A presença do líder cubano, Raul Castro, é esperada na cerimônia, assim como a dos presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet, países que atuaram como mediadores do diálogo.
Com a viagem ao país vizinho, a previsão é que de Temer não mais participe da Cúpula Ibero-Americana no país vizinho, agendada para os dias 28 e 29 de outubro na mesma cidade.
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No dia 2 de outubro, os colombianos vão participar de um referendo em que a população vai responder se concorda com os termos do acordo que põe fim ao conflito, anunciado em junho e assinado em agosto pelas duas partes.
Nesta semana, a guerrilha promove uma conferência com cerca de 200 delegados, também com o objetivo de referendar as negociações e dissolver o grupo como organização armada para que se converta em partido político.
O acordo será assinado pelo presidente Juan Manuel Santos e pelo principal líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timoleón Jiménez, ou Timochenko, após mais de três anos de negociações.
O conflito armado entre as Farc e o Exército colombiano é considerado o mais antigo da América do Sul. Em seus anos de maior atuação, o grupo chegou a cometer sequestros, ataques e assassinatos para defender seus ideais, entre eles a reforma agrária e a criação de um Estado socialista.
Entre seus reféns mais famosos está a senadora e ex-candidata a presidente da República, Ingrid Betancourt, que ficou em poder dos guerrilheiros durante seis anos e foi resgatada pelo Exército colombiano em 2008 com mais 15 reféns.
Desde 1964, o conflito entre o Exército e a guerrilha já matou mais de 220 mil pessoas na Colômbia. As Farc também integraram a lista internacional de organizações terroristas e chegaram a ter 7,8 mil soldados atuando em florestas e nas fronteiras.
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Maia diz que PEC do teto de gastos começa a ser votada em 17 de outubro
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
O presidente da República em exercício e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (21) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos começará a ser votada no plenário da Câmara em 17 de outubro. De acordo com Maia, a matéria deverá ser encerrada até novembro.
Presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, durante o 14º Congresso Brasil CompetitivoJbatista/Câmara dos Deputados
“Estive com o presidente Michel Temer no último sábado, e nós antecipamos em uma semana [a data para de início da votação]. Nós começaremos a votar essa matéria em plenário em 17 de outubro, e esperamos ter essa matéria encerrada no final de outubro, para que o Senado tenha 45, 50 dias para também votar essa matéria”, disse a uma plateia de empresários em evento sobre competitividade, na capital paulista. Maia ressaltou que a PEC está pronta para ser votada na Comissão Especial na Câmara e deverá estar aprovada até o dia 7.
O presidente interino disse ainda que o Projeto de Lei 4567 de 2016, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, será votado na primeira semana de outubro. “O projeto de lei é importante, o setor de óleo e gás tem cobrado a votação dessa matéria”, disse.
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Reforma da Previdência
Rodrigo Maia disse esperar que até o final do ano a reforma da Previdência esteja já aprovada em comissão especial, e fique pronta para ser levada a plenário. “Não sei se há tempo hábil para tirar da comissão e colocá-la no plenário, mas se houver, nós faremos”.
“Será outra batalha, nós sabemos que aqueles que estão na transição estão lutando pela manutenção dos seus direitos. E o nosso desafio é mostrar que não haverá direitos sem reforma da Previdência”, destacou.
Críticas ao ministro do Trabalho
O presidente da Câmara defendeu que a agenda de reformas seja feita “passo-a-passo”, e que o governo e o Legislativo não deveriam tentar fazer "tudo de uma vez". “Querer fazer muita coisa de uma vez, não faz nada. É melhor que a gente faça tudo passo-a-passo”.
Maia criticou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que anunciou hoje que a reforma trabalhista ficará apenas para o segundo semestre de 2017. “Hoje o ministro do Trabalho diz que a reforma trabalhista vai ficar para o segundo semestre de 2017. Ele não deveria ter tratado de reforma trabalhista”, disse.
“Foram duas notícias ruins, da forma como ele comunicou antes, e o anúncio hoje, de que deixou tudo para segundo semestre do ano que vem. Às vezes é melhor falar pouco e produzir mais. Acho que a gente ajuda mais o nosso país”, acrescentou.
Devolução de cheques recua e atinge a menor taxa em 12 meses
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil
Os cheques devolvidos por falta de fundos em agosto alcançaram 2,18% do total de emissões. Esse percentual é o mais baixo desde setembro do ano passado, segundo pesquisa do Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. No mês anterior, em julho, a taxa tinha sido de 2,26% e 2,11% em igual período do ano passado.
Comparado a agosto dos anos anteriores, este foi o que apresentou pior desempenho desde 1991, quando teve início esse levantamento. Foram compensados 50.602.130 cheques, dos quais 1.101.093 tiveram de ser devolvidos porque os correntistas não tinham feito a provisão necessária para garantir o pagamento.
No acumulado de janeiro a agosto, o índice atingiu 2,36%, a mais elevada da série histórica. O estado do Amapá aparece como a localidade em que ocorreu a maior proporção de devoluções (17,79%). Apenas em agosto, este estado registrou 16,16% ante 17,31%, em julho. Em agosto do ano passado, as devoluções no Amapá somaram 10,53% do total de cheques compensados.
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- Inadimplência com cheques cai em julho para 2,26% e tem o menor nível do ano
- Percentual de cheques devolvidos em abril atinge recorde, diz Serasa Experian
Regiões
A menor taxa no acumulado do ano até agosto foi registrada em São Paulo (1,79%). Por região, o Nordeste lidera com 4,59%, enquanto o Sudeste teve 1,94% de devoluções.
Em agosto, a região Norte teve 4,19% de devoluções ante 4,16% em julho, e 3,99% em igual mês do ano passado. No Nordeste, a taxa ficou em 4,30%, também abaixo do mês anterior (4,56%), mas superior à variação em agosto de 2015 (4,16%).
No Sudeste, o índice foi de 1,79%, menor do que em julho (1,86%), mas superior ao resultado do mesmo mês no ano passado (1,68%). No Sul, foram devolvidos 1,84% do total compensado, volume inferior ao montante de julho último (1,91%) e ao índice de agosto de 2015 ( 1,94%).
Na avaliação dos economistas da Serasa Experian, o resultado de agosto evidencia o comportamento de tentativa do consumidor de sair da situação de inadimplência, “reduzindo seu nível de consumo e renegociando dívidas”.
A dica é pensar e planejar bem. #GloboNews
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Conselho de Segurança da ONU faz reunião de emergência para discutir a situação na Síria
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TCU bloqueia R$ 960 milhões de duas empreiteiras
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Professora é afastada de escola no RJ após chamar aluno negro de "macaco"
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MEC quer tornar o Ensino Médio mais atraente
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Prefeitura inicia plantio de mudas na Floresta dos Atletas da Rio 2016
Da Agência Brasil
Em comemoração ao Dia da Árvore, Alunos de escolas municipais fazem o plantio das 100 primeiras mudas da Floresta dos Atletas no Parque Radical, em DeodoroTânia Rêgo/Agência Brasil; Agencia Brasil
A prefeitura do Rio de Janeiro iniciou na manhã de hoje (21) o plantio das 100 primeiras mudas da Floresta dos Atletas, no Parque Radical, em Deodoro, zona oeste do Rio. A floresta receberá as 12 mil árvores semeadas pelos atletas durante a abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016. As sementes estão sendo cultivadas em um horto e serão transplantadas para o Parque Radical no ano que vem.
Essas primeiras 100 mudas não foram semeadas pelos atletas e foram plantadas hoje apenas para comemorar o Dia da Árvore.
Cerca de 120 jovens e crianças de escolas municipais da região realizaram o plantio de mudas de pau-brasil, ipê, grumixama e jequitibá, em um desenho no solo que remetia ao símbolo da paz. Para o prefeito Eduardo Paes, a ação simboliza um legado intangível que os Jogos Rio 2016 trouxeram para a cidade.
"É de um simbolismo muito grande, porque só confirma como os jogos foram os jogos do legado. Estamos passando uma mensagem ao mundo de que nossa cidade é ambiental. É o que estou chamando de legado intangível. O Rio cada vez mais passando a imagem da sustentabilidade",disse Paes.
Eduardo Paes, que deixa a prefeitura no fim de 2016, brincou sobre a possibilidade de voltar ao Parque Radical no próximo ano para o plantio das mudas restantes, entre elas as que foram germinadas pelos atletas. "Ano que vem não sou mais eu (risos), mas é uma possibilidade. Espero que o futuro prefeito tenha a gentileza de me convidar".
A ginasta Jade Barbosa que competiu na Olimpíada, se disse emocionada pelo convite em realizar o plantio e destacou que oportunidades como essa são raras na vida dos atletas.
"É muito emocionante. Ter uma floresta dedicada, em homenagem a gente é algo que nunca imaginei. Nós que competimos, muitas vezes não temos tempo para nada. Não saímos praticamente do ginásio de tanto que treinamos. Então, participar disso é demais. Estamos mostrando que somos uma potência. Tóquio terá de sambar muito para superar o Rio", brincou.
O diretor Fernando Meireles ajuda no plantio das 100 primeiras mudas da Floresta dos AtletasTânia Rêgo/Agência Brasilcia Brasil
Flávia Saraiva, também da ginástica, concordou com Jade e aproveitou para brincar com o tamanho das mudas. "É muito legal essa ação. O Brasil e o planeta precisam disso. Acredito que todos viram e continuarão vendo nossa preocupação com o meio ambiente. É uma mensagem legal que fica quando plantamos essas mudinhas. Algumas ainda estão tão pequenas que parecem comigo (risos)".
O cineasta e diretor criativo da cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016, Fernando Meirelles, revelou como foi a ideia de plantação.
"Andrucha, Daniela e eu, que dirigimos a cerimônia, brigamos muito para conseguir achar um espaço onde coubessem essas 12 mil árvores. A gente queria muito que os atletas que plantassem, mas não havia nenhum lugar disponível. Felizmente a prefeitura gentilmente liberou esse espaço maravilhoso. Dia 21 de setembro do ano que vem estaremos aqui com mais atletas ainda plantando o restante. Desde o início a gente planejava uma cerimônia que mandasse uma mensagem ao mundo de maior cuidado com o meio ambiente, de luta contra o aquecimento global. Essa ação de hoje reforça essa batalha", concluiu.
Crise pode prejudicar entrada no mercado de trabalho e carreira de jovens
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
O período de crise econômica pelo qual o país passa pode prejudicar a inserção de jovens no mercado de trabalho, segundo a especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Anne Posthuma.
“Se o jovem entra no mercado de trabalho em um momento de maior fragilidade, se insere em condições mais precárias de informalidade, isso acaba marcando a sua trajetória. Pode até marcar pelo resto da carreira adulta”, disse Anne após palestra no seminário Juventude Brasileira e Trabalho Descente.
A representante da OIT destacou que, nos anos anteriores à crise, o crescimento econômico abriu espaço para ações que melhorassem a situação da população entre 15 e 29 anos que exerce atividades remuneradas. “Um arcabouço de políticas públicas que promoviam a inserção do jovem no mercado de trabalho, para reduzir o desemprego juvenil, aumentar a formalidade e melhorar os rendimentos dos jovens”, listou, referindo-se à situação do Brasil até 2013.
Ajuste e reformas
Saiba Mais
- Especialistas debatem inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
- IBGE: mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda
As medidas de ajustes de gastos e as reformas na legislação trabalhista e previdenciária em estudo pelo governo do presidente Michel Temer também foram discutidas no seminário nesta quarta-feira.
Para a coordenadora de Pesquisa e Tecnologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, as propostas atribuídas ao governo, como o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, podem ter impactos negativos para os trabalhadores. “Todas as propostas que aí estão afetam diretamente o mercado de trabalho: os trabalhadores e trabalhadoras que já estão inseridos e aqueles que devem ser inseridos no futuro”, disse.
“Nós temos um mercado de trabalho frágil. Mal começamos a estruturá-lo e as propostas vêm e dizem que na arrecadação desse país nós não cabemos todos”, acrescentou Patrícia ao criticar ações que visam limitar os gastos sociais.
Sobre a regulamentação da terceirização, em tramitação no Senado, a especialista do Dieese disse que, caso aprovada, a medida irá limitar a capacidade de organização dos trabalhadores. “Se passar essa proposta que está aí em trâmite final, da terceirização, nós acabaremos com todas as organizações sindicais. Acabou o conceito de categoria”, criticou.
Na opinião de Anne Posthuma, da OIT, independente de problemas conjunturais, existem desafios a serem enfrentados na questão do trabalho do Brasil, como a promoção do aumento da escolaridade dos jovens e a busca de soluções para aumentar a permanência dos estudantes no ensino médio. “O jovem, muitas vezes, é marcado pela alta rotatividade, tem que buscar maneiras de melhorar a estabilidade”, destacou.
Diante da crise, segundo a pesquisadora da OIT, essas medidas se tornam ainda mais urgentes para que os jovens possam conciliar trabalho e estudo. “Sem essa conciliação, o jovem poder cair fora da escola ou do mercado de trabalho justamente no momento em que precisa melhorar a escolaridade e se inserir no mercado de trabalho.”
Governo de MG autoriza obra da Samarco que alagará parte de distrito em Mariana
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
Um decreto do governo de Minas Gerais publicado hoje (21) autorizou a mineradora Samarco a iniciar a construção de um novo dique no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). A medida visa a impedir que a lama de rejeitos que está no local volte a atingir a bacia do Rio Doce durante o período de chuvas.
Bento Rodrigues foi devastado após rompimento da barragem da Samarco em novembro do ano passado. Na ocasião, 19 pessoas morreram e a tragédia causou poluição na bacia do Rio Doce e destruição de vegetação nativa. O episódio é apontado como a maior tragédia ambiental do país.
Bento Rodrigues foi devastado após rompimento da barragem da Samarco em novembro do ano passadoAntonio Cruz/ Agência Brasil
A decisão do governo mineiro é mais um capítulo envolvendo a construção do dique S4. A obra terá como consequência o alagamento de parte do distrito devastado. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia se mostrado contra essa solução. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a proibir a construção, alegando que a área a ser alagada inclui uma parte de um muro colonial, anexo à Capela São Bento.
Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) havia instaurado procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho. A investigação foi motivada porque a mineradora não teria cumprido sete de 11 medidas emergenciais determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama). Uma dessas medidas seria a apresentação de alternativa à construção do dique S4.
Segundo o decreto, proprietários de terras no local deverão permitir a entrada da equipe técnica da Samarco e dos agentes públicos estaduais no terreno onde será feita a obra. A mineradora deverá indenizá-los e terá a concessão de uma área de 56 hectares por três anos.
Medida emergencial
Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) do governo mineiro informou que a obra foi apresentada pela Samarco e por seus consultores especialistas como uma medida emergencial para conter o carreamento de rejeitos no período chuvoso. "Por se tratar de uma obra emergencial, o licenciamento é feito corretivamente após a sua implantação. A implantação não estava sendo viabilizada pela impossibilidade da empresa acessar áreas privadas", registra o texto.
O órgão acrescenta que a mineradora deverá apresentar um planejamento para monitorar a qualidade da água na região, o carreamento de rejeitos e analisar os potenciais riscos. A Samarco também precisará elaborar um plano de contingência e de comunicação de risco, bem como uma estratégia para retirada de rejeitos depositados no ambiente.
Por sua vez, a mineradora informou que a decisão de construir o dique S4 foi tomada após uma ampla e profunda discussão e análises técnicas. A Samarco vinha buscando as aprovações necessárias ao início da obra desde fevereiro. Em nota, ela garante que o muro colonial será preservado por uma cobertura e as ruínas da Capela São Bento não serão alagadas.
A mineradora comunica ainda que a requisição administrativa afeta apenas a posse dos imóveis durante o período de três anos, mas não os desapropria. A Samarco disse ainda estar comprometida com as reparações. "O decreto do Governo estabelece a requisição administrativa das 55 propriedades impactadas na área de Bento Rodrigues onde será instalado o S4. A empresa se responsabiliza pelo pagamento de todas as indenizações devidas aos proprietários dos terrenos"
Procurada pela reportagem, o Iphan informou que o órgão não tem poder para autorizar ou não a execução de obras no distrito de Bento Rodrigues. O Ibama e o MPMG também foram contatados, mas não deram retorno.
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