Confira em números os quatro anos de Operação Lava Jato

Investigação revelou esquema de propina e desvio de dinheiro em estatais brasileiras

Confira em número os quatro anos de Operação Lava Jato | Foto: André Richter / ABr / CP

A Operação Lava Jato completa neste sábado quatro anos e a reportagem traz alguns números relacionados à investigação:

Condenações na primeira instância

A operação já acumula 49 fases. Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal, conforme levantamento feito pela Agência Brasil.  As sentenças - que somam 40 - foram proferidas pelo juiz federal Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e responsável pelas investigações na primeira instância judicial.

Além de investigados ligados à Petrobras e ex-diretores de empreiteiras, que assumiram fazer parte de um cartel para desviar recursos de contratos da estatal, foram condenados políticos que deixaram de ter foro por prerrogativa de função e passaram a ser julgados pela primeira instância da Justiça. Muitos dos condenados respondem pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por terem recebido vantagens indevidas oriundas de desvios da Petrobras.

Dos condenados, vários foram sentenciados mais de uma vez, como o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Youssef foi condenado dez vezes. Costa foi apenado em oito sentenças, mas ambos firmaram acordos de delação premiada com o Ministério Público e estão livres.

Sem julgamentos no STF Nas instâncias superiores da Justiça, nenhum dos investigados com foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros, foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As primeiras investigações chegaram à Corte em 2015. De acordo com levantamento mais recente divulgado pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, cinco ações penais envolvendo investigados estão em andamento, duas foram enviadas para o ministro-revisor, última etapa para julgamento; duas estão em diligências finais, além de 50 inquéritos sem denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outros números

Em quatro anos, ainda foram registrados 395 pedidos de cooperação internacional com 50 países. Conforme balanço divulgado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira, 39 investigações da Lava Jato tramitam em tribunais superiores, sendo 36 delas no STF, envolvendo 101 investigados, e 134 delações premiadas foram assinadas e enviadas à Corte para homologação. Com os acordos de colaboração e leniência, é estimada a recuperação de cerca de R$ 12 bilhões para os cofres públicos - R$ 1,9 bilhão já foi devolvido.

Histórico

A operação começou no dia 17 de março de 2014. Munidos de 81 mandados de busca e apreensão, 28 de prisão e 19 de condução coercitiva, os agentes da Polícia Federal chegaram à empresa Costa Global, ligada ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Outros alvos eram quatro doleiros: Nelma Kodama, Raul Srour, Alberto Youssef e Carlos Habib Chater.

A operação ficou com a 13ª Vara Federal Criminal do Paraná por causa dos crimes, lavagem de dinheiro, cometidos por Youssef em favor da empresa sediada em Londrina (PR), e pertencia ao ex-deputado federal José Janene (PP-SP), morto em 2010. Antes de ser preso pela Lava Jato em 2013, o doleiro esteve envolvido no esquema de corrupção que acontecera há dez anos atrás, o chamado Caso Banestado, banco estatal do Paraná.

O reaparecimento de Youssef na mira dos investigadores ocorreu em função das descobertas dos investigadores ao iniciarem o monitoramento de conversas telefônicas do doleiro Carlos Habib Chater, dono de vários negócios em Brasília, entre eles um posto de gasolina localizado no centro da cidade, onde funcionava uma casa de câmbio, uma lavanderia e loja de conveniência.

Com as fases de investigação, a polícia descobriu a ligação do doleiro com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o esquema montado na Petrobras. Foi revelado que diretores recebiam propina para fraudar licitações e superfaturar obras em benefício de cartel de empreiteiras, além encaminhar recursos ilícitos a agentes políticos e partidos.

As investigações mostraram que os desvios estavam ocorrendo em outras estatais, como Eletronuclear, Ministério do Planejamento e Caixa Econômica Federal, e em obras como a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, e a construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

Agência Brasil e Correio do Povo

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Renovação da CNH vai exigir novo curso e prova teórica

Medida começa a valer a partir de junho deste ano

Renovação da CNH vai exigir novo curso e prova teórica | Foto: Arthur Puls / CP Memória

A partir de junho deste ano, não será mais tão simples renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para atualizar o documento, os motoristas terão que fazer um novo curso e uma prova teórica no Detran a cada cinco anos. Até hoje, para renovar a CNH nas categorias A e B (motos e veículos de passeio), era necessário apenas um exame médico, que continua sendo obrigatório.

A mudança na lei foi determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução 726/18, e entra em vigor no dia 5 de junho. Porém, segundo fontes do Detran.SP, ainda pode ser postergado, como ocorreu com a lei das novas placas para o Mercosul. O novo curso do Detran poderá ser feito em apenas dois dias, de forma presencial ou à distância. Com duração de 10 horas/aula no total, o motorista poderá assistir até 5 horas por dia. Cada hora/aula equivale a 50 minutos.

As aulas abordarão conceitos de legislação de trânsito, direção defensiva, sinalização e outros. Após a realização do curso, os condutores precisarão fazer uma prova de 30 questões de múltipla escolha. O motorista deverá ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame. Em caso de reprovação, o motorista poderá fazer uma nova prova a partir do quinto dia da divulgação do resultado.

Uma segunda reprovação obriga o condutor a realizar todo o curso novamente. Quem optar por realizar o curso a distância deve concluí-lo em no máximo cinco dias. A prova será aplicada apenas presencialmente. O Detran ainda não definiu preços para o novo processo de renovação. Atualmente, a cobrança varia de Estado para Estado. Em São Paulo, a atualização do documento custa R$ 124,10.

Os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros, precisarão passar por outro curso, mais específico e de maior duração, também a cada 5 anos. Quem já tiver feito algum curso de direção defensiva estará liberado da exigência do novo procedimento.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Mudanças em renovação da CNH não foram discutidas com Detrans estaduais

Presidente do órgão no RS reforçou surpresa e encaminhou ofício pedindo mais prazo para implementação

Mudanças em renovação da CNH não foram discutidas com Detrans estaduais | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

Além de pegar milhões de motoristas de surpresa, as alterações do Conatran para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também foram novidade para os Detrans estaduais. De acordo com o presidente do Detran-RS, Ildo Mário Szinvelski, a obrigatoriedade de cursos e prova para reemissão do documento não foi discutida, nem com os órgãos estaduais e nem em audiências públicas com a população.

"Isso pegou os órgãos executivos estaduais de surpresa, haja vista que muitas dessas formalizações não constavam da discussão com os órgãos", relatou o dirigente, em entrevista à Rádio Guaíba. "Entre elas, está o curso de aperfeiçoamento para renovação e a prova teórica. De fato este tópico não constou em audiência pública sobre o tema, no ano passado", citou.

Por conta disso, ele reforçou a importância do Denatran aceitar a sugestão de, ao menos, um ano de prazo para implementar as normativas. "Isso exige uma série de providências que geram um impacto muito grande nos órgãos executivos estaduais e na rede credenciada", avaliou. "Por isso, nosso Detran oficiou o Denatran informando que os 90 dias são um prazo inexequível para a implantação do processo com a transparência e qualidade que sempre foi adotada no estado", alertou Szinvelski.

Ele salientou que as medidas determinadas deveriam passar por mais discussão. "Detrans de outros estados também analisam essa normativa, que apresenta uma série de avanços, mas também tópicos que precisam ser reanalisados. Nenhuma medida pode ser adotada de forma açodada."

Rádio Guaíba e Correio do Povo

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Câmeras de segurança flagram suspeitos de terem assassinado garçom em ônibus de Porto Alegre

Ítalo Silveira, 33 anos, foi morto por engano na madrugada de sexta-feira

Após discussão, suspeitos perseguiram dois jovens que, para fugir, entraram no ônibus onde estava Ítalo | Foto: Polícia Civil / Divulgação / CP

A Polícia Civil avançou nas investigações sobre o assassinato do garçom Ítalo Silveira, 33 anos, baleado por engano dentro do ônibus da linha Liberal prefixo 2547 no início da madrugada de sexta-feira, em Porto Alegre. Câmeras de segurança flagraram os dois suspeitos. Além disso, a equipe da delegada Elisa Souza, da 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (6ªDPHPP), já obteve mais detalhes de como ocorreu o crime.

Ítalo trabalhava em um bar na rua dos Andradas, no Centro da Capital. Ele estava retornando para a casa no bairro Tristeza, zona Sul de Porto Alegre, quando foi atingido por um tiro. A esposa e os três filhos dele o aguardavam na residência.

De acordo com a delegada Elisa Souza, os suspeitos perseguiam dois jovens com quem teriam tido uma desavença no bairro Cidade Baixa. “Imagens de câmeras de segurança filmaram a hora em que eles saem da lancheria atrás dos dois jovens depois da briga”, observou. Durante a fuga, a dupla entrou no ônibus, onde estava Ítalo. O coletivo passava pela Cidade Baixa, após sair do Centro em direção a zona Sul.

Os suspeitos perseguiram o ônibus em um Fiat Palio. Um deles arremessou uma garrafa que acabou quebrando o vidro de uma das janelas do veículo. Na avenida Borges de Medeiros, junto ao cruzamento com a avenida José de Alencar, o coletivo foi interceptado pelo carro.

“Ítalo estava de pé na porta do ônibus pois estava se limpando dos estilhaços que havia recebido minutos antes em razão de que um dos agressores jogou uma garrafa no vidro do ônibus e o quebrou”, esclareceu. Um dos suspeitos entrou armado então no coletivo. “Quando abriram a porta do ônibus, mandou Ítalo descer e ele não desceu. Deu então um tiro nele que atingiu perna e levou a óbito. Um tiro só”, afirmou.

A titular da 6ªDPHPP acredita que a vítima foi “a primeira a ser vista pelo atirador” que por sua vez “não sabia exatamente quem eram os alvos ou confundiu-se”. O disparo foi de um revólver calibre 38 conforme constatou a perícia do Departamento de Criminalística.

Baleado gravemente, o garçom foi encaminhado ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul no próprio coletivo cujo motorista decidiu não esperar pelo socorro e saiu do itinerário. A vítima, porém, não resistiu e morreu durante atendimento médico na unidade de saúde. Enquanto isso, a Brigada Militar havia sido acionada e realizou buscas aos suspeitos com o carro, nas não foram localizados.

Correio do Povo

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Briga generalizada no Presídio de Alegrete (RS) deixa um morto e três feridos

Um dos detentos teria sacado uma arma e disparado contra outros três presos, que revidaram o ataque e o espancaram até a morte

Uma briga generalizada no pátio do Presídio Estadual de Alegrete deixou um detento morto e três feridos por volta das 10h30min deste sábado. O homem, que ainda não teve identidade revelada pela Polícia, teria sido espancado com golpes de ferro, após atirar contra outros detentos.

O caso teria acontecido durante o horário de banho de sol. De acordo com a Brigada Militar, quatro homens estariam no pátio, quando um dos detentos teria sacado um revólver e disparado contra três presos. Ele teria errado os disparos, que pegaram apenas de raspão nos outros apenados. Assim que a munição da arma terminou, o trio teria pegado ferros – que haviam no pátio – e espancado o homem – que acabou não resistindo aos ferimentos e morreu.

Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a briga já está controlada e os três feridos estão em atendimento médico. Os envolvidos na briga são presos do seguro – aqueles que cometeram crimes sexuais ou que tem alguma incompatibilidade com os demais detentos.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Correio do Povo