Projétil caiu no Mar Oriental após voar cerca de 40 minutos
Projétil caiu no Mar Oriental após voar cerca de 40 minutos | Foto: Jung Yeon-Je / AFP / CP
A Coreia do Norte disparou nesta terça-feira um míssil balístico que caiu no Mar do Japão, informou a Coreia do Sul, dias após o presidente americano, Donald Trump, examinar com o novo líder sul-coreano, Moon Jae-In, a "ameaça" que Pyongyang representa.
O "míssil balístico não identificado" foi lançado de um sítio próximo a Banghyon, em Pyongan do Norte, uma província do oeste da Coreia do Norte, revelou o Exército sul-coreano em um comunicado. O míssil caiu no Mar Oriental, como os coreanos chamam o Mar do Japão, após "voar várias centenas de quilômetros", revela a nota, sem precisar seu tipo.
Uma porta-voz do ministério sul-coreano da Defesa disse à AFP que o míssil pode ter caído dentro da zona econômica exclusiva do Japão, a menos de 200 milhas náuticas de sua costa.
O chefe de gabinete japonês, Yoshihide Suga, informou que o míssil voou "durante cerca de 40 minutos", um período inusualmente longo. "Este lançamento de míssil balístico jamais poderá ser tolerado. O Japão protestou energicamente com a Coreia do Norte por isto".
O Comando dos Estados Unidos no Pacífico confirmou que a Coreia do Norte realizou mais um teste de míssil, um vetor de médio alcance lançado de terra, que foi rastreado durante 37 minutos e caiu no Mar do Japão.
O comunicado destaca que o tiro não representou uma ameaça para os Estados Unidos. O lançamento ocorre horas antes da comemoração do 4 de julho, a festa nacional de Independência dos Estados Unidos, e em meio a escalada da tensão em torno das ambições nucleares da Coreia do Norte.
Após sua reunião com Moon Jae-In, na semana passada, em Washington, Trump disse que a "ameaça" norte-coreana exige uma "resposta firme".
Serão instalados 1,6 mil locais de recolhimento de votos para plebiscito
Oposição anuncia "hora zero" em ofensiva contra Maduro | Foto: Federico Parra / AFP / CP
A oposição realizará em 16 de julho um plebiscito simbólico para que os venezuelanos decidam sobre a Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, com a qual o líder chavista busca resolver a grave crise que abala o país. A consulta, sem a participação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acontecerá duas semanas antes da eleição dos legisladores da Constituinte, um "superpoder" que irá reger o país por tempo indeterminado.
No que chamaram de a "hora zero" em sua ofensiva contra Maduro, a oposição anunciou a consulta popular que marcará o início de um levantamento em massa e simultâneo em todo o país, durante um ato em Caracas com apoio de vários setores sociais. "Convocamos este 16 de julho para escolher o futuro do país neste processo nacional de decisão soberana", disse Julio Borges, presidente do Parlamento, em seu discurso.
A oposição instalará 1,6 mil locais de recolhimento de votos para o plebiscito, que acontecerá em paralelo com os protestos realizados há três meses e que já deixaram 89 mortos. A oposição considera a Assembleia Constituinte uma fraude com a qual o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), situação, pretende se perpetuar no poder e se esquivar das eleições, incluindo as presidenciais do fim de 2018.
Ponto de ruptura
Para o cientista político Luis Salamanca, trata-se de um ato "não vinculante" e "moralmente simbólico", embora não detenha a Constituinte: "serve para mobilizar as pessoas, ainda que o governo o ignore. Somente uma declaração da Força Armada poderia parar esta loucura", declarou.
Na consulta também perguntarão aos venezuelanos o papel que demandam aos funcionários e à Força Armada "para restituir a ordem constitucional" e se apoiam a "renovação dos poderes públicos que se encontram à margem da Constituição".
"É uma tática política que será feita com uma grande pergunta nacional, se fundamentando no princípio da soberania popular, buscando deslegitimar o regime, a Constituinte, Maduro, e buscar uma transição", afirmou o constitucionalista José Vicente Haro.
Segundo a empresa Datanálisis, sete em cada 10 venezuelanos rechaçam a Constituinte. O plebiscito será um cenário "para que as pessoas expressem o que o regime não lhes deixa expressar", apontou Salamanca. A oposição o assume como um "ponto de ruptura", segundo o deputado Freddy Guevara. "Vamos iniciar a fase final, todos os mecanismos de protestos em todo o país, ao mesmo tempo e de maneira indefinida", disse. "Estamos entrando na hora zero. O governo fixou 30 de julho para formalizar a ditadura e então temos que jogar tudo", advertiu o líder opositor Henrique Capriles.
A oposição convocou um bloqueio das ruas em todo o país nesta terça-feira para aumentar a "pressão e continuar encurralando a ditadura até que saia do poder", de acordo com Guevara.
Para defender a democracia
O presidente assegura que as manifestações buscam derrubá-lo com o apoio dos Estados Unidos e sustenta que a "Constituinte vai devolver a paz" e "trará a recuperação econômica" ao país. "É a solução para os problemas da Venezuela, é a solução porque é mais e a melhor democracia", expressou Maduro nesta segunda-feira em um ato de campanha para a Constituinte.
Aliados de Maduro adiantaram que a Constituinte anulará o Parlamento e terá o poder de destituir a procuradora-geral, Luisa Ortega. Na véspera de seu comparecimento ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que decidirá se irá abrir um julgamento que levaria a sua destituição, Ortega chamou os venezuelanos, e em particular o Parlamento, a lutar pelo restabelecimento da democracia.
"Agora, mais do que nunca, temos que nos unir, somar esforços para restituir o Estado de direito, a independência dos poderes públicos, a qualidade de vida e a paz que merecemos", disse Ortega em um vídeo gravado em seu gabinete e divulgado no Twitter.
Pouco antes, fez a mesma solicitação em um discurso inédito no Legislativo: "lutemos pela democracia. Não importa que pensem diferente de nós", pediu à ampla maioria opositora. Ortega denunciou nesta segunda que funcionários da Controladoria tentaram entrar à força na sede da Procuradoria em todo o país com a intenção de investigar o seu trabalho.
Reajuste faz parte de nova política de alterações frequentes nos preços em refinaria
Reajuste faz parte de nova política de alterações frequentes nos preços em refinaria | Foto: Samuel Maciel / CP Memória
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira um aumento de 1,8% nos preços da gasolina e de 2,7% nos preços do diesel nas refinarias. Esse é o primeiro aumento desde que a companhia anunciou as novas regras da política de preços, que permitem à estatal aumentar a frequência de seus ajustes. A mudança foi divulgada na última sexta-feira, quando a Petrobras reduziu em 5,9% o preço da gasolina e em 4,8% o do diesel.
Na semana passada, a estatal sinalizou que está disposta a vender gasolina e óleo diesel mais baratos. Toda vez que a empresa for ameaçada por concorrentes, terá liberdade para apresentar melhor proposta aos clientes. A Petrobras espera fazer frente à competição com importadores, que, nos últimos meses, se aproveitaram do cenário de preços altos no Brasil para inundar o mercado e roubar vendas da estatal.
O nível de utilização das refinarias da petroleira despencou de 84%, no primeiro trimestre de 2016, para 77%, neste ano, segundo o Itaú BBA, que divulgou relatório assinado por Renato Salomone.
Defesa sustentava que não se fazem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva
Defesa sustentava que não se fazem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP memória
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que havia sido negado um pedido de liberdade do ex-presidente da Câmara. A decisão foi tomada na sexta-feira.
A defesa de Cunha, que está preso desde outubro de 2016, sustentava que não se fazem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Fachin afirmou que não enxergou ilegalidade na decisão recorrida que justificasse a concessão de liminar.
"A matéria articulada é de imbricação a recomendar análise mais aprofundada em sede oportuna. Sendo assim, prima facie, não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente recurso, indefiro a liminar", afirmou Fachin.
Fachin concluiu a decisão pedindo informações sobre a situação de Cunha ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
Cunha foi condenado, no mês de março, por Moro, a 15 anos e quatro meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, por ter recebido US$ 1,5 milhão, equivalente a mais de R$ 4,5 milhões, obtidos depois de a Petrobras fechar contrato de exploração de petróleo no Benin, na África. O caso tramita agora no TRF4.
Decisão irá acelerar recebimento de valores, segundo Procuradoria-Geral do Município
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou, nesta segunda-feira, o projeto que permite à Prefeitura de Porto Alegre protestar em cartório dívidas que também estejam tramitando como processos de cobrança judicial. O objetivo é agilizar o recebimento de valores devidos por pessoas físicas e jurídicas, a fim de reforçar o caixa. Atualmente, somente podem ser cobrados diretamente os débitos em IPTU, por exemplo, se a cobrança não tiver sido alvo de ação judicial.
Conforme o procurador-geral adjunto de Assuntos Fiscais da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Eduardo Tedesco, a permissão para protesto de débitos acelera o recebimento de valores. “Com o protesto em cartório, a pessoa física passa a ser inscrita no SPC e Serasa e fica com dificuldades para continuar comprando. Já as empresas não podem prestar serviços para o Poder Público se tiverem dívidas”, ressalta.
Em relação à expectativa de retorno em arrecadação, Tedesco explica que isso depende da situação de débito de cada endividado. Casos em que houver bens como garantia para dívidas não podem ser alvo de protesto, por exemplo. Segundo Tedesco, 60% das cobranças via tabelionato foram pagas nos últimos dois anos. “O processo é muito mais rápido do que a via judicial. Além disso, desafoga o Judiciário”, frisa.
Previdência
Ainda na pauta de hoje, os vereadores aprovaram a redução de 2% para 1,5% no repasse da taxa de administração do chamado regime próprio de previdência. Com isso, a cidade vai economizar R$ 12,2 milhões por ano em repasses ao Instituto de Previdência de Porto Alegre (Previmpa). O valor que exceda o custeio das despesas de manutenção pode ser usado no pagamento de benefícios. A medida não vai resultar em impactos sobre os servidores.
Fornecedores
Além disso, foi aprovado o pagamento de R$ 230 milhões em dívidas atrasadas com fornecedores. Os valores são referentes a débitos com fornecimento de bens, locações, execução de obras e prestação de serviços. A proposta de quitação vai ser feita para evitar a interrupção de serviços essenciais. Os credores devem aderir ao plano de pagamento até 31 de julho.
O calendário prevê o pagamento com fornecedores em até três anos. As dívidas de R$ 8 mil a R$ 15 mil devem ser pagas em cota única até novembro de 2017. As demais, em até 36 parcelas. Para fazer parte do programa é necessário desistir das ações judiciais e renunciar aos juros referentes. As dívidas a serem pagas a partir de janeiro de 2018 vão entrar no orçamento de cada ano. Os credores podem abdicar de parte do pagamento para se enquadrarem em categoria anterior e receberem antes.
Contribuição previdenciária
Ao contrário da sessão desta segunda-feira, marcada pela tranquilidade, a da próxima quarta-feira deve ser de galerias cheias e longos debates. Entra na pauta a proposta de aumento da alíquota de contribuição previdenciária para os servidores do município, de 11% para 14%. A intenção é gerar receita de R$ 30 milhões.
Sol irá predominar em solo gaúcho e tarde será novamente agradável
Terça-feira deve começar com baixas temperaturas no Rio Grande do Sul | Foto: Alina Souza
O sol mais uma vez predomina no Rio Grande do Sul nesta terça-feira à medida que o Sul do Brasil segue sob influência de um amplo e potente centro de alta pressão. Entre a madrugada e o começo da manhã algumas áreas devem ter formação de bancos isolados de nevoeiro e neblina, mas que logo dão lugar ao sol de manhã. Nuvens altas do tipo Cirrus, formadas por cristais de gelo em altitude, são esperadas no decorrer do dia em diversas regiões. A terça vai começar ainda com temperatura baixa e geada em baixadas de regiões de relevo, mas a tarde será novamente agradável.
Em Porto Alegre, o dia começará com temperatura em torno de 6ºC e a máxima pode chegar a 23ºC. No Litoral Norte, em Torres, os termômetros devem marcar mínima de 9ºC, enquanto a maior marca ficará nos 20ºC. Na mesma região, em Capão da Canoa, a menor temperatura ficará em 11ºC para no período da tarde chegar aos 20ºC.
Em Santa Rosa, no Noroeste do Estado, as temperaturas oscilarão entre 6ºC e 24ºC. Em Caxias do Sul, na serra gaúcha, os termômetros devem marcar entre 4ºC e 20ºC. Santa Maria começará o dia com 8ºC e a máxima pode atingir 23ºC. Na Fronteira Oeste, Santana do Livramento terá 5ºC pela manhã e 20ºC no período da tarde.
Advogado relatou que ex-ministro foi injustamente enredado na Operação Cui Bono
O advogado de defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), Gamil Föppel, afirmou nesta segunda-feira que o peemedebista foi "injustamente enredado no bojo da Operação Cui Bono" e que "deposita sua integridade física nas mãos da autoridade policial". Ele foi preso pela Polícia Federal na Bahia por determinação do juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara do Distrito Federal.
A detenção é de caráter preventivo e tem como fundamento elementos reunidos a partir de informações fornecidas em depoimentos recentes do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos, em acordo de colaboração premiada.
No pedido enviado à Justiça, os procuradores afirmaram que Geddel tem agido para atrapalhar as investigações. O objetivo de Geddel seria evitar que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o próprio Lúcio Funaro firmem acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. Para isso, segundo os investigadores, tem atuado no sentido de assegurar que ambos recebam vantagens indevidas, além de "monitorar" o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo.
"Decerto, diante da ausência de relevantes informações para sua decisão, inexplicavelmente não relatadas na representação policial, a autoridade judiciária infelizmente laborou em erro. Dessa forma, acabou por não
considerar que, desde o momento em que o Senhor Geddel Vieira Lima se viu injustamente enredado no bojo da "Operação Cui Bono", colocou-se à disposição das autoridades constituídas, para apresentar os documentos que lhe fossem solicitados, assim como comparecer a todos os chamados que eventualmente lhe fossem formulados, inclusive abrindo mão dos seus sigilos bancário e fiscal, assim como do seu passaporte", afirma o advogado de Geddel.
A defesa do ex-ministro ainda reiterou "incompreensão" com a prisão preventiva de Geddel, classificada pelos advogados como "absolutamente desnecessária". Os advogados sustentam ainda que "Joesley Batista foi enérgico em pontuar que jamais pagou propina (ou qualquer tipo de vantagem indevida) ao Senhor Geddel Vieira Lima".
"Sabedor da sua inocência e confiante na altivez do Poder Judiciário, o Senhor Geddel Vieira Lima segue inabalável na reparação do cerceamento às suas liberdades fundamentais, registrando que, estando custodiado, deposita sua integridade física nas mãos da autoridade policial", alega o advogado Gamil Föppel.
