Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção, o plenário do Senado decidiu na noite desta quarta-feira, 25, atender decisão do STF de prisão do senador Delcídio do Amaral. A votação no Senado foi aberta.

Delcídio foi detido na Superintendência da PF em Brasília na manhã desta quarta sob a acusação de ter agido para obstruir a ação da Justiça relacionada com a operação Lava Jato. Em uma das gravações, o senador oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para que o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró desista de firmar acordo de delação premiada no âmbito da operação.

Confira como foi a votação no Senado da prisão do senador Delcídio do Amaral:

Senador	Partido	Prisão de Delcídio
Davi Alcolumbre	DEM	SIM
José Agripino	DEM	SIM
Ricardo Franco	DEM	SIM
Ronaldo Caiado	DEM	SIM
Vanessa Grazziotin	PCdoB	SIM
Acir Gurgacz	PDT	SIM
Cristovam Buarque	PDT	SIM
Lasier Martins	PDT	SIM
Reguffe	PDT	SIM
Telmário Mota	PDT	NÃO
Zeze Perrella	PDT	SIM
Dário Berger	PMDB	SIM
Edison Lobão	PMDB	ABSTENÇÃO
Eunício Oliveira	PMDB	SIM
Garibaldi Alves Filho	PMDB	SIM
Jader Barbalho	PMDB	SIM
João Alberto Souza	PMDB	NÃO
José Maranhão	PMDB	SIM
Marta Suplicy	PMDB	SIM
Raimundo Lira	PMDB	SIM
Renan Calheiros	PMDB	NÃO VOTA
Ricardo Ferraço	PMDB	SIM
Roberto Requião	PMDB	SIM
Romero Jucá	PMDB	SIM
Rose de Freitas	PMDB	SIM
Sandra Braga	PMDB	SIM
Simone Tebet	PMDB	SIM
Valdir Raupp	PMDB	SIM
Waldemir Moka	PMDB	SIM
Ana Amélia	PP	SIM
Benedito de Lira	PP	SIM
Nogueira	PP	AUSENTE
Gladson Cameli	PP	AUSENTE
Ivo Cassol	PP	SIM
Wilder Morais	PP	SIM
José Medeiros	PPS	SIM
Blairo Maggi	PR	SIM
Magno Malta	PR	SIM
Vicentinho Alves	PR	SIM
Wellington Fagundes	PR	AUSENTE
Marcelo Crivella	PRB	SIM
Antonio Carlos Valadares	PSB	SIM
Fernando Bezerra Coelho	PSB	SIM
João Capiberibe	PSB	SIM
Lídice da Mata	PSB	SIM
Lúcia Vânia	PSB	SIM
Roberto Rocha	PSB	NÃO
Romário	PSB	SIM
Eduardo Amorim	PSC	SIM
Hélio José	PSD	SIM
Omar Aziz	PSD	SIM
Otto Alencar	PSD	SIM
Sérgio Petecão	PSD	SIM
Aécio Neves	PSDB	SIM
Aloysio Nunes Ferreira	PSDB	SIM
Alvaro Dias	PSDB	AUSENTE
Antonio Anastasia	PSDB	AUSENTE
Ataídes Oliveira	PSDB	SIM
Cássio Cunha Lima	PSDB	SIM
Dalirio Beber	PSDB	SIM
Flexa Ribeiro	PSDB	SIM
José Serra	PSDB	SIM
Paulo Bauer	PSDB	SIM
Tasso Jereissati	PSDB	SIM
Angela Portela	PT	NÃO
Donizeti Nogueira	PT	NÃO
Fátima Bezerra	PT	AUSENTE
Gleisi Hoffmann	PT	NÃO
Humberto Costa	PT	NÃO
Jorge Viana	PT	NÃO
José Pimentel	PT	NÃO
Lindbergh Farias	PT	NÃO
Paulo Paim	PT	SIM
Paulo Rocha	PT	NÃO
Regina Sousa	PT	NÃO
Walter Pinheiro	PT	SIM
Douglas Cintra	PTB	SIM
Elmano Férrer	PTB	SIM
Fernando Collor	PTB	NÃO
Randolfe Rodrigues	Rede	SIM
Fonte:		TOTAL = 80 59 A FAVOR 13 CONTRA 1 ABSTENÇÃO 6 AUSÊNCIAS 1 NÃO VOTA

STF

Na manhã de hoje, a 2ª turma do STF referendou a prisão do senador Delcídio do Amaral, decretada ontem por Teori Zavascki.

• Veja o pedido de prisão da PGR.
• Veja a decisão do ministro Teori.

O relator, que capitaneou a decisão desfavorável ao líder do governo no Senado, foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

De acordo com o art. 53 da CF, os deputados e senadores não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos devem ser remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

Foi o que ocorreu nesta quarta-feira. O ministro Teori, em seu voto, apontou que essa norma da Constituição não pode "decorrer de interpretação isolada", e os fatos narrados pela PGR apontam a participação de Delcídio em organização criminosa. E, também, "o presente caso apresenta, ainda além, linhas de muito maior gravidade. É que o parlamentar cuja prisão cautelar o Ministério Público almeja não estará praticando crime qualquer, nem crime sujeito a qualquer jurisdição: estará atentando, em tese, com suas supostas condutas criminosas, diretamente contra a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal, único juízo competente constitucionalmente para a persecução penal em questão. Competência, aliás, que se extrai do mesmo art. 53 da Constituição da República, porém do parágrafo antecedente".

Assim, presente a situação de flagrância e os requisitos do art. 312 do CPP, o relator da Lava Jato no Supremo decretou a prisão do senador, no que foi seguido pelos ministros da turma. Ato contínuo, a gravação da sessão foi encaminhada imediatamente para o Senado, que deliberou agora por manter a prisão.

• Processo relacionado: AC 4.039

Fonte: migalhas.com.br - 26/11/2015 e Endividado

Marcelo Gleiser: "Einstein é um ícone do conhecimento humano"

A Teoria da Relatividade Geral faz 100 anos agora em novembro. Em entrevista à GALILEU, o físico carioca falou sobre o impacto da publicação da teoria, suas consequências e a importância de Albert Einstein e suas descobertas na história da ciência:

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Conversamos com o físico brasileiro sobre o impacto e a importância da Teoria da Relatividade Geral nas descobertas científicas dos últimos 100 anos

REVISTAGALILEU.GLOBO.COM

Após assembleia, GM confirma lay-off e suspensão de turno noturno em Gravataí

No total, 825 trabalhadores terão suspensão temporária de contratos por cinco meses, a partir do dia 1º de dezembro; a medida atingirá os funcionários do terceiro turno, que será interrompido

PORTO ALEGRE - Os funcionários da fábrica da General Motors (GM) em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, aprovaram em assembleia, nesta quinta-feira, 26, a proposta da montadora para que 825 trabalhadores sejam colocados em lay-off (suspensão temporária de contratos) por cinco meses, a partir do dia 1º de dezembro.

A medida atingirá os funcionários do terceiro turno, que será interrompido. É a primeira vez que o lay-off, já adotado na fábrica do ABC paulista, será aplicado nessa unidade. A planta de Gravataí produz os modelos Onix (o segundo automóvel mais vendido no País) e Prisma.

Em nota, a GM confirmou que vai recorrer ao lay-off para suspender temporariamente as operações do terceiro turno do complexo industrial de Gravataí entre 1º de dezembro de 2015 e 30 de abril de 2016. "A medida é necessária para adequar a produção à atual demanda do mercado brasileiro, que registra queda superior a 43% desde dezembro de 2012", diz o texto.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí (Sinmgra), a GM tem mais de 25 mil carros em estoque na região, distribuídos no pátio da fábrica e em duas áreas alugadas. Segundo o presidente do sindicato, Valcir Ascari, deixar os trabalhadores em casa nunca é uma boa alternativa, mas o lay-off era a única opção para evitar demissões neste momento. O objetivo, agora, é conseguir manter os empregos quando a suspensão dos contratos terminar.

No lay-off, o funcionário recebe parte do salário pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em forma de bolsa qualificação. O restante é completado pela empresa, mas não há recolhimento de encargos trabalhistas, como FGTS.
Fonte: Estadão - 26/11/2015 e Endividado

Procon faz plantão de 29 horas para atender reclamações na Black Friday

O Procon-SP fará um plantão especial para atender os clientes da Black Friday nesta sexta-feira (27), data em que o comércio oferecerá descontos e liquidações.

O atendimento especial começa às 19h desta quinta-feira (26) e se estenderá até a meia-noite da sexta-feira (27). São 29 horas ininterruptas de auxílio aos clientes lesados durante as promoções.

Para registrar as queixas, o Procon manterá canais abertos no site, nas redes sociais (Facebook e Twitter) e pelo número 151, que funcionará apenas na cidade de São Paulo.

A hashtag #ProconSPdeolhonaBlackFriday foi criada para que os usuários de redes sociais possam denunciar problemas como descontos maquiados, em que o fornecedor eleva o preço do produto dias antes da promoção numa tentativa de elevar a porcentagem da redução.

O órgão também está fazendo um monitoramento dos preços desde setembro nas principais redes varejistas, para apurar casos de propaganda enganosa dos valores cobrados.

A chamada "metade do dobro", como ficou conhecida entre os consumidores, é passível de autuação pelo órgão.

CUIDADO

O Procon disponibiliza o ano inteiro a lista "Sites não recomendados", que compila os pontos de venda e-commerce que foram notificados e não responderam à solicitação do órgão ou não foram encontrados.

Em 2014, o plantão especial do órgão registrou cerca de 1300 atendimentos e as principais questões relatadas foram indisponibilidade de produtos anunciados, falhas nos sites e mudança de preço ao finalizar a compra.
Fonte: Folha Online - 26/11/2015 e Endividado

Delcídio do Amaral no Twitter

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Governo federal tem deficit inédito de R$ 12,3 bilhões em outubro

Pressionadas pela queda da arrecadação de tributos e pelo aumento das despesas previdenciárias, as contas do governo federal fecharam outubro com um deficit recorde, de R$ 12,3 bilhões.

O segundo maior deficit foi registrado em 1998, quando o saldo foi negativo em R$ 1,5 bilhão (valor não corrigido pela inflação). Em outubro de 2014, a União havia registrado um superavit primário de R$ 4 bilhões no mês.

O resultado, divulgado nesta quinta-feira (26), elevou para R$ 33 bilhões o rombo acumulado pelo governo no ano, quase três vezes o valor registrado no mesmo período de 2014: R$ 11,6 bilhões.

As contas no vermelho obrigam o governo a aumentar seu endividamento, buscando financiamento no mercado para cobrir o saldo.

"É uma trajetória ainda não positiva", resumiu o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive.

Ele afirmou que os números mostram a importância de o setor público conter o crescimento das suas despesas obrigatórias, por meio de uma reforma na Previdência.

No ano, a Previdência acumula um deficit de R$ 75,8 bilhões, 34% superior em termos reais (já descontada a inflação) ao saldo negativo do mesmo período de 2014.

Em outubro, essa tendência de alta do rombo foi aprofundada por uma mudança no calendário de pagamentos do 13º salário dos beneficiários do INSS. No mês foi paga a primeira parcela do adiantamento do 13º, que normalmente ocorria em setembro.

Com isso, o deficit previdenciário aumentou em seis vezes na comparação no mês.



PEDALADAS

A maioria das despesas do governo acumulou queda real (descontada a inflação) no ano. A principal exceção foram os gastos com o pagamento de subsídios, que aumentaram 167%, para R$ 23,1 bilhões, inflados pelo pagamento de parte das chamadas pedaladas fiscais —dívidas do Tesouro junto aos bancos estatais.

As despesas com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) recuaram 41% —já descontada a inflação—, para R$ 33,8 bilhões neste ano. Os gastos com os demais gastos não obrigatórios tiveram queda de 10,4%.

READEQUAÇÃO

Saintive afirmou que os números mostram o esforço do governo em fazer a sua parte para o ajuste, mas reconheceu que esse processo envolve o atraso de pagamentos devidos a fornecedores.

"Quando o país passa por uma situação fiscal como a que estamos vivendo, de fato existe uma readequação das despesas, há um reescalonamento e uma revisão de contratos", afirmou o secretário, ao responder a uma pergunta sobre os atrasos nos pagamentos.

"Isso faz parte um pouco do ajuste necessário no atual momento. Mas, sem dúvida nenhuma, assim como na questão dos subsídios, estamos tentando quitar todas as dívidas que o governo possui", disse.
Fonte: Folha Online - 26/11/2015 e Endividado

Como evitar problemas com as compras no período da Black Friday

Período que seria uma chance para comprar produtos com grandes descontos pode acabar sendo uma grande farsa em alguns casos. Confira nossas dicas e saiba como fugir das armadilhas para não ser enganado.

Ao invés de ser referência como oportunidade para comprar produtos mais baratos, a Black Friday brasileira é também lembrada pelo grande número de fraudes por parte do comércio nas lojas físicas e virtuais, que se aproveitam do período para forjar descontos e enganar consumidores.

As promoções atraem, porém, se não ficar atento você pode levar o produto pelo mesmo preço ou até mais caro em alguns casos.

Não se deixe enganar

É preciso ter cautela nas compras desta sexta-feira promocional. Tanto para lojas físicas quanto virtuais, você não deve fechar a compra se perceber que os descontos são enganosos e tudo não passa de artifício para vender mais. Vale pesquisar preços em outras lojas para conferir se o produto desejado não está mais barato fora da promoção.

Fique de olho nos preços

Mesmo que os preços sejam convidativos é preciso se cercar de cuidados conferindo prazo de entrega, garantia de que há produto em estoque e verificar se a loja online não faz parte da lista do Procon de sites a serem evitados por terem lesado consumidores. Certifique-se que a loja informa CNPJ, endereço e telefone, com canais de atendimento ao cliente.

Atenção com estoque e entrega de produtos

Confira o prazo de entrega. Caso seja muito longo pode ser indicador de que a empresa não tem o produto em estoque e que provavelmente tentará obtê-lo junto a um fornecedor ou mesmo a um importador. E não deixe de salvar ou imprimir a página de oferta e a confirmação de compra para se documentar em caso de problemas futuros.

Denuncie irregularidades

Ao identificar práticas inadequadas não perca tempo em reclamar e buscar seus direitos. Entre em contato com a PROTESTE para ter assistência e orientações sobre como proceder através dos telefones: 0800-201-3900 (para telefones fixos) ou (21) 3906-3900 (para telefones celulares).

Os lojistas que enganarem os consumidores serão notificados pelo Procon, autuados e poderão pagar multa com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As lojas virtuais são obrigadas por lei a oferecer opção de devolução ou troca de produtos em até sete dias após a compra, mas esse procedimento pode ser burocrático e demorado. Por isso, antes de comprar, pesquise sobre o produto desejado para saber se ele oferece tudo o que você espera dele.

Cuidados para compras virtuais 

A PROTESTE tem a Cartilha do Comércio Eletrônico, com uma série de informações – legislação, direitos e deveres do consumidor, do site, cuidados a serem observados e dicas úteis a respeito das várias modalidades de compra virtual existentes hoje no mercado.

BAIXAR CARTILHA

Na compra on-line, fornecemos dados pessoais e sigilosos - como número do cartão de crédito e endereço - para fechar o negócio. Por isso, é importante reforçar a segurança do computador para evitar que essas informações sejam capturadas indevidamente. Confira dicas importantes:
• Mantenha seu sistema operacional e programas atualizados;
• Utilize um antivírus e não se esqueça de também mantê-lo atualizado;
• Tenha cuidado com e-mails e sites falsos que direcionam para arquivos maliciosos;
• E evite fazer compras a partir de computadores públicos, por exemplo.
Fonte: Proteste - proteste.org.br - 25/11/2015 e Endividado

Nex Classificados - Centro e Petrópolis

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EQUADOR: PETRÓLEO BARATO E DOLARIZAÇÃO DA MOEDA ENCILHAM A ECONOMIA!

(The Wall Street Journal, 25) 1. O Equador tem o azar de ser um produtor de petróleo com uma economia dolarizada, que usa a moeda americana como divisa. A dolarização ajudou o governo a domar a inflação em 2000. Agora, ela está privando o país da válvula de escape que uma moeda fraca pode fornecer num momento em que a queda dos preços do petróleo prejudica as exportações.

2. Sarah Glendon, chefe da área de pesquisa de dívida soberana na Gramercy Funds Management, que administra US$ 6 bilhões em ativos de mercados emergentes, duvida que o Equador seja capaz de arcar com suas dívidas depois deste ano.

3. A posição do Equador o torna um caso vulnerável no mundo precário da dívida de mercados emergentes. Grande parte da renda do país vem das exportações de petróleo, e a queda dos preços neste ano criou um déficit no orçamento e está pressionando a dívida do país.

4. É verdade que o governo equatoriano vem tentando reduzir sua dependência da receita do petróleo. Neste ano, ele criou o Ministério de Comércio Exterior para ajudar a impulsionar as exportações de produtos de outros setores. Mas a alta do dólar prejudicou esses esforços, além de tornar os produtos equatorianos menos competitivos do que os de vizinhos como Brasil e Colômbia, cujas moedas sofreram fortes desvalorizações.

5. Durante os primeiros oito meses deste ano, as exportações equatorianas de produtos não petrolíferos, como banana, flores e camarão, caíram 4% ante o mesmo período de 2014, em grande parte devido à valorização do dólar, segundo dados oficiais. Já a receita com exportações de petróleo despencou 48%.

Ex-Blog do Cesar Maia