional à crise que atingiu diversos países em razão de um fluxo sem precedentes de imigrantes e refugiados. O texto do acordo, porém, não suspendia a soberania de nenhum país, nem exigia o recebimento de um certo volume de estrangeiros.

O primeiro anúncio do afastamento do novo governo foi feito ainda em dezembro, pelo Twitter, pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo no Marrocos. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araújo, chamando o marco – aprovado por mais de 160 países na cúpula de Marrakesh – de “ferramenta inadequada para lidar com o problema”.

Nos bastidores, a direção das Nações Unidas recebeu com “profunda apreensão” a decisão de Bolsonaro. Surpreendeu a rapidez pela qual o novo governo agiu, apenas oito dias após tomar posse. Para negociadores, essa velocidade na tomada de decisão deixa claro que o governo quer mandar o recado de que está disposto a rever de forma profunda sua relação com a organização.

ONU preocupada com o Brasil

Também preocupa a ONU a possibilidade de que a saída seja apenas o início de uma série de medidas tomadas pelo Brasil para se afastar de acordos multilaterais. Uma das dúvidas levantadas por diplomatas é a permanência do Brasil em órgãos como o Conselho de Direitos Humanos e comitês contra a tortura. Para a ONU, a redução do papel do Brasil pode ter um impacto grande, aprofundando a crise de credibilidade que a instituição enfrenta e a necessidade de contar com países emergentes como pilar de suas atividades.

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Lula e defesa criticam Moro em alegações finais do processo de Atibaia

Documento indica que juiz agiu para prejudicar político e aceitou cargo no governo de adversário

Documento indica que juiz agiu para prejudicar político e aceitou cargo no governo de adversário | Foto: Franklin de Freitas / AFP / CP

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à juíza federal Gabriela Hardt, nesta segunda-feira, as alegações finais na ação penal em que ele é acusado de supostas propinas por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). No documento de 1643 páginas, um capítulo à parte é dedicado somente ao aceite do juiz federal Sérgio Moro para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro. "Lula fora das eleições e preso - graças fundamentalmente à atuação do ex-juiz Sérgio Moro", afirmam os dez advogados de Lula. O petista nega ter recebido propinas e afirma ser vítima de perseguição política.

Segundo eles, "não bastasse ter agido para prejudicar o defendente e seus correligionários na disputa eleitoral, o antigo juiz do processo, abandonando de vez qualquer aparência de imparcialidade, aceitou o convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro, na qualidade de Ministro da Justiça". Os advogados ressaltam que "Jair Bolsonaro disputou o segundo turno das eleições presidenciais com um correligionário do defendente", referência a Fernando Haddad.

"Ao longo da campanha realizou declarações atentatórias ao Estado de Direito e, no que interessa ao processo, ameaçou publicamente o defendente e seus correligionários, afirmando, em tom de galhofa, que iria 'varrer do mapa esses bandidos vermelhos do Brasil'; que o defendente iria 'apodrecer na cadeia' e que seus aliados políticos, seu concorrente aí incluso, seriam jogados ao cárcere para 'ficar alguns anos' ao lado do defendente", dizem.

O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

A entrega das alegações finais representa a fase final da ação penal. Após as manifestações derradeiras dos réus e do Ministério Público Federal, Gabriela Hardt poderá sentenciar os réus. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira. O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar - filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar - e Jonas Suassuna.

Em suas alegações finais, os advogados constituídos pela defesa de Lula apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista. Os defensores de Lula afirmam que a "cônjuge do antigo titular desta Vara Federal já havia declarado apoio ao candidato que se sagrou vencedor, comemorando publicamente sua vitória". "O magistrado, por seu turno, se arrogou à posição de comentarista político e agraciou o presidente eleito com congratulações, sugerindo 'reformas para recuperar a economia e a integridade da Administração Pública'", sustentam.

A defesa argumenta que "não se tem notícia que outro magistrado tenha feito algo semelhante - excluindo-se aqueles que possuíam dever institucional em fazê-lo; também não há registro de que o julgador tenha dispendido a mesma cortesia aos Presidentes eleitos nos certames anteriores". "Com efeito, segundo revelado pela imprensa, o então juiz Sérgio Moro manteve contato com a cúpula da campanha do Presidente eleito durante o processo eleitoral", afirmam.

Os advogados citam que Moro tornou público depoimento do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma) durante o pleito, e suspendeu o interrogatório de Lula para evitar "exploração eleitoral". "É preciso dizer mais sobre o lawfare praticado contra o defendente e a ausência de imparcialidade do julgador?", indaga a defesa.

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Presidente do Ibama pede exoneração do cargo | Clic Noticias

uely Araújo deixa cargo após polêmica em razão do valor de contrato de aluguel de veículos

Presidente do Ibama pede exoneração do cargo | Foto: Valter Campanato / ABr / CP

A cientista política Suely Araújo pediu exoneração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O pedido, em ofício, foi encaminhado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por onde tramita os documentos da administração pública federal.

No ofício, Suely assinala que “entende pertinente” o seu afastamento após ter sido “amplamente divulgada na imprensa e internamente na instituição” a indicação como futuro presidente do Ibama, de Eduardo Fortunato Bim. A escolha de Bim foi noticiada pela Agência Brasil em dezembro passado.

Bim é do quadro Advocacia-Geral da União (AGU), é especialista em licenciamento ambiental, doutorando em direito do estado pela Universidade de São Paulo e, até o momento, está lotado na Procuradoria Federal Especializada do próprio Ibama, na sede em Brasília.

Polêmica

A saída de Suely Araújo ocorre após polêmica nas redes sociais por causa do valor do contrato de fornecimento de combustível (R$ 28,7 milhões), junto à Companhia de Locação das Américas, para abastecimento da frota de fiscalização do Ibama (393 camionetes) em todo o país. Às 12h05 de domingo, pelo Twitter, o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou imagem do extrato do contrato para o fornecimento e escreveu: “Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o Ibama…”

Ver imagem no Twitter

Ricardo Salles MMA@rsallesmma

Quase 30 milhões de reais em aluguel de carros, só para o IBAMA….

28,6 mil

12:05 – 6 de jan de 2019

9.785 pessoas estão falando sobre isso

Informações e privacidade no Twitter Ads

Após repercussão na imprensa, o ministro voltou ao Twitter às 20h e assinalou que não levantou suspeita sobre o contrato, apenas destacou o valor elevado. De acordo com a segunda mensagem de Salles, “o valor elevado também foi questionado pelo TCU desde abril e, portanto, não precisava ser assinado a dez dias da troca de governo”.

Em documento, divulgado nesse domingo pelo Ibama, a ex-presidente do órgão argumentou que o tribunal aprovou os valores referentes aos contratos dos veículos e despesas. Segundo ela, o novo contrato abrange 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência e vistorias técnicas nos 27 estados.

"O valor estimado inicialmente para esse contrato era bastante superior ao obtido no fim do processo licitatório, que observou com rigor todas as exigências legais e foi aprovado pelo TCU."

Outro lado

A assessoria do Ibama informou que a indicação de Eduardo Bim para a presidência do instituto está confirmada e a nomeação deve sair nos próximos dias.

Agência Brasil e Correio do Povo

A fraude do MST | Clic Noticias

João Pedro Stedile, entrevistado por uma rádio petista, disse que Jair Bolsonaro foi eleito por meio de fraude, contando com os “potentes computadores da direita mundial”.

Leia aqui:

“Da forma como os ministros e o próprio presidente se comportaram, eu acho que ele foram até muito didáticos, porque eles expuseram o que são mesmo: a sua ignorância, a sua truculência, o seu desrespeito com a sociedade brasileira. E eles revelaram que vão ser um governo neofascista, autoritário e completamente desvinculado com o povo.

A surpresa positiva, em meu modo de entender é que eles vinham anunciando pelas redes que iriam colocar 500 mil pessoas em Brasília, que ia ser uma festa popular, e foi ridículo, né? As avaliações dos nossos companheiros que moram em Brasília é de que a adesão foi em torno de 50 mil, e de novo daquela classe média branquela, sectária, ignorante, ou seja, o povão ficou em casa. O povão não embarcou neles e eles sabem que eles são fruto de uma eleição fraudulenta, portanto, é um governo que não representa a maioria do povo brasileiro, nem em número de votos, porque somados Haddad, nulos e brancos dá a maioria dos eleitores. Mas eles não representam o povo porque eles são fruto de uma manipulação através dos potentes computadores que a direita mundial deu para eles, seja Israel, Taiwan, seja a turma do Trump, que os ajudou a fazerem um bombardeio com mentiras sistemáticas durante a campanha, que acabou iludindo parte da nossa população, que é despolitizada, e que, infelizmente, nos últimos anos não conseguiu elevar seu nível político-cultural.”

O Antagonista

O depoimento que condena Lula (mais uma vez)

Léo Pinheiro enterrou Lula no processo do sítio em Atibaia.

Em suas alegações finais, o empreiteiro delatou o chefe da ORCRIM dizendo que as obras “foram executadas seguindo as determinações do ex-presidente”.

Ele apresentou também as planilhas “Zeca Pagodinho – sítio”, que apontam a propina destinada à reforma.

Lula não tem escapatória.

O Antagonista

Bolsonaro fará sua estreia internacional em Davos no dia 22

Reunião acontece em janeiro com representantes do G20

Bolsonaro deve fazer sua estreia internacional em Davos no dia 22 | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP

O presidente Jair Bolsonaro se prepara para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. A reunião será de 22 a 25 deste mês com representantes do G20, que engloba as maiores economias mundiais, e convidados estrangeiros. No total, líderes de cerca de cem países estarão presentes. A informação foi confirmada pela Presidência da República.

Ao retornar ao Brasil, Bolsonaro pretende fazer a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, em São Paulo, prevista para o dia 28. O presidente fará sua estreia internacional em Davos. Também será a primeira vez que o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá interinamente o poder.

O tema do fórum este ano é "Globalização 4.0: Moldando uma arquitetura global na era da quarta revolução industrial". Na ocasião, os líderes devem discutir o esforço conjunto para a elaboração de uma agenda econômica global, regional e setorial.

Além dos líderes mundiais, devem comparecer ao fórum representantes de mais mil empresas internacionais, além de organizações não-governamentais e entidades estrangeiras. Serão quatro dias de reuniões destinadas a discutir questões relativas a economia, segurança na internet, geopolítica, cultura e indústria.

Agência Brasil e Correio do Povo

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O Itamaraty aposentou o diplomata Milton Rondó Filho, diz a Crusoé.

O aloprado ganhou notoriedade após disparar, na época... [ leia mais]

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Jair Bolsonaro diz que a imprensa tem que ser livre e isenta.

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Caem para 124 mil os pontos sem luz após temporais no RS

Ambas as fornecedoras apontavam cerca de 60 mil clientes desabastecidos

Ambas as fornecedoras apontavam cerca de 60 mil clientes desabastecidos | Foto: Joel Vargas / PMPA / Divulgação CP

Baixou para Cerca de 124 mil os pontos sem luz no Rio Grande do Sul, em função dos temporais que atingiram as regiões Metropolitana, Fronteira Oeste, Central, Norte, Noroeste e vales do Rio Pardo e do Taquari. A atualização foi feita pelas fornecedoras às 22h30min.

Na área da CEEE, a falta de luz atinge, sobretudo, a zona Norte de Porto Alegre, Alvorada e Viamão. Cerca de 60 mil clientes seguiam sem eletricidade. Mais cedo, esse número chegou a 150 mil.

Já nas áreas de concessão da RGE, havia 64 mil sem o serviço. A concessionária citou, entre as cidades mais afetadas, Alegrete, Uruguaiana, Santa Maria, Santa Rosa, São Borja, Frederico Westphalen, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Portão, Nova Santa Rita e Montenegro.

As companhias pedem que os moradores não toquem em fios e cabos soltos, já que podem estar energizados, provocando acidentes.

Correio do Povo

POLÍCIA

Proprietária de pizzaria é sequestrada em Viamão

PORTO ALEGRE

Funcionário da Trensurb morre atingido por trem próximo à estação Anchieta

INTERIOR

Produtores rurais detectam mais mortes de abelhas

Vídeo: Jean Wyllys diz que cuspiria ‘na cara do fascista’ novamente

O deputado federal Jean Wyllys, do PSOL do Rio de Janeiro, disse em vídeo que cuspiria na cara do ‘fascista’ novamente, em referência ao episódio que aconteceu durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff com o então deputado Jair Bolsonaro.

O vídeo, que circula nas redes sociais, mostra Wyllys em uma mesa dizendo que espalharam fake news sobre ele sair do país caso Bolsonaro fosse eleito, e que vai continuar sua ‘resistência’ por mais 4 anos.

Ainda aproveitou para falar que Dilma sofreu um golpe e que defende Lula livre, além de reforçar que não é petista, mas que enfrenta o antipetismo até contra os ‘hipócritas’ dentro do seu partido.

Veja o vídeo inteiro abaixo:

MBL News