Temer se diz "pessoalmente" contra anistia para caixa 2

Nova Iorque - EUA, 21/09/2016. Presidente Michel Temer durante almoço ampliado com Empresário e Investidores, promovido pelo Conselho das Américas. Foto: Beto Barata/PR

Michel Temer concede entrevista coletiva em Nova YorkBeto Barata/PR

O presidente Michel Temer disse hoje (21), em Nova York, que  foi surpreendido com a notícia da inclusão do projeto de lei que anistiaria crimes de caixa 2 no Brasil na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Em entrevista coletiva durante encontro com empresários norte-americanos, Temer disse que pretende colocar o país nos trilhos, mesmo que isso resulte em uma queda ainda maior de sua popularidade.

A proposta criminaliza o caixa 2 a partir de sua vigência e anistia os casos anteriores. Segundo Temer, essa é uma questão do Poder Legislativo, mas o presidente afirmou que a anistia não é boa “para ninguém. “Eu, pessoalmente, não vejo razão para prosseguir, prosperar nessa matéria. Isso foi surpreendente pra mim, eu li a notícia aqui. Quando chegar lá [no Brasil], eu vou examinar essa questão”, afirmou.

Temer não quis comentar o recebimento nesta terça-feira (20) da denúncia da força-tarefa da Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro, que torna réu o ex-presidente Lula. “Recebi [a notícia] como quem acha que, se estivesse no lugar dele, iria ao Judiciário para debater”, limitou-se a responder.
Para Temer, a polarização do debate deve se dar no âmbito jurídico.

Um dia após líderes de seis países latinos deixarem o plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas no momento em que fazia o discurso de abertura da reunião, Temer lamentou o ocorrido e voltou a pregar a leitura da Constituição Federal para que a legitimidade de seu governo seja verificada. “Essa questão de quem sai, não sai... Tinha 193 países lá, eu confesso que nem percebi a saída. E lamento, porque as relações não hão de ser governamentais, de pessoas. Hão de ser relações institucionais, de Estado para Estado, e não de um governo para outro, ambos transitórios.”
Questionado sobre os riscos que algumas medidas de ajuste fiscal poderiam trazer para sua popularidade, o presidente disse que o que o preocupa é a melhora da situação do país. “Se a minha popularidade cair para 5%, mas eu salvar o Brasil nesses dois anos e quatro meses, colocar o país nos trilhos, me dou por satisfeito. Em medidas supostamente impopulares, porque impopulares não são, elas visam exatamente a melhorar situação do país e dos brasileiros, não tenho preocupação [com a popularidade]”,afirmou.

Temer também disse que, na condição de vice-presidente, não tinha conhecimento dos problemas de corrupção envolvendo o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Eu não sabia, [é] evidente. Vocês sabem que não tive participação no governo. Um dia eu mesmo me rotulei de vice-presidente decorativo. Não tinha participação, não acompanhava nada disso”, afirmou.

O presidente reafirmou que espera ver aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos até o final deste ano e que, devido à complexidade do tema, a aprovação da reforma da Previdência deve ficar para o ano que vem.

 

Agência Brasil

 

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O homem que desafia a lei da gravidade pelo mundo

 

Publicado em 21 de set de 2016

Um documentário divulgado nesta semana mostra os segredos e a trajetória do equilibrista norueguês Eskil Ronningsbaken, um mestre em fazer manobras em lugares arriscados. No surfe, o Brasil pode ter um novo campeão mundial: o cachorro Parafina! 

 

 

Síria: ajuda humanitária bielorrussa "de alta qualidade" chega a orfanato em Aleppo

 

 

Síria: Fim do cessar-fogo em Aleppo

 

 

Câmara de BH pode revogar título de cidadão honorário concedido a Cunha

 

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Um projeto de resolução que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte busca ampliar as hipóteses de cancelamento de homenagens concedidas pela Casa, alcançando os agraciados que tenham sido condenados por crimes hediondos ou contra a economia popular, a fé pública, a administração pública ou o patrimônio público.

Um dos afetados pelo projeto, caso a mudança seja aprovada, é o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado recentemente. Cunha recebeu o título de cidadão honorário de Belo Horizonte no dia 23 de janeiro de 2015. A honraria foi aprovada após indicação do então vereador e hoje deputado federal Marcelo Aro (PHS-MG). A cerimônia ocorreu uma semana antes de Eduardo Cunha se eleger presidente da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Resolução 1807/2015, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, foi apresentado em dezembro do ano passado quando o processo de cassação de Cunha na Câmara dos Deputados já estava tramitando.

Brasília - Eduardo Cunha faz sua defesa no plenário da Câmara dos Deputados antes de iniciar a votação de sua cassação (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o mandato cassado no último dia 12 por quebra de decoro parlamentar  

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com a justificativa formal da proposta, “a retidão de conduta e probidade são atributos que devem acompanhar os homenageados por toda a sua vida, sendo ilegítima a concessão ou a preservação da comenda por aquele que não reúne tais predicados”. Um dos autores do projeto, o presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), não quis dar declarações, mas confirmou que o tema entrará na pauta em outubro.

Também tramita na Câmara Municipal de BH um requerimento de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB) para cancelar especificamente a homenagem concedida a Eduardo Cunha. “Esse Legislativo municipal não pode ser furtar e deve fazer a sua parte por uma política séria e livre da corrupção. O título de Cidadania Honorária é um título que se deve pautar pela conduta proba de seus recebedores”, justificou. O requerimento foi apresentado em outubro do ano passado, mas foi indeferido pela mesa diretora pela falta de base legal, o que poderá mudar caso o Projeto de Resolução 1807/2015 seja aprovado.

Cassação

Cunha teve seu mandato cassado no dia 12 de setembro, por quebra de decoro parlamentar. Ele foi acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao negar existência de contas na Suíça em seu nome, o que foi revelado posteriormente pela Operação Lava-Jato. Dos 53 deputados federais de Minas Gerais, apenas um foi contra a perda do mandato de Cunha e três se abstiveram. Cinco não compareceram à votação, entre eles o ex-vereador de Belo Horizonte e atual deputado federal Marcelo Aro, responsável pela indicação de Eduardo Cunha para receber o título de cidadão honorário da capital mineira.

Apesar da indicação na época, Aro se disse favorável ao projeto que pose cassar a homenagem a Cunha. Segundo ele, o cancelamento deveria ser automático para todos os agraciados que têm condenação em processo judicial transitado em julgado. “Certamente há diversos nomes nessa situação. É preciso fazer um levantamento” disse. No entanto, o parlamentar destacou que Cunha ainda não foi julgado e não tem condenação. “Se ele for condenado, acho que deve perder o título, assim como os demais nessa situação”, acrescentou.

Marcelo Aro destacou que, na época da homenagem, várias questões ligadas a Eduardo Cunha ainda não haviam sido reveladas. “Havia pesquisas indicando sua aprovação. Ele tinha o apoio da população à sua candidatura para presidente da Câmara. Não tinha como prever naquela data o que iria acontecer no futuro. Além disso, eu fiz a indicação, mas ela contou com o apoio de dois terços dos vereadores. Eu não dei a homenagem sozinho”, disse.

 

Agência Brasil

 

Mar do Rio tem ondas de até 2,5 metros até o fim desta sexta-feira

 

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Frente fria provoca ressaca no mar. Praia do Arpoador, zona sul da cidade (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Marinha alerta banhistas e pescadores para as condições desfavoráveis do mar no Rio de JaneiroArquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

O litoral do Rio de Janeiro enfrenta uma ressaca do mar com ondas de até 2,5 metros. De acordo com o Centro de Hidrografia da Marinha, as ondas gigantes podem permanecer até o fim da noite desta sexta-feira (22).

Segundo a Marinha, os banhistas devem seguir algumas recomendações, como evitar a prática de esportes no mar e não permanecer em mirantes na orla ou em locais próximos ao mar durante o período de ressaca.

Os pescadores também devem evitar navegar em pequenas embarcações durante as condições desfavoráveis do mar e os ciclistas não devem fazer passeio de bicicleta na orla, caso as ondas estejam atingindo a ciclovia.

Pela manhã, o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, informou que rajadas de ventos fortes atingiram o Forte de Copacabana, com velocidade de 58,3 quilômetros horários. A capital fluminense está com céu nublado a encoberto agora à tarde.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuva fraca em áreas isoladas durante o período. A máxima de hoje (21) deve chegar aos 25 graus.

 

Agência Brasil

 

 

Candidato à reeleição, Haddad promete dar continuidade a projetos na periferia

 

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

O candidato à reeleição à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT), garantiu que ampliará os investimentos na periferia da cidade. Segundo ele, de todo o investimento de sua gestão, R$ 17 bilhões, 80% foram destinados à população de baixa renda, que vive nas periferias.

Haddad participou no início da tarde de hoje da série de sabatinas da TV Brasil em parceria com o jornal El País com os candidatos a prefeito. A entrevista, ao vivo, foi feita durante edição especial do Repórter São Paulo, às 12h30.

Entre os investimentos estruturais, citados pelo prefeito, estão 410 creches, três hospitais gerais, 15 centros Educacionais Unificados (CEU), corredores e faixas de ônibus, centros culturais, teatros e novos parques.  “Eu fui o prefeito que enfrentou a maior crise econômica na história recente na cidade”, disse.

Ele criticou a adversária e também ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PMDB). Haddad disse que deixou a equipe de Marta, na época em que trabalhou como subsecretário de administração da candidata, por discordâncias na aplicação de verbas. “Pedi demissão à Marta, porque ela resolveu gastar demais. Foi irresponsabilidade fiscal, eu não compactuo com isso”, disse.

Redução de velocidade

Haddad chamou de “irresponsabilidade” as críticas dos adversários, que dizem haver uma indústria da multa beneficiada pelas reduções de velocidade implementadas em vias da cidade. O prefeito disse que seguiu a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que os municípios reduzam em 50% o número de mortos e feridos no trânsito. “Todas as cidades civilizadas do mundo estão seguindo esse mesmo roteiro”, defendeu.

Ele prometeu levar o projeto, agora, para os bairros da periferia, pensando no pedestre, no ciclista, no usuário do transporte público e no motociclista, que em São Paulo é a principal vítima do trânsito. Haddad negou que exista uma indústria da multa. De acordo com ele, existem 800 pontos de radar na cidade, todos sinalizados e listados na internet. “Tem o endereço de cada radar para que as pessoas saibam, então isso não é pegadinha”, declarou.

Saúde

O candidato disse que vem resolvendo gradualmente o problema da saúde, integrando as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) à Assistência Médica Ambulatorial (AMA), construindo hospitais gerais e dando atenção maior às especialidades. De acordo com Haddad, foram entregues 33 unidades da Rede Hora Certa, onde o paciente tem direito à consulta, exame e cirurgia.

“Vamos continuar fazendo a fila [de espera] cair. Se a gente seguir outro caminho, não vamos resolver o problema da saúde”, disse. Para Haddad, o modelo serve de exemplo para o resto do país.

Direitos Humanos

O prefeito garantiu que se há provas de que um guarda-civil desrespeitou direitos humanos, sobretudo em relação aos moradores de rua, é punido. “Foram poucos, mas não temos nenhum problema em afastar quem viola direitos humanos”, disse. Na região da Cracolândia, o prefeito disse ter recuperado mais de 500 dependentes de drogas por meio do programa De Braços Abertos.

Tarifa de transporte

Haddad disse que não fez “demagogia barata” em seu governo, por isso não hesitou em reajustar a tarifa do transporte público, mesmo às vésperas da eleição. “É muito comum, [o prefeito] surpreender depois da eleição. Uma pegadinha que todos os prefeitos antecessores fizeram. Eu acho desonesto com o trabalhador. Você mente antes da eleição, depois faz o acerto de contas”.

O candidato considerou falta de responsabilidade as promessas dos adversários de congelar o valor das tarifas nos próximos quatro anos. “É mentira ou vão quebrar as finanças como todos [os ex-prefeitos] fizeram”, disse.

 

Agência Brasil

 

Estrutura em plástico 3D substitui moldes de gesso

 

Temer vai a Colômbia para assinatura de acordo de paz com as Farc

636505353- (8)O presidente Michel Temer deve participar na próxima segunda-feira (26) da assinatura histórica do acordo de paz entre a Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A solenidade, que ocorrerá na cidade colombiana de Cartagena de Índias, oficializará o fim de meio século de conflitos armados no país.

A presença do líder cubano, Raul Castro, é esperada na cerimônia, assim como a dos presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet, países que atuaram como mediadores do diálogo.

Com a viagem ao país vizinho, a previsão é que de Temer não mais participe da Cúpula Ibero-Americana no país vizinho, agendada para os dias 28 e 29 de outubro na mesma cidade.

Saiba Mais

No dia 2 de outubro, os colombianos vão participar de um referendo em que a população vai responder se concorda com os termos do acordo que põe fim ao conflito, anunciado em junho e assinado em agosto pelas duas partes.
Nesta semana, a guerrilha promove uma conferência com cerca de 200 delegados, também com o objetivo de referendar as negociações e dissolver o grupo como organização armada para que se converta em partido político.

O acordo será assinado pelo presidente Juan Manuel Santos e pelo principal líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timoleón Jiménez, ou Timochenko, após mais de três anos de negociações.

O conflito armado entre as Farc e o Exército colombiano é considerado o mais antigo da América do Sul. Em seus anos de maior atuação, o grupo chegou a cometer sequestros, ataques e assassinatos para defender seus ideais, entre eles a reforma agrária e a criação de um Estado socialista.

Entre seus reféns mais famosos está a senadora e ex-candidata a presidente da República, Ingrid Betancourt, que ficou em poder dos guerrilheiros durante seis anos e foi resgatada pelo Exército colombiano em 2008 com mais 15 reféns.

Desde 1964, o conflito entre o Exército e a guerrilha já matou mais de 220 mil pessoas na Colômbia. As Farc também integraram a lista internacional de organizações terroristas e chegaram a ter 7,8 mil soldados atuando em florestas e nas fronteiras.

 

Agência Brasil

 

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Maia diz que PEC do teto de gastos começa a ser votada em 17 de outubro

 

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O presidente da República em exercício e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (21) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos começará a ser votada no plenário da Câmara em 17 de outubro. De acordo com Maia, a matéria deverá ser encerrada até novembro.

São Paulo - Presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, durante o 14 Congresso Brasil Competitivo (Jbatista/Câmara dos Deputados)

Presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, durante o 14º Congresso Brasil CompetitivoJbatista/Câmara dos Deputados

“Estive com o presidente Michel Temer no último sábado, e nós antecipamos em uma semana [a data para de início da votação]. Nós começaremos a votar essa matéria em plenário em 17 de outubro, e esperamos ter essa matéria encerrada no final de outubro, para que o Senado tenha 45, 50 dias para também votar essa matéria”, disse a uma plateia de empresários em evento sobre competitividade, na capital paulista. Maia ressaltou que a PEC está pronta para ser votada na Comissão Especial na Câmara e deverá estar aprovada até o dia 7.

O presidente interino disse ainda que o Projeto de Lei 4567 de 2016, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, será votado na primeira semana de outubro. “O projeto de lei é importante, o setor de óleo e gás tem cobrado a votação dessa matéria”, disse.

Saiba Mais

Reforma da Previdência

Rodrigo Maia disse esperar que até o final do ano a reforma da Previdência esteja já aprovada em comissão especial, e fique pronta para ser levada a plenário. “Não sei se há tempo hábil para tirar da comissão e colocá-la no plenário, mas se houver, nós faremos”.

“Será outra batalha, nós sabemos que aqueles que estão na transição estão lutando pela manutenção dos seus direitos. E o nosso desafio é mostrar que não haverá direitos sem reforma da Previdência”, destacou.

Críticas ao ministro do Trabalho

O presidente da Câmara defendeu que a agenda de reformas seja feita “passo-a-passo”, e que o governo e o Legislativo não deveriam tentar fazer "tudo de uma vez". “Querer fazer muita coisa de uma vez, não faz nada. É melhor que a gente faça tudo passo-a-passo”.

Maia criticou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que anunciou hoje que a reforma trabalhista ficará apenas para o segundo semestre de 2017. “Hoje o ministro do Trabalho diz que a reforma trabalhista vai ficar para o segundo semestre de 2017. Ele não deveria ter tratado de reforma trabalhista”, disse.

“Foram duas notícias ruins, da forma como ele comunicou antes, e o anúncio hoje, de que deixou tudo para segundo semestre do ano que vem. Às vezes é melhor falar pouco e produzir mais. Acho que a gente ajuda mais o nosso país”, acrescentou.

 

Agência Brasil

 

Devolução de cheques recua e atinge a menor taxa em 12 meses

 

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

Os cheques devolvidos por falta de fundos em agosto alcançaram 2,18% do total de emissões. Esse percentual é o mais baixo desde setembro do ano passado, segundo pesquisa do Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. No mês anterior, em julho, a taxa tinha sido de 2,26% e 2,11% em igual período do ano passado.

Comparado a agosto dos anos anteriores, este foi o que apresentou pior desempenho desde 1991, quando teve início esse levantamento. Foram compensados 50.602.130 cheques, dos quais 1.101.093 tiveram de ser devolvidos porque os correntistas não tinham feito a provisão necessária para garantir o pagamento.

No acumulado de janeiro a agosto, o índice atingiu 2,36%, a mais elevada da série histórica. O estado do Amapá aparece como a localidade em que ocorreu a maior proporção de devoluções (17,79%). Apenas em agosto, este estado registrou 16,16% ante 17,31%, em julho. Em agosto do ano passado, as devoluções no Amapá somaram 10,53% do total de cheques compensados.

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Regiões

A menor taxa no acumulado do ano até agosto foi registrada em São Paulo (1,79%). Por região, o Nordeste lidera com 4,59%, enquanto o Sudeste teve 1,94% de devoluções.

Em agosto, a região Norte teve 4,19% de devoluções ante 4,16% em julho, e 3,99% em igual mês do ano passado. No Nordeste, a taxa ficou em 4,30%, também abaixo do mês anterior (4,56%), mas superior à variação em agosto de 2015 (4,16%).

No Sudeste, o índice foi de 1,79%, menor do que em julho (1,86%), mas superior ao resultado do mesmo mês no ano passado (1,68%). No Sul, foram devolvidos 1,84% do total compensado, volume inferior ao montante de julho último (1,91%) e ao índice de agosto de 2015 ( 1,94%).

Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o resultado de agosto evidencia o comportamento de tentativa do consumidor de sair da situação de inadimplência, “reduzindo seu nível de consumo e renegociando dívidas”.

 

Agência Brasil

 

 

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Prefeitura inicia plantio de mudas na Floresta dos Atletas da Rio 2016

 

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Em comemoração ao Dia da Árvore, Alunos de escolas municipais fazem o plantio das 100 primeiras mudas da Floresta dos Atletas no Parque Radical, em Deodoro. Ao longo de 2017, o local receberá as 12

Em comemoração ao Dia da Árvore, Alunos de escolas municipais fazem o plantio das 100 primeiras mudas da Floresta dos Atletas no Parque Radical, em DeodoroTânia Rêgo/Agência Brasil; Agencia Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro iniciou na manhã de hoje (21) o plantio das 100 primeiras mudas da Floresta dos Atletas, no Parque Radical, em Deodoro, zona oeste do Rio. A floresta receberá as 12 mil árvores semeadas pelos atletas durante a abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016. As sementes estão sendo cultivadas em um horto e serão transplantadas para o Parque Radical no ano que vem.

Essas primeiras 100 mudas não foram semeadas pelos atletas e foram plantadas hoje apenas para comemorar o Dia da Árvore.

Cerca de 120 jovens e crianças de escolas municipais da região realizaram o plantio de mudas de pau-brasil, ipê, grumixama e jequitibá, em um desenho no solo que remetia ao símbolo da paz. Para o prefeito Eduardo Paes, a ação simboliza um legado intangível que os Jogos Rio 2016 trouxeram para a cidade.

"É de um simbolismo muito grande, porque só confirma como os jogos foram os jogos do legado. Estamos passando uma mensagem ao mundo de que nossa cidade é ambiental. É o que estou chamando de legado intangível. O Rio cada vez mais passando a imagem da sustentabilidade",disse Paes.

Eduardo Paes, que deixa a prefeitura no fim de 2016, brincou sobre a possibilidade de voltar ao Parque Radical no próximo ano para o plantio das mudas restantes, entre elas as que foram germinadas pelos atletas. "Ano que vem não sou mais eu (risos), mas é uma possibilidade. Espero que o futuro prefeito tenha a gentileza de me convidar".

A ginasta Jade Barbosa que competiu na Olimpíada, se disse emocionada pelo convite em realizar o plantio e destacou que oportunidades como essa são raras na vida dos atletas.

"É muito emocionante. Ter uma floresta dedicada, em homenagem a gente é algo que nunca imaginei. Nós que competimos, muitas vezes não temos tempo para nada. Não saímos praticamente do ginásio de tanto que treinamos. Então, participar disso é demais. Estamos mostrando que somos uma potência. Tóquio terá de sambar muito para superar o Rio", brincou.

Rio de Janeiro - Em comemoração ao Dia da Árvore, o diretor Fernando Meireles ajuda no plantio das 100 primeiras mudas da Floresta dos Atletas no Parque Radical, em Deodoro. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O diretor Fernando Meireles ajuda no plantio das 100 primeiras mudas da Floresta dos AtletasTânia Rêgo/Agência Brasilcia Brasil

Flávia Saraiva, também da ginástica, concordou com Jade e aproveitou para brincar com o tamanho das mudas. "É muito legal essa ação. O Brasil e o planeta precisam disso. Acredito que todos viram e continuarão vendo nossa preocupação com o meio ambiente. É uma mensagem legal que fica quando plantamos essas mudinhas. Algumas ainda estão tão pequenas que parecem comigo (risos)".

O cineasta e diretor criativo da cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016, Fernando Meirelles, revelou como foi a ideia de plantação.

"Andrucha, Daniela e eu, que dirigimos a cerimônia, brigamos muito para conseguir achar um espaço onde coubessem essas 12 mil árvores. A gente queria muito que os atletas que plantassem, mas não havia nenhum lugar disponível. Felizmente a prefeitura gentilmente liberou esse espaço maravilhoso. Dia 21 de setembro do ano que vem estaremos aqui com mais atletas ainda plantando o restante. Desde o início a gente planejava uma cerimônia que mandasse uma mensagem ao mundo de maior cuidado com o meio ambiente, de luta contra o aquecimento global. Essa ação de hoje reforça essa batalha", concluiu. 

 

Agência Brasil

 

 

Crise pode prejudicar entrada no mercado de trabalho e carreira de jovens

 

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

O período de crise econômica pelo qual o país passa pode prejudicar a inserção de jovens no mercado de trabalho, segundo a especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Anne Posthuma.

“Se o jovem entra no mercado de trabalho em um momento de maior fragilidade, se insere em condições mais precárias de informalidade, isso acaba marcando a sua trajetória. Pode até marcar pelo resto da carreira adulta”, disse Anne após palestra no seminário Juventude Brasileira e Trabalho Descente.

A representante da OIT destacou que, nos anos anteriores à crise, o crescimento econômico abriu espaço para ações que melhorassem a situação da população entre 15 e 29 anos que exerce atividades remuneradas. “Um arcabouço de políticas públicas que promoviam a inserção do jovem no mercado de trabalho, para reduzir o desemprego juvenil, aumentar a formalidade e melhorar os rendimentos dos jovens”, listou, referindo-se à situação do Brasil até 2013.

Ajuste e reformas

Saiba Mais

As medidas de ajustes de gastos e as reformas na legislação trabalhista e previdenciária em estudo pelo governo do presidente Michel Temer também foram discutidas no seminário nesta quarta-feira.

Para a coordenadora de Pesquisa e Tecnologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, as propostas atribuídas ao governo, como o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, podem ter impactos negativos para os trabalhadores. “Todas as propostas que aí estão afetam diretamente o mercado de trabalho: os trabalhadores e trabalhadoras que já estão inseridos e aqueles que devem ser inseridos no futuro”, disse.

“Nós temos um mercado de trabalho frágil. Mal começamos a estruturá-lo e as propostas vêm e dizem que na arrecadação desse país nós não cabemos todos”, acrescentou Patrícia ao criticar ações que visam limitar os gastos sociais.

Sobre a regulamentação da terceirização, em tramitação no Senado, a especialista do Dieese disse que, caso aprovada, a medida irá limitar a capacidade de organização dos trabalhadores. “Se passar essa proposta que está aí em trâmite final, da terceirização, nós acabaremos com todas as organizações sindicais. Acabou o conceito de categoria”, criticou.

Na opinião de Anne Posthuma, da OIT, independente de problemas conjunturais, existem desafios a serem enfrentados na questão do trabalho do Brasil, como a promoção do aumento da escolaridade dos jovens e a busca de soluções para aumentar a permanência dos estudantes no ensino médio. “O jovem, muitas vezes, é marcado pela alta rotatividade, tem que buscar maneiras de melhorar a estabilidade”, destacou.

Diante da crise, segundo a pesquisadora da OIT, essas medidas se tornam ainda mais urgentes para que os jovens possam conciliar trabalho e estudo. “Sem essa conciliação, o jovem poder cair fora da escola ou do mercado de trabalho justamente no momento em que precisa melhorar a escolaridade e se inserir no mercado de trabalho.”

 

Agência Brasil

 

Governo de MG autoriza obra da Samarco que alagará parte de distrito em Mariana

 

Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Um decreto do governo de Minas Gerais publicado hoje (21) autorizou a mineradora Samarco a iniciar a construção de um novo dique no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A medida visa a impedir que a lama de rejeitos que está no local volte a atingir a bacia do Rio Doce durante o período de chuvas.

Bento Rodrigues foi devastado após rompimento da barragem da Samarco em novembro do ano passado. Na ocasião, 19 pessoas morreram e a tragédia causou poluição na bacia do Rio Doce e destruição de vegetação nativa. O episódio é apontado como a maior tragédia ambiental do país.

Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Bento Rodrigues foi devastado após rompimento da barragem da Samarco em novembro do ano passadoAntonio Cruz/ Agência Brasil

A decisão do governo mineiro é mais um capítulo envolvendo a construção do dique S4. A obra terá como consequência o alagamento de parte do distrito devastado. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia se mostrado contra essa solução. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a proibir a construção, alegando que a área a ser alagada inclui uma parte de um muro colonial, anexo à Capela São Bento.

Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) havia instaurado procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho. A investigação foi motivada porque a mineradora não teria cumprido sete de 11 medidas emergenciais determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama). Uma dessas medidas seria a apresentação de alternativa à construção do dique S4.

Segundo o decreto, proprietários de terras no local deverão permitir a entrada da equipe técnica da Samarco e dos agentes públicos estaduais no terreno onde será feita a obra. A mineradora deverá indenizá-los e terá a concessão de uma área de 56 hectares por três anos.

Medida emergencial

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do governo mineiro informou que a obra foi apresentada pela Samarco e por seus consultores especialistas como uma medida emergencial para conter o carreamento de rejeitos no período chuvoso. "Por se tratar de uma obra emergencial, o licenciamento é feito corretivamente após a sua implantação. A implantação não estava sendo viabilizada pela impossibilidade da empresa acessar áreas privadas", registra o texto.

O órgão acrescenta que a mineradora deverá apresentar um planejamento para monitorar a qualidade da água na região, o carreamento de rejeitos e analisar os potenciais riscos. A Samarco também precisará elaborar um plano de contingência e de comunicação de risco, bem como uma estratégia para retirada de rejeitos depositados no ambiente.

Por sua vez, a mineradora informou que a decisão de construir o dique S4 foi tomada após uma ampla e profunda discussão e análises técnicas. A Samarco vinha buscando as aprovações necessárias ao início da obra desde fevereiro. Em nota, ela garante que o muro colonial será preservado por uma cobertura e as ruínas da Capela São Bento não serão alagadas.

A mineradora comunica ainda que a requisição administrativa afeta apenas a posse dos imóveis durante o período de três anos, mas não os desapropria. A Samarco disse ainda estar comprometida com as reparações. "O decreto do Governo estabelece a requisição administrativa das 55 propriedades impactadas na área de Bento Rodrigues onde será instalado o S4. A empresa se responsabiliza pelo pagamento de todas as indenizações devidas aos proprietários dos terrenos"

Procurada pela reportagem, o Iphan informou que o órgão não tem poder para autorizar ou não a execução de obras no distrito de Bento Rodrigues. O Ibama e o MPMG também foram contatados, mas não deram retorno.

 

Agência Brasil

Lava Jato vê desvios do petrolão como corrupção, não como caixa 2 eleitoral


Folha

Ainda que fosse bem sucedida, a tentativa da oligarquia partidária da Câmara de anistiar o caixa dois teria pouco ou nenhum efeito no caso do petrolão. Para a força-tarefa da Lava Jato, o escândalo atual é comparável, nesse particular, ao do mensalão. Também naquele caso, parte dos acusados alegou que o dinheiro sujo era mero caixa dois. Mas o Supremo Tribunal Federal condenou-os por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e até peculato.

A Lava Jato detectou uma sofisticação dos criminosos: um pedaço da verba roubada da Petrobras e de outros guichês do Estado foi convertido em doações de aparência legal. Mas o Ministério Público Federal e o juiz Sérgio Moro logo farejaram a esperteza. Em ofícios remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral, Moro alertou para a anomalia. Num deles, de fevereiro, o juiz enviou provas requisitadas pela Justiça Eleitoral. E anotou que ficou ''comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas.'' Em português claro: os criminosos transformaram a Justiça Eleitoral em lavanderia de verbas malcheirosas.

No mês passado, ao mandar soltar o marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura, Sérgio Moro usou termos duros para criticar a naturalidade com que o casal do marketing das campanhas petistas alegou que o dinheiro entesourado numa conta secreta na Suíça viera do caixa dois do comitê Dilma-2010. “É trapaça que não pode ser subestimada'', anotou o juiz, antes de ''censurar em ambos —marido e mulher— a naturalidade e a desfaçatez com as quais receberam, como eles mesmo admitem, recursos não contabilizados. […] O álibi 'todos assim fazem' não é provavelmente verdadeiro e ainda que o fosse não elimina a responsabilidade individual.'' Moro acrescentou: ''Se um ladrão de bancos afirma ao juiz como álibi que outros também roubam bancos, isso não faz qualquer diferença em relação a sua culpa.''

As palavras do juiz da Lava Jato são comparáveis a expressões usadas pela ministra Cármen Lúcia, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, no julgamento que condenou o ex-tesoureiro petista Delúblio Soares no mensalão: “Acho estranho e muito grave que alguém diga, com toda tranquilidade, que ‘ora, houve caixa dois’ na tribuna do tribunal supremo do país como se fosse algo banal, tranquilo, que se afirma com singeleza. Caixa dois é crime; caixa dois é uma agressão à sociedade brasileira; caixa dois compromete, mesmo que tivesse sido isso, ou só isso; e isso não é só; e isso não é pouco!”

Deve-se a tentativa de empurrar a Lava Jato para o caldeirão do caixa dois a uma deficiência da legislação. Não há nenhuma dúvida de que a caixa paralela constitui um delito eleitoral. É um tipo de abuso do poder econômico que sujeita o autor a penas como a perda do mandato e à inelegilidade. Mas há, sim, uma controvérsia quanto à possibilidade de enquadrar o caixa dois como um delito criminal.

Um ministro do TSE explicou ao blog que há nos arquivos do tribunal decisões que se guiaram por duas correntes divergentes. Numa, o caixa dois é considerado um delito atípico do ponto de vista criminal. Quer dizer: não haveria uma lei tipificando o crime. O que impediria a imposição de sanções criminais aos adeptos da prática.

Noutra corrente, os julgadores criminalizam o caixa dois escorando-se no artigo 350 do Código Eleitoral. Esse artigo anota que é crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. Assim, a omissão de valores na prestação de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral seria passível de punição também na esfera criminal, não apenas na eleitoral. Hoje, a pena máxima prevista é de 5 anos de cadeia, mais multa.

Foi em função dessa controvérsia que os procuradores da Lava Jato incluíram no item 8 do pacote de dez medidas anticorrupção a ideia de aprovar uma lei que deixe mais clara, acima de qualquer dúvida, a criminalização do caixa dois. Os barões da Câmara aproveitam para esgrimir a tese segundo a qual a aprovação da lei requerida pela Procuradoria passaria uma borracha sobre todo o caixa dois praticado antes da aprovação do projeto, já que nenhuma lei pode ser aplicada retroativamente.

Escondem-se atrás da articulação da anistia para o caixa dois líderes de pelo menos seis partidos: PSDB, DEM, PMDB, PT, PP e PR. A exemplo de João Santana, todos afirmam que a prática é generalizada. Ao justificar o próprio caixa dois invocando a existência de outras caixas, visam não a moralização, mas a perpetuação da imoralidade.

Os partidos de oposição juntaram-se à caravana porque vem aí a delação premiada dos ex-executivos da Odebrecht. Estima-se que, se forem homologados, os depoimentos pendurarão de ponta-cabeça nas manchetes os nomes de mais de uma centena de políticos beneficiários de repasses da empreiteira que ajudou a assaltar a Petrobras. Entre eles luminares tucanos.

O tucanato avalia que a anistia do caixa dois lhe convém porque seus líderes irão sustentar que, nos seus casos, os repasses não podem ser classificados como propina ou corrupção. Por quê? Como fazia oposição aos governos de Lula e Dilma, o PSDB não dispunha de poder para proporcionar negócios aos doadores. Assim, o crime seria ''apenas'' o caixa dois, não corrupção e lavagem de dinheiro. Resta saber se vai colar.

Blog do Josias

TCU manda bloquear bens de construtoras Queiroz Galvão e Iesa

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (21) o bloqueio de R$ 960 milhões em bens das construtoras Queiroz Galvão e Iesa, por causa de indícios de superfaturamentos nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor Renato Duque também tiveram os bens bloqueados.

O ministro do TCU, Benjamin Zymler, faz conferência sobre o tema O Controle das Concessões - O Caso das Rodovias no 9 Congresso Brasileiro de Rodovias & Concessões. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Para Benjamin Zymler, as empresas concorreram para os prejuízos sofridos pela PetrobrasArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O objetivo do bloqueio é ressarcir a Petrobras do prejuízo causado com irregularidades na construção da refinaria.

“As empresas devem responder solidariamente pelo débito porque concorreram para os prejuízos sofridos pela Petrobras quer pela prática de cartel quer pela prática de preços excessivos frente ao mercado”, afirmou o relator da matéria, ministro Benjamin Zymler.

Em agosto, o TCU havia determinado o bloqueio de R$ 2,1 bilhões da construtora OAS, também pelo prejuízo causado com o superfaturamento de contratos firmados para obras da Refinaria Abreu e Lima. 

Mas, no início do mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mellodeterminou a liberação dos recursos, justificando que o TCU não tem atribuição jurídica para aplicar a indisponibilidade de bens.

Sobre esse assunto, Zymler disse em seu voto que, segundo a Constituição, empresas ou pessoas particulares que tenham causado um dano ao erário estão sujeitas à jurisdição do TCU, independentemente de ter atuado em conjunto com agente da administração pública.

Em nota, o TCU esclareceu que a decisão de hoje não contraria as decisões de Marco Aurélio, que estão sendo devidamente cumpridas pelo tribunal.

"As decisões do Ministro Marco Aurélio referem-se a outro processo, envolvendo contratos distintos e diferentes empreiteiras e não vinculam as demais deliberações que vierem a ser adotadas pelo TCU", concluiu o órgão.

 

Agência Brasil

 

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Juiz responsável pelos processos da Lava Jato proferiu palestra em Novo Hamburgo - Crédito: Fabiano do Amaral

Moro: Falta tradição da Justiça contra corrupção sistêmica

Juiz responsável pelos processos da Lava Jato proferiu palestra em Novo Hamburgo

    Tempo segue firme no RS nesta quinta-feira - Crédito: Brayan Martins / PMPA / CP

    PREVISÃO DO TEMPO

    Quinta-feira será ensolarada em todo o RS

      OPERAÇÃO JU$$ARA

      MP denuncia nove pela venda de palmito impróprio no Vale do Rio Pardo

        Decisão entende que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento - Crédito: Carlos Humberto / SCO / STF / CPJUSTIÇA

        STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

          Presidente insistiu que sua administração tem apoio no Congresso para aprovar o teto de aumento de gastos públicos - Crédito: Beto Barata / Presidência da República / Divulgação / CPPOLÍTICA

          Temer pede a executivos que não titubeiem e invistam no Brasil

          Ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, declarou que não tem conhecimento das acusações apresentadas pelo TCU  - Crédito: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP MemóriaPOLÍTICA

          TCU cobra devolução de R$ 682 milhões de Gabrielli, Renato Duque e empreiteiras

           

          GRÊMIO 4X3 ATLÉTICO-PR

          Grohe vai de vilão a herói e Grêmio avança às quartas da Copa do Brasil

          Depois de estar perdendo por dois gols de diferença, time mineiro garantiu a vaga fora de casa - Crédito: Atlético Mineiro / Divulgação / CPCOPA DO BRASIL

          Atlético-MG busca empate contra a Ponte Preta e avança

          Jogadores do time carioca reclamaram de três gols anulados e pênaltis não marcados - Crédito: Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians / Divulgação / CPCOPA DO BRASIL

          Corinthians vence Fluminense por 1 a 0 e avança

          No jogo de volta na Arena Condá, time catarinense precisa de vitória simples - Crédito: Juan Mabromata / AFP / CPCOPA SUL-AMERICANA

          Chapecoense empata com Independiente na Argentina em 0 a 0

          FUTSAL

          Brasil é eliminado do Mundial de futsal pelo Irã

          Goleiro do Grêmio exaltou força do grupo e apoio de Renato antes dos pênaltis para ir "de vilão a herói" - Crédito: Mauro Schaefer

          GRÊMIO

          "Se perdesse, a responsabilidade ia cair em mim", desabafa Grohe

            Centroavante reconheceu erro e reforçou que briga na saída de campo foi com um torcedor específico - Crédito: Vinícius Costa / Futura Press / Folhapress / CP

            Henrique Almeida recebe multa e pede desculpas por gesto obsceno

              Técnico destaca boa postura tática e recuperação de Grohe que "salvou" o time - Crédito: Lucas Uebel/Grêmio/Divulgação CP

              Renato vê Grêmio nervoso: "Não imaginava tanto sofrimento"

                Douglas deu passes para os companheiros chegarem na cara do gol - Crédito: Lucas Uebel / Divulgação / Grêmio / CP

                Douglas: "Futebol é bola na rede e nós estamos devendo"

                  Carvalho explicou declaração sobre Seijas - Crédito: Ricardo Duarte / Inter / Divulgação / CPINTER

                  Carvalho nega ter responsabilizado Seijas por derrota

                  Sapucaia inaugura UPA nesta quinta-feira - Crédito: Fernanda Bassôa / Especial / CP

                  SAÚDE

                  Sapucaia do Sul inaugura UPA 24 horas nesta quinta

                    Medida visa a impedir que a lama de rejeitos que está no local volte a atingir a bacia do Rio Doce - Crédito: Douglas Magno / AFP / CP

                    MARIANA

                    Governo de MG autoriza obra da Samarco que alagará parte de distrito

                      PORTO ALEGRE

                      Polícia apreende suspeito de triplo homicídio ocorrido no início do ano

                        Presidente da Casa disse que o que for pedido para aumento de impostos não será votado enquanto ele ocupar o cargo - Crédito: Luis Macedo / Câmara dos Deputados / CP

                        POLÍTICA

                        Câmara deve votar pré-sal e repatriação na 1ª semana de outubro

                          Um terço da população brasileira responsabiliza mulher pelo estupro, indica pesquisa - Crédito: George Campos / USP Imagens / CPGERAL

                          Um terço da população brasileira responsabiliza mulher pelo estupro, indica pesquisa

                            Motivo de execução no Salgado Filho ainda gera dúvidas na polícia - Crédito: Guilherme TestaPOLÍCIA

                            Motivo de execução no Salgado Filho ainda gera dúvidas na polícia

                            Produção ainda não tem data de lançamento prevista - Crédito: Facebook / Reprodução / CPTV

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                              Definida data de estreia da segunda temporada de “Fuller House”

                                Artista alagoano encabeça a lista de artistas com maior número de indicações - Crédito: Murillo Meirelles / Divulgação / CP MemóriaMÚSICA

                                Djavan lidera indicações ao Grammy Latino

                                Ian Ramil e Sophia Abrahão concorrem a artista revelação

                                  Maurice John Vaughn faz show nesta quinta-feira no Instituto Ling - Crédito: Crawlin Wid / Divulgação / CP

                                  Maurice John Vaughn é atração de show parelelo do POA Jazz Festival

                                    Músicos são conhecidos por contagiar a plateia com suas performances - Crédito: Artemost / Divulgação / CP

                                    Duo croata 2Cellos se apresenta no Araújo Vianna nesta quinta

                                      Americano faleceu por "causas naturais" aos 71 anos - Crédito: Facebook / Divulgação / CPCINEMA

                                      Morre Curtis Hanson, diretor de "Los Angeles: Cidade Proibida"

                                        Grupo traz vários questionamentos a partir de Lanthimos, Zizek e Deleuze - Crédito: Renata Pires / Divulgação / CPTEATRO

                                        Magiluth ensaia ética e estética em “O Ano em que Sonhamos”

                                        Escola possui 39 alunos  - Crédito: Reprodução / Youtube / CP VÍDEO

                                        Escola no Uruguai é construída com material reciclado

                                        Americanos alugaram ônibus para fazer campanha anti-Trump pelas ruas de Londres - Crédito: Reprodução / Youtube / CP VÍDEO

                                        Americanos se mobilizam contra Trump pelas ruas de Londres

                                        Lula é o chefe da quadrilha | Marco Antônio Villa

                                        Publicado em 21 de set de 2016

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                                        LAVA JATO COMPROVA: LULA É O MAIOR CORRUPTO DA NOSSA HISTÓRIA

                                        Publicado em 21 de set de 2016

                                        O que eu prenunciei há mais de um ano, agora faz parte da denúncia do Ministério Público Federal. Repito aqui as palavras que geraram tanta perseguição, inclusive dentro da VEJA. Não dobro a espinha!

                                        A REPÚBLICA DE CURITIBA E O PLEBISCITO INDEPENDENTISTA DO SUL

                                        Uns dizem que a “história se repete”. Nada mais verdadeiro . A Revolução Farroupilha ,em terras gaúchas, teve início em 20 de setembro de 1835. Culminou com a Declaração de Independência da República Rio-Grandense ,pelo General Souza Netto , em 11 de setembro de 1836,a partir de quando se transformou em Guerra dos Farrapos (conflito bélico entre dois países independentes),durando até 1º de março de 1845 ,quando foi assinada a paz de “Ponche Verde”, celebrada entre as tropas farroupilhas ,de um lado, e os imperiais, de outro. .

                                        Particularmente tenho como nulo esse tratado, em vista não só de ter sido assinado ,pelo lado farroupilha, por quem não representava legalmente a República Rio-Grandense,ou seja, pelo General David Canabarro (havendo inclusive versões que teria sido uma traição à causa farroupilha),mas também pelas precárias condições das tropas que enfrentaram as forças militares do poderoso Império do Brasil, em condições absolutamente desiguais, ou seja, a “paz” teria sido assinada mediante COAÇÃO IRRESISTÍVEL, vício de vontade que torna irremediavelmente nulo qualquer ato jurídico, inclusive ,no caso, a dita “paz”. Mas essa colocação é feita tão somente para efeitos “didáticos”, uma vez que seria utopia esperar que alguma “justiça” desse provimento a esse tipo de reclamação. O simples fato desse tratado ter sido assinado há 176 anos (em 1845) ,não implicaria necessariamente em prescrição de um eventual pedido, porquanto a prescrição definitivamente não incide sobre atos nulos. Esse não seria o caso, portanto, o qual se resumiria em ausência de Justiça com “culhões” bastante para julgar essa demanda procedente ,reconhecendo a nulidade do tratado.

                                        Repetindo-se a história, de certo modo,quase dois séculos depois, entra em cena a denominada “República de Curitiba”, apelido dado à “Força-tarefa do MPF de Curitiba, que trata da Operação “Lava Jato”, abalando os alicerces de todas as estruturas políticas e judiciais do Brasil, numa postura absolutamente inédita e independente ,de certo modo traçando uma nítida fronteira entre a decência e a indecência no trato da Justiça com a coisa pública, ao ponto de denunciar procedimentos irregulares acobertados pela “oficialidade”, que teria sido a principal responsável pela calamidade moral que se instalou no país e suas repercussões negativas sobre a sociedade. A Força-tarefa Lava Jato tem o mérito de nunca ter se submetido aos “carteiraços”de Brasilia, onde residem muitos interesses contrários a essa operação.

                                        Tudo leva a crer que a “República de Curitiba”, provavelmente até “sem querer” ,mesmo inconscientemente, teria se antecipado ao plebiscito organizado pelo “Movimento o Sul é o meu País”, a ser procedido por conta e risco desse movimento no próximo dia 1º de outubro, no dia anterior às eleições municipais, com o objetivo de consultar o Povo do Sul ,se ele deseja ,ou não, independenciar-se do Brasil, formando país próprio, independente, soberano ,ampliando, talvez ” um pouco”, a postura já adotada na “República de Curitiba”. O que ambos têm em comum, apesar de trilharem caminhos e metas diferentes, é a consciência de que precisa ser dado um “basta” em toda essa situação, delineando-se uma fronteira “separatista”, cada um a seu modo, entre o bem e o mal, este “encarnado” num Brasil apodrecido,um país que definitivamente “não deu certo”. Neste sentido eu até admitiria, apesar de ser gaúcho, a hipótese de que a iniciativa independentista originada no Rio Grande do Sul em 1835, tenha agora se transferido mais para o norte, para o Paraná,que está tanto quanto ou mais entusiasmado que o próprio Rio Grande com o projeto autodeterminista do SUL. Talvez esse fenômeno decorra da “novidade” que essa causa representaria para os paranaenses,ao passo que os gaúchos de certo modo já “gastaram” esse entusiasmo de tanto comemorar e festejar,anualmente, a Semana Farroupilha,que na verdade só lava a alma e o coração gaúcho, porém não resgata aquela liberdade que está sendo comemorada ,somente servindo de “válvula de escape” para aliviar a pressão do seu ânimo originalmente independentista.

                                        Devo esclarecer que estou usando a expressão “plebiscito” para o evento programado para 1º de outubro próximo, apesar do seu uso ter sido proibido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina-TRE/SC ,motivado pelo fato de que não reconheço nesse tribunal, ou em quer que seja, qualquer legitimidade ou autoridade para se “adonar” do dicionário da língua portuguesa,e mesmo impedir a livre manifestação do meu pensamento. Julgo mesmo que esse tribunal cometeu crime de “constrangimento ilegal” contra os organizadores do citado plebiscito , pois além da proibição do uso dessa expressão (plebiscito),também os organizadores foram forçados ,mediante “ameaça” jurisdicional, de alterar a data que inicialmente estava prevista para 2 de outubro, coincidente com as eleições municipais. Portanto a data passou de 2 para 1º de outubro de 2016 e o plebiscito passou a ser chamado de “plebisul” (???). Esse tipo de arbítrio não pode ser tolerado, ainda mais quando oriundo de órgão da Justiça. Parece então que não são somente os membros dos tribunais superiores lá de Brasilia que estão merecendo responder por suas condutas irregulares.

                                        Tenho para mim que os organizadores do plebiscito não deveriam ter obedecido essa ordem arbitrária do Presidente do TRE/SC, ”ajoelhando-se” perante essa determinação ilícita, em vista do princípio de que “ninguém está obrigado a cumprir ordem ilegal”. Se quisermos construir um país sem os vícios que o Brasil acumulou durante os séculos, evidentemente também a covardia, que tanto afeta o povo brasileiro,e também foi responsável por esse caos, deverá ser eliminada.

                                        Sérgio Alves de Oliveira

                                        Advogado e sociólogo