Fusão de empresas dos EUA pode trazer risco à concorrência no Brasil, diz Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um acórdão sobre o processo de compra dos estúdios Time Warner pela empresa de telecomunicações AT&T, que controla a Sky. Na análise, a agência diz que o negócio pode oferecer riscos à concorrência no Brasil.

O parecer será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que decidirá sobre o futuro da operação no Brasil. Se o negócio for aprovado pelo Cade, a Anatel vai abrir um processo específico para apurar se o arranjo societário contraria a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A legislação proíbe que uma mesma empresa faça a produção e a distribuição do conteúdo.

televisão

Fusão pode reduzir concorrência na TV por assinatua, segundo a AnatelValter Campanao/Arquivo/Agência Brasil

O relator da matéria na Anatel, conselheiro Aníbal Diniz, diz que, caso a operação se concretize, pode oferecer um risco de exclusão de concorrentes em mercados locais e regionais, ou de bloqueio de entrada de competidores potenciais nesses mercados. Isso porque, segundo ele, o controle vertical entre licenciamento e distribuição de conteúdo pode limitar a capacidade de pequenas prestadoras de TV por assinatura concorrerem.

No entanto, segundo a Anatel, esse risco poderia ser mitigado com a adoção de “remédios” como o estabelecimento de medidas de transparência no licenciamento de canais da Time Warner no Brasil que assegurem a comercialização em bases não discriminatórias e a estipulação de restrições de preços entre regiões com e sem concorrência no mercado de TV por assinatura.

“Apesar de ser esperadas eficiências produtivas relevantes da operação em análise nos mercados de origem dos dois conglomerados envolvidos, em termos de sinergias operacionais, de redução dos custos de transação e de diminuição de incertezas dos canais de veiculação de conteúdo, ainda são incertos os efeitos sobre o bem-estar dos consumidores no Brasil”, diz o acórdão da Anatel.

Ancine

Recentemente, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) decidiu notificar a Time Warner e a AT&T pela operação. Segundo a agência, a aprovação no Brasil do ato de concentração entre as duas empresas e a consequente integração vertical entre dois dos principais grupos econômicos nos elos de programação e de empacotamento tem grande potencial de resultar em efeitos anticompetitivos no segmento de TV por assinatura brasileiro.


Agência Brasil

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Novo presidente do BNDES promete divulgar relatório dos investimentos em 45 dias


Saiba Mais

O novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, prometeu publicar em 45 dias um levantamento completo dos investimentos da instituição que se concentraram em um grupo de empresas, incluindo os empréstimos à empresa JBS. Ponderou, no entanto, que é necessário separar as condutas e preservar as empresas e os seus empregados. Ele foi empossado nesta quinta-feira (1º), na sede do banco, no centro do Rio.

Rio de Janeiro - Paulo Rabello de Castro toma posse na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Fernando Frazão/Agênci Brasil)

Paulo Rabello de Castro toma posse na presidência do BNDESFernando Frazão/Agência Brasil

“As empresas brasileiras, mesmo as maiores empresas, que eu saiba, continuam fortes e continuam, se possível, financeiramente estáveis, e nós temos que preservar essas centenas de milhares de empregos. Esses empresários que vão tomar champanhe em Nova York, esses, sim, temos que, se possível, tirar o champanhe da mão deles”, indicou antes de tomar posse. A cerimônia teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Paulo Rabello acrescentou que, juntamente à recuperação das empresas, deve ser feito, se possível, o afastamento dos controladores “que, com recursos públicos, fizeram a lambança que fizeram”. Durante a cerimônia de posse, o presidente fez comentários bem-humorados e homenageou a mãe, que, segundo ele, é um exemplo do impacto da longevidade crescente no país para o déficit da Previdência. "Ela personifica esse déficit e é um alerta muito grande para todos nós. É a minha mãe, a professora Geralda Rabello de Castro, de quase 99 anos de idade", disse, entregando em seguida uma orquídea para ela.
Novos financiamentos
Sobre o ritmo de liberação de financiamentos do BNDES, disse que depende da demanda de empresários por novos projetos de financiamento, o que, segundo ele, tem sido baixa. “A grande queda dos desembolsos do BNDES ocorre no dia seguinte ao segundo turno das eleições de 2014 e praticamente se estabiliza lá para junho ou julho do ano passado, quando entra Maria Sílvia. Portanto, a alegação de queda brusca de desembolsos do BNDES está na conta da administração passada”, afirmou.
Acrescentou que a demanda vai aumentar com a reversão das expectativas que surgirá com a divulgação de melhores perspectivas e de resultados positivos da economia, além de aprovação de reformas no Congresso Nacional. “Depende de uma superação psicológica e psicanalítica nossa envolvendo, para começar, as difíceis camadas políticas da nação, que muito têm atrapalhado a nação e, finalmente, indo para uma perda de sonho que tem ocorrido nas camadas empresariais da nação. Na hora que superarmos estes fatores, que vamos depender de Freud, muito mais do que de algum economista, nós vamos ter a demanda de volta, a procura dos investimentos”, apontou.
O presidente do BNDES destacou ainda que o crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB), no primeiro trimestre de 2017, em comparação aos últimos três meses de 2016, e o que está ocorrendo na economia neste segundo trimestre de 2017, demonstram que o país já está diante de um início de recuperação de demanda.
Poucas mudanças
Rabello de Castro disse que se reuniu esta semana com a ex-presidente do banco, Maria Sílvia Bastos Marques, e pelo que ouviu das atividades da instituição, serão pequenas as alterações que fará. “Muito pouca coisa eu vou conseguir fazer diferente. Maria Sílvia fez um trabalho espetacular e se nós, de certa forma, ajustarmos a qualificação do trabalho dela, pelo pouco tempo que teve, diria que o trabalho é para lá de excelente”, disse.
O novo dirigente do BNDES reafirmou que vai manter a diretoria formada pela ex-presidente. “Apenas vamos trazer, quem sabe, o reforço de um ou dois gandulas para nos ajudar em tarefas colaterais, especialmente, em Brasília, porque já que o Congresso nos brindou com duas CPIs [uma CPI no Senado e uma CPMI, que funciona nas duas Casas do Congresso], e vou aproveitar para dar a conhecer o BNDES dentro do Congresso Nacional. Coisa que fiz com relação ao IBGE”, contou.


Agência Brasil

MARIA JULIA COUTINHO VAI ESTREAR COMO APRESENTADORA DE TELEJORNAL

Jornalista entrará para rodízio de apresentadores do 'Hoje' a partir de 10 de junho

POR BEATRIZ BOURROUL

Maria Julia Coutinho (Foto: Divulgação/TV Globo)


Maria Julia Coutinho vai participar do rodízio de apresentadores na bancada do Jornal Hoje da TV Globo. A assessoria de imprensa confirmou a informação para QUEM na tarde desta quinta-feira (1).

A estreia da jornalista no comando da atração vespertina será no dia 10 de março. Depois de anos como repórter, Maju, como é carinhosamente conhecida, ficou conhecida pelo público ao se tornar responsável pelo quadro de metereologia do Jornal Hoje, SPTV 2ª edição e Jornal Nacional.


Quem Acontece

Pão de Ló de Chocolate com Recheio de brigadeiro branco

A imagem pode conter: sobremesa e comida



Ingredientes
4 unidade de ovos em temperatura ambiente (separar clara e gema)
1 xícara de água quente
4 colheres de sopa de chocolate em pó de verdade ok(ou mais depende da cor que você quer que fique ok)
1 e 1/2 xícara de açúcar
1 colher de chá de fermento químico
2 xícaras de farinha de trigo

Modo de preparo
Bata as gemas com a água na batedeira até formar uma espuma. Acrescente o açúcar aos poucos e bata até obter uma espuma fofa (um minuto em uma planetária e cinco minutos na convencional) .

Junte a farinha peneirada e o chocolate em pó e bata por mais um minuto ou dois. Não bata muito para a massa não ficar pesada. Acrescente o fermento e misture.

Bata a clara em neve.Incorpore-a com uma espátula à massa.
Unte uma forma de 15 cm por 30 cm e despeje a massa na forma.
Asse de 20 a 25 minutos em forno pré-aquecido a 180 graus ou até
o palito sair limpo ao espetar o meio do bolo.

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Recheio de brigadeiro branco
ingredientes:
2 caixas de leite condensado
1 colher de sobremesa de margarina
1 colher de sopa de leite em pó
1 c x de creme de leite
1 barra de chocolate branco 200 g
Modo de fazer:
levar todos os ingredientes ao fogo ate engrossar
tirar do fogo acrescentar o chocolate em barra depois o creme de leite
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Dica:Para um bolo maior dobre a receita do bolo e do recheio ok
COBRIR COM SUA COBERTURA PREFERIDA OK
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PARA UM BOLO DE 5 QUILOS USAR ESTA RECEITA <3
Pão-de-ló de chocolate:
Ingredientes:
5 ovos (separar claras das gemas);
2 copos de açúcar (destes copos de 200 ml);
1 copo (200 ml) de água;
2 copos (200 ml) de farinha de trigo peneirada;
1 copo de (200 ml) de cacau em pó ou chocolate Dois Frades peneirado;
1 1/2 colher de sopa de fermento em pó peneirada.

Modo de preparo:

À parte numa tigela ou bowl, colocar os ovos batidos, acrescentar aos poucos a farinha peneirada, a água, o fermento e mexer bem até aerar, por último acrescentar o chocolate ou cacau em pó peneirado e bater muito bem.
Bata bem batido, de preferência à mão, mas se quiserem pode ser na batedeira.
Despeje a massa numa forma untada com margarina e farinha de trigo e leve ao forno a 240º por aproximadamente de 30 a 40 minutos.
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DICA:::tamanho da forma >>> 35 X 25 para um bolo de 5 kilos
para que o bolo pese o equivalente a 5 kilos
eu sugiro que faça o recheio usando
5 latas de leite condensado,
para o caso ser de doces cozidos,
como brigadeiro, beijinho,
bicho-de-pé.

Créditos da Imagem de Pâmella Calazans Google


Fonte: https://www.facebook.com/Fornoef/photos/a.248815552234138.1073741826.248814918900868/301860743596285/?type=3

Trump diz que EUA podem retornar a Acordo de Paris “em base mais justa"

Fumaça tóxica em Guarujá

Os Estados Unidos respondem por 18% do carbono lançado na atmosferaFernanda Cruz/Agência Brasil

A saída dos Estados Unidos (EUA) do Acordo de Paris – compromisso global que define metas conjuntas para amenizar os efeitos das mudanças climáticas – pode não ser definitiva, de acordo com o presidente Donald Trump. Em discurso nesta quinta-feira (1º), ao anunciar a retirada dos Estados Unidos do tratado sobre o clima, Trump ponderou que a retirada do país implica a revisão dos termos do acordo e a busca de um formato que seja, na sua visão, "mais justo" para os americanos.

No anúncio de hoje, Trump disse "estar cumprindo seu dever solene para proteger a América e seus cidadãos. Vamos reinserir o país no Acordo de Paris ou participar de uma nova transação com novos termos que sejam justos para os Estados Unidos", afirmou.

O anúncio de Trump não trouxe detalhes sobre como será a retirada do país do acordo, mas, na prática, os Estados Unidos já haviam começado a inviabilizar o cumprimento das metas com que o país havia se comprometido em 2015 – quando em janeiro, o presidente assinou várias ordens executivas que contrariam o acordado. Principalmente no setor energético.

Uma das medidas, por exemplo, praticamente extinguia o Plano Energia Limpa, deixado como legado pelo então presidente Barack Obama. Trump também diminuiu a estrutura da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), que viabilizava projetos para produção de energia limpa, e retirou limites impostos a usinas termoelétricas e as restrições à produção e uso de energia fóssil, como a derivada do carvão.

Trump disse que o Acordo de Paris “não é justo para os Estados Unidos” e que a retirada do país não necessariamente significa uma posição que não possa ser revista no futuro. Segundo o presidente, o tratado é "ruim para os americanos. No discurso, ele disse que o acordo foi mal negociado pela administração Obama e assinado por desespero, o que representa um custo para o povo americano em detrimento de sua economia.

Impacto negativo

Saiba Mais

A retirada dos Estados Unidos pode impactar negativamente nos progressos feitos em torno do Acordo de Paris, firmado em 2015, após mais de dez anos de negociações para tentar mitigar o efeito da atividade econômica no clima terrestre. O tratado foi assinado por 195 países e ratificado por 147, responsáveis por 80% das emissões.

Segundo maior emissor de gases depois da China, os EUA respondem por 18% do carbono lançado na atmosfera, ou 6,5 milhões de toneladas por ano. A saída americana tornaria ainda mais difíceis as metas do acordo, de reduzir o carbono na atmosfera de 69 bilhões de toneladas para 56 bilhões, e negociar metas futuras para manter, até 2100, o aquecimento global em nível inferior a 2ºC.

A posição contrária de Donald Trump sobre o acordo já era conhecida desde a época da campanha. Ele costuma dizer que o aquecimento global é uma farsa e que os argumentos usados para manter o tratado são "falácia". Mesmo assim, após sua posse, alguns diplomatas americanos chegaram a dizer que ele estaria mudando de posicionamento, o que não aconteceu.

Na semana passada, Trump entrou em desacordo com os líderes do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, quando foi o único dos chefes de governo do bloco a não entrar em consenso sobre a manutenção do acordo de Paris. Até mesmo a China, maior poluidor mundial, afirmou este ano que o acordo do clima é vital para o futuro da humanidade.

Reações

O governo brasileiro se disse decepcionado com o anúncio dos EUA de sair do Acordo de Paris. Por meio dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, o Brasil manifestou preocupação com o “impacto negativo” que a decisão pode causar e se comprometeu novamente com o “esforço global de combate” às mudanças climáticas.

“O governo brasileiro recebeu com profunda preocupação e decepção o anúncio no dia de hoje, 1° de junho, de que o governo norte-americano pretende retirar-se do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e 'renegociar' sua reentrada. Preocupa-nos o impacto negativo de tal decisão no diálogo e cooperação multilaterais para o enfrentamento de desafios globais”, afirmou uma nota conjunta assinada pelos dois ministérios.

O Greenpeace – maior organização não governamental de defesa do meio ambiente – também se pronunciou contra a saída dos Estados Unidos do acordo sobre o Clima e colocou em sua página na internet uma petição em defesa do acordo climático. Com o título Resista!, a ONG convida a população a assinar uma petição contra a decisão de Trump e diz que está claro que o objetivo dele "é minar o progresso sobre as alterações climáticas".

O Greenpeace destaca que o Acordo de Paris não é "somente um pedaço de papel, mas sim um modelo estruturado para construir um futuro de energia limpa". Além disso, a ONG condena o fato de Trump ter "atacado o Plano Energia Limpa" de Obama e autorizado projetos de empresas petrolíferas para perfurações no Ártico,  - que Obama havia proibido anteriormente.

Sintomaticamente, no mesmo dia em que Trump informou o abandono do Acordo de Paris, ambientalistas e cientistas internacionais lamentaram que um dos maiores icebergs do mundo esteja a ponto de desprender-se na Antártica. A massa de gelo tem 350 metros de espessura e pesquisadores associam o seu desprendimento rápido ao processo de degelo dos polos, uma das consequências do processo de aquecimento global.


Agência Brasil



Delação da JBSJanot pede ao Supremo prisão preventiva de Rodrigo Rocha Loures

Informação privilegiadaJustiça Federal bloqueia R$ 800 milhões de Joesley Batista

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EconomiaBalança tem superávit recorde de US$ 29 bilhões de janeiro a maio

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TV por assinatura

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Medida provisóriaCom descontos, nova renegociação de dívidas com União vai até agosto

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Justiça bloqueia R$ 3 bi de Cabral e outros suspeitos de fraudar obras no metrô

PolíticaCongresso Nacional do PT: Lula diz que é preciso recuperar autoestima do partido

Paulo Rabello de Castro

Novo presidente do BNDES promete divulgar relatório dos investimentos em 45 dias

São PauloOrganizações denunciam violações de direitos humanos em ações na Cracolândia

Desaparecimento de ossada

Polícia vai investigar se houve crime de violação da sepultura de Garrincha

Janot volta a pedir prisão de Rocha Loures

Ex-assessor de Michel Temer foi flagrado pela Polícia Federal recebendo mala com dinheiro

Rocha Loures perdeu foro privilegiado após volta de Serraglio à Câmara | Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara / CP

Rocha Loures perdeu foro privilegiado após volta de Serraglio à Câmara | Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara / CP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou pedido de prisão do ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures. Janot alegou ao Supremo Tribunal Federal que a prisão de Loures se faz necessária “para garantia da ordem pública” e para o prosseguimento do inquérito da Operação Patmos - que mira também o próprio Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No início da investigação, o procurador já havia pedido a prisão de Loures, flagrado pela Polícia Federal pegando uma mala estufada de propinas da JBS – 10 mil notas de R$ 50 que ele devolveu à PF. O então assessor de Temer exercia mandato de deputado pelo PMDB do Paraná, ocupando vaga do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), então na cadeira de ministro da Justiça.

Na ocasião, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, rejeitou a medida e limitou-se a decretar o afastamento de Loures do mandato parlamentar. Agora que Serraglio retomou sua cadeira na Câmara, Loures perdeu a imunidade e Janot insiste no decreto de sua prisão preventiva.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Com 4 a 0 a favor da restrição do foro, STF suspende julgamento

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista

Com 4 a 0 a favor da restrição do foro, STF suspende julgamento | Foto: Carlos Moura / SCO / STF / CP

Com 4 a 0 a favor da restrição do foro, STF suspende julgamento | Foto: Carlos Moura / SCO / STF / CP

* Com informações da AE e Agência Brasil

Retomado na tarde desta quinta-feira, o julgamento do STF que pode restringir o foro privilegiado para autoridades, como deputados e senadores foi suspenso com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Porém, o ministro Marco Aurélio Mello e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia decidiram antecipar o seu voto. Todos votaram a favor da proposta do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Ou seja, os detentores de foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. Barroso havia proferido seu voto na sessão dessa quarta-feira. Com isso, o julgamento fica suspenso com o placar de 4 a 0 a favor da restrição do foro


Alexandre de Moraes falou por mais de uma hora antes de pedir vista. Alguns ministros pediram para antecipar o voto. Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia votaram pela proposta do relator, Luís Roberto Barroso. Todos são a favor de que os detentores de foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

Durante a manifestação de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli afirmaram que não é possível concluir que há morosidade do STF em relação à primeira instância da Justiça. Em seguida, Roberto Barroso, relator do caso, rebateu os colegas. "Basta verificar que distribuem-se cargos com foro privilegiado para impedir o alcance da Justiça de primeiro grau. É só ler os jornais", disse.

Durante toda a sua fala, Moraes discordou da tese defendida pelo relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, para quem a prerrogativa de foro deveria valer somente para crimes cometidos durante o exercício do mandato e se estiver relacionada com as funções desempenhadas no cargo. Barroso tem defendido que o "sobe e desce" dos processos de uma instância para outra tem causado impunidade. O ministro também tem o entendimento de que a Corte não deveria se debruçar sobre questões penais.

Moraes, porém, mostrou preocupação e disse que uma decisão nesse sentido poderia paralisar muitos processos que estão sendo julgados no STF, já que as partes poderiam entrar com recursos, fazendo com que se levasse meses e até anos para decidir quais investigações ficariam ou não no tribunal.

O ministro afirmou ainda que, apesar de considerar que a quantidade de autoridades beneficiadas com o foro pela Constituição de 1988 seja exagerado, os reflexos que as mudanças propostas por Barroso trariam um impacto "substancial" na ordem vigente.

Moraes também defendeu que, apesar de não haver nenhuma pesquisa que mostre que uma instância é melhor que a outra em combate a corrupção, não é possível fazer uma conexão entre impunidade no Brasil e a ampliação do foro pela Constituição de 1988.

O ministro foi interrompido pelos colegas em diversas oportunidades. Em uma delas, Barroso disse que não precisava de "muitas palavras" para defender o seu ponto de vista, de que deveria haver uma mudança no alcance do benefício. "Basta verificar que se distribuem cargos com foro no Supremo para impedir o alcance da Justiça de primeiro grau, baste ler os jornais", afirmou.

Na sessão dessa quarta-feira, Barroso usou dados do próprio STF e ressaltou que o atual sistema de foro provoca a prescrição das penas. "Só aqui no Supremo já prescreveram, desde que o Supremo passou a atuar nesta matéria, mais de 200 processos. Portanto, essa é uma estatística que traz constrangimento e desprestígio para o STF", disse.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro.


Correio do Povo

Gilmar Mendes ataca PGR e diz que 'propósitos escusos' motivam inquéritos

Ministro do STF fez declaração durante julgamento sobre restrição ao foro privilegiado

Ministro do STF fez declaração durante julgamento sobre restrição ao foro privilegiado | Foto: Carlos Moura / SCO / STF / CP

Ministro do STF fez declaração durante julgamento sobre restrição ao foro privilegiado | Foto: Carlos Moura / SCO / STF / CP

Em uma crítica direta à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que "propósitos escusos inspiram muitas vezes o inquérito". O comentário do ministro foi feito em meio à discussão no plenário da Corte sobre uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso de limitação do alcance do foro privilegiado.

Gilmar Mendes afirmou que a investigação aberta contra os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro e os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tem na verdade outro objetivo: "castrar iniciativas do STJ". A investigação pretende apurar se os ministros foram nomeados em troca de uma atuação que pudesse obstruir o avanço da Lava Jato.

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"Eu não sei quem daqui foi nomeado e não participou de algum périplo político. Poucos. Agora fica pedindo câmeras e coisas de Qual é o objetivo desse inquérito? Esse inquérito vai chegar a provar obstrução de Justiça desses magistrados? Obviamente que não. Obviamente que não vai provar. Qual é o objetivo deste inquérito? É castrar iniciativas do STJ. É amedrontá-lo. É este o objetivo", disparou Gilmar Mendes.

"Por isso nós temos que ter coragem civil de não permitir que esses inquéritos tramitem", afirmou Gilmar Mendes.

"Estes dias um advogado comentava comigo que este inquérito estava sendo mantido com esse objetivo primeiro de constranger o STJ e segundo de manter Lula e Dilma no STF. Se for por isso, está se fazendo de maneira indevida. Mas veja que propósitos escusos inspiram muitas vezes o inquérito. E nós temos que ter uma função não de autômatos, mas de controladores destes processos", disse Gilmar Mendes.

A insurgência de Gilmar Mendes contra as investigações sobre obstrução de Justiça ocorre duas semanas após ser tornado público o inquérito aberto contra o presidente Michel Temer, o assessor do peemedebista Rodrigo Rocha Loures e o senador Aécio Neves tendo este como um dos supostos crimes apontados pela PGR, com base nas delações do grupo J&F, que controla a JBS.

No início da semana, o ministro Edson Fachin desmembrou o inquérito, mantendo Temer e Rodrigo Loures juntos, mas abrindo um outro procedimento para investigar Aécio Neves e seus assessores - Marco Aurélio Mello foi sorteado como relator deste caso.

Ironizando genericamente investigações sobre obstrução de Justiça, Gilmar disse que "agora essa é a moda".

"Não se faz investigação". Conhecido crítico da ideia de que o foro privilegiado leva à impunidade, Gilmar Mendes atribuiu a lentidão da Justiça à Polícia Federal e à PGR.

"Pede-se 90 dias na PF para continuidade da investigação, e o processo volta sem nenhuma providência. Os inquéritos se alongam indevidamente porque não se faz investigação. Papel que é da Polícia e do MP, nós mesmos reconhecemos. Mas depois isso fica na conta do STF e isso precisa ser devidamente avaliado", afirmou Gilmar Mendes.

O ministro também criticou pesquisas que apontam a demora para conclusão de investigação, ou uma alta taxa de prescrição de processos, apontada pelo ministro Luís Roberto Barroso, colega de Corte que propõe que o foro privilegiado só seja aplicado em caso de crimes cometidos durante o exercício do cargo e em razão do cargo.

Gilmar Mendes disse que tem, em seu próprio gabinete, um caso que já tramita há 12 anos. "É evidente que não tem perspectiva. A Procuradoria teria que oferecer a denúncia ou pedir arquivamento. Mas esses processos ficam por aí como inquérito. Até porque politicamente fica difícil para a Procuradoria pedir arquivamento", afirmou. "Abre-se um inquérito implausível e ficam anos", disse o ministro.


Estadão Conteúdo e Correio do Povo





RS terá trégua do clima nesta sexta, mas chuva retorna domingo

Temperaturas permanecem baixas durante todo o dia em Porto Alegre

Temperaturas permanecem baixas durante todo o dia na Capital | Foto: Ricardo Giusti / PMPA / CP Memória

Temperaturas permanecem baixas durante todo o dia na Capital | Foto: Ricardo Giusti / PMPA / CP Memória

Após oito dias seguidos de chuva, o Rio Grande do Sul terá uma melhora no tempo nesta sexta-feira. O dia deve começar com nebulosidade e com chances de garoa em pontos do Nordeste do território gaúcho, como na Serra e no Litoral Norte, segundo a MetSul Metereologia. Mas a situação é apenas uma trégua, já que as projeções indicam mais tempo ruim a partir do domingo.

Ao longo do dia, o sol volta a aparecer no Estado. Mesmo com algumas nuvens, o tempo permanecerá firme. Os termômetros terão temperaturas baixas durante toda a sexta-feira. A Capital terá sol e nuvens com mínima de 12ºC e máxima de 20ºC.


Apesar do tempo bom nesta sexta e no sábado, a trégua é curta. A chuva volta no domingo e deve continuar durante a próxima semana, com maiores volumes na Metade Norte e na Fronteira Oeste, sob alto risco de enchente.

O número de municípios que decretaram situação de emergência devido às chuvas no Rio Grande do Sul subiu para 41 na tarde desta quinta-feira. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, Garruchos, Gentil, Ibirapuitã, Inhacorá, Pirapó, Porto Mauá, Porto Xavier, Roque Gonzáles, São Sebastião do Caí, Soledade e Três de Maio foram as últimas cidades a entrarem para a lista.

Na Região Metropolitana, o nível do Guaíba voltou a subir e chegou no estado de cheia, conforme medição realizada pelo Vigilância Meteorológica do Centro Integrado de Comando (Ceic) na tarde desta quinta-feira. A régua do Cais Mauá registrou 2,10 metros por volta das 12h40min.

Os alagamentos em Porto Alegre causaram transtornos de trânsito, agravados na zona Norte, mas que se refletiram por toda a cidade. O Trensurb teve funcionamento interrompido com a água subindo sobre os trilhos nas estações Mercado e Farrapos.


MetSul Meteorologia e Correio do Povo


POLÍTICA

Justiça bloqueia R$ 800 milhões de Joesley Batista

    Rocha Loures perdeu foro privilegiado após volta de Serraglio à Câmara - Crédito: Leonardo Prado / Agência Câmara / CP

    Janot volta a pedir prisão de Rocha Loures

      Com 4 a 0 a favor da restrição do foro, STF suspende julgamento - Crédito: Carlos Moura / SCO / STF / CP

      JUSTIÇA

      Com 4 a 0 a favor da restrição do foro, STF suspende julgamento

      Vítimas foram encontradas em banheiros de prédio destruído pelas chamas - Crédito: Rádio Fátima / Especial CP

      TRAGÉDIA

      Incêndio em asilo de Vacaria mata duas idosas


      Merkel, Gentiloni e Macron salientaram importância do pacto para preservar o clima do planeta - Crédito: Miguel Medina / AFP / CPACORDO DE PARIS

      Alemanha, Itália e França: acordo “não pode ser renegociado”

      Bill Peduto ironizou fala do presidente de que representa cidade dos EUA e não Paris: INTERNACIONAL

      Prefeito de Pittsburgh e outros 67 confrontam Trump

      Trump anuncia retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris  - Crédito: Saul Loeb / AFP / CPCLIMA

      Trump anuncia retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris

      Guto Ferreira quer um Inter com controle de jogo - Crédito: Ricardo Duarte / Inter / Divulgação / CP

      INTER

      Guto quer Inter compacto, com marcação agressiva e controle do jogo

      Guto Ferreira comanda primeiro treino no Inter

        Inter divulga nota oficial sobre inquérito no STJD - Crédito: Luis Gonçalves / CP MemóriaINTER

        Inter divulga nota oficial sobre inquérito no STJD

          Rogério Godoy avalia que goleiro sofre poucos gols, aumentando cobrança - Crédito: Pedro Revillion / CP Memória

          GRÊMIO

          Preparador rechaça críticas a Grohe: "Deixou torcida mal acostumada"

            Em razão da forte chuva, Grêmio cancela treino  - Crédito: Mauro Schaeffer / CP Memória

            Em razão da forte chuva, Grêmio cancela treino no CT Luiz Carvalho

            Julgamento da chapa eleita em 2014 será retomado na próxima terça-feira - Crédito: Roberto Stuckert Filho / PR / CP

            POLÍTICA

            Defesa de Dilma reforça reforça não ser possível "separar contas das de Temer"

              Índice apresenta primeira alta após dois anos consecutivos de queda - Crédito: Marcos Corrêa / PR / CP

              POLÍTICA

              "Acabou a recessão!", comemora Temer com resultado do PIB

                MPF defende retorno de Eike Batista para a prisão - Crédito: Fernando Frazão / Agência Brasil / CP memória

                MPF emite parecer defendendo retorno de Eike Batista à prisão

                  Ataque foi reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico - Crédito: Ezra Acayan / AFP / CP

                  INTERNACIONAL

                  Bombeiros encontram 34 mortos após ataque a hotel nas Filipinas

                    Grupo é composto por 970 militares, sendo 181 da Marinha, 639 do Exército e 30 da Aeronáutica - Crédito: Tereza Sobreira / Ministério da Defesa / CB

                    GERAL

                    Avião da FAB leva último contingente militar brasileiro ao Haiti

                    Disco vendeu mais 33 milhões de exemplares em todo o mundo - Crédito: Reprodução / CP

                    MÚSICA

                    "Sgt. Pepper’s", disco clássico dos Beatles, completa 50 anos

                      Maskavo retorna à Capital com novo single e novos integrantes - Crédito: Ivan Lacombe / Divulgação / CP

                      Maneva e Maskavo tocam em Porto Alegre nesta sexta

                        "Sense 8" é cancelada pela Netflix - Crédito: Murray Close / Netflix / CP

                        SÉRIE

                        "Sense8" é cancelada pela Netflix

                          "A Casa do Medo" é desenvolvido pelo Macarenando Dance Concept - Crédito: Gui Malgarizi / Divulgação / CP

                          ENTRETENIMENTO

                          Porto Alegre recebe espetáculo de terror imersivo em antigo casarão

                            DIÁLOGOS 10.000 MANICAS

                            Dennis Drew e Mary Ramsey: “Estas músicas significam o nosso orgulho”

                              Longa-metragem mescla suspense e comédia - Crédito: Vimeo / Reprodução / CP

                              CINEMA

                              Filme "Dave Fez Um Labirinto" ganha sessão comentada no Fantaspoa

                                Detetive Hercule Poirot é vivido por Kenneth Branagh, que também dirige o longa - Crédito: Divulgação / CP

                                "Assassinato no Expresso do Oriente" leva Agatha Christie de volta ao cinema


                                PITLANE

                                Carreira banzai mostra que Sato é campeão legítimo da Indy 500

                                Caso é rodeado por debates éticos - Crédito: Reprodução / AFP / CPCIÊNCIA

                                Método de fertilização causa polêmica ao utilizar "três pais"